Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 24/11/1995
Discurso no Senado Federal
REFUTANDO PALAVRAS ATRIBUIDAS A S.EXA., QUANTO A SUBSERVIENCIA DE SENADORES AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA. COMUNICANDO QUE ENVIARA REQUERIMENTO A MESA, NO SENTIDO DE QUE O MINISTRO DA AERONAUTICA EXPONHA SEUS PROJETOS DE ATUAÇÃO FRENTE A PASTA. SUGESTÃO A CASA PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TECNICA, DESTINADA A AUXILIAR A COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DE INVESTIGAR O SIVAM.
- Autor
- Sebastião Bala Rocha (PDT - Partido Democrático Trabalhista/AP)
- Nome completo: Sebastião Ferreira da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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EXPLICAÇÃO PESSOAL.
SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM).:
- REFUTANDO PALAVRAS ATRIBUIDAS A S.EXA., QUANTO A SUBSERVIENCIA DE SENADORES AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA. COMUNICANDO QUE ENVIARA REQUERIMENTO A MESA, NO SENTIDO DE QUE O MINISTRO DA AERONAUTICA EXPONHA SEUS PROJETOS DE ATUAÇÃO FRENTE A PASTA. SUGESTÃO A CASA PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TECNICA, DESTINADA A AUXILIAR A COMISSÃO ESPECIAL INCUMBIDA DE INVESTIGAR O SIVAM.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/11/1995 - Página 3749
- Assunto
- Outros > EXPLICAÇÃO PESSOAL. SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM).
- Indexação
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- CONTESTAÇÃO, ACUSAÇÃO, AUTORIA, ROMERO JUCA, SENADOR, IMPUTAÇÃO, ORADOR, DECLARAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, CONGRESSISTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- INFORMAÇÃO, REMESSA, REQUERIMENTO, MESA DIRETORA, SENADO, SOLICITAÇÃO, PRESENÇA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER), ESCLARECIMENTOS, PROVIDENCIA, APURAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, PROJETO, SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM).
- SUGESTÃO, CONTRATAÇÃO, CONSULTORIA TECNICA, AUXILIO, COMISSÃO PARLAMENTAR, INVESTIGAÇÃO, PROJETO, SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA (SIVAM).
O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT-AP. Para explicação pessoal. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, não vou contraditar a exposição do Senador Romero Jucá, até porque não fiz as acusações a que S. Exª está se referindo.
Sou um fervoroso defensor da honra, da honestidade e da seriedade de todos os Srs. Senadores - e da própria Casa - até que se prove o contrário. Então, jamais iria atacar de forma irresponsável qualquer colega Senador ou a Casa como um todo.
Aproveito este momento, ainda como contribuição, para informar que já apresentei à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da qual sou membro titular, dois requerimentos: um pedindo a presença de S. Exª o Sr. Ministro da Aeronáutica recém-empossado, Lélio Viana Lôbo, para nos falar sobre as medidas que a Aeronáutica e o Governo brasileiro pretendem tomar com relação a essas denúncias que foram trazidas à luz da imprensa à Nação como um todo.
A segunda contribuição é no sentido de solicitar, na Comissão, logicamente através da Mesa Diretora do Senado, que se contrate uma consultoria técnica para apoiar os trabalhos das Comissões que farão o estudo do caso SIVAM. Acredito ser extremamente importante e necessária a contribuição de uma consultoria técnica, de preferência nacional, por tratar-se de um projeto sob o rótulo - porque na prática não está conduzindo-se desta forma - de segurança nacional.
Assim, essa é a contribuição que gostaria de trazer à Casa.
Apesar da minha ausência, peço, data vênia, aos Presidentes das três Comissões que apreciem e que votem favoravelmente ao meu requerimento. Solicito que se reúnam em audiência com o Ministro e que aceitem a contratação da consultoria técnica, o que muito contribuirá para esclarecer essas dúvidas.
Informo, ainda, que a Bancada parlamentar da Amazônia, sobretudo na Câmara, reuniu-se ontem e redigiu um documento, nos termos do que já foi discursado pelos Senadores da Amazônia, que será encaminhado ao Presidente da República, com posições favoráveis ao SIVAM, mas pedindo a apuração das denúncias que estão sendo trazidas à Nação.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.