O SR. ROMERO JUCÁ (PPR-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou falar hoje sobre uma questão que tenho vivido, em grande parte da minha vida, com sentimento e paixão. Por isso mesmo, peço aos meus Colegas que, se me exceder, por favor me ajudem ou complementem o meu discurso.

Quero tratar, Sr. Presidente, da questão da Amazônia, mais especificamente do assunto que palpitou esta semana - em relação ao discurso político, às interpretações da imprensa -, que é a atuação, a contratação e a instalação do SIVAM.

Tenho, ao longo da minha vida, através dos cargos que assumi - de Presidente da FUNAI, de Presidente do Projeto Rondon e, posteriormente, de Governador do Estado de Roraima -, palmilhado a Amazônia. Conheço um pouco o que é a Amazônia, tenho vivido os seus problemas e acompanhado também as questões da mídia quando se referem a ela.

Ouvimos, durante anos, o discurso nacional de que era importante preservá-la, que era importante atuar naquela área e não deixar que fosse internacionalizada, enfim, que era importante que a Amazônia fosse tratada com respeito. Ouvimos acusações sobre desmatamento e queimadas ali ocorridos e diversas opiniões foram emitidas sobre essa questão.

O Governo brasileiro tem procurado, ao longo desses anos, contrapor-se a esse discurso de depredação da Amazônia.

Durante o seu Governo, o ex-Presidente José Sarney propôs o projeto Calha Norte, que começou a funcionar, a fazer obras, a atuar na região e a monitorá-la, mas, infelizmente, ao término do Governo, o projeto caiu no esquecimento e foi colocado à margem.

Posteriormente, vemos a questão do SIVAM. Começa-se a discutir o referido projeto. No meu entender, não se trata de um Projeto de Vigilância da Amazônia, mas de conhecimento da mesma; um projeto que precisa ser tratado como linha fundamental para se conhecer, fiscalizar, investigar, pesquisar, enfim, para se dar conhecimento ao Brasil do que é a Amazônia e qual o potencial que tem aquele Estado.

Muito bem! O Projeto SIVAM é proposto, discutido e vê-se, de repente, envolvido em todos esses questionamentos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não estou aqui para defender a licitação do Projeto SIVAM, nem a empresa contratada para o mesmo. Penso que o Senado foi sábio ao expandir essas comissões e ao tratar a questão nos seus três aspectos. O aspecto sai da área econômica do financiamento para ser tratado também na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores, porque é importante discutir a estratégia dos equipamentos e da tecnologia de defesa que se vai ter no SIVAM.

O Projeto SIVAM e esse contrato devem ser tratados também na Comissão de Fiscalização e Controle, porque há acusações de superfaturamento, de licitações irregulares, de lobby etc.

Creio que o Senado foi sábio ao criar essa super Comissão, presidida pelo Senador Antonio Carlos Magalhães e relatada pelo Senador Ramez Tebet, que, inclusive, é o Presidente da CPI da Mineração. Não pretendo abordar o contrato da Raytheon, nem qualquer outro contrato de financiamento - a meu ver, essas questões devem ser revistas -; mas quero tratar, sim, de uma questão fundamental: não se pode, por conta da anulação do contrato da Raytheon, misturar alhos com bugalhos, desfazendo o SIVAM ou o SIPAM, ou ainda dar à questão do controle, da pesquisa e da exploração racional da Amazônia o tratamento que se lhes está sendo dado. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Que se revejam os contratos, mas que não se fale em acabar com o SIVAM ou o SIPAM.

