O SR. ROMEU TUMA ( -SP. - Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, preliminarmente, quero solidarizar-me com a Senadora Marina Silva, pelo seu pronunciamento a respeito do Acre.

            Em seguida, com base no pronunciamento feito pelo Senador Pedro Simon sobre o projeto de reconhecimento dos desaparecidos, gostaria de fazer uma referência a esse assunto em homenagem ao Senador Teotônio Vilela, que, à época do início da abertura, passou por momentos críticos em decorrência das greves do ABC. Naquele episódio, o Senador Teotônio Vilela, com sua calma e com a sua paciência, interveio de forma positiva para tentar resolver algumas das pendências que ocorreram naquele conflito.

            Apresento a seguir um relatório da 64ª Reunião da Assembléia Geral da INTERPOL, realizada em Beijing, China. Não terei tempo para ler todo o relatório, pedindo por isso desculpas aos Srs. Senadores, mas a ele farei algumas referências. Assim, requeiro à Mesa que seja dado como lido.

            Na reunião da INTERPOL, que se realizou em Beijing, do dia 04 ao dia 10 de outubro, na qual estive presente representando o Senado Federal e como Vice-Presidente Honorário da Instituição, discutiram-se vários assuntos referentes ao crime organizado, à participação do Brasil no MERCOSUL e algumas idéias sobre como combater o crime e sobre como se posicionar perante aquilo que vem crescendo ao longo dos últimos anos.

            Foi discutido não só o problema do narcotráfico e os meios de combatê-lo, mas a delinqüência econômica e financeira, informática e telecomunicações, crimes contra menores e uma série de outros cujo relatório especifica e detalha, bem como indica meios de combatê-lo de forma também organizada.

            Gostaria de chamar a atenção dos Srs. Senadores para a participação de um grupo especial do MERCOSUL, formado pelo Ministro da Justiça do Uruguai, o representante da Argentina, do Paraguai e do Brasil. Esse grupo discutiu a participação e o apoio da INTERPOL nos estudos sobre a posição policial no MERCOSUL.

            Esse grupo especial de trabalho chegou a uma conclusão e expediu uma resolução que cuida do vazio existente relativo a normas legais para fazer frente à problemática da delinqüência transacional, com a quebra e abertura dos espaços físicos das nossas fronteiras através dos acordos que estão sendo implantados para o MERCOSUL.

            Entre outros itens da resolução que foi aprovada, há a consciência da necessidade de coordenar a cooperação para assuntos policiais e judiciais entre os países do MERCOSUL, a fim de lutar eficazmente contra a delinqüência internacional.

            Outra das resoluções diz respeito a carros roubados - o Brasil teve grandes problemas, principalmente com o Paraguai. Tive hoje a oportunidade de, participando da reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ver aprovado um dos relatórios sobre o acordo Brasil-Paraguai, que trata da devolução de veículos roubados por ambos os países.

            Outro assunto importante é que desde 1908 - quando da primeira reunião sobre tráfico de entorpecentes na China - ainda não se encontrou o caminho correto de se fazer frente a esse terrível mal do nosso século.

            Há uma estimativa de que o crime organizado movimenta, ao redor do mundo, somas equivalentes a três vezes a nossa dívida externa, isto é, de US$300 a US$400 bilhões, e a opinião da Secretaria-Geral da Interpol quanto à parte relativa ao narcotráfico é de aproximadamente US$175 bilhões/ano que circulam no mundo do tráfico de entorpecentes.

            Outro assunto importante trata da lavagem de dinheiro, em que se procurou dar uma definição a respeito dessa atividade ilícita. Chegaram à conclusão de que atividade ilícita é qualquer ato ou tentativa que tem por objeto ocultar ou disfarçar a natureza de haveres obtidos ilicitamente a fim de que pareçam provenientes de fonte lícita. Isso é uma definição atualizada sobre o branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro, dependendo de cada língua, porque o assunto debatido recebe uma determinada denominação.

