O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ensina o Professor Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília, que, em sua raiz etimológica, comunicação significa comunhão, ingrediente indispensável à prática da cidadania.

Com efeito, o extraordinário surto de desenvolvimento das comunicações nos últimos 50 anos provocou uma revolução social sem precedentes na história da humanidade.

Essa revolução, muito mais do que tornar obsoletas as "ficções científicas" dos anos 50 e 60, pavimentou o caminho do futuro, tornou possível o encurtamento de distâncias, democratizou a informação e criou condições para um novo "renascimento" econômico, social e político em escala mundial.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o grande desafio que se coloca às nações, nesta chamada Era da Informação, é acompanhar o ritmo das transformações tecnológicas, capacitando-se para participar, como agente, do irreversível processo de globalização, em curso não apenas no âmbito das comunicações, mas também nas instâncias econômicas, sociais e políticas.

Recentemente, o Ministro Sérgio Motta, das Comunicações, lançou um "pacote" verdadeiramente alentado de programas, projetos e medidas reguladoras para o setor de telecomunicações.

Os novos caminhos das telecomunicações no Brasil, anunciados pelo Ministro no último dia 28, compõem-se de um amplo Programa de Recuperação e Ampliação dos Sistemas de Telecomunicações e Postal; de uma Reforma Estrutural do Sistema de Telecomunicações; de um Projeto de Abertura ao Setor Privado da Exploração da Telefonia Celular e dos Satélites; de uma portaria que amplia as possibilidades de exploração do espectro radioelétrico; de um decreto que regula a outorga de serviços de telecomunicações em bases comerciais, além do decreto que regulamenta o serviço de TV a cabo.

Não resta dúvida, Sr. Presidente, de que se trata de um "pacote" ambicioso, que intenciona gastar R$39,2 bilhões até o final do Governo Fernando Henrique Cardoso. A expectativa do Ministro Sérgio Motta é de que essa volumosa soma de investimentos no setor de telecomunicações conte com expressiva participação do capital privado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo brasileiro, através do Ministério das Comunicações, indiscutivelmente, dá mostras de um esforço extraordinário, com vistas a proporcionar ao País os meios necessários para trilhar as estradas eletrônicas das comunicações no Terceiro Milênio.

É indiscutível, também, que o Ministro Sérgio Motta representa hoje um agente de políticas públicas modernas e arejadas. O volume e a importância das medidas e dos projetos anunciados não deixam dúvidas quanto a isso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o chamado "pacote" de telecomunicações deixou-me realmente entusiasmado. Acredito que o Brasil trilhará o caminho certo com os programas e projetos propostos pelo Ministro Sérgio Motta. O Ministro das Comunicações está conduzindo este País, com sua capacidade, com seu tirocínio, pelos meandros de um mundo que se transforma, cada vez mais, numa imensa aldeia global, onde, literalmente, as comunicações assumiram funções de vetores do desenvolvimento, da integração e do bem-estar social.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. VALMIR CAMPELO - Ouço V. Exª com muito prazer, nobre Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Nobre Senador Valmir Campelo, V. Exª acaba de falar no termo que Mcluhan acabou lançando e que veio para ficar: aldeia global, e o faz com a propriedade de quem, residindo na Capital Federal muitos anos, pôde observar que o Brasil precisava se integrar consigo próprio através do oeste - e Brasília foi o ponto fundamental para isso. Quando V. Exª fala no programa do Ministro Sérgio Motta, devo juntar às suas palavras uma conversa que tive com o Ministro e o Dr. Phelippe Daou, que é o Presidente da Rede Amazônica de Televisão. Àquela altura, já há mais ou menos uns dois meses, o titular da Pasta das Comunicações falava na integração, através dos meios de comunicação, daquela grande área, inclusive com a chamada educação à distância. De modo que isso está se concretizando. Na próxima terça-feira, inclusive, teremos a inauguração de novas técnicas na TV do Acre. E, agora, V. Exª traz, para conhecimento de todos nós, essa programação extensiva que o Ministro Sérgio Motta faz. Quero lhe dizer, Senador Valmir Campelo, além de reconhecer a oportunidade do discurso de V. Exª, que a comunicação hoje é um assunto de tal forma sério que se não forem criados mecanismos para que o mundo inteiro tenha cuidado, a INTERNET funcionará como uma espécie de fantasma que penetrará em todas as salas e cantos do mundo inteiro. De modo que quero cumprimentá-lo, mais uma vez, e dizer que lamento o fato de a Casa não estar cheia para ouvir um assunto de tal magnitude. Meus cumprimentos.

O SR. VALMIR CAMPELO - Muito obrigado, nobre Senador Bernardo Cabral. Fico muito feliz com as palavras de V. Exª.

Não lamento a Casa não estar cheia, porque ela está representada qualitativamente não só pela presença de V. Exª, mas do ilustre Senador Gilvam Borges, do Senador Ernandes Amorim, do nosso Presidente, do Senador José Eduardo Dutra e de tantos outros. Para mim essas presenças são uma honra muito grande.

Fiquei muito feliz com as colocações de V. Exª, manifestadas pela sua experiência e pela sua inteligência.

Realmente, as comunicações, hoje, representam a tônica para um país desenvolvido, e fiquei muito entusiasmado com essas medidas que foram lançadas pelo Ministro Sérgio Motta na área de telecomunicações. Muito brevemente, elas estarão aqui, para que possamos debatê-las e nos inteirar da necessidade da sua implantação. Muito obrigado, nobre Senador Bernardo Cabral.

Dessa forma, Sr. Presidente, ao finalizar o meu pronunciamento, quero parabenizar o empreendedor Ministro Sérgio Motta, pelo impressionante e ousado conjunto de programas, projetos e medidas para o setor de telecomunicações. O Brasil, felizmente, conta agora com possibilidades concretas de participar da grande aventura da era da informação.

Quero aproveitar um minuto a mais, Sr. Presidente, para manifestar a minha estranheza em relação a este fato: hoje, quando abri o jornal Correio Braziliense, vi a manchete: "Governo do PT arrocha servidor". Imaginei que estivesse lendo o jornal errado, na cidade errada, que estivesse acordado em outra cidade. Um Governo que sempre se propôs defender o servidor público, que se propôs ser um governo popular, hoje está aqui ameaçando, dizendo que a segunda parcela do salário de dezembro só vai ser paga em janeiro, que vai suspender a conversão de um terço de férias em dinheiro e que será cortado o pagamento do décimo-terceiro salário e mais o do período de férias. Eu me pergunto: será que é esse o governo das promessas da campanha anterior? Será que é esse o governo que sempre defendeu o servidor público?

Depois de um ano, o Governo do PT de Brasília está mostrando a sua cara: a cara da incompetência e da inexperiência administrativa.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.