O Sr. Sebastião Rocha - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Pois não. Ouço, com muita satisfação, o aparte de V. Exª, nobre Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha - Nobre Senador, cumprimento-o e parabenizo-o pelo equilíbrio com que V. Exª faz seu pronunciamento nesta manhã de sexta-feira. Daqui há alguns instantes, estarei também proferindo um discurso sobre o SIVAM - não sei se conseguirei manter a diplomacia e o equilíbrio de V. Exª. Neste aparte, pretendo fazer referência a uma matéria publicada na revista Istoé, aquela mesma revista que trouxe à tona as denúncias em torno do SIVAM. Essa reportagem é intitulada, se não me engano, "Trapalhada Amazônica". Isso, de certa forma, causou-me indignação. Como homem da Amazônia, como parlamentar do Estado da Amazônia, posso dizer que, nós, daquela região, não fizemos nenhuma trapalhada. A região, na verdade, está sob a mira da imprensa nacional e internacional, em decorrência do Projeto SIVAM. Concordo plenamente com V. Exª: não devemos deixar que esses fatos venham a desarticular projetos de extrema importância para a Amazônia, como o Calha Norte, a Transamazônica e a Perimetral Norte, obras iniciadas e não concluídas na Região Amazônia. Que essas denúncias não venham a inviabilizar um projeto importante para a Amazônia. Deve ficar claro - repito - que não fomos nós, da Amazônia, que provocamos ou produzimos a trapalhada, a não ser que alguém individualmente o tenha feito. Mas, nós, moradores da Amazônia, povos que vivem na Amazônia, não fizemos nenhuma trapalhada! Temos assistido até agora às trapalhadas em nível do Executivo, em relação às quais foram citados alguns parlamentares. Somos favoráveis ao SIVAM e queremos que sejam apuradas as irregularidades que estão sendo denunciadas. Muito obrigado, Senador Romero Jucá.

O SR. ROMERO JUCÁ - Senador Sebastião Rocha, a Amazônia é vítima nessa questão, e, como bem disse V. Exª, não estamos envolvidos nessas trapalhadas. Na realidade, nossa região tem sido objeto da atuação e da atenção do País durante esse período.

Inclusive, quero demonstrar, Senador Sebastião Rocha, que é muito fácil falar de Amazônia; no entanto, as pessoas não conhecem seus problemas. É muito fácil acusar sem ter consciência do que representariam o SIVAM e o SIPAM para a nossa região. A Amazônia é longínqua para que as obras do Governo aconteçam, mas é próxima para receber as acusações irracionais, como essas que têm sido abordadas pela imprensa.

Antes de conceder o aparte aos Senadores Bernardo Cabral e Romeu Tuma, vou abordar algumas outras questões sobre o contrato e sobre o investimento que representa o SIVAM na Amazônia.

Peço a atenção dos Srs. Senadores. Estamos discutindo um investimento de US$1,5 bilhão para a maior região do País, investimento que lhe permitirá ser analisada, integrada, pesquisada, acompanhada. O projeto permitirá ainda o combate às drogas, ao contrabando e sobretudo o respeito à proteção ecológica.

Muito bem. Esse investimento do Brasil, financiado em nível de juros internacionais, é de US$1,5 bilhão.

Trago dados, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para efeito de comparação e para que se observe como o tema Amazônia não está sendo tratado de forma correta. O rombo do Banco Econômico é da ordem de R$4 bilhões; o do Banco Nacional, de R$4 bilhões, totalizando R$8 bilhões. Isto equivale a cinco SIVAMs, com um agravante: R$1,5 bilhão do SIVAM representa investimento para a Amazônia, R$8 bilhões estão saindo pelo ralo, não se sabe por onde.

O Correio Braziliense de hoje traz:

      Unibanco não deverá ter um centavo de prejuízo.

A imprensa - não tenho dados concretos, mas reporto-me ao que li - traz um acordo do Banco Central com a direção do Banco Nacional, mediante o qual há dispensa de R$1 bilhão de ativos, de créditos podres. Sabe-se lá como se chegou a esse número.

Outro dado: hoje está fechada a ponte da Amizade. Segundo dados fornecidos pela Receita Federal, com o fechamento da ponte da Amizade R$1 bilhão por mês deve deixar de ser contrabandeado. Ou seja, um SIVAM por mês é contrabandeado na ponte da Amizade. No entanto, não grampearam telefones de banqueiros, de dirigentes do Banco Central, de quem faz contrabando na ponte da Amizade - o Governo sabe de quem se trata. Estamos assistindo a toda essa celeuma em torno de um projeto que é de fundamental importância para a Região Amazônica, para o País e para a integridade do território nacional. A quem interessa isso?