            Chamo a atenção sobre os índices que foram aprovados para o combate real à lavagem de dinheiro, bem como para os projetos do Senador Pedro Simon que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça. Um deles, foi aprovado nessa última reunião e permite aos bancos e outras entidades financeiras denunciarem as transações com divisas ou de outra espécie atípica e suspeita, como também às autoridades competentes que determinarão se convém ou não realizar investigações complementares e se tais transações têm por objetivo o produto de atividades ilícitas.

            E há outros itens a respeito das normas, que seria importante discutir.

            Considero também importante o resultado de uma resolução adotada no Cairo, Egito, durante o Novo Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, propriamente vinculada ao controle de armas de fogo, com o objetivo de prevenir a delinqüência e garantir a segurança pública.

            Verifiquem V. Exªs a grande aflição das autoridades e a queixa do Governador do Estado do Rio de Janeiro sobre a entrada, por nossas fronteiras, de grandes quantidades de armas. Esse tráfico internacional, que vem alimentando quadrilhas e, recentemente, apreensões de armas de modelo russo fabricadas na China, tem atemorizado, amedrontado e sacrificado vários cidadãos de bem do Brasil.

            O Brasil deve participar, de qualquer forma, desse controle internacional que se pretende fazer, para evitar que essa grande quantidade de armas continue a circular pelo território brasileiro.

            Há ainda o problema da identificação policial aliada à preocupação com o meio ambiente. Hoje, para o levantamento de impressões digitais latentes, usa-se o CFC 113, que contribui para o efeito estufa e deteriora a camada de ozônio, conforme reza o Protocolo de Montreal de 1988 sobre o controle da produção e consumo dessa substância. Isso implica que a polícia técnica venha a estudar novas metodologias de levantamento de impressões latentes.

            Tivemos durante os pronunciamentos do Presidente da INTERPOL - e já aprovada pela 63ª Assembléia Geral - a proposta de ensino de direitos humanos nas Escolas de Polícia.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer uma referência, com muita vaidade: quando Diretor da Polícia Federal instituímos, por meio de resolução, a Cadeira de Direitos Humanos na Academia Nacional de Polícia que, conforme a experiência demonstrou, constituiu um passo importante para elevar ainda mais o seu conceito no seio da sociedade.

            Foi discutido, também, o terrorismo internacional, foram feitas várias referências e discutidas várias normas de ação, visto que até a década 80 a INTERPOL não admitia discussões sobre atos de terrorismo, vinculando-os a atos políticos. Entretanto, com a indiscriminada ação dos terroristas, com mortes de gente inocente, passou-se a discutir o assunto caso a caso, para que a Polícia realmente colabore na apuração dos delitos que tanto entristecem a sociedade a exemplo do assassinato do Primeiro-Ministro de Israel.

            Hoje, toda a sociedade internacional lamenta e chora a morte de um grande guerreiro, um extraordinário comandante que chegou à conclusão de que a paz é o melhor caminho para a alegria, felicidade e entendimento entre os povos neste momento de dificuldades que o mundo atravessa.

            Outro fato que nos preocupa e que vem sendo discutido no cenário político e na área técnica é a descriminalização do uso de maconha. Chamo a atenção dos Srs. Senadores para a grande produção de maconha (cannabis) que está havendo no mundo, porque por meio da geração hidropônica, na qual a terra é substituída por uma mistura conveniente de sais minerais, além de permitir três colheitas anuais proporciona um aumento no teor de THC - o princípio ativo da planta - o que resulta numa planta de qualidade melhor.

            Então, isso vem-nos assustando porque é um indicativo de que o consumo já alcança índices assustadores. O próprio observador da ONU, nesta reunião, disse que no Sudeste Asiático também há um notável crescimento do consumo de drogas na razão direta do crescimento econômico que se registra na área.

