O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho à tribuna, hoje, para falar sobre dois eventos que vão ocorrer amanhã nas cidades de São Paulo e Fortaleza.

O primeiro trata da inauguração, na cidade de São Paulo, na Avenida Paulista, do Instituto Cultural Itaú. Por isso passo a ler o pronunciamento referente à primeira parte, razão da minha vinda à tribuna.

Criado há 50 anos, o Banco Itaú cresceu e se consolidou, partindo de objetivos e princípios que destacavam a crença no Brasil.

A concretização desses objetivos e princípios, onde se dá o seu primeiro cinqüentenário em franco processo de expansão, é o Instituto Cultural Itaú, iniciativa voltada para o campo específico da cultura, demonstrando a feliz relação do Grupo Itaú com seu tempo.

A atuação sociocultural por parte de empresas privadas não é preocupação recente. Em 1901, surge na França a Lei do Mecenato, que procurava incentivar os empresários a investir em ações de cunho social, sem a preocupação do lucro.

Produto disso é a nossa Lei Sarney, de 1986, depois denominada, na sua versão modificada, de Lei Rouanet, e, entre outras, a Lei do meu Estado, o Ceará, conhecida também como Lei Jereissati, criada a partir de mensagem enviada pelo Governador Tasso Jereissati à Assembléia Legislativa. Todas estimulam, com incentivos no Imposto de Renda, empresas dispostas a investir na área cultural.

Já em 1986, a Itaúsa alimentava a idéia da criação de um instituto a serviço da cultura brasileira. Tanto que, nesse mesmo ano, seu Diretor-Presidente, o engenheiro Olavo Egydio Setúbal, convida o engenheiro e arquiteto Ernest Robert de Carvalho Mange para estabelecer as linhas básicas de um projeto cultural.

A idéia era mesmo a criação de um instituto, uma entidade permanente, com fins, meios e atuação própria, a serviço da sociedade, sem vinculação com a política de marketing das empresas. Investia-se em uma instituição permanente e não somente em patrocinador ou organizador de eventos culturais.

O destino colocou-me em contato com o Dr. Olavo Setúbal, de cuja amizade pessoal tenho o privilégio de contar. No início de 1979, indicado para assumir a Prefeitura de Fortaleza, fiz uma viagem para conhecer as experiências municipais em algumas cidades, e ele era Prefeito da cidade de São Paulo. Travei contato com ele e nunca me esqueci de um fato. Depois de falar longamente sobre a sua administração, sobre os seus êxitos, sobre as suas dificuldades, sobre aquilo que conseguira realizar, perguntei que conselho, que sugestão ele daria a um prefeito de uma cidade grande e pobre como Fortaleza. Ele me respondeu: de tudo o que fiz, verifiquei que o que mais deseja a periferia pobre da cidade, o que mais faz melhorar a sua qualidade de vida, em termos de infra-estrutura física, é a pavimentação das ruas, que são poeirentas no verão e cheias de lama durante as estações chuvosas, e a colocação de energia elétrica nessas casas. Esse é o conselho, a sugestão que lhe dou.

Nasce o Instituto Cultural Itaú com uma formulação básica definida: a de promover a divulgação da cultura brasileira, divulgação gratuita a todos, buscando alcançar todo o território nacional, através da utilização dos meios de comunicação mais eficazes, privilegiando para isso um processo interativo contínuo estabelecido com a criação e a conservação dos produtos culturais.

Dia 1º de dezembro, sexta-feira próxima, ao inaugurar, com a presença do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, a sede do Instituto Cultural Itaú, a Investimentos Itaú S.A. - Itaúsa, empresa líder do Grupo Itaú, o sonho de concreto, que ocupa o nº 149 da Avenida Paulista, reunirá anos de precursora experiência em divulgação cultural, que, de muitas formas, abriram caminhos do conhecimento para um grande número de pessoas. Essa nova sede representa também o muito que há pela frente. É uma espécie de fidelidade do Dr. Olavo Setúbal às suas origens, ao seu pai, o historiador e jornalista Paulo Setúbal, que legou à cultura brasileira numerosas obras de grande valor, entre elas, um livro que marcou a minha juventude e, certamente, a de muitos brasileiros: Confiteor, a história da sua conversão, um livro místico e de grande importância na nossa história.

