O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa resolveu criar uma Comissão de Obras Inacabadas. O que resultou dessa Comissão foi esse livro, muito bonito, com um bom trabalho gráfico, e sobre o qual faço questão de fazer uma pequena análise.

Foram listadas, dadas como verificadas, 2.214 obras inacabadas: informadas pela União 1.172; informadas pelos Estados e Municípios l.042. Total 2.214, como se vê à página 406 deste livro.

Tive o cuidado, como ex-Governador do Maranhão, de verificar que obras estavam paralisadas no meu Estado, principalmente obras que tivessem pertencido ao meu Governo. E notei que há uma terrível desconsideração com o prefeito de uma cidade do Maranhão, cidade de Timon.

Na introdução - e eu quero dizer que aguardei que toda a Comissão estivesse em Brasília para que eu pudesse falar - são listadas algumas obras de situação duvidosa, onde houve muito dinheiro remetido e pouco serviço realizado.

Mas, entre essas obras, há uma frase colocada à página 8, que agride aquele prefeito do Estado do Maranhão e que eu entendi como mais uma obra de literatura, uma frase de literatura, porque diz: "a chamada Ponte da Amizade sobre o rio Parnaíba entre as cidades de Teresina/Piauí, e Timon, no Maranhão, é um monumento ao desperdício e à malversação de recursos públicos, ostentando um esqueleto que custou quase R$14 milhões e afronta diuturnamente a população local". Ora, o que se diz aí é que houve um desperdício e malversação. É um monumento! Mas o que diz o restante do livro?

Quero começar a examinar esse caso da ponte, porque conheço essa história. Houve um convênio entre o Estado do Maranhão, o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Timon. Era Presidente da República na época, o Presidente do Senado, Senador José Sarney. Quem iria construir a ponte seria a prefeitura. O Estado do Maranhão assina o convênio como interveniente com a única função de receber o dinheiro e repassar à Prefeitura de Timon. O que faz o meu Governo? Coloca na CODERMA, Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Maranhão, abre uma conta e, no Banco do Brasil, o dinheiro é aplicado no mesmo momento, porque a velocidade da desvalorização do dinheiro é muito grande, 40%, 45% ao mês. Então, para resguardar o valor aquisitivo daquele dinheiro na construção da ponte, de lá só poderia sair para a Prefeitura que liquidaria as faturas. Se o Estado mandou ou não todo o dinheiro, isso podem dizer meus sucessores, porque, na realidade, o desejo de acabar com esse humilde colega de V. Exªs é muito grande e, certamente todo o tipo de investigação já foi feita.

Na última eleição inventaram até um fantasma que me denunciou por haver seqüestrado e assassinado um cidadão, isso às vésperas das eleições, como todos devem saber. Resultado, o cidadão que eu teria seqüestrado e assassinado apareceu vivo, e o denunciante nunca existiu, foi o homem que nunca existiu.

Então, conheço, sei e tenho absoluta certeza de que se alguma coisa fosse possível, de verdadeira, apresentar contra o Senador Epitacio Cafeteira, já teria sido apresentado. Se apresentam o que não é verdade, quanto mais o que seria. Mas não estou aqui para me defender, mesmo porque não tenho do que me defender.

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Da tribuna e com alegria nobre Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alcântara - Apenas como membro da Comissão, não sei se existem outros, aqui, em plenário...

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - O Relator Casildo Maldaner, que acaba de chegar.

O Sr. Lúcio Alcântara - Fui apenas suplente, mas participei de várias etapas do trabalho da Comissão, subscrevi o relatório e gostaria de fazer algum comentário ao pronunciamento de V. Exª.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Eu pediria a V. Exª que esperasse um pouco mais.

O Sr. Lúcio Alcântara - Eu gostaria de fazer apenas um comentário importante. A comissão não é de inquérito, e teve apenas a preocupação de constatar obras que estavam paralisadas, sem entrar no mérito, na razão, no motivo da paralisação, inclusive quanto a qualquer irregularidade, eventualmente existente em relação a qualquer obra que tivesse paralisada.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - V. Exª antecipou tudo o que eu iria esclarecer.

