O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil sofre hoje as piores conseqüências de todo um modelo de desenvolvimento iniciado no pós-guerra.

Ao longo desses últimos cinqüenta anos, a deformação econômica agravou o quadro social e o País, além de continuar mergulhado na instabilidade e na incerteza, apresenta ao mundo baixíssimos índices de desenvolvimento humano.

As estatísticas nacionais e internacionais são unânimes em afirmar que são de grandes proporções a queda do padrão de vida do povo brasileiro, o grau de indigência social, os descaminhos do sistema agrícola, a desestruturação das cidades, o baixo nível do sistema educacional, público e privado, e a situação caótica a que chegou o atendimento de saúde, com hospitais e postos destruídos, profissionais ganhando uma miséria, carência de recursos, e como se não bastasse, a persistência de uma forte rede de corrupção que desvia verbas valiosas destinadas a salvar vidas, a equipar as unidades de saúde e a comprar medicamentos vitais para os doentes.

O Estado brasileiro, tal qual se apresenta hoje, está completamente falido. Foram décadas e décadas de corrupção e de anarquia que culminaram com a chamada "era Collor", que fulminou de vez com o Estado cartorial, paternalista e clientelista, que presidiu os últimos cinqüenta anos de nossa história. Eu tenho consciência, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, de que o atual governo encontra-se diante de um gigantesco desafio, que é o de reestruturar o Estado e inseri-lo em um novo contexto de desenvolvimento.

Todavia, a obra de construção desse novo Estado exige da classe política e da sociedade como um todo a obrigação de ajudar o governo nessa delicada tarefa. É exatamente da recuperação do Estado que dependerá, por exemplo, a recuperação do sistema educacional e do sistema de saúde do nosso País, que foram sendo gradativamente destruídos nesses últimos tempos.

Não posso ainda imaginar como os sucessivos governos, nos últimos cinqüenta anos, tiveram a coragem de permitir que o atendimento de saúde no Brasil atingisse níveis tão humilhantes.

Assim, diante dos fatos, não se pode negar que as deficiências estruturais da saúde pública têm ligação direta com os desmandos administrativos, com a péssima distribuição da renda nacional, com a pobreza absoluta em que estão mergulhadas milhões de famílias, enfim, com os traços marcantes do subdesenvolvimento estrutural de que somos vítimas.

Apesar de tudo, em meio aos clamores e à destruição, surgem exemplos de dignidade, de ética, de competência, de responsabilidade para com o País e a coisa pública, e sobretudo de respeito ao ser humano. Esses exemplos, apesar de serem raros, demonstram claramente que nossas deficiências não estão situadas na nossa falta de competência, e sim, na falta de responsabilidade de alguns que não amam o seu País, não respeitam o ser humano e denigrem as instituições.

O exemplo que quero citar pode ser seguido por qualquer país desenvolvido do mundo. É o exemplo de como um órgão público pode ser administrado com sucesso mesmo diante das adversidades, com recursos insuficientes, enfrentando cotidianamente obstáculos à primeira vista intransponíveis, e oferecendo ao mesmo tempo tratamento público gratuito de altíssimo nível aos seus pacientes.

Tenho a honra de elogiar, no plenário desta Casa, o Hospital de Clínicas da Universidade do Paraná, que acaba de criar um serviço inédito no país que é a Central de Atendimento à Anemia Aplástica, que responde ao Brasil e ao exterior pelo telefone 0800-411010, a qualquer hora do dia ou da noite, e com ligação gratuita. Através desse telefone, qualquer pessoa é assistida por profissionais altamente competentes, que lhe dão informações valiosas sobre diagnóstico, exames, manutenção e as melhores formas de tratamento da anemia aplástica, que é uma doença muito grave.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

O Serviço de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, fundado há 15 anos, é um exemplo de competência, de dedicação, de excelência no atendimento, de avanço e de eficiência. É um dos maiores centros de tratamento das doenças do sangue em todo o mundo e deve servir como motivo de orgulho para todo o povo brasileiro.

Desde a sua fundação, foram realizados mais de setecentos transplantes, a maioria alogênicos, alcançando uma média de aproximadamente cem procedimentos por ano.

Além disso, o Hospital adquiriu uma grande experiência no tratamento de anemias aplásticas hereditárias e adquiridas. Para se ter uma idéia, nos últimos doze anos, cerca de quinhentos atendimentos foram realizados com pacientes portadores dessa doença.

Assim, em meio à completa falência do sistema brasileiro de saúde, o Hospital de Clínicas do Paraná dá lições de como se deve respeitar o que pertence à sociedade.

Todavia, o Governo deveria dar mais atenção, mais assistência e destinar mais recursos para a instituição.

É preciso que se diga que o Hospital de Clínicas do Paraná é, antes de tudo, um hospital-escola. Por isso, necessitaria, da parte do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, de um reconhecimento maior como um centro de excelência, cuja experiência poderia ser difundida para outras partes do Brasil e também para o exterior.

Por outro lado, é importante destacar que o Hospital de Clínicas do Paraná necessita dos recursos inscritos no Orçamento da União para 1996, no valor de dois milhões de reais, que serão destinados à conclusão das obras de expansão do Serviço de Transplante de Medula Óssea.

Finalmente, gostaria de fazer um apelo ao Sr. Ministro da Saúde, no sentido de que reconheça a utilização da Globulina Antilinfocítica para o tratamento da anemia aplástica e providencie o fornecimento dessa medicação aos Centros de Tratamento de Medula Óssea do País.

Para finalizar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero parabenizar o nascimento da Associação Brasileira de Aplasia de Medula Óssea-ABRAM. Na pessoa do seu Presidente, Senhor Murillo Aragão, saúdo todos os responsáveis pela iniciativa de criação dessa entidade, cujo objetivo maior será o de assegurar os recursos necessários para o tratamento da anemia aplástica no Brasil e facilitar o intercâmbio de informações entre médicos, profissionais e pacientes.

Seguindo o exemplo do Hospital de Clínicas do Paraná, iniciaremos uma grande cruzada contra a péssima situação da saúde no País, e não será com os "trajes" de hoje que entraremos no século XXI.

Muito obrigado.