O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna render merecida homenagem a uma instituição que, há quase um século e meio, vem prestando à comunidade recifense e pernambucana os mais relevantes serviços. Refiro-me ao Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.

           A história desse modelar nosocômio, hoje considerado como uma das mais bem aparelhadas instituições do ramo hospitalar no País, remonta ao longínquo ano de 1855, data que ficou marcada de forma indelével na história das Regiões Norte e Nordeste pela irrupção de virulenta e mortífera epidemia de cólera.

           A desgraça abateu-se primeiramente sobre as Províncias da Bahia e do Pará, fazendo centenas de vítimas, e a chegada a Pernambuco da notícia do surto do terrível Cholera-Morbus naqueles territórios espalhou pânico entre a população. Infelizmente, a passagem do tempo veio mostrar que o pavor popular era justificado, pois, sem muita demora, a epidemia cruzava nossas fronteiras, ceifando numerosas vidas e enlutando toda a família pernambucana.

           Por uma questão de justiça para com as autoridades que estavam à frente dos destinos da Província àquela época, devemos consignar que a história registra não ter havido perda de tempo: ao primeiro alerta, as providências possíveis foram tomadas na tentativa de evitar a disseminação do hóspede do Ganges entre nossa população. Lamentavelmente, os recursos e conhecimentos sanitários disponíveis em meados do século passado eram ainda muito incipientes e, como já vimos, a doença alastrou-se também em território pernambucano, deixando seu rastro de sofrimento e morte.

           Nesse contexto de preocupação e preparativos frenéticos para enfrentar a ameaça que rondava a comunidade pernambucana, um dos segmentos sociais que se mobilizou de imediato foi a colônia portuguesa. Naquela época, uma das instituições mais ativas dessa colônia, no Recife, era o Gabinete Português de Leitura, presidido pelo Dr. José de Almeida Soares de Lima Bastos, influente médico lusitano que então clinicava na cidade. Liderados pela Diretoria do mencionado Gabinete de Leitura, alguns portugueses idealizaram a fundação de um Hospital Provisório, no qual seriam recolhidos e tratados os membros necessitados da colônia, na eventualidade de a temida epidemia alcançar o solo da Província, como afinal acabou ocorrendo.

           Conforme consta de relatório lavrado no ano de 1856, no dia 25 de agosto foram nomeadas comissões encarregadas de percorrer os diferentes bairros comerciais da cidade recolhendo subscrições destinadas à fundação do Hospital Português Provisório em Pernambuco. Por esse mecanismo, e graças à generosa colaboração de toda a colônia portuguesa, Recife e Pernambuco ganharam, no dia 16 de setembro de 1855, o nosso Hospital Português, sendo que a primeira pessoa a ocupar o cargo de Provedor veio a ser o saudoso Dr. José de Almeida Soares de Lima Bastos. A primeira Junta Administrativa, por seu turno, foi constituída por aqueles contribuintes pioneiros que viabilizaram o começo do que viria a ser uma grande obra; foram eles, também, os primeiros sócios da entidade, dando início a uma sesquicentenária tradição: ao longo da história do Hospital, os sócios sempre disseram presente, jamais se furtando a colaborar cada vez que uma nova obra ou uma ampliação do prédio e dos serviços era projetada e iniciada.

           Conforme as determinações estatutárias, a direção da instituição é exercida pela Junta Administrativa, composta por trinta e cinco membros efetivos e vinte e seis suplentes. Dentre os membros efetivos da Junta Administrativa são selecionados os integrantes da Diretoria Executiva, com mandato de dois anos, permitida a reeleição. Vale aqui destacar que todos que exercem funções nos órgãos diretivos do Hospital fazem-no sem receber qualquer retribuição pecuniária, movidos apenas pelo ideal de servir a uma instituição beneficente, dedicada ao atendimento médico-hospitalar da comunidade luso-brasileira.

           No presente, o quadro social da instituição é integrado por cerca de mil e quinhentas pessoas, metade das quais cidadãos brasileiros. É esse quadro de sócios que pereniza a honrosa tradição de manter uma casa de saúde totalmente voltada para bem servir à comunidade.