Em princípio, o que estranhei foi isto: é um monumento ao desperdício e à malversação do dinheiro público.

O SR. PRESIDENTE (Júlio Campos) - A Mesa interrompe V. Exª, Senador Epitacio Cafeteira, para informar ao Plenário que vai prorrogar a Hora do Expediente por mais 10 minutos, a fim de que V. Exª conclua o seu pronunciamento.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Sr. Presidente, V. Exª concedeu-me 20 minutos. Até agora, só usei quatro minutos e já estou sendo aparteado. Gostaria de concluir nesses 10 minutos, mas informo a V. Exª que até agora só usei quatro minutos.

O SR. PRESIDENTE (Júlio Campos) - De acordo.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Voltando ao relatório, vamos ver o que diz a página 38: A página 38, quando se refere a essa ponte, diz que foram gastos US$13 milhões e feitos 58% dos serviços. Se calcularmos, numa regra de três simples, o que foi feito com US$13 milhões, seria fácil concluirmos que faltariam US$9,4 milhões. Mas a Comissão diz que serão necessários US$10 milhões. Então, o que foi aplicado lá, pelo Prefeito, foi muito mais do que o que a Comissão sugere para se usar na conclusão.

Mais adiante, na página 112, onde está dito que foram feitos 58%, sugere-se que se coloquem mais US$12 milhões, quando, pela operação simples que referi, precisaríamos de US$9,4 milhões - e isso porque não foi levado em consideração a quantidade de material que a prefeitura ainda tem lá, às margens do rio, junto à ponte.

Já deixei claro que o Governo do Estado nada teve com isso, mas, pelos documentos da Comissão, o prefeito aproveitou bem o dinheiro. É fácil explicar por que foram feitos 58% com apenas US$12 milhões: Porque o Governador do Estado do Maranhão, que não tinha programado a ponte, colocou dinheiro do Estado para que a firma que havia contratado o serviço não tivesse prejuízo na construção.

Quero registrar também que, na página 5, a Comissão reconhece que ela foi idealizada com o objetivo básico de "realizar o inventário dessas obras, analisar as causas de sua paralisação, avaliar suas situações e propor soluções".

Então, vamos ver: foi feito o inventário das obras? Foi, não resta dúvida de que é um inventário; talvez um relatório não detalhado no que tange ao exame e baseado apenas nas informações, mas foi feito. No entanto, relativamente à análise das causas da paralisação da ponte de Timon, a Comissão teve uma oportunidade fantástica de saber as causas da paralisação. Por quê? À página 17, a Comissão diz que teve audiência com o Vice-Governador do Estado do Maranhão, José Reinaldo Tavares. Aquela era a hora de perguntar a S. Exª, que foi Ministro dos Transportes no governo do então Presidente Sarney - e a ponte é decorrência daquele governo -: "Por que parou de mandar dinheiro? Por que suspendeu a obra?" Ninguém melhor do que o Vice-Governador José Reinaldo para prestar esse tipo de informação; não é o ex-Governador do Maranhão que pode dizer qualquer coisa.

Todavia, não foi ressaltado, Sr. Presidente - e o faço agora desta tribuna - que, à página 395, estão listadas as obras cadastradas pela Comissão e com indícios de irregularidades no Tribunal de Contas da União; aqui estão as obras que o Tribunal de Contas da União listou, com possibilidade de haver irregularidades. Estão listadas obras de 20 dos 27 Estados da Federação. Apenas em sete Estados não há obras sob dúvida. E o Maranhão é um desses sete Estados onde nenhuma obra está sendo examinada sob o aspecto de irregularidade. Ora, se não há indícios de irregularidades no Maranhão, como pode ter sido a ponte de Timon classificada , na introdução do relatório final da Comissão, como monumento à malversação de recursos públicos. Como isso é possível, já que demonstrei que o dinheiro foi bem aplicado segundo as contas da própria Comissão?

