O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dizer da minha alegria em vê-lo presidindo esta sessão, ocasião em que faço o último pronunciamento desta Sessão Legislativa.

Estamos a encerrar o nosso primeiro ano da atual legislatura e não pode fazê-lo sem aqui analisar, de uma maneira ou de outra, este final de ano e início do próximo ano. Depois de muito tempo - desde 1950 que isso não acontecia - iniciamos uma legislatura nova com Presidente da República novo, Governadores de Estado novos e Deputados Estaduais novos, eleitos pelo voto popular, semeando a esperança e a expectativa na sociedade brasileira.

Meditações podem ser feitas, como as fez o ilustre ex-Governador e Senador do Piauí; reflexões devem ser feitas.

Não sou daqueles, Sr. Presidente, que atiram pedras naqueles que eu acho que possam ter errado. De saída, reconheço que devo ter errado. Não devo ter dado a dedicação, não devo ter feito o esforço, não devo ter feito aquilo que eu podia, ainda que eu seja uma pessoa insignificante, sem grande força, sem grande autoridade. Entre o que eu fiz e o que eu poderia ter feito, não há dúvida nenhuma que devo ter feito muito aquém do que eu poderia.

Então, a questão não é cobrar, a questão é de auto-análise.

Este Brasil, neste momento em que vivemos, é um País que vive perplexidades como talvez nenhum outro no mundo. É difícil encontrar um país onde a sua burguesia, a sua elite, viva melhor do que no Brasil. Pode ter mais dinheiro, mas alguém já disse que depois da pessoa ter US$ 1 milhão, com o que adquirir a mais, não vai poder comer mais ou melhor do que come. Ele pode ter uma casa de 4 mil m², mas não viverá melhor do que numa casa de 400 ou 500 m².

Então, na verdade, as elites brasileiras vivem como as melhores do mundo. Em compensação, os miseráveis do Brasil vivem pior do que os piores do mundo.

Somos acusados de ser o vice-campeão do mundo na injustiça da distribuição da renda. Somos relacionados entre os grandes campeões do analfabetismo, da mortalidade infantil. Somos, talvez, pela nossa população, a maior extensão de pessoas que passam fome, que são miseráveis - mais de 30 milhões.

Será que alguém de nós - a começar por mim, Pedro Simon - pode bater no peito e dizer que fez o que poderia ter feito para diminuir essa situação?

Talvez cada um de nós tenha feito alguma coisa. Pelo amor de Deus, longe de mim dizer que não fez. Mas, por mais que possamos ter feito, não foi o suficiente; não demos a primazia fundamental para aquilo que é o mais importante.

Não foi por nada que Cristo disse que, para cumprir a lei de Deus, são dois os Mandamentos: "Amar a Deus" e "Amar ao próximo como a si mesmo". Será que cada um de nós fez o que poderia ter feito para diminuir o número daqueles que passam fome? Será que os que passam fome, neste Congresso Nacional, neste ano, neste Senado, foram a primazia? Quantos debates tivemos sobre o social? Quantas preocupações tivemos sobre estas questões? Quantas urgências tivemos para votar o social? Na correria de ontem e de hoje, quantas preocupações tivemos e temos com os interesses dos mais humildes e dos mais necessitados?

Infelizmente, pertencemos ao Brasil-Bélgica e não é fácil olharmos para o Brasil-Índia. Encarnamos o Brasil-Bélgica, nós, a nossa mulher, os nossos filhos, aqueles com que convivemos, quando viajamos de avião, quando dirigimos nosso carro, quando vamos para a praia, quando vamos ao cinema, quando vamos aos restaurantes. É o Brasil-Bélgica; é a classe média alta; é a elite.

É difícil lembrarmos como vive o Brasil-Índia. A começar por mim, qual foi a última vez que um de nós entrou numa favela ou foi tomar conhecimento de como vivem aqueles que passam fome? Qual foi a última vez que o Pedro Simon fez isso em Porto Alegre, ou algum dos senhores fez isso no seu Estado? Foi tomar conhecimento, foi ver, foi sentir, foi analisar?