            Hoje a Colômbia é um dos países que alcança quase que o primeiro lugar na produção de papoula, do ópio, com um índice negativo de maior produtor de cloridrato de cocaína, o que impõe uma preocupação maior àqueles que vivem no continente sul-americano, pois há grande facilidade de passagem desses produtos pelo território nacional. Há um levantamento que hoje demonstra que a papoula ocupa uma área de mais de 12 mil hectares na região da Colômbia, principalmente nas encostas do norte daquele país.

            Há uma série de assuntos interessantes sobre os quais eu gostaria de falar, mas não posso deixar de fazer algumas citações sobre a China que, podemos dizer, é a porta do futuro para investimentos e parceria com o Brasil.

            Consegui, por intermédio do Embaixador do Brasil naquele País, a quem agradeço as atenções dispensadas à delegação brasileira, João Augusto de Médicis, e do representante do Banco do Brasil, Dr. Norton Seng alguns indicativos do grande crescimento da China em sua área econômica.

            O Sr. Ernandes Amorim - Senador Romeu Tuma, permita-me um aparte?

            O SR. ROMEU TUMA - Ouço o aparte do nobre Senador Ernandes Amorim.

            O Sr. Ernandes Amorim - Nobre Senador Romeu Tuma, tenho a impressão de que o consumo de drogas e a participação de parte da comunidade no tráfico - olhando o problema do Brasil - é maior quando há o desemprego e a falta de ocupação. V. Exª que viajou à Europa e à Ásia e pode observar os países que produzem e oferecem empregos - temos como exemplo Taiwan, que não tem a lei trabalhista tão complicada como a nossa, onde as pessoas trabalham até por menos de US$100,00, mas que exporta riquezas -, qual a impressão que teve V. Exª? Há também o caso da Bolívia, que faz divisa com nosso Estado. Ouvimos dizer que houve um grande investimento por lá pelos americanos. V. Exª tem conhecimento de que, após esses investimentos, tenha diminuído a produção de tóxicos naquela área?

            O SR. ROMEU TUMA - Senador Ernandes Amorim, agradeço a V. Exª por esse aparte e pelo questionamento. Tenho impressão de que, às vezes, o desemprego estimula aqueles que não conseguem uma oportunidade de um salário justo e honesto procurarem-na no tráfico e não no consumo. A pessoa busca a oportunidade de um enriquecimento mais fácil porque ouve falar em milhões e milhões. Por isso, há vários pombos-correios que são identificados carregando 1, 2, 3, até 5 Kg de droga em troca de US$ 5 mil. São esses pombos-correios que fazem o trabalho de formiga na condução, no transporte nacional e internacional de pequenas quantidades de tóxicos.

            E hoje vemos algo que assusta a comunidade policial internacional, bem como a sociedade civil: com a desagregação da União Soviética e o esfacelamento de algumas instituições daquele país, a Máfia cresceu muito. E hoje o Brasil está na rota de transporte de drogas para a Rússia através de aeronaves que passam pelo nosso território.

            O Japão, por sua vez, possui uma sociedade composta basicamente por uma classe média. O futuro embaixador daquele país nos diz que a renda per capita é cerca de US$36 mil.

            Muitas vezes não é o desemprego que aumenta o consumo de drogas, mas a falta de realização de alguns sonhos; a própria angústia de encontrar um vazio na sua frente; falta de oportunidade de formação profissional e a não realização na profissão escolhida apesar de ganhar um salário bem maior do que o dos brasileiros. O consumo aumenta pela falta de oportunidade individual. Há também aqueles que acreditam que poderão parar de usar drogas quando quiserem; no entanto, a tolerância aos tóxicos varia de pessoa para pessoa, e as pessoas acabando virando prisioneiras e nunca mais se libertam dessa dependência, que, aos poucos, vai eliminando até a vontade do usuário, levando-o, com rapidez, à morte.

