O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - A Presidência percebe que o Plenário está se esvaziando.

Antes de anunciar a próxima matéria, como estou vendo que o Plenário está se esvaziando um pouco, os Srs. Senadores estão-se retirando, desejo salientar que esta é a última sessão ordinária do ano legislativo do Senado Federal. Quero me congratular com todos os Srs. Senadores e agradecer a colaboração que todos ofereceram à Mesa e aos nossos trabalhos.

Ao congratular-me, quero também dizer - estendendo ao Congresso Nacional como um todo: Câmara dos Deputados e Senado Federal - que este foi um ano importantíssimo para o nosso Poder. O Poder Legislativo voltou ao centro dos debates políticos do País, pautou todo o debate político e a mídia nacional.

Dentro desta Casa tivemos oportunidade de participar - o Senado ativamente - em todos os projetos que aqui passaram, contribuindo, com a ilustre colaboração dos Srs. Senadores, modificando, emendando, em negociações com o Poder Executivo, de maneira que a Casa manteve a harmonia dos Poderes com o critério de independência.

Chegamos ao fim do ano com números recordes em trabalhos legislativos. Quero dizer que o Senado votou mais de 700 matérias - não posso dar o número preciso porque ainda não terminamos esta sessão, mas certamente cerca de 720 -, das quais 340 matérias transformaram-se em Projetos de Resolução que foram promulgados ou sancionados pelo Poder Legislativo ou pela Mesa do Congresso Nacional. Esses são números inéditos na História do Poder Legislativo brasileiro.

Por outro lado, quero congratular-me com os Srs. Senadores pelo trabalho também inédito feito nas nossas comissões, que realizaram 234 reuniões, apreciaram 815 matérias, realizaram 29 audiências públicas e tiveram 108 autoridades submetidas ao Senado Federal.

Por outro lado, quero dizer à Casa que, sob o ponto de vista do apoio legislativo, estamos desenvolvendo um trabalho de modernização da Casa, de todos os setores envolvidos, inclusive, hoje, com a colaboração da Fundação Getúlio Vargas. Espero que no próximo ano já tenhamos condições de implantar algumas das recomendações e alguns dos projetos que estão sendo transformados em realidade.

Quero também comunicar à Casa, que é do meu dever, aos Srs. Senadores, que na execução do orçamento do Senado Federal este ano, no que diz respeito aos investimentos, tivemos uma economia de 92,72% do orçamento de investimentos. A Casa somente utilizou 7,18% de todo o orçamento de investimentos previsto para este ano. No próximo ano, teremos uma diminuição em relação a este ano de menos 35,28%, o que mostra o esforço que também estamos fazendo nesse setor.

Gostaria de aduzir ainda que, em virtude de aposentadorias, hoje temos cerca de 600 vagas no quadro do Senado Federal que não foram preenchidas, o que constitui outro grande esforço que está sendo feito nesse setor. 

Finalmente, quero agradecer aos Srs. Senadores e me congratular com todos pela maneira como colaboraram com a Mesa. Esta última sessão é, sobretudo, a demonstração da atenção que os Senadores tiveram, do cuidado que tiveram no exame de todas as matérias. O planejamento estabelecido na Ordem do Dia, o critério adotado pela Mesa, da inclusão de projetos sem preferência para nenhum, de acordo com a chegada dos projetos, tem assegurado a participação de todos os Senadores e o bom andamento dos nossos trabalhos.

Portanto, as minhas congratulações ao Senado Federal e os meus agradecimentos aos Srs. Senadores.