Por exemplo, no Estado do nobre Senador Carlos Wilson, de Pernambuco, há 11 obras sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União. Em Santa Catarina, Estado do nobre Relator Casildo Maldaner, existem quatro obras listadas com possíveis irregularidades, como entende o Tribunal de Contas da União. Mas o Maranhão, não. Tenho orgulho de dizer isso, como ex-Governador do Maranhão que celebrou convênios com o Governo Federal e não teve sequer uma conta duvidosa pelo Tribunal de Contas da União: todas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.

Quero dizer que não condeno qualquer pessoa, mas neste livro existem frases que se fossem ditas por pessoas que não gostam dos políticos ou que falam mal dos políticos eu entenderia, mas não entendo frases como esta que vou ler e que estão aqui no Relatório. Faço questão de ler com tristeza - à página 21 diz a Comissão:

      "Revolta-nos, igualmente, verificar que ainda perdura a chamada "cultura política brasileira", caracterizada pela busca do proveito pessoal em detrimento do interesse público que resvala para o nepotismo, o empreguismo, o proselitismo, a ineficiência, quando não para a corrupção pura e simples, representada pelo pagamento de comissões, o que leva, necessariamente, ao superfaturamento de obras".

Ora, quem representa a cultura política brasileira, Sr. Presidente? É V. Exª, são seus pares, somos nós todos que fazemos política. Então, se é isso a cultura política brasileira, considerem-se todos abrangidos por essa frase que não exclui ninguém; é a cultura política, são todos os políticos.

Por isto uso da palavra hoje: Porque quero defender o ex-Prefeito que não é meu correligionário, mas que, pelos dados do próprio livro e pelo que consta no Tribunal de Contas da União, não pode ser apontado como responsável pelos gastos com uma ponte chamada de monumento ao desperdício e à malversação do dinheiro público.

O Sr. Casildo Maldaner - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Com prazer, nobre relator Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner - Em primeiro lugar, quero cumprimentar V. Exª, Senador Epitacio Cafeteira, que tem se dedicado e examinado com profundidade esse relatório que tivemos a honra ou a missão de oferecer, em conjunto com outros colegas que fazem parte da Comissão, a esta Casa e ao País, é claro. A idéia, quando da criação dessa Comissão aqui na Casa, na verdade, foi de levantarmos e fazermos uma radiografia das obras federais inacabadas no País. Essa foi a missão e o trabalho dessa Comissão. O que se fez na realidade? Procurou-se levantar algum subsídio que nos possibilitasse mudar nossa cultura, de homens públicos e políticos. Tenho dito em meu Estado e em muitos lugares que, muitas vezes, pressionados pela comunidade, começamos uma obra sem oferecer os meios para que ela tenha continuidade até sua conclusão. Havia e há uma cultura, de um certo modo, no País, que não é pecado. Aí não vai qualquer desdoiro. Mas, no Brasil, há uma cultura nesse sentido. Então, o que se quer com essas expressões, a idéia que se quer vender - às vezes, é claro, fazem-se ilações outras que talvez não interpretem a idéia da Comissão, da relatoria - quando se cita algumas obras como monumento ao desperdício, e dentre elas está uma do Estado de V. Exª e do Piauí, a ponte de Timon, não vai nisso qualquer desdoiro. Nessa linha poderíamos relacionar a BR-282, de Santa Catarina, que vai do litoral do Atlântico até a Argentina, iniciada há trinta e cinco anos, e para o término da qual faltam cem quilômetros. Esta foi a idéia, Senador Epitacio Cafeteira, que a Comissão quis oferecer. Mas não vai nela nenhum desdoiro, porque não é missão nossa analisarmos se há problemas aqui ou acolá. Quero louvar o fato de o Estado do Maranhão não ter qualquer obra sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União. E, salvo engano, um pouco mais de quinhentas obras estão sendo analisadas, que podem ou não ter vícios, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União. Mas o Estado de V. Exª não tem nenhuma obra sendo analisada, portanto essa obra não está nesse rol. Quero, com toda a franqueza que é do meu jeito de ser, da minha maneira de ser, dar a mão à palmatória, e reafirmar que nisso não vai qualquer desdoiro. São apenas exemplos, e temos que mudar o País e a cultura. Esta é a idéia central. Estamos num esforço concentrado, agora, junto à Comissão de Orçamento, para alocar recursos para três, quatro ou cinco obras por Estado - e, no Maranhão, uma delas é essa, para que possamos vê-la concluída e a população do Estado de V. Exª e a do Estado do Piauí possam utilizá-la com toda a galhardia. Trago isto, com muita sinceridade, a V. Exª, neste aparte, quando V. Exª analisa, com direito, e é justa a preocupação de V. Exª manifestada nesta Casa, quando surgem algumas dúvidas. Nós não queremos ser perfeitos, e nem somos. Nem Cristo conseguiu atender os 12 apóstolos. Nós não queremos ser perfeitos. Com toda sinceridade, nobre Senador Epitacio Cafeteira, quero dizer-lhe que o admiro desde a época que fui colega seu na Câmara dos Deputados e quero oferecer-lhe este aparte, neste momento, acho que também em nome da relatoria.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Agradeço o aparte do nobre Senador Casildo Maldaner. Sou um homem, nobre Senador, que também faz justiça.