            Hoje temos um produto, que até há pouco tempo diziam que era destinado à comunidade pobre - o crack. O governo dos Estados Unidos está assustado com o aumento vertiginoso do uso dessa droga, é um problema gravíssimo. No Brasil usa-se o crack porque é mais barato, mas ele vem cheio de impurezas; nos Estados Unidos, como o poder aquisitivo é maior, compram a cocaína pura e acrescentam misturas a ele para formar as pedras de crack. É difícil encontrarmos as razões reais para o aumento do consumo de drogas.

            Não sei se respondi a V. Exª, mas acredito que a Mesa autorizará a publicação do relatório por inteiro, porque o tempo está-se esgotando e V. exª também gostaria de fazer uso da palavra.

            Depois, gostaria de conversar com V. Exª sobre as regiões que conhece, e os levantamentos realizados acerca da existência de drogas nos garimpos. Sempre pensei que poderia haver consumo por alguns garimpeiros. Todavia, durante dez anos em que militei na Polícia Federal, não tive conhecimento de nenhum fato que indicasse a existência de tráfico institucionalizado nos garimpos, sendo o pagamento feito com pedras preciosas. Não tenho conhecimento disso - repito. Pode haver lavagem de dinheiro. Talvez haja o uso de ouro e de pedras preciosas como moeda de pagamento por meio dos traficantes internacionais.

            A China tem 9 milhões e 600 mil quilômetros de superfície. É o terceiro maior país do mundo, onde vivem 1 bilhão e 200 mil habitantes. Existem potencialidades difíceis de imaginar. Vimos vários documentos sobre a geografia da China.

            Tive oportunidade, a convite do Ministro de Segurança Pública, depois de terminada a reunião da INTERPOL, de ir a três Estados chineses.

            Senadora Marluce Pinto, V. Exª deve ter tido a oportunidade, com as outras companheiras Senadoras, de ver o crescimento vertiginoso da China. Quem passa por aquelas avenidas largas de Pequim visualiza prédios enormes, modernos. Há, inclusive, uma torre de televisão considerada hoje a maior do mundo. É grande a potencialidade econômica daquele país. Hoje há praticamente 17 empresas com escritórios na China, que pretendem participar da concorrência para a conclusão da hidrelétrica de Garganta, que será uma das maiores do mundo. Dentro de alguns anos, a China terá mais de oito usinas nucleares para produção de energia. Hoje há 16 mil empresas estrangeiras trabalhando lá.

            A Srª Marluce Pinto - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. ROMEU TUMA - Com muito prazer.

            A Srª Marluce Pinto - Estou ouvindo com atenção o pronunciamento de V. Exª. Realmente, Senador, este ano estive na China junto com outras Senadoras. Já havia estado lá em 1989, a convite do Governo chinês, quando, em 27 dias, tivemos oportunidade de conhecer oito províncias. No meu retorno, disse ao meu Governador - na época nós tínhamos ido juntos - que tive a impressão de que estava em outro país. Após a minha última viagem à China, cheguei à conclusão de que realmente muitas empresas estatais devem ser privatizadas e que devemos abrir a economia para o mercado externo. Digo isso porque quando estivemos na China o comércio praticamente era privativo do governo. O único lugar em que se podia comprar alguma coisa e assim mesmo na quantidade existente no momento era nas Lojas da Amizade. Somente os camelôs exerciam a atividade comercial particular. O crescimento da China nos últimos seis anos foi algo extraordinário. E chegamos à conclusão de que isso se deve exatamente à mudança do regime político. Na época em que estivemos lá, uma semana após o massacre na Praça Celestial, o regime era muito fechado. As pessoas se vestiam simplesmente. Sentíamos que o povo chinês não tinha liberdade nem para responder a determinadas perguntas. Hoje, nota-se que o povo vive livremente. Os meios de comunicação, os teatros mudaram muito. Até a cultura está totalmente diferente. Hoje existem shopping centers lindos, que V. Exª deve ter visto, só de empresas estrangeiras. Os meios de transporte, há seis anos, praticamente se resumiam a bicicletas, de tal maneira que era o ônibus que parava para que as bicicletas passassem. Hoje, como V. Exª observou, há muitos carros importados. O movimento é incrível. O desenvolvimento é extraordinário. As chinesas ganham bem porque nas lojas de empresas estrangeiras eles pagam um salário altíssimo, diferente daquele pago na loja da amizade. São essas as constatações que fizemos. É realmente gratificante ver que naquele país milenar, que tem a maior população mundial, hoje o povo tem uma vida muito diferente. Vale a pena qualquer parlamentar do nosso País conhecer a China, para ver o seu grande desenvolvimento e usufruir da experiência para, livremente, votar e fazer mudanças no País proporcionando, dessa forma, um crescimento tão avançado quanto o obtido pela China nos últimos seis anos.