Olhe, Sr. Presidente, somos tão indecifráveis, a frieza nos atingiu de tal maneira que lemos sobre a miséria todos os dias nos jornais - porque eles estão a noticiar isso todos os dias - mas a nossa sensibilidade desapareceu, não a temos mais. Isso, para nós, não significa nada, não tem nenhum significado. Mas todos nós participamos, Sr. Presidente do "Natal sem fome". Como é bonito ver as campanhas pelo Brasil inteiro: "Neste Natal nenhuma criança passará fome!" Pode passar fome nos outros 364 dias, mas no dia de Natal há uma garantia, todos nós garantimos que este ano, como no ano passado, nenhuma criança passará fome no Natal. Depois, é um problema de Deus, é um problema deles, sei lá de quem, mas a televisão, o rádio, o jornal, nós, a sociedade, vamos garantir um Natal sem fome.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu lhes falo com sinceridade: isso é normal, cada um de nós tem os seus problemas, somos gente. Tenho minha mulher, tenho meus filhos, tenho um filho de 24 anos, tenho um filho de 1 ano. Tenho meus problemas, minhas dificuldades. Sou uma pessoa que nasceu pobre, já fui melhor do que sou hoje e praticamente, na política, perdi, ou melhor, vendi o patrimônio que meu pai me deixou. Hoje, praticamente nada tenho. Nunca me preocupei com isso, mas, nesta altura, olhando para os meus filhos e vendo que eles se estão encaminhando, arrependo-me: será que eu não devia ter ficado com o meu escritório de advocacia? São dois advogados e se eu tivesse um bom escritório de advocacia, eles estariam encaminhados. Será que eu não deveria ter ficado com as minhas irmãs, sócias da loja, onde eles ficariam e hoje estariam encaminhados? Quem não tem os seus problemas, quem não tem as suas preocupações, quem não tem as suas angústias? O que não pode é nós, com os nossos problemas, com as nossas angústias, não termos a visão e não olharmos o que está a nossa volta.

Cada um de nós tem seus problemas neste fim de ano. Há aqueles que têm que trocar o carro, pois já faz três anos que não trocam o carro - e isso é importante. Há aqueles que têm que viajar ao exterior, estão cansados, esgotados e têm que fazer a viagem ao exterior que ainda não fizeram. Há aqueles, como eu, que estão loucos para ir para Rainha do Mar. Quero passear, ficar em minha casa em Rainha do Mar e me divertir, porque estou esgotado. Há aqueles que têm que trocar de casa, estão loucos para trocar de casa. Há os Senadores que estão parando nos hotéis, porque quiseram fazer amplas reformas em seus apartamentos e o Senado ainda não fez as amplas reformas que eles desejavam.

Cada um de nós tem seus problemas e tem suas dificuldades, doença na família e tudo o mais. E é natural que assim seja. Mas nós somos Senadores da República. Nós temos que ter sensibilidade de olhar para o conjunto da sociedade, de olhar para o conjunto do País. Fomos eleitos para isso. Nós estamos aqui para olhar o problema do Brasil. E no Brasil temos que dar prioridade ao que é prioritário. No Rio Grande do Sul, o problema de estradas é importante. O problema do Rio de Janeiro - sei lá o quê - é importante. Mas os problemas sociais, das injustiças, da miséria e da fome são os mais importantes.

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com o maior prazer, nobre Senador.

O Sr. Lúcio Alcântara - Nobre Senador, pedi o aparte apenas para solidarizar-me com o teor de seu pronunciamento. V. Exª está ecoando uma espécie de consciência crítica que deve estar em todos nós, a autocrítica. V. Exª colocou muito bem: V. Exª não está aqui para ser uma espécie de Catão, nada disso. V. Exª está expondo uma situação que não podemos desconhecer, não podemos ignorar. Vou ser muito breve, até porque já vi que V. Exª está com o livreto que recebemos ontem, por ocasião da nossa celebração eucarística com Dom Lucas Moreira Neves. Essa Campanha da Fraternidade será muito oportuna para isso: política e fé; encontram-se a justiça e a paz. E aí? Nós temos que levar a análise de V. Exª para um plano mais amplo. O mundo todo hoje está dominado pela idéia do ajuste do Estado, da redução da inflação, do acerto das contas para diminuir o tamanho do Estado, da redução do funcionalismo, da redução das pensões para reduzir a Previdência. Em nome de quê? Para quê? Por quê? Qual é a utopia que esse programa nos oferece? Eu, de maneira alguma, ignoraria a importância do programa de estabilização. Por si só ele foi um fator de redistribuição de renda, porque acabou com o confisco que a inflação significava, que atingia sobretudo o trabalhador que não tinha como se defender da inflação. Mas isso só não basta! É preciso acenar para as populações mais pobres com algum projeto social, com algum projeto de vida, com algum projeto de melhoria das condições sociais de vida. Nos Estados Unidos, a pátria do capitalismo, existe a tendência à concentração de renda. Há o empobrecimento de uma determinada camada da população. A França explode agora. Há quantos dias ela está paralisada pela reação da população contra um brutal ajuste fiscal do Estado para permitir a adoção da moeda única na Europa? E onde ficam as pessoas? Com o que se acena para essas pessoas? Tomo o pronunciamento de V. Exª como extremamente oportuno, até pela época do ano em que nós nos encontramos. De qualquer maneira, é uma época que convida mais, ainda que seja por minutos, à reflexão, à meditação. E nós, homens públicos, particularmente, precisamos não perder de vista esse norte, não perder de vista esse rumo. E vou ilustrar para V. Exª essa pouca importância que damos ao social: a Comissão de Assuntos Econômicos se reúne religiosamente e não falta um membro; a Comissão de Assuntos Sociais não consegue se reunir; é raríssimo ela conseguir se reunir. Se olharmos as ordens do dia dos três, quatro últimos dias, qual é o assunto de interesse social que vamos encontrar nelas? De forma que V. Exª tem razão. É oportuno, é cabível, V. Exª não está agindo como censor de ninguém, mas está trazendo esse tema para o debate, para a nossa reflexão, fazendo inclusive a sua própria autocrítica. Afinal, nós todos, de qualquer maneira, embrutecemos um pouco neste mundo em que vivemos e perdemos grande parte da nossa sensibilidade. Precisamos recuperá-la em momentos como esse que V. Exª está nos proporcionando.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço, com emoção, o importante e significativo aparte de V. Exª, que está dentro do contexto. Felizmente para mim, pelo menos V. Exª soube interpretar o meu pensamento.