           Com efeito, a beneficência tem sido uma das metas de todas as diretorias do Hospital, desde a sua fundação. Uma das unidades do nosocômio, o Ambulatório Maria Fernanda Costa, dedica-se com exclusividade ao atendimento da população carente. Nessa unidade, instalada em uma área com nada menos de quatrocentos e cinqüenta metros quadrados, foram atendidas, no ano passado, cerca de vinte e quatro mil pessoas completamente carentes, as quais receberam da instituição não apenas as consultas médicas que necessitavam mas também os medicamentos que lhes foram prescritos. Tudo, frise-se bem, sem qualquer ônus.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

           Não é apenas pelo atendimento que presta à população carente que o Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco desempenha um papel de relevo no contexto da assistência médico-hospitalar do Estado e de toda a Região Nordeste. É também da maior relevância o trabalho desenvolvido pela instituição no que tange à disponibilização de técnicas médicas sofisticadas e dispendiosas à nossa população.

           Para citar apenas alguns exemplos, começaríamos destacando o serviço de nefrologia oferecido pela casa, voltado na sua totalidade para os pacientes do Sistema Único de Saúde -- SUS. Em funcionamento há muitos anos, a unidade de hemodiálise é considerada uma das mais bem equipadas de todo o País, contando com cinqüenta e sete máquinas para a realização desse tipo de procedimento médico.

           Também no que concerne a transplantes de órgãos, o Hospital Português exerceu a sua vocação para o pioneirismo, sendo a primeira instituição a realizá-los em toda a Região Norte-Nordeste. O primeiro transplante renal foi levado a efeito no já longínquo ano de 1976 e, de lá para cá, essa cirurgia passou a fazer parte da rotina da casa, já se tendo efetuado mais de duzentas e cinqüenta delas. Quanto aos transplantes cardíacos, o primeiro a ser realizado no Centro Cirúrgico da casa o foi no dia 22 de agosto de 1991, sendo que a esse seguiram-se mais quatorze, até a presente data. Um pormenor que não poderíamos deixar de ressaltar, no que respeita aos transplantes de coração, é que, até julho de 1993, a Previdência Social não cobria os custos desse procedimento, logo todas as cirurgias realizadas até essa data foram integralmente custeadas pelo Hospital Português.

           Assim procedendo, o Hospital Português objetivava, por um lado, oferecer à comunidade uma técnica cirúrgica inédita na região, visto que até então não havia sido praticada por qualquer outro hospital do Norte-Nordeste; por outro lado, a instituição tinha em mente dar sua contribuição ao desenvolvimento da ciência médica no Estado e na região, viabilizando a realização de uma cirurgia que, em certos casos, é a única alternativa para salvar a vida do paciente.

           Essas iniciativas que o Hospital Português vem concretizando nas últimas décadas de sua longa história -- implantando tecnologias médicas de ponta e tornando-as disponíveis para a população de Pernambuco e do Nordeste, contribuindo para o avanço da ciência médica em nossa região -- é outro aspecto de seu trabalho que saudamos da forma mais entusiástica.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

           No presente, o cargo de Provedor do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco é exercido pelo Senhor Alberto Ferreira da Costa. Ele é secundado pelos Senhores José Lopes da Costa e Alberto Ferreira Barbosa, respectivamente primeiro e segundo vice-provedores, e pelos demais membros da Diretoria Executiva, que inclui, entre outros, os Senhores Antônio Ferreira Pinto, Manuel Souza Salazar da Silva, Álvaro Moitas e Ezequiel Gomes da Costa Amorim. Essa equipe, absolutamente afinada no objetivo de manter o elevado padrão de atendimento médico-hospitalar oferecido pela casa, comanda o vasto quadro funcional com mais de mil e seiscentas pessoas.

           Aliás, essa é uma outra dimensão da importância social de nosso Hospital, pois, à vista do número de pessoas lá empregadas, podemos estimar que dele dependem economicamente cerca de cinco mil pessoas.

           Essa é a instituição que, sem receber qualquer espécie de verba ou subvenção, seja da esfera federal, estadual ou municipal de governo, leva à frente um trabalho da maior dimensão social. A totalidade dos resultados econômicos da prestação de serviço pela unidade hospitalar é aplicada, integralmente, na melhoria das instalações e na compra de novos equipamentos. Essa política redunda, ao final, em um melhor atendimento a todos os pacientes, inclusive os indigentes, atendidos no contexto do trabalho beneficente do Hospital.

           Como se pode ver, não é desmotivado o orgulho que demonstram os dirigentes do Hospital Português ao discorrerem sobre sua instituição. Afinal, nem todas as entidades podem afirmar que a totalidade de suas receitas e rendas são aplicadas, direta ou indiretamente, em benefício da comunidade.

           Por tudo isso, associo-me a esses justificados sentimentos de orgulho e júbilo e rendo, perante esse colendo Plenário, minhas sinceras homenagens ao Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, verdadeiro patrimônio do Recife, de Pernambuco e do Nordeste.

           Muito obrigado!