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Ouço, com muita satisfação, o aparte do nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma - Agradeço a V. Exª pela oportunidade do aparte. Senador Romero Jucá, V. Exª tem razão. O SIVAM não é um projeto isolado; há o SIPAM, que é a parte material. Senti-me homenageado quando fui levado a Vice-Presidente da Comissão Especial do Calha Norte. O então Ministro Bernardo Cabral sabe como ajudamos e como procuramos desenvolver o Projeto Calha Norte. Senador Romero Jucá, senti profunda tristeza, quando da última viagem que fiz a Manaus. Explico. Conversando com um comandante militar da área e com o brigadeiro responsável pelo comando aéreo da região, soube que a COMARA não tem dinheiro para manutenção das pistas de pouso que atingem os pelotões de fronteiras que dão a ocupação física. Ainda o agravante: as comunidades indígenas daquela região socorrem-se dos pelotões de fronteira. Portanto, a instituição Exército Brasileiro é a que dá melhor assistência e a que com mais carinho trata as comunidades indígenas da região, que começam a ficar isoladas. O Projeto Calha Norte tem o aspecto maravilhoso de desenvolver os municípios da região onde será instalado. Participei de várias reuniões internacionais, nobre Senador, sobre o problema do crime organizado. Uma das grandes interrogações era a facilidade com que o crime, principalmente do tráfico de drogas, passava através da Região Amazônica. Estive na última operação realizada na Bolívia pelas forças especiais daquele país, com apoio de forças militares dos Estados Unidos e aviões radares da Receita Federal americana. Mantiveram vigilância por quase todo o corredor de saída das aeronaves que transportavam drogas, mas havia um ponto negro: a Região Amazônica, onde os radares não podiam alcançar, até porque não era permitido invadir o espaço aéreo brasileiro. Por essas razões, o SIVAM sempre foi um sonho das autoridades responsáveis pela segurança e manutenção da integridade do território brasileiro. Sempre estaremos convivendo com o risco de tornarem a Amazônia um território internacional. E, na hora em que se fixarem, através do SIVAM, a vigilância e o levantamento econômico da região e a preservação ecológica, tranqüilamente, ninguém mais dará nem um palpite sequer a respeito do assunto. Grave é o problema das fraudes bancárias, que estão levando o País a uma situação bastante desagradável. São bilhões de reais - falo em real e não em dólar, porque o dólar vale menos, de acordo com o que disse o Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Vale menos artificialmente.

O Sr. Romeu Tuma- É o que eu digo. Lembro-me de que o PT tomou a iniciativa, nesta Casa, de propor uma CPI a respeito das fraudes bancárias. Tomei a iniciativa, inclusive comunicando ao Líder do Governo que iria interpelar o Ministro sobre as providências de ordem policial contra o que, em tese, havia de crime, e a imprensa produziu vasto material a esse respeito. Fiquei muito triste quando recebi, a menos de uma semana, depois de quarenta dias, a resposta do Ministro da Justiça, dizendo que a polícia nada fez porque não foi motivada pelo Ministério Público. Quando se sabe que é um crime de ação pública, a autoridade policial pode e deve, por portaria, investigar e solicitar as informações que deseja do Banco Central e de outros órgãos e, talvez, pedir ao juiz competente autorização para "grampear" o telefone dos fraudadores de bancos, que tanto prejuízo têm dado ao Brasil. Cumprimento V. Exª por ter trazido este importante assunto à tribuna.

O SR. ROMERO JUCÁ - Senador Romeu Tuma, V. Exª conhece bem a questão da Amazônia. Aliás, V. Exª é um dos responsáveis pelo esforço brasileiro para manter a Amazônia incólume dessa atuação mais forte do narcotráfico, que, inclusive, combatemos juntos, V. Exª, na direção da Superintendência da Polícia Federal, e eu, na Presidência da FUNAI, combatendo a plantação e a atuação de narcotraficantes em áreas indígenas, que utilizavam as próprias comunidades indígenas para esse fim. Então, na hora que tivermos os dados ambientais, os da proteção ambiental, os da exploração mineral racional, os da exploração e contrabando de madeira, quando tivermos conhecimento e condição de operar, com responsabilidade, a Amazônia e suas riquezas, evaporar-se-á qualquer tipo de discurso de internacionalização da Amazônia. Pergunto: R$1,5 bilhão ou R$2 bilhões é o preço para se ter a Amazônia incólume? É muito? São dois meses de contrabando do Paraguai na Ponte da Amizade, ou um quarto do "buraco" dos bancos Nacional e Econômico. Isso é muito para a Amazônia?

