O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Jornal do Brasil de ontem, 26 de novembro, publicou uma matéria que nos deixou apreensivo com o futuro da projetada comunidade dos países de língua portuguesa.

A matéria tem o seguinte título: "Moçambique dá adeus a passado português". É dito que "para se beneficiar economicamente, o país africano, ignorado pelos ex-colonizadores, decide entrar para a Comunidade Britânica".

Ora, temos ouvido e lido muitas notícias a respeito da institucionalização da chamada comunidade dos países de língua portuguesa. No ano passado foram anunciadas várias datas para a celebração desse acordo em Lisboa, mas tal reunião terminou sendo adiada, ora devido à ausência do Presidente Itamar Franco, ora devido à ausência dos presidentes de países africanos de língua portuguesa. O Embaixador José Aparecido, que se destacou na luta pela organização dessa comunidade, acabou deixando o seu posto sem que concretizasse esse objetivo político.

Agora nos preocupamos, porque um país de língua portuguesa - a língua oficial de Moçambique é o português - decide filiar-se à British Commonwealth, à comunidade britânica. É de se perguntar - se esse projeto da comunidade dos povos de língua portuguesa for adiante - se será possível um país ser filiado tanto à Comunidade Britânica como à comunidade dos países de língua portuguesa, uma vez que essas são organizações políticas que congregam países em torno de determinados objetivos políticos, econômicos e culturais comuns.

Não posso falar sobre a diplomacia portuguesa, porque não seria o caso, mas me parece que tanto a diplomacia portuguesa quanto a brasileira se deixaram surpreender por essa decisão de Moçambique. Fui informado de que deve chegar ao Brasil amanhã o Ministro das Relações Exteriores de Moçambique.

Esse fato deve servir de alerta para que a diplomacia brasileira, sem esquecer nossos interesses com os Estados Unidos, com a Europa, com o Japão, enfim com os chamados países do Primeiro Mundo, volte a preocupar-se com a nossa presença na África.

O Governo do Presidente Geisel, por exemplo, caracterizou-se por uma ofensiva diplomática na África. O Brasil se antecipou no reconhecimento da independência desses países, o que causou certo mal-estar no relacionamento com o nosso tradicional aliado: Portugal. O Brasil, numa ofensiva diplomática audaciosa, reconheceu a independência desses países, principalmente Angola e Moçambique. Chegou a mandar para Moçambique um dos diplomatas mais preparados do Itamaraty, o Embaixador Italo Zappa, que foi uma espécie de desbravador dessa política diplomática brasileira em direção aos países lusófonos da África.

Fala-se em organizar uma comunidade de países de língua portuguesa, mas apenas Portugal e Angola têm embaixada no Brasil. Guiné, Cabo Verde e Moçambique não têm embaixada em nosso País. Ou esse projeto é uma utopia, ou não tem nenhuma sustentação política, ou estamos - esse é o meu entendimento - descurando gravemente dessa questão. Neste ano mesmo, aprovamos um acordo ortográfico da língua portuguesa, e quatro países ainda estão por ratificá-lo. Quer dizer, num mundo de integração cultural, econômica, de formação de blocos, esse bloco tem um significado muito grande não só do ponto de vista pragmático, econômico, mas também cultural: há uma base histórica que nos une.

Sei que o Presidente está planejando uma viagem a Portugal no próximo ano e faço um apelo ao Presidente Fernando Henrique e ao Ministro das Relações Exteriores para que retomem esse projeto que julgo de grande importância para afirmar a língua portuguesa como fator de integração e de certa unidade política, econômica e cultural desses países.