Quem desejou fazer essa ponte foi o meu adversário político, o então Presidente José Sarney, hoje Presidente desta Casa. E S. Exª foi enganado quando disseram a ele que houve três remessas de dinheiro para o Estado do Maranhão. Na realidade, houve duas e elas podem ser comprovadas lá, na CODERMA. Agora, acho que nós temos de fazer justiça.

A Srª Emilia Fernandes - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Concedo o aparte à nobre Senadora Emilia Fernandes.

A Srª Emilia Fernandes - Nobre Senador Epitacio Cafeteira, como membro suplente da Comissão de Obras Inacabadas, gostaria, inicialmente, de cumprimentá-lo. Parece que o que V. Exª faz hoje é resultado do trabalho sério e responsável que realiza nesta Casa e que realizou, segundo conhecimento que tenho, durante toda a sua vida política. Se todas as autoridades constituídas, se os nossos colegas Senadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores e entidades organizadas deste Brasil tivessem tomado o cuidado que V. Exª tem ao observar o relatório e vir levantar os seus questionamentos, nós entenderíamos que estaria plenamente atingido o objetivo da nossa Comissão. É importante ressaltar, e aqui gostaria de deixar registrado, que também nós concordamos que pode ter havido um pouco de subjetividade nas considerações. E eu gostaria de fazer um apelo a V. Exª para que se somasse a nós, ao sentimento que moveu o Presidente da Comissão, Senador Carlos Wilson, o Senador Casildo Maldaner, Relator, a nós, que tivemos oportunidade de visitar quatro Estados, como Relatora eventual, à seriedade com que foi feito o trabalho, à sensibilidade que todos tiveram ao receber as orientações dos Governadores, dos Prefeitos, das autoridades, dos ministérios, do próprio Tribunal de Contas da União. Já houve alguma coisa muito positiva, já houve efeito e resultado; temos, inclusive, recebido retorno, vamos dizer, da nossa pequena contribuição a essa Comissão especial, que foi, gradativamente, o despertar de um sentimento de responsabilidade coletiva. Sim, como V. Exª hoje está aqui, de certa forma, prestando contas do encaminhamento, da luta, das dificuldades que aconteceram no seu Estado, cada autoridade, cada cidadão deste País devem, também, tomar essa posição, para que busquemos corrigir as distorções e estancar a sangria do desvio do dinheiro público, para que possamos retomar o caminho do desenvolvimento e da justiça social. Então, cumprimento V. Exª ao mesmo tempo em que faço o registro da seriedade dos trabalhos da Comissão. Não tivemos, como Comissão, a idéia de esgotar o assunto. Apresentamos uma amostragem e alguma coisa que sensibilizasse, acima de tudo, os nossos governantes, as autoridades constituídas e o próprio cidadão brasileiro. V. Exª, da forma como está encaminhando o assunto, tenho certeza de que está contribuindo de forma significativa. Meus cumprimentos e obrigada.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Sr. Presidente, o meu tempo está acabando. Quero, portanto, agradecer à Mesa pela gentileza que teve comigo, agradecer aos nobres aparteantes, ao Senador Casildo Maldaner, à Senadora Emilia Fernandes, e dizer que até hoje, na minha vida, meus colegas, tenho, em minha parede, 7 diplomas: 2 do Executivo: de Prefeito da Capital e Governador do Maranhão; 5 do Legislativo, fui 4 vezes Deputado e 1 vez Senador. No dos Executivos por que passei e no Legislativo, onde fui 2 vezes membro da Mesa da Câmara dos Deputados, todas as minhas contas, até hoje, foram aprovadas, nenhuma foi rejeitada. Entendo que o político tem que ser como a mulher de César: além de ser honesto, ele precisa parecer honesto.