O Sr. Bernardo Cabral - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Ouço, com muito prazer, o aparte do Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Romero Jucá, a linha central do discurso de V. Exª não há como dela discordar. V. Exª defende a instituição, como todos que compõem a Bancada daquela área, de uma coisa chamada Projeto SIVAM - o Senado todo, já agora com o apoio também da Bancada do Rio Grande do Sul, liderada pelo Senador Pedro Simon; São Paulo, idem. Ora, o que é que condenamos? São as nuvens, as manobras nebulosas que estão por trás do Projeto SIVAM. Ele é indispensável para a nossa região? Sem dúvida alguma. No entanto, essa indispensabilidade tende a excluir a desonestidade que querem fazer às custas do Projeto SIVAM. V. Exª tem absoluta razão quando declara que sempre que se trata daquela área, alguém vem para torpedear. Pois quero recuar um pouco mais no tempo - nessa época V. Exª deveria ser muito moço. Em 1967, quando era Deputado Federal, tentou-se criar - entre 67 e 68 - uma instituição chamada "Lago Amazônico", através de um órgão nominado Hudson Institute. Era a velha história de renovar a Hiléia Amazônica, que Arthur Bernardes conseguiu impedir. E a denúncia que fiz, então Deputado Federal, pedindo uma Comissão Parlamentar de Inquérito, acabou custando-me o mandato e os meus dez anos de direitos políticos. Fui cassado. A denúncia ficou nos Anais da Casa. Nós conseguimos impedir essa história do "Lago Amazônico". Agora vem o SIVAM, Projeto da maior necessidade, conforme V. Exª relata e todos proclamamos, e não há como deixar de reconhecer que há alguma coisa poderosa por trás disso para impedi-lo. Impedir o quê? Que se localize o contrabando? Que os aeroportos clandestinos sejam devidamente identificados? O Senador Romeu Tuma e eu, quando estivemos no Ministério da Justiça, tivemos conhecimento de coisas terríveis, só que eram absolutamente confidenciais, tanto que S. Exª quanto eu não tivemos forças para impedir. Mas, pelo menos, reduzimos o que outras facções queriam. Agora V. Exª traz à tona, e esta grande realidade - como já disse o Senador Jefferson Péres -: quem está por trás disso? A quem aproveita torpedear o Projeto SIVAM? V. Exª esteja certo da minha solidariedade, sobretudo, porque estão querendo violar as reservas indígenas, cujo posto, na FUNAI, V. Exª foi o chefe.

O SR. ROMERO JUCÁ - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Bernardo Cabral, e o brilhantismo de suas colocações. Sem dúvida nenhuma, essa é a questão.

Quero novamente aqui reafirmar o que disse no início do meu discurso: não estou defendendo contrato de ninguém, pelo contrário. Penso que o contrato tem que ser anulado e esse processo tem que ser novamente discutido na Comissão correta. O Senado acertou na comissão técnica para discutir se o sistema deve ser de radar positivo, da estratosfera, da ionosfera, enfim, que tipo de tecnologia se deve ter na questão do Projeto SIVAM. Acredito não ser a Comissão de Economia; esta tem que analisar os aspectos do financiamento internacional. Quem tem que analisar a questão da tecnologia, do processo de defesa, é a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Penso que nisso o Senado foi corretíssimo.

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um outro aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Ouço novamente o Senador Romeu Tuma.

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - Senador Romero Jucá, advirto-o que o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. ROMERO JUCÁ - Sr. Presidente, peço-lhe um pouco mais de tolerância.

O Sr. Romeu Tuma - Senador Romero Jucá, no dia 2 de março deste ano encaminhei à Presidência desta Casa um requerimento no sentido de que a discussão da estratégia e da aplicação do Projeto SIVAM estivesse concentrada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Encaminhada à Comissão, a indicação foi distribuída e até hoje não houve o relatório para decisão.

