O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentro de mais algumas semanas, o Governo Federal e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - estarão assinando convênio para implementação das obras de ampliação do metrô de Recife. Trata-se de obra fundamental para equacionar os gravíssimos problemas de transporte urbano que hoje afetam centenas de milhares de trabalhadores daquela área metropolitana.

O projeto, orçado em R$204 milhões, deverá ser concluído em quatro ou cinco anos e elevará o atendimento dos atuais cento e dez mil para trezentos e cinqüenta mil usuários por dia. Os benefícios que advirão dessa nova etapa do metrô não se medem apenas por esses números. Em termos quantitativos, o projeto significará ainda a eliminação de duzentos ônibus que hoje circulam pelo centro da cidade; a redução do consumo de óleo diesel; e a eliminação de duzentas toneladas diárias de poluentes primários despejados na atmosfera.

Em termos qualitativos, há que se destacar, preliminarmente, a redução do tempo médio de viagem; e, ainda, a redução da tarifa; a melhoria geral do nível de serviços; a melhoria da qualidade de vida com menos poluição atmosférica e menor número de acidentes de trânsito; o descongestionamento da área central da cidade; o prolongamento da vida útil do sistema viário; a multiplicação das opções de viagem para os usuários; e a valorização do espaço urbano, entre outras vantagens.

Inaugurado há exatamente dez anos, sem que o projeto estivesse totalmente concluído, o metrô de Recife jamais passou por uma ampliação. Com vinte quilômetros de linhas e dezessete estações, tem hoje uma tarifa de R$0,40, enquanto a tarifa dos ônibus varia de R$0,45 a R$$0,90. No entanto, por continuar incompleto, atende a apenas 110 mil passageiros por dia, 7% da demanda diária do sistema de transporte da região metropolitana.

Basicamente, o Projeto de Trens Urbanos a ser implementado pelo convênio entre o governo federal e o BIRD j, já "apelidado" BIRD 1, consistirá na eletrificação da Linha Sul (Recife - Prazeres) numa extensão de quatorze quilômetros, no prolongamento do metrô até Camaragibe, numa extensão de quatro quilômetros, na implantação de dez novas estações integradas e na melhoria dos serviços de trens diesel entre Prazeres e Cabo.

A nova etapa aumentará de vinte para trinta e oito quilômetros a extensão das linha do metrô, e de dezessete para vinte e sete o número de estações. Além disso, o metrô passará a ser operado por 2.200 funcionários, contra os 1.700 atualmente empregados. Os benefícios, no entanto, serão significativos. As linhas de ônibus integradas passarão de 45 para 130, e o número de passageiros transportados diariamente, como salientei, será triplicado.

Isso será possível, Sr. Presidente, porque o Projeto de Trens Urbanos é, a rigor, uma obra complementar que não implica maiores modificações nas estruturas de operação e de manutenção e que não exige a ampliação do número de trens, pois os que foram adquiridos originalmente são suficientes para atender à expansão.

O projeto de expansão do metrô, na área metropolitana de Recife, justifica-se por várias razões. Há que se destacar, inicialmente, que o transporte urbano deve ser motivo da mais profunda atenção de nossas autoridades. A rápida urbanização da sociedade brasileira, que, em poucas décadas, inverteu o perfil da distribuição geográfica e levou à aglomeração de imensos contingentes populacionais nas grandes metrópoles, provocou um novo tipo de demanda de serviços públicos - entre eles o transporte urbano eficiente -, para a qual não estávamos preparados.

A par de sua incontestada função social, possibilitando a locomoção dos cidadãos em condições de conforto e segurança, o transporte urbano é de fundamental importância para a atividade econômica, garantindo o deslocamento da mão-de-obra para os centros de produção e o acesso dos consumidores aos pontos de comercialização. Pode-se ainda lembrar, nesse aspecto, que o transporte urbano em si faz parte do processo produtivo, gerando emprego, renda e tributos.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Pois não, nobre Senador Valmir Campelo. Ouço com muita atenção o aparte de V. Exª.

O Sr. Valmir Campelo - Nobre Senador Joel de Hollanda, ouço com bastante atenção o pronunciamento de V. Exª a respeito do metrô de Recife, pois as informações que V. Exª traz ao plenário são muito úteis para mim, haja vista que sou o Relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal. Pelo referido projeto o Governo Federal fará um empréstimo externo de US$100 milhões e financiará também mais US$100 milhões, exatamente para que seja ampliada a etapa desse transporte tão necessário à comunidade do Recife. Tenho procurado me inteirar do assunto com V. Exª, que tem me fornecido todas as informações necessárias. Quero deixar registrado nos Anais desta Casa que não só V. Exª, mas também o outro Senador pelo Estado de Pernambuco, Senador Carlos Wilson, dentro do possível, têm me fornecido informações complementares, para que possamos relatar a matéria, o mais rápido possível, na Comissão de Assuntos Econômicos e, assim, Pernambuco possa receber esses recursos, ou seja, US$100 milhões da área externa e US$100 milhões, como contrapartida, dados pelo Brasil, a fim de que essa obra seja ampliada. De forma que parabenizo V. Exª e também o Senador Carlos Wilson, que têm procurado se inteirar do andamento desse projeto e me subsidiar de informações que serão úteis na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Recolho com muita alegria o aparte que acaba de fazer o nobre Senador Valmir Campelo. Fico contente em saber que o processo está nas mãos de S. Exª, que, com a eficiência, a competência e a seriedade de sempre, irá relatá-lo de forma a preservar os altos interesses do País e, particularmente, ajudar o meu Estado de Pernambuco a ampliar esse modelar sistema de trens urbanos, que é o metrô do Recife.

E é com muita satisfação também que aproveito a oportunidade do aparte do nobre Senador Valmir Campelo para dizer que Pernambuco, na verdade, se orgulha do seu sistema de transportes urbanos, de alta eficiência, que presta serviços de alta qualidade, de alta segurança e tem propiciado aos trabalhadores usuários economia de tempo no deslocamento de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. É um metrô que é elogiado por sua eficiência econômica, por sua eficiência técnica e pelos padrões de limpeza e de conservação.

E gostaria finalmente de dizer ao nobre Senador Valmir Campelo que o nosso Estado, inclusive, foi convidado pela direção do metrô de Brasília para assessorar o Governo do Distrito Federal na implantação do metrô da Capital Federal. A experiência de Pernambuco serviu, portanto, de modelo para o metrô que estava sendo implantado na Capital Federal e que, lamentavelmente, está parado. Mas queira Deus que o Governador do Distrito Federal retome as obras, pois trata-se de um sistema de infra-estrutura importantíssimo para o Distrito Federal.

Não podemos continuar assistindo milhares de automóveis sendo colocados nas ruas de nossas cidades sem que haja infra-estrutura para escoamento desses automóveis. E Brasília tem todas as condições, as obras do metrô estavam bastante adiantadas e seria da maior importância que elas fossem retomadas, para beneficiar a população do Distrito Federal. E o nosso Estado, por intermédio da equipe técnica do metrô de Recife, estará sempre à disposição do Distrito Federal para transmitir sua experiência de implantação desse modelar sistema de transporte de massa.

O Sr. Carlos Wilson - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço com satisfação meu companheiro de representação, Senador Carlos Wilson.

O Sr. Carlos Wilson - Antes de tudo, Senador Joel de Hollanda, quero parabenizar V. Exª pelo oportuno tema que traz hoje a nossa Casa. Quem acompanha o sistema de transporte lá em Recife sabe da eficiência e da melhoria do sistema de transporte coletivo com a implantação do metrô. Lembro-me que, há pouco mais de oito ou dez anos, quando ele foi implantado, ele era questionado como se fosse uma obra desnecessária; e hoje se sabe que o metrô transporta mais de 100 mil passageiros, mostrando toda a importância para Recife e para sua área metropolitana. Portanto, quando hoje estamos a discutir aqui no Senado um novo empréstimo junto ao BIRD, com uma contrapartida do Governo brasileiro de mais R$100 milhões, fico com a certeza de que esse empréstimo será bem aplicado, porque acima de tudo será para atender à área mais carente, mais necessitada, que é aquela que usa o transporte coletivo. Além de destacar o que V. Exª com muito brilho ressalta: ele torna o trânsito da cidade de Recife um trânsito muito mais leve, com muito menos sufoco do que o trânsito das grandes cidades. Vamos aumentar o transporte do metrô em mais de 50% - se hoje transportamos de 110 a 120 mil passageiros, teremos oportunidade, com essa ampliação, de transportar mais de 300 mil passageiros. Fiquei feliz ao ouvir o aparte do Senador Valmir Campelo, Relator na Comissão de Assuntos Econômicos dessa solicitação do Governo de Pernambuco, ele que é um homem de alto espírito público e já demonstrou no aparte o desejo de agilizar a liberação desse projeto, dessa solicitação do Governo do Estado junto ao Governo Federal e junto ao BIRD e sabe que mesmo aqui em Brasília o metrô facilitaria, e muito, o trânsito que, há pouco mais de três ou quatro anos, não tinha engarrafamento. Hoje, nos horários de pico do trânsito, sente-se o quanto é importante que o metrô de Brasília seja rapidamente concluído. Tanto, Senador Valmir Campelo, que, quando presidíamos a Comissão de Obras Inacabadas, tivemos o cuidado de, juntamente com o Senador José Roberto Arruda e outros Senadores, visitar o metrô de Brasília. Breve, dentro de pouco mais de oito ou dez meses, Brasília terá um sistema de metrô que esperamos seja igual ao de Recife, que, como já foi destacado aqui pelo Senador Joel de Hollanda, é um modelo que serve de exemplo para qualquer país do mundo. É um metrô de Primeiro Mundo, tecnicamente perfeito. Seu sistema de limpeza e de manutenção é excelente, considerado um dos melhores que conhecemos pelo mundo. Por isso, meu caro Senador Joel de Hollanda, parabéns pelo discurso que V. Exª faz, além de oportuno, é da maior necessidade para o nosso Estado.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço ao nobre Senador Carlos Wilson a gentileza de seu aparte que muito enriqueceu meu modesto pronunciamento.

Gostaria de ressaltar alguns aspectos abordados em seu aparte: a qualidade dos serviços prestados pelo metrô do Recife, sua eficiência, segurança, e a economia de tempo que vem proporcionando aos trabalhadores que se deslocam para seus locais de trabalho e para suas residências.

Gostaria também de dizer, Sr. Presidente, Srs. Senadores, meu caro Senador Valmir Campelo, que, não satisfeita ainda com a qualidade da prestação de serviços que hoje oferece o metrô de Recife à população pernambucana, a Superintendência do Sistema de Trens Urbanos de Recife está providenciando a climatização dos trens, que serão providos com sistema de ar-condicionado e beneficiarão ainda mais o usuário, os trabalhadores de meu Estado.

Agradeço a gentileza do aparte de V. Exª e de meu companheiro de representação por Pernambuco, Senador Carlos Wilson.

Retomo meu pronunciamento, Sr. Presidente.

Por tudo isso, é o transporte urbano considerado, conforme preceitua a Constituição de 1988, uma atividade essencial que deve ser organizada e planejada prioritariamente pelos Municípios, cabendo tal competência também aos Estados, nos casos de regiões metropolitanas. Cabe, portanto, ao Governo Federal, elaborar as diretrizes gerais para o setor, e não o administrar, como ocorria anteriormente à Constituição em vigor.

Entenderam os Constituintes, ao estabelecer tais preceitos, que o modelo anterior ocasionava a dispersão de recursos e gerava concorrência entre os vários tipos de transportes que deveriam ser complementares. Além disso, atentaram para o fato de que o transporte urbano interfere diretamente nas demais áreas da Administração Pública, como saneamento, política habitacional, meio ambiente e uso do solo, questões cuja solução não podia ser alcançada pela análise e pelo planejamento setoriais.