Sr. Presidente, na sexta-feira passada, da tribuna do Senado, fiz uma proposta e entreguei um requerimento ao Presidente José Sarney.

A CNBB, todos os anos, na Quaresma, na Quarta-Feira de Cinzas, lança a Campanha da Fraternidade. No ano passado, os excluídos foram o tema. Foi um belíssimo debate. Este ano o tema é Fraternidade e Política.

A CNBB, a Igreja lança um debate sobre a fraternidade e a classe política. Ontem, como disse muito bem o querido Senador, Dom Lucas entregou o documento a nós, o grupo católico do Congresso Nacional, em uma missa de final de ano, na qual nos reunimos todos, pela manhã.

Diz o texto da CNBB:

      1ª Parte: VER

      I - QUANDO TODOS FAZEMOS POLÍTICA

      A pessoa humana é, por natureza, um ser político.

      Conceitos básicos.

      Articulação do compromisso político com a fé.

      II - AÇÃO POLÍTICA E CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE

      Traços da cultura e da participação política no Brasil.

      A cidadania como fraternidade política

      A situação política

      O Objeto atual da disputa política

      A nova sociedade onde a Justiça e a Paz se abraçarão

      A fraternidade política dos cristãos.

      2ª Parte: JULGAR

      I - A PERSPECTIVA CRISTÃ NO MUNDO DA POLÍTICA

      II - REINO DE DEUS E FRATERNIDADE POLÍTICA

      Criados para a fraternidade e para a comunhão

      Deus sempre presente na história do seu povo

      A voz dos Profetas

      Fraternidade e Justiça no Reino de Deus

      Jesus e as estruturas políticas do seu tempo

      III - MISSÃO EVANGELIZADORA E AÇÃO POLÍTICA

      A relação Fé-Política

      Critérios para a missão da Igreja na Política

      3ª parte: AGIR

      A CF 96 dá continuidade à CF 95

      Níveis de atuação da Igreja na Política

      Propostas para AGIR:

      - Formação - Informação - Articulação

      - Pluralismo no interior da comunidade cristã

      - Protagonismo dos leigos

      - Iniciativas e motivações locais

      - As eleições municipais e a CF-96

      - Acompanhamento dos cristãos engajados

Fiz um requerimento ao Presidente do Senado, porque acho que seria viável que o Senado publicasse e distribuísse o texto Justiça e Paz a todas as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores, e à Câmara dos Deputados, e fizesse um apelo para que, nas casas legislativas, exatamente na Quaresma, de Quarta-Feira de Cinzas até o domingo de Páscoa, fosse feito debate entre Vereadores, Deputados, Senadores e a sociedade sobre a fraternidade e a política.

Não é uma campanha católica nem cristã. É uma campanha para os que têm espiritualidade - podem ser até ateus -, é um chamamento para a classe política debater essa questão. Sei que eu não poderia vir aqui, ainda que católico, e dizer: a maioria é católica. Não estou fazendo isso. Não estou fazendo divulgação nem da Igreja Católica, nem da CNBB, nem da Campanha da Fraternidade. Estou propondo que se aproveite essa hora, esse momento, essa época e os dias quando isso será feito, para que o Congresso Nacional, para que S. Exª o Presidente José Sarney faça a impressão e a distribuição desse texto, para que cada Câmara de Vereadores, cada Assembléia Legislