O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, percebe-se claramente a existência de duas correntes neste País com relação ao PROALCOOL, uma a favor e outra contra.

Integro, de forma decisiva, clara e cristalina, a corrente que aprovou o PROALCOOL desde o seu nascedouro, por duas razões muito simples: primeiro, por entender que seria positiva a criação de um programa que estimulasse a produção de um combustível alternativo no País, evitando a forte dependência a que o Brasil estava submetido com relação à importação de derivados de petróleo. Naturalmente, o desenvolvimento de um programa de energia alternativa, que viesse a minorar essa dependência e a criar condições de o País se eximir das conseqüências nefastas como as que foi submetido com a crise do petróleo há quase vinte anos.

Por outro lado, essa fonte de energia alternativa, além de fazer com que o País economize divisas, que estaria desperdiçando com a sua aquisição, propiciaria a geração de riquezas e de empregos, extremamente interessante para o País.

O Brasil é um País cuja vocação da sua economia centra-se basicamente no setor primário e, de modo destacado, na agricultura, onde percebemos claramente que, no esforço para se livrar dos grilhões do subdesenvolvimento, não dispõe ainda de meios para concorrer no campo da informática, da tecnologia de ponta e da química fina com os países que já alcançaram níveis invejáveis de desenvolvimento, onde a ciência e a tecnologia já ofereceram meios de avanços que também almejamos alcançar. No entanto, não temos, realmente, condição de concorrer com a tecnologia já alcançada pelos Estados Unidos, pela França, pela Alemanha e pelo Japão.

O desenvolvimento e a organização da economia do País passam basicamente pelo setor primário, de modo especial pela agricultura, já que a natureza nos ofereceu condições físico-climáticas invejáveis, terras abundantes e férteis, recursos hídricos exuberantes, condições de produzir de forma extraordinária as proteínas, quer de origem animal, quer de origem vegetal, que o mundo inteiro precisa. Basta que introduzamos aqui as tecnologias necessárias à redução de custo e à produção desses insumos - hoje tão necessários ao mundo - de modo particular a cana-de-açúcar, o PROALCOOL.

Além dessas questões que envolvem diretamente a economia do País, o PROALCOOL se firma, por meio da agricultura da cana-de açúcar, também sob o aspecto da redução da poluição, produzida principalmente pelo monóxido de carbono. Temos o exemplo de São Paulo, onde o Governo vem se esforçando para reduzir a poluição na cidade, numa ação que não parece ser a mais adequada, qual seja a da proibição do tráfego de alguns veículos em determinados dias da semana. A atitude talvez mais adequada seria exatamente substituir o combustível utilizado nos veículos da cidade, tanto quanto possível, por um combustível limpo, como o álcool.

Esse exemplo está sendo buscado pelas grandes cidades, como nos Estados Unidos que, ao verificar a importância do álcool, têm se esforçado para produzi-lo em quantidade suficiente que permita associá-lo à gasolina com vistas à redução da poluição. É notória, contudo, a dificuldade que os americanos têm de produzir álcool, principalmente da cana-de-açúcar, em função das condições climáticas e do espaço restrito. Assim, o país tem buscado outras alternativas, produzindo álcool da batata, do milho, a um custo sabidamente muito superior ao custo do álcool produzido a partir da cana-de-açúcar.

Isso sem contar que, apesar de o Brasil já deter as maiores tecnologias em termos de produção de álcool, não detém conceitos mais avançados de ciência e tecnologia com vistas a reduzir o custo da sua produção.

Certamente, se isso acontecer, o álcool será extremamente competitivo com o preço da gasolina, livrará o País da dependência, ainda que parcial, dos fornecedores de petróleo e contribuirá, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para a solução de um dos mais graves problemas a que a atualidade brasileira está assistindo, qual seja, o Movimento dos Sem-Terra.

Esse movimento não é mais um movimento isolado, já aparece no Brasil de forma preocupante, organizada, provocando uma verdadeira convulsão social, uma vez que a desobediência civil se vê praticada a todo instante em descumprimento flagrante aos conceitos contemplados na Carta Magna, e reflete uma questão de natureza estrutural. O problema dos sem-terra é uma conseqüência do êxodo rural e dos inchaços das grandes metrópoles brasileiras.

Exemplo marcante e dolorido tem sido apreciado em Brasília, onde, a cada ano, surge um novo assentamento ao redor da cidade, de pessoas sem qualquer qualificação profissional, que vêm das mais diversas regiões, iludidas pelas benesses e facilidades das grandes cidades, imaginando que aqui vão encontrar a solução para os graves problemas que afligem suas famílias, como fome, doença e desassistência.

Essas pessoas vêm causando problemas, não só às populações dessas cidades, mas também a seus governos, de vez que tomam praticamente de assalto os serviços públicos de transporte, educação, moradia e saúde que há nessas cidades, trazendo conseqüências perversas, desajuste e descontrole, com aumento de criminalidade.

Sr. Presidente, o Governo deveria voltar a olhar para o PROALCOOL. Hoje, o álcool é um combustível intensamente demandado pelo Brasil. Sabemos da necessidade americana de aditivar cerca de 15% de álcool à gasolina ali consumida, o que nos levaria a uma parceria com o povo americano - creio que esta não passou da hora e que ainda possamos fazê-la -, aumentando em 10 vezes nossa produção do álcool, estimulando a agricultura no Brasil. Poderemos traçar uma política agrícola definida para micro, pequeno e grande produtores, para que o sem-terra possa buscar no campo uma alternativa para sua sobrevivência, em vez de estar nesse movimento desordenado, desatinado, causando enorme preocupação a todos.

Por essa razão, Sr. Presidente, entendemos que a revitalização do PROALCOOL é de vital importância para a economia brasileira e contribuição substancial para que as questões sociais deste País também sejam resolvidas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.