É mister observar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, a despeito dos avanços institucionais, o transporte urbano tem experimentado um processo de degradação, com reflexos diretos na qualidade de vida dos cidadãos. Evidentemente, tal fato não se deve à descentralização propiciada pela Carta Magna. Pode, no entanto, ser creditado, entre outros fatores, ao despreparo de Estados e Municípios, especialmente estes, para assumir repentinamente tamanha responsabilidade. Da mesma forma, são patentes os casos de omissão do Poder Central, coadjuvado pelas lacunas da legislação infraconstitucional no tratamento dessa questão tão complexa e, ao mesmo tempo, tão delicada.

O País carece - sabemos todos - de recursos para realizar os mínimos investimentos de infra-estrutura e promoção social; mas carece também, urgentemente, de uma política setorial que redefina os papéis e as diretrizes na questão do transporte urbano, compatibilizando-a com as políticas de uso do solo, energia, produção industrial e preservação do meio ambiente.

A boa intenção do Constituinte de 88, por falta de uma estratégia adequada para promover a descentralização, esbarrou na falta de recursos e pouco produziu efeitos. As transferências constitucionais para os Estados e Municípios não bastam, absolutamente, para proporcionar um seguro e confortável modelo de transportes urbanos.

Não estou aqui a pleitear ações paternalistas da parte do Poder Central. O que ocorre, Srªs e Srs. Senadores, é que o transporte urbano, por todas as razões já mencionadas e outras eventualmente omitidas, tem um caráter estratégico na vida das sociedades modernas e deve, por isso, ser alvo de uma ação conjunta nas diferentes esferas de Governo.

O custo do transporte urbano é uma das questões mais polêmicas de qualquer administração, mesmo nos países ricos, especialmente quando, a partir de uma ótica enganosa, se considera seu aspecto deficitário. O exame da questão em tela não pode levar em conta apenas o confronto dos gastos com a receita das tarifas, o que conduz ao chamado "impasse tarifário": o preço das passagens não cobre o custo dos serviços, mas não pode ser elevado face ao baixo poder aquisitivo dos usuários.

Esse cálculo, enganoso, ignora benefícios diretos e indiretos gerados pelo bom funcionamento do transporte urbano, como a valorização de imóveis e o desafogo no tráfego, que acaba por beneficiar aqueles que se locomovem em seus próprios veículos.

Outra falácia comum, quando se aborda a questão do transporte urbano, ocorre quando se cotejam os custos das diversas modalidades. O que é tomado como custo direto da operação de trens, por exemplo, pode ser um custo indireto na modalidade rodoviária e, por isso, ser desconsiderado na apuração dos gastos, deixando os trens em posição equivocadamente desvantajosa.

É o que ocorre, por exemplo, com a conservação das ruas e a manutenção dos pontos de parada e abrigos, com o controle e o policiamento do tráfego, com a manutenção dos semáforos e as despesas com a segurança pública. Normalmente, a parcela desses gastos relativa à operação do transporte rodoviário não é computada como custo direto, ao contrário do que ocorre com os trens e o metrô, deixando estes últimos, portanto, em aparente desvantagem.

É importante salientar esses aspectos, Srªs e Srs. Senadores, porque sucessivas administrações, no Brasil, optaram pelo modelo rodoviário como solução para o transporte de massa, em pequenas ou grandes distâncias, mesmo quando as condições eram propícias às demais modalidades. Com muitos anos de atraso, o Brasil agora redescobre o potencial das ferrovias e das hidrovias, além do transporte aéreo para as grandes distâncias; e, no caso do transporte urbano, percebe-se que o metrô já deveria representar, há muito tempo, uma solução para os grandes centros.

O resultado desse esquecimento ou dessa acomodação está aí, aos nossos olhos: a poluição alarmante das cidades, os constantes engarrafamentos, a descaracterização dos espaços urbanos, viadutos, túneis, trincheiras e outras obras ciclópicas que proporcionam alívio fugaz e consomem verbas astronômicas; e, ainda, a multiplicação dos acidentes, bem como o aumento do tempo gasto na locomoção. Enfim, a deterioração progressiva da qualidade de vida, notadamente nos grandes centros.