O Instituto Cultural Itaú demonstra o êxito de um programa cultural moderno numa área fundamental para a identidade nacional, socializando os vultosos custos da produção cultural, democratizando o acesso aos seus resultados.

A obra que vai ser entregue amanhã ao povo paulista e ao povo brasileiro é uma versão atualizada e moderna do Centro Georges Pompidou; os que já tiveram oportunidade de conhecê-lo, em Paris, sabem que se trata de um dos grandes ícones da cultura moderna mundial; teremos uma instituição parecida, similar, aqui, no Brasil, neste País ainda do Terceiro Mundo, mas que busca os caminhos do seu desenvolvimento, inclusive cultural.

Encontramos disponível, num banco de dados informatizado, o mais expressivo da cultura brasileira: em textos e imagens facilmente recuperáveis, pintores e obras, poetas e poemas, fotos - cartográfica e historicamente situadas - da cidade de São Paulo e, ainda, dentro em breve, homens e máquinas da história da aviação no Brasil.

Complementando os dados desse banco pioneiro, o Instituto Cultural Itaú idealizou e produziu, nesses anos, filmes e vídeos da melhor qualidade sobre arte e história no Brasil, organizou publicações sobre cultura brasileira, estendeu-se para outros pontos do País, estabeleceu convênios com outras instituições, promoveu cursos, palestras, mostras, e participou de importante eventos, como a Bienal Internacional de São Paulo e as reuniões da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos a demonstração concreta da viabilidade de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada e com amplas repercussões sociais. O Instituto Cultural Itaú é o modelo desse sucesso. Tomando as palavras do Diretor-Superintendente desse Instituto, Dr. Ernest Mange, "aguardamos que esse e outros sonhos sejam sonhados e suas realizações alcançadas".

O investimento próprio que o Grupo Itaú faz nesse grande empreendimento cultural está muito acima daqueles percentuais assegurados pelos incentivos da Lei Rouanet, da lei federal que disciplina essa matéria, o que demonstra que essa é uma política da organização e não um simples aproveitamento de benefícios fiscais que lhe são oferecidos.

Aproveito a tribuna desta Casa Legislativa para registrar a importante contribuição do Instituto Cultural Itaú prestada ao nosso País, sempre caminhando na gestação de um novo sentimento de identidade nacional, investindo concretamente num grau crescente de consciência crítica do cidadão. E a ambição do Instituto é de continuar avançando nesse direção.

Congratulo-me com todos esses "bravos condutores de sonhos" que fazem o Instituto Cultural Itaú e, em especial, ao mestre dessa nau, seu Diretor-Presidente, o Engenheiro Dr. Olavo Egydio Setúbal.

Na segunda parte do meu pronunciamento, Sr. Presidente, quero me referir ao fato de que amanhã, 1º de dezembro, assumirá a Presidência do Centro Industrial do Ceará - CIC - o empresário Jorge Parente Frota Júnior.

Com larga experiência em grupos empresariais, o novo dirigente do CIC destacou-se como executivo dos Grupos J. Macêdo e Betânia, tendo ainda ocupado as diretorias do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Ceará, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, do próprio CIC, e foi Presidente da Associação das Indústrias de Laticínios do Norte-Nordeste.

O Dr. Jorge Parente tem agora responsabilidade de continuar e até dar novos rumos à nova fase do CIC, que se iniciou em 1978, quando foi eleito presidente o nosso colega hoje Senador Beni Veras. Jorge sucede, ainda, a figuras representativas do empresariado e da sociedade cearense, como o Governador Tasso Jereissati, o nosso colega Senador Sérgio Machado, o Secretário de Governo Assis Machado Neto e o líder empresarial Amarílio Macêdo, todos ex-presidentes da entidade.

Na verdade, 1978 foi um divisor de águas na história dessa instituição. O Ceará, pela primeira vez, ganhava alguns espaços na imprensa nacional, figurando como um Estado vanguardista nas discussões sobre democracia, distribuição de renda, probidade na gestão do dinheiro público, que, até então, eram questões pouco comuns à sociedade e aos governantes.

Para os que não conhecem a influência e o impacto que o CIC teve na sociedade cearense, é importante citar que, em seus primórdios, envolveu-se de forma profunda na mobilização da população para a redemocratização do País, participando ativamente na campanha das Diretas Já. Envolveu-se também na Campanha Pró-Tancredo Neves, através da organização de um Comitê suprapartidário.