            O SR. ROMEU TUMA - Muito obrigado pelo aparte, Senadora Marluce Pinto.

            V. Exª é testemunha viva das mudanças ocorridas na China.

            Quando lá estive, há dez anos, havia um corredor para os carros do Partido e uma ciclovia, que tinha o dobro, ou o triplo, da largura da pista destinada aos veículos que transitavam pelas estreitas avenidas de Pequim e de Xangai. Hoje o número de carros é diferente, há vários cruzamentos e congestionamento. Inclusive os carros de modelos mais antigos, já são montados e vendidos na China. O próprio Santana, que era fabricado no Brasil, hoje já está sendo montado na China.

            Acredito que uma das grandes inovações - e os Srs. Senadores do Norte têm lutado pela sua implantação - são as zonas econômicas especiais, criadas na China, que acolhem o capital externo, atraindo-os com isenções de taxas, baixo custo de mão-de-obra e grande potencial de negócios para formação de joint ventures e investimentos. O ponto básico defendido nas negociações é a transferência e absorção de tecnologia. Lá o capital estrangeiro representa de 25% a 100% dos empreendimentos.

            Achei interessante isto: quem quiser instalar-se na China terá de levar junto a tecnologia, que tem de permanecer na China. Eles não admitem o capital especulativo. É um regime forte com um mercado que começa a abrir-se com bastante intensidade. As zonas econômicas especiais são verdadeiros canteiros de obras que levaram o país a altas taxas de crescimento nos últimos anos. Dez anos atrás, não existia sistema bancário. Hoje, funciona bem não só o sistema bancário como também o turismo, a comunicação, a radiodifusão, as indústrias eletro-eletrônicas e os transportes. As revistas especializadas demonstram que o país atraiu U$26 bilhões de capital estrangeiro no último ano, aproximando-se dos Estados Unidos, que é senhor de 32 bilhões.

            Desde que Deng Xiaoping anunciou esses novos sistemas, muitos chineses se enriqueceram. Acredito que isso tenha estimulado o povo chinês a aceitar o regime forte sob o comando da administração política, visto que a abertura econômica está proporcionando-lhe melhores condições de vida.

            Aqui, presto uma homenagem às mulheres chinesas que se vestem elegantemente, têm um andar espetacular e traços bonitos. Não poderia deixar de registrar - e acredito que V. Exª concorda com isso - a delicadeza , a educação da mulher chinesa. Em qualquer parte da China por onde andei, encontrei mulheres de qualificação espetacular, dentro do respeito, da dignidade e da cerimônia no trato com o estrangeiro. Penso que isso é muito bom.

            Senti-me feliz por ter voltado à China. Espero que o Brasil, que hoje tem com a China uma parceria muito fraca, incremente esse relacionamento. Se o Brasil conseguir, com o apoio do Governo, participar da construção de várias obras que estão sendo projetadas na China, principalmente da Hidrelétrica de Garganta, acredito que, por alguns anos, as nossas empreiteiras venderão importantes serviços.

            Sr. Presidente, peço desculpas por me prolongar. Tentei ser o mais sucinto possível. Peço à Mesa que o meu pronunciamento seja publicado na íntegra.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.