Alguns números, relativos à região metropolitana do Recife, são ilustrativos dos excessos cometidos na equivocada opção pelo chamado "rodoviarismo". Morrem, anualmente, vítimas de acidentes na região, cerca de 600 pessoas; também, anualmente, registram-se 12 mil acidentes de trânsito, com cerca de 2 mil vítimas não fatais; 3 milhões de litros de óleo diesel e 15 milhões de litros de gasolina são queimados mensalmente, gerando uma despesa de R$8 milhões e despejando na atmosfera 2 mil toneladas de poluentes primários; e, ainda assim, cada trabalhador gasta duas horas e meia por dia em seus deslocamentos, o que equivale dizer, em termos produtivos, que a população economicamente ativa desperdiça 25 milhões de horas a cada mês.

No entanto, Srªs e Srs. Senadores, é preciso respeitar as características de cada modalidade de transporte. Quero dizer com isso que este pronunciamento não dever ser interpretado como um libelo contra as demais modalidades de transporte. Antes, devemos integrá-las, para que se complementem e atendam efetivamente à demanda da região metropolitana.

No caso de Recife, é impossível ignorar o fato de que o metrô é uma linha de excelência, mas que infelizmente serve a poucas pessoas - apenas 7%, como disse, dos usuários do sistema de transporte coletivo. No entanto, com algumas obras de ampliação, agora elencadas no já referido Projeto de Trens Urbanos, a capacidade de atendimento do metrô será triplicada sem necessidade de maiores inversões, pois boa parte das suas instalações e equipamentos têm capacidade ociosa.

É importante atentar para esse aspecto que reforça não só a necessidade, como também a conveniência de ampliar-se o sistema, cujos gastos somente se diluem se operado em sua plena capacidade. Além disso, é conveniente observar que os investimentos exigidos seriam muito mais elevados se houvesse necessidade de construir novas linhas para o metrô. A região metropolitana, porém, é privilegiada com uma verdadeira malha de transporte, representada por cerca de 100 quilômetros de corredores ferroviários, o que diminui significativamente os custos do projeto a ser executado.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os Governos estaduais assumiram a gestão dos sistemas que eram operados pela CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos; em Pernambuco e Minas Gerais, os Governos renovaram convênios com a União, objetivando estadualizar idênticos sistemas. A tendência, como se observa, é descentralizar a gestão do transporte, mas sem prescindir, jamais, dos aportes do Governo Federal. Em suma, se não houver a integração dos esforços governamentais em todos os seus níveis, os sistemas de transporte urbano podem ser inviabilizados, com prejuízos incalculáveis para o setor produtivo e para toda a comunidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de concluir este pronunciamento, faço questão de destacar, por uma questão de reconhecimento e justiça, o grande esforço que o Ministro Odacir Klein vem desenvolvendo à frente do Ministério dos Transportes com o objetivo de equacionar os problemas e fortalecer os sistemas de transportes urbanos em nosso País.

Referência especial merece igualmente o trabalho sério e inovador que nessa área vem sendo executado pelo Dr. Antônio Expósito à frente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, que já apresenta resultados expressivos, em termos de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos usuários dos sistemas de trens urbanos.

Gostaria também de registrar o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido nesse setor pela Superintendência dos Trens Urbanos do Recife, que, dirigida pelo Dr. Fernando Duere e contando com uma competente e dedicada equipe de técnicos e funcionários, tornou o Metrô do Recife um dos mais eficientes e confiáveis sistemas de transporte urbano do País. Saliente-se inclusive que os elevados padrões de qualidade e eficiência alcançados pelo Metrô do Recife o tornaram modelo para outras áreas do Brasil.

Ao finalizar, dirijo um veemente apelo aos órgãos do Governo Federal e ao Governador Miguel Arraes para que concluam o mais breve possível os entendimentos com relação ao equacionamento do déficit financeiro do sistema Metrô do Recife, de forma a possibilitar sua expansão e fortalecimento, o que significará ampliar e melhorar o serviço de transporte por trens urbanos, que de 110 mil pessoas passará a transportar 350 mil passageiros/dia.

É o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado. (Muito bem!)