O CIC tornou-se o mais importante fórum de debates no Estado, destacando-se um Seminário sobre o Nordeste, onde grandes personalidades discutiram os rumos dessa região periférica sob a égide da modernidade. Reuniu, ainda em 1983, os governadores eleitos no Nordeste e em Minas Gerais, discutindo-se a questão nordestina e as novas práticas políticas após o período autoritário.

Os jovens empresários tinham uma nítida percepção da necessidade de aumentar a integração e a competitivade da região e de reformar, de maneira radical, a atuação de órgãos governamentais atuantes no Nordeste.

Sua luta mais importante foi no sentido da pregação da gestão profissional da coisa pública no Ceará, com responsabilidade social.

Durante o período de 1986/89, Tasso Jereissati levou para o CIC a sua administração, muitas das idéias emanadas de debates, provocando uma ruptura com as formas atrasadas de fazer política. Inaugurou uma nova forma de governar, baseada em critérios racionais de decisão. Fez com que o Ceará pudesse ser respeitado no País e que o cearense tivesse orgulho de sua terra.

Jorge Parente assume com a convicção de que, apesar dos avanços obtidos, os grandes problemas sociais e econômicos do Ceará ainda persistem. Segundo o novo presidente, o CIC estará envolvido, mediante debates, na mobilização e na construção de um Ceará mais próspero e equânime.

Ele pretende, inclusive, expandir a atuação do CIC, levando ao interior idéias para debates. Não vai criar escritórios nem estruturas físicas permanentes, mas sim realizar um trabalho no sentido de comprometer as lideranças empresariais do interior no processo de mudanças.

A nova agenda do CIC inclui uma rediscussão da questão nordestina, já que ele acredita que para cortar o aprofundamento das desigualdades entre as regiões, estas, por se encontrarem em estágios de desenvolvimento diversos, requerem diferentes estratégias. O Nordeste ainda exige a presença de um Estado pró-ativo, inclusive com investimentos estatais.

Outra de suas preocupações diz respeito a uma ampla discussão do modelo das universidades, já que existe uma percepção generalizada no meio acadêmico e na própria sociedade de que o sistema se deve beneficiar de profundas reformulações.

Segundo ele, há uma exigência, inclusive, de modificação de currículos, com a formação de especialistas que o mercado requer, que, no caso do Ceará, por exemplo, se mostra atraente para técnicos em recursos hídricos e irrigação.

Jorge Parente mostra-se bastante preocupado com o fato de que o trato das questões públicas e as mudanças da prática do Governo, implantadas por Tasso Jereissati, ainda não se generalizaram pelas administrações municipais. Existem muitas prefeituras no Ceará com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e algumas em fase de processo criminal. O CIC pretende, ainda, decifrar através de debates as razões da ocorrência de tais fatos para possibilitar uma maior vigilância da sociedade organizada.

Outra proposta é a discussão sobre o crescimento explosivo de Fortaleza, para que não sejamos surpreendidos no futuro. A rápida verticalização da Capital e a ausência de um zoneamento adequado apontam para um trânsito caótico se medidas imediatas não forem adotadas.

A nova agenda do CIC é extensa e não se esgota nesses exemplos. Naturalmente, a própria dinâmica social apontará ao colegiado novos temas e outros desafios.

Srªs e Srs. Senadores, segundo Isabelle Matei, jornalista que estudou o projeto político do CIC, podemos classificar a ascensão dos empresários do novo CIC em quatro momentos. Em primeiro lugar, houve a fase inaugural, com a retomada consentida do Centro Industrial do Ceará, iniciando sua separação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará. A segunda fase, denominada conceitual, caracterizou-se pela série de seminários na gestão de Amarílio Macedo e continuada em outras gestões. A terceira foi a fase mercadológica, quando os empresários viram na mídia o seu aliado na construção de uma imagem pública positiva. E a fase político-eleitoral-institucional quando, a partir de 1986, muitos ingressaram definitivamente na política.

Estamos esperançosos de que Jorge Parente possa inaugurar um novo ciclo, aprofundando as questões que ainda atormentam a sociedade cearense e nordestina, buscando soluções em parceria com o Governo.

Queremos desejar ao novo Presidente Jorge Parente êxito nessa difícil jornada, certos de que, com sua experiência, liderança e espírito público, possa fazer avançar as mudanças que estão ocorrendo no nosso Estado.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.