O Sr. Jefferson Péres - V. Exª me concede um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Lúcio Alcântara, li também com preocupação, essa notícia. Certamente essa decisão do governo moçambicano se deve a razões preponderantemente econômicas. Depois de muitos anos de guerra colonial contra o domínio português - a partir da independência, em 1975, Moçambique foi palco de uma guerra civil violentíssima entre a Frelimo e a Reinamo, que durou quase 20 anos, só terminando no ano passado -, o país ficou literalmente arrasado. É hoje um dos mais pobres do mundo. Sua renda per capita está em torno de 100 dólares por habitante. Provavelmente se voltou para a Commonwealth, num esforço desesperado em busca de ajuda econômica e de mercado, que os países lusófonos não lhe podem dar. De qualquer modo, concordo com V. Exª. O Governo Brasileiro deveria direcionar sua diplomacia para Angola e Moçambique, principalmente esses dois, e fazer um esforço para que Moçambique não se desgarre totalmente da comunidade luso-brasileira, porque, a médio e longo prazos, isso pode custar até mesmo o desaparecimento da influência cultural de Portugal naquele país, o que será profundamente lamentável.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - V. Exª tem toda razão, Senador Jefferson Péres. Moçambique está cercado de países de tradição inglesa, anglófilos - África do Sul, Zimbábue -, que têm interesses econômicos em Moçambique, inclusive a saída para o mar, como um corredor de exportação. Hoje um diplomata me dizia que Brasil e Portugal subestimaram essa possibilidade. Se realmente não temos grandes condições econômicas de suprir as deficiências de Moçambique, algo poderia ter sido feito. A nossa presença lá quase que se restringe à participação nas forças da ONU, sendo de pouca expressão a presença econômica e até cultural. Basta o dado de que não existe aqui no Brasil, o maior país de língua portuguesa do mundo, não só territorialmente, mas por sua população, sequer uma Embaixada de Moçambique. Lemos diariamente que a nossa diplomacia aspira a um lugar de maior relevo no concerto das nações, aspiraria até a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Como podemos ter tais pretensões se estamos voltando as costas para países que têm grande afinidade cultural e histórica, a mesma língua, como é o caso de Moçambique e outros países africanos? Quero, com este pronunciamento, alertar a diplomacia brasileira, chamar a atenção do nosso Governo, para que explique essa procrastinação, que vem já de longo tempo, da implantação da comunidade de países de língua portuguesa. Sem dúvida, seria um forum onde essas questões poderiam ser tratadas com muito mais profundidade, o que permitiria, talvez, o estabelecimento de elos muito mais sólidos entre essas nações.

Era este o primeiro assunto que gostaria de trazer hoje a este Plenário, porque penso ser esta uma questão séria. Por coincidência, fui informado de que o Ministro das Relações Exteriores de Moçambique estará chegando ao Brasil amanhã, terça-feira. Gostaria que o Itamaraty se pronunciasse sobre esta questão, ao mesmo tempo em que acionasse a diplomacia portuguesa, já que seriam os dois países líderes desse movimento, para que tornasse realidade, no menor espaço de tempo possível, a concretização dessa Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

              O outro assunto que me traz à tribuna do Senado da República, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, é que nunca, talvez, como hoje, a Humanidade tenha contemplado com tanta apreensão o presente e o futuro do planeta Terra, especialmente em relação ao que Euclides da Cunha chamou de "martírio secular da terra", martírio infligido por agentes naturais e, sobretudo, pelo notável agente ambiental que se chama homem.

              A razão, que é aparentemente apanágio da espécie humana neste planeta, a leva a desenvolver tecnologias que, muitas vezes, a encaminham para a máxima irracionalidade. É o caso das tecnologias bélicas, estúpido aprimoramento da capacidade de matar. No caso dos arsenais nucleares, então, a estupidez chegou ao paroxismo de se poder aniquilar dúzias de vezes uma potência à outra, como se uma vez só de cada lado não bastasse. Mesmo agora, com o fim da Guerra Fria, essa estupidez se manifesta na insistência com que França e China se dedicam a testes de artefatos atômicos, a despeito dos protestos da comunidade internacional.

              Se o homem tem sido, na maior parte das circunstâncias, um fator de degradação dos ecossistemas pelo uso desregrado dos recursos da Natureza, é também verdade, felizmente, que as descobertas científicas e os avanços tecnológicos das últimas décadas possibilitam o estudo e a compreensão mais profunda dos sistemas naturais. Do espaço, por exemplo, o emprego dos satélites avançados de observação permite a visão e o estudo da terra como um conjunto cuja saúde depende da saúde de todas as suas partes. Assim, o mesmo desenvolvimento da técnica que tornou o homem o maior algoz do ambiente torna possível a reconciliação das atividades humanas com as leis naturais. Nesse processo, a herança cultural e espiritual da humanidade pode fortalecer as perspectivas econômicas e a necessidade de sobrevivência.

              Senhor Presidente, neste final de século, vislumbra-se uma nova era de crescimento econômico, alicerçado em políticas voltadas para a manutenção e a exploração racional dos recursos ambientais. Essa esperança fundamenta-se, porém, na necessidade imperiosa de uma ação política decisiva para administrar os recursos do meio ambiente de modo a garantir o progresso humano e a sobrevivência da humanidade. É chegado o momento de se tomarem decisões urgentes para assegurar os recursos básicos, para sustento da geração presente e das gerações futuras.

              A Humanidade, hoje, pode orgulhar-se de numerosas conquistas: diminuição da mortalidade infantil, maior expectativa da vida humana, queda das taxas de analfabetismo, aumento da produção de alimentos. Por outro lado, geraram-se fracassos no "desenvolvimento" e na gestão do meio ambiente. Em números absolutos, atualmente, há mais famintos do que nunca; cresce o número dos que não dispõem de água de boa qualidade e de moradia; agigantou-se o fosso entre as nações ricas e as nações pobres. E não há perspectivas, dadas as circunstâncias do presente e as disposições institucionais, de que tal situação se inverta.

              Em termos ambientais, a literatura corrente afirma que, a cada ano, desertificam-se seis milhões de hectares de terra e derrubam-se onze milhões de hectares de florestas. As precipitações ácidas, especialmente na Europa, asfixiam matas e lagos e danificam o patrimônio artístico e arquitetônico das nações. A queima dos combustíveis fósseis joga na atmosfera dióxido de carbono, responsável pelo aquecimento da Terra que ameaça desequilibrar radicalmente o sistema ecológico mundial com o assombroso "efeito estufa".

              Felizmente, Senhor Presidente, governos e instituições multissetoriais estão cada vez mais conscientes da impossibilidade de separar as questões relacionadas ao desenvolvimento econômico das que se referem ao meio ambiente. Muitas formas de desenvolvimento desgastam os recursos ambientais, comprometendo para o futuro esse mesmo desenvolvimento econômico.

              Nesse contexto, a pobreza é uma das principais causas e um dos mais importantes efeitos dos problemas ambientais do mundo. Inútil, portanto, Senhor Presidente, abordar a problemática do meio ambiente fora de um horizonte que englobe os fatores subjacentes à pobreza e à desigualdade internacional.

              Tais preocupações levaram a Assembléia-Geral da ONU de 1983 a constituir a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, com o objetivo de examinar as questões críticas atinentes ao setor, formular novas propostas de abordagem e propor outras formas de cooperação internacional, de modo a gerar políticas e ações provocadoras das mudanças necessárias. A Conferência Mundial realizada no Rio de Janeiro em 1992 deu um importante seguimento a essas preocupações, ao incluir a assinatura de documentos nos quais os países se comprometem a encetar medidas concretas no sentido da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentado. Pouco valor tem um desenvolvimento que obriga bilhões de pessoas a dependerem do meio ambiente para sobreviver. Não mais se pode entender desenvolvimento como um conceito restrito ao crescimento econômico, mas como uma noção que engloba toda a humanidade e que possa perdurar indefinidamente.

              Uma das constatações que estão claras, hoje, para toda a humanidade, é a de que as crises se interligam. Não há uma crise energética, uma crise ambiental, uma crise de desenvolvimento, isoladamente considerada e tratada. A crise é uma só. Projeções da ONU indicam que a população do planeta, atualmente estimada em cinco bilhões de seres humanos, deverá estabilizar-se em torno de oito a quatorze bilhões de pessoas. Noventa por cento desse crescimento se concentrará nos países pobres e em cidades já superpovoadas. A não reversão dessa tendência aponta para um agravamento e para uma concentração ainda mais intensa dos problemas gerados pela degradação ambiental. Os pobres arcarão, mais uma vez, com o ônus maior dessa conta.

              A atividade produtiva gerou uma economia mundial de treze bilhões de dólares e pode decuplicar nos próximos cinqüenta anos. A produção industrial cresceu mais de cinqüenta vezes nos últimos anos. Todas essas mudanças prenunciam profundos impactos sobre a biosfera, na medida em que o mundo investe em moradia, transporte, agricultura e indústria, e que grande parte desse crescimento sustenta-se pela extração de matérias-primas de florestas, solos, mares e rios. Por seu turno, as novas tecnologias, embora possibilitem a diminuição do consumo dos recursos finitos, trazem novos riscos, novos tipos de poluição, novas formas de vida que poderão alterar os rumos das transformações e da evolução.

              Tais alterações criaram diferentes vínculos entre a economia e a ecologia do mundo. Hoje, a humanidade não se deve preocupar somente com os impactos do crescimento econômico sobre o meio ambiente, mas também com o desgaste e a finitude dos recursos naturais. Hoje, à interdependência econômica aliou-se a interdependência ecológica. A economia e a ecologia entreteceram-se, em nível local, regional, nacional e mundial. Para a grande maioria dos países em desenvolvimento, as relações econômicas internacionais constituem um problema para o tratamento do meio ambiente. A exportação dos recursos naturais continua sendo um fator importante em suas economias e enfrenta enormes pressões, tanto internacionais quanto internas, para explorar em excesso seus recursos.

