O SR. COUTINHO JORGE (PMDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente da Alemanha, Roman Herzog, está em visita ao Brasil e, ontem, foi homenageado pelo Congresso Nacional, nas dependências do Senado Federal, homenagem que contou com a presença de Parlamentares - Senadores e Deputados -, representantes do Corpo Diplomático e Comitiva do Chefe de Estado alemão.

Foi saudado, em nome do Senado Federal, pelo ilustre Senador de origem alemã Vilson Kleinübing, que mostrou, de forma clara, todo o importante legado deixado pelos imigrantes e estudiosos alemães ao longo da história do Brasil. Evidenciou que o relacionamento e os laços de amizade entre os dois países vêm sendo solidificados desde o momento em que o primeiro alemão aportou em nossas plagas.

Hoje, podemos afirmar que esse relacionamento toma uma nova dimensão e atinge um novo patamar, em razão das transformações que se têm operado em ambos os países, como também em face das mudanças recentes que ocorrem no mundo.

A Alemanha está em posição mais fortalecida, como grande potência, após as duas grandes transformações a que se submeteu nos últimos cinqüenta anos: a reconstrução da democracia e da economia após a Segunda Guerra Mundial e do regime nacional-socialista e, mais recentemente, a reunificação das duas Alemanhas, face ao fracasso do regime comunista.

Por outro lado, o Brasil, com a superação do fantasma da inflação e a implantação lenta, mas progressiva, de reformas básicas, constitucionais e estruturais, vai dar oportunidade a que efeitos significativos na vida econômica, social e política ocorram em favor do povo brasileiro.

Há dois meses o Presidente Fernando Henrique Cardoso visitou a República Federal da Alemanha, com vistas a fortalecer e dar um novo significado ao relacionamento entre os dois países, sobretudo em função do papel de liderança que ambos exercem em suas regiões de influência - a Alemanha na Europa e o Brasil na América Latina.

Por isso mesmo, o Brasil, naquela viagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso, defendeu a tese que era importante uma parceria estratégica entre Brasil e Alemanha. Agora, o ilustre Presidente da Alemanha visita o Brasil, objetivando o fortalecimento dessa estratégia.

Nesse sentido, em relação ao seu pronunciamento ontem realizado no Senado Federal, gostaria de tecer umas breves considerações.

O Presidente Roman Herzog concordou com essa parceria estratégica e afirmou que a parceria é imperativa na política exterior do mundo atual. Problemas de potencialidade dos países não podem ser resolvidos, aproveitados ou maximizados por si próprios. Por isso, a parceria se impõe como a grande estratégia de relacionamento entre as nações e as regiões do mundo atual.

Daí, defendeu naquela altura, ontem aqui no Senado, o Presidente da Alemanha a adoção de quatro estratégias que mostram como essa parceria deve ser viabilizada entre os dois países.

A primeira estratégia defendida pelo Presidente é a da renovação. Ambos os países, Brasil e Alemanha, estão mudando interna e externamente, enfrentando novos desafios do mundo que está em transformação em face do surgimento dos mercados globais, transformações tecnológicas e novos padrões de divisão e desenvolvimento internacional do trabalho. Sugere o Presidente da Alemanha que os nossos esforços comuns devam ser direcionados no sentido das inovações mais amplas, ou seja, nos campos institucional, social e espiritual.

A segunda estratégia defendida pelo Presidente é a da integração. A mudança do mundo em termos de globalização impõe a existência de comunidades regionais e a integração entre elas. Nesse sentido, a União Européia foi o grande exemplo dessa regionalização e tem, na Alemanha, o seu grande líder. Em relação à América do Sul, o Brasil lidera o recém-criado Mercosul, comunidade ainda restrita, mas com amplas possibilidades de ampliação.

Visando a integração dessas duas comunidades, foi fechado um acordo quadro inter-regional entre a União Européia e o Mercosul, que brevemente será assinado pelo Conselho Europeu. Essa tese teve na Alemanha, que presidia então a União Européia, o grande incentivador desse acordo quadro inter-regional, uma vez que ela vislumbrava os benefícios comuns econômicos, sociais e culturais que advirão em favor dos dois blocos, ou seja, o europeu e o do Mercosul.

A terceira estratégia defendida pelo Presidente da Alemanha é a que S. Exª chamou de proteção global ao meio ambiente.

Não esquecer que o grande encontro mundial da Rio-92 definiu um grande compromisso em favor do desenvolvimento sustentável dentro de cada nação e entre as nações, expresso sobretudo nas chamadas convenções da biodiversidade e das mudanças climáticas e no grande documento da Agenda XXI.

Como decorrência desse novo espírito de co-responsabilidade mundial, foi aprovado pelos países do chamado G-7 o programa piloto de florestas tropicais em favor da Amazônia brasileira, em que a Alemanha tem um papel preponderante, assumindo a responsabilidade por dois terços dos recursos comprometidos.

Lembro que, como Ministro do Meio-Ambiente, fui responsável pela coordenação desses projetos nesse grande programa internacional, que, na verdade, é o maior programa ambiental que existe no mundo, comandado pelo Banco Mundial e financiado pelos países do G-7, no valor global de US$250 milhões. Esse programa compõe-se de doze projetos fundamentais e envolve, entre outros, a demarcação de reservas indígenas, a proteção das chamadas florestas nacionais, o zoneamento ecológico e econômico da Amazônia e outros de importância singular.

A quarta e última estratégia, defendida pelo Presidente da Alemanha ontem no Senado Federal, trata do que S. Exª chamou de "Preservação Global da Paz", numa visão multilateral que exige, entre outras coisas, a transformação das Nações Unidas como Instituição Mundial em seu papel, estrutura e funções tendo em vista os novos tempos que aí estão.

Nesse sentido, é bom lembrar que o Brasil propõe, e tem proposto, fazer parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas em virtude exatamente do papel estratégico que representa na América Latina. Claro que o Presidente alemão não definiu o seu voto favorável ao Brasil, mas temos certeza de que a Alemanha, pela visão que tem em relação ao papel estratégico do nosso País, estará apoiando essa posição no Conselho de Segurança da ONU.

Disse bem o Presidente alemão que a nova visão do mundo, numa dimensão internacional e global, exige que a paz, a liberdade, o progresso e a justiça social, a democracia e os direitos humanos de cada país do mundo também afetam os outros. São, portanto, de interesse dos outros Estados e das comunidades esse direito. Diremos nós que a nova visão do mundo deve ter aquele enfoque mais global, esférico ou holístico. Assim, no mundo em que vivemos, devemos ver os povos cada vez menos como rivais e cada vez mais como parceiros. Nenhum país pode defender, a longo prazo, os interesses próprios à custa dos outros sem prejudicar a si próprio. Diremos que o mundo mudou: deixou de ser egoísta, exclusivista para ser mais solidário e global. Assim, o Brasil imaginado pelo Presidente Roman Herzog, e também por nós, será um país mais aberto, próspero e autoconfiante, creditando-se a ser uma das principais forças atuantes no século XXI, que se avizinha.

Para concluir, digo que a visita do Presidente alemão Roman Herzog ocorre no momento oportuno. É importante e estratégica. Fortalece e amplia o nível das relações entre os nossos países pelos papéis que ambos desenvolvem em suas regiões, com previsíveis conseqüências altamente alvissareiras para os nossos povos.

Eram as considerações que queríamos fazer em relação à visita e ao pronunciamento do Presidente da Alemanha.