O SR. ROMERO JUCÁ - Agradeço a V. Exª a informação.

Para concluir, Sr. Presidente, gostaria de dizer, novamente, que não estou defendendo o contrato. Acho que o contrato deve ser revisto. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional deve ser revista. A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado deve investigar se houve lobby, se houve trambicagem e quem fez deve pagar. Agora, não me venham falar, por conta de irregularidades menores, que são maiores devido ao valor, mas menores na atuação, em acabar com um projeto que dá conhecimento e leva o desenvolvimento para a Amazônia! Que mudem até o nome do projeto.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ  - Concedo um breve aparte ao Senador Pedro Simon.

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - Senador Romero Jucá, o tempo de V. Exª já está esgotado. Há ainda outros oradores inscritos.

O SR. ROMERO JUCÁ - Sr. Presidente, a questão é muito séria e eu pediria cinco minutos a mais de tolerância.

O Sr. Pedro Simon - Estou disposto a assinar, vamos fazer um abaixo-assinado agora, aqui no Senado, e tenho a certeza de que os 81 Srs. Senadores se comprometem com o Projeto SIVAM. O que queremos é analisar isso daí.

O Sr. Eduardo Suplicy - Devagar com o andor. Perdão.

O Sr. Pedro Simon - Bom, o PT a gente nunca sabe.

O Sr. Eduardo Suplicy - Não, o PT a gente sabe.

O Sr. Pedro Simon - Mas a maioria da Casa se compromete com um projeto de defesa da Amazônia. Eu me comprometo. Agora, não tem nada que ver com esse projeto que está aí, e vamos analisá-lo.

O SR. ROMERO JUCÁ - Isso que o Senador Pedro Simon colocou era justamente o que eu iria dizer. Que troquem de nome o projeto, que o reformulem, mas que tenhamos o SIAM - Projeto de Integração da Amazônia; o SIDAM - Projeto de Desenvolvimento da Amazônia, ou qualquer projeto, mas devemos ter como prioridade nacional um projeto para conhecer, detalhar, proteger, desenvolver e tratar com responsabilidade a Amazônia. Essa é uma questão fundamental para o País hoje.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Ouço, para concluir, o nobre Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim. Fazendo soar a campainha.) - Nobre Senador Romero Jucá, o tempo de V. Exª está esgotado. Há muitos oradores inscritos.

O Sr. Eduardo Suplicy - Respeitando a palavra do nobre Senador Romero Jucá, representante do Amazonas, quero dizer que considero importante observar a melhor forma de desenvolver e proteger esse Estado. Questiono - tenho questionado e, por isso, votei contra - diversos aspectos do Projeto SIVAM. E, no que diz respeito à decisão de se constituir três comissões para realizar o trabalho, quero externar uma preocupação: é preciso que esta comissão não se delongue muito. E, na minha opinião, ela já está se delongando, pois poderia ter se reunido ontem para dar início aos trabalhos. Na Câmara dos Deputados, como não quiseram constituir CPI, a Comissão de Fiscalização já avançou e marcou depoimentos para a próxima semana. Mas, no Senado Federal, devido a tantas ponderações, estamos atrasando o trabalho. Alerto V. Exªs para esta questão. Criou-se uma supercomissão e, diante disso, vamos ter que fazer reuniões no plenário. Três comissões do Senado envolvem quase todos os Senadores, titulares ou suplentes. Faço aqui o meu alerta: ou esta comissão começa a funcionar de pronto ou a Câmara fará um trabalho rápido e nós ficaremos na esteira do trabalho.

O SR. ROMERO JUCÁ - Senador Eduardo Suplicy, agradeço o aparte de V. Exª. Tenho consciência de que, com essa revisão e rediscussão do projeto, V. Exª vai poder contribuir, inclusive, para formular mudanças e melhorar essa proposta.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero agradecer reafirmando novamente que queremos rever tudo. Não vamos aceitar a extinção de um projeto que visa o desenvolvimento, o conhecimento e a integração da Amazônia.

Muito obrigado.