              A "crise da dívida", que a América Latina ainda não superou inteiramente, obriga nossos países a utilizar as suas riquezas naturais menos para o próprio desenvolvimento e mais para cumprir as obrigações financeiras contraídas com os credores externos. Tal atividade é, sem dúvida, uma insensatez econômica, política e ambiental. Os efeitos dessa dissipação desenfreada são agourentos, pois tolhem a oportunidade de opção para as gerações futuras e condenam os presentes a viverem em constantes sobressaltos, provocados por catástrofes, ecológicas ou de outra natureza.

              Senhor Presidente, Senhores Senadores, para que o meio ambiente seja preservado de estragos tanto presentes quanto futuros, é preciso que as políticas considerem todas as dimensões envolvidas: ecológicas, econômicas, comerciais, agrícolas, energéticas.

              Diz a Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento que esse é o principal desafio institucional para a década de noventa. Grandes reformas são necessárias para enfrentar tal desafio, seja nos países ricos, seja nos países pobres, grandes ou pequenos. Será necessária uma política corajosa de educação e de preparação de recursos humanos para administração das riquezas naturais. Se o mundo partilhar o conhecimento, terá maiores condições de entendimento e de tratamento dos recursos globais.

              Será necessária uma política racional e segura de produção de alimentos. A produção de cereais vem suplantando o aumento populacional; no entanto, com freqüência, não há alimento disponível onde há necessidade. Em alguns países, há subsídios indiscriminados, em outros, particularmente nos menos desenvolvidos, abandono e desorganização. Urge uma política de preservação das espécies e dos ecossistemas. É sabido por todos que certas espécies desaparecem em ritmo sem precedentes, embora haja controvérsias quanto a esse ritmo e quanto aos problemas que acarreta. A diversidade de espécies, de qualquer modo, é fundamental para o funcionamento normal dos ecossistemas e da biosfera.

              É imperiosa, indispensável uma diretriz duradoura para a produção de energia. As taxas de consumo de energia estão declinando; porém, a industrialização, o progresso da agricultura, o crescimento populacional nos países em desenvolvimento necessitarão de muito mais energia do que a gerada atualmente. Para que os países em ascensão, por volta do ano 2025 consumam tanta energia quanto a que hoje é utilizada pelos povos industrializados, será preciso multiplicar o consumo atual pelo fator cinco. Tal crescimento não seria suportável pelo ecossistema mundial e planetário. Uma política energética e economicamente viável além de sensata do ponto de vista ambiental, é possível, mas são necessários empenho e cooperação institucional.

              Do ponto de vista da indústria, é preciso produzir mais, com menos gasto de recursos da natureza. Considerando as taxas de crescimento populacional, é necessário aumentar até dez vezes a produção atual de manufaturados, apenas para fazer com que a disponibilidade desses bens nos países em desenvolvimento atinja o nível hoje existente nos países industrializados.

              É impostergável que se encare o problema urbano. Na virada do século, cinqüenta por cento da humanidade viverão em cidades. De 1985 até o ano 2000, por força do processo de urbanização, as cidades do Terceiro Mundo abrigarão aproximadamente setecentos milhões de pessoas, indicando que, nos próximos anos, os países em desenvolvimento terão que aumentar em sessenta e cinco por cento sua capacidade de produzir e gerir infra-estrutura, serviços e moradias e isso tão-somente para manter as hodiernas e já precárias condições.

              Senhor Presidente, Senhores Senadores, para enfrentar essa realidade, é preciso que os intercâmbios comerciais beneficiem todas as partes envolvidas e que sejam asseguradas duas condições: defesa e manutenção dos ecossistemas dos quais depende a economia total e justiça na efetivação dos intercâmbios. Este, Senhor Presidente, é o momento para que os governos responsabilizem diretamente as entidades econômicas e setoriais pela formulação de políticas, programas e orçamentos que apóiem e promovam um desenvolvimento que possa sustentar-se do ponto de vista econômico e ecológico, criando os dispositivos legais, agindo e investindo para o presente e para o futuro.

              Senhor Presidente e Senhores Senadores, em relação ao meio ambiente, as próximas décadas serão vitais, para o Brasil e para a Humanidade. No Brasil, é preciso que o povo se redima do estigma de "terrível fazedor de desertos" verberado pelo autor de Os Sertões. É preciso romper com os modelos atávicos de aproximação piromaníaca da natureza; abandonar os desnudamentos esfoladores e esterilizadores da vida, que expõem o solo à adustão dos sóis e à lavação executada pelas chuvas; acabar com os sulcamentos escabrosos que rasgam entranhas, destróem matas e envenenam rios. É preciso que aprendamos a nos aproximar da natureza, primeiramente, com "preceitos básicos de sabedoria", deixando a técnica para o momento segundo, quando os alvos estiverem escolhidos e o meio ambiente respeitado, preservado e enriquecido.

              Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.