O Sr. Carlos Wilson - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Se o Presidente concordar, eu ficaria honrado com o aparte de V. Exª, para fechar, já que V. Exª foi o Presidente da Comissão.

O Sr. Carlos Wilson - Vou ser muito rápido, Senador Epitacio Cafeteira. Quero apenas cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento que faz nesta tarde, e dar o testemunho, conhecendo-o como eu o conheço, de tantos anos, da correção, do espírito público que V. Exª tem. Mas V. Exª toca na questão da ponte que liga o Maranhão ao Piauí, em Timon. Essa ponte foi iniciada, e V. Exª agora há pouco dizia, ainda quando o Presidente José Sarney era o Presidente da República. Naquele tempo V. Exª era um aliado do Presidente Sarney; naquele tempo, houve vontade do Presidente de fazer a ponte, mas ficou só na vontade, porque ele deixou de ser Presidente da República, e V. Exª tem que entender que a ponte parou. Foram poucos os recursos que chegaram ao Maranhão para que essa ponte fosse concluída. Então, a nossa intenção é exatamente esta: colaborar para que não se permita que se inicie uma obra sem ter recursos para concluí-la. Quero cumprimentar V. Exª e, além disso, dar o testemunho da admiração que tenho por seu trabalho. Fui Deputado juntamente com V. Exª e sei da seriedade dos seus propósitos.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Eu agradeço a V. Exª. Quero dizer que fiquei honrado com todos os apartes e acho que reconheci aqui a vontade do Presidente Sarney de fazer a ponte. Se mais dinheiro não houve para concluí-la foi porque enganaram o Presidente. E quem o enganou continua até a merecer a confiança dele, porque não disse à Comissão por que parou de enviar dinheiro, e disse ao Presidente que tinha feito três remessas. Mas está tudo no Tribunal de Contas da União. Não é possível se enganar com dados que se sabe falsos.

Então, o que eu quero dizer, claramente, é que eu não podia deixar de vir aqui - muito menos por mim e mais até por um Prefeito que não é meu correligionário e é o ex-Prefeito de Timon - por essa frase que acho - perdoem-me os membros da Comissão - não foi bem colocada. Dizer que aquela ponte, o que tem pronto, 58%, é um monumento ao desperdício, tenham a paciência, é muita força de expressão. Tenham paciência, mas aí está, em muito, uma frase literária. Chama a atenção a frase? Chama. Mas o que tem de verdadeiro? Nada. A Prefeitura empregou o dinheiro e com 58% fez mais do que a Comissão propõe para os 42% restantes. O prefeito não é meu correligionário, sequer me cumprimenta, mas digo que o Maranhão está entre os sete Estados que não têm sequer uma obra suspeita de irregularidade detectada pelo Tribunal de Contas da União!

Muito obrigado a meus Pares.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.