O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as perdas materiais que o Brasil sofre anualmente em decorrência de uma malha rodoviária em estado caótico são estimadas em cerca de US$5 bilhões.

Em razão da má conservação das estradas, são expressivos os prejuízos decorrentes do consumo adicional de combustível e do desgaste acelerado dos veículos e equipamentos.

Também são alarmantes os prejuízos sucedidos com mercadorias deterioradas, roubadas e avariadas.

Com isso, elevam-se os custos das empresas transportadoras, e a sociedade, de modo geral, revela-se como sendo a maior prejudicada, ao ter que consumir produtos depreciados em conseqüência das más condições de transporte e assumir os custos com reposição de peças e serviços de oficinas mecânicas.

Evidentemente que nesses custos não estão computados o enorme desgaste humano, os congestionamentos e o tempo perdido.

Srªs e Srs. Senadores, a simples relação de custo-benefício já indicaria a necessidade imediata - ou melhor, com alguns anos de atraso - de recuperarmos nossas estradas.

Porém, o maior dos prejuízos verifica-se no lamentável número de vítimas fatais que são ceifadas aos milhares, a cada ano, em todas as regiões do País. Famílias são destruídas, dezenas de milhares de pessoas são mutiladas e motoristas profissionais perdem o seu meio de vida.

Não podemos permitir esse verdadeiro genocídio nas estradas.

Para for fim a essa tragédia e, pelo menos, tapar os buracos das estradas, necessitamos, hoje, de algo em torno de R$32 milhões.

Porém, o problema parece estar predestinado ao agravamento. Sem garantir os recursos mínimos necessários para a conservação e recuperação das estradas, a previsão orçamentária para o ano de 1996 não prioriza esse item.

Uma boa rodovia, construída tecnicamente, atendendo a objetivos econômicos e sociais, naturalmente, é auto-financiável.

O investimento realizado retorna em termos de crescimento de produção, de impostos gerados e e do aumento da arrecadação federal, estadual e municipal, de novos empregos criados, e do aumento dos níveis de produtividade da economia, do consumo, do investimento, da renda, do patrimônio e do estoque de bens do País.

Um país como o Brasil, para sua integração econômica, social e política, precisa de um sistema eficiente de transporte ferroviário, hidroviário, marítimo e aéreo.

Contudo, em relação às rodovias, nossa necessidade ainda é maior. Precisamos construir uma malha rodoviária, no mínimo o dobro da atual.

Estamos cientes de que temos que encontrar o equilíbrio orçamentário e que os recursos são escassos, mas não podemos relegar a segundo plano a necessidade de recuperação da malha rodoviária. Caso contrário, estaríamos admitindo a continuidade das mortes nas estradas brasileiras. E isso seria muito triste, pois a moeda não vale mais do que vidas humanas.

Uma só vida humana vale muito mais que todo o Orçamento Federal, uma só vida humana vale mais do que os R$32 milhões necessários para tapar buracos nas rodovias e evitar que as pessoas continuem a morrer, que as famílias sejam destroçadas e que os jovens do nosso País desapareçam de forma trágica.

É a minha preocupação e o meu pensamento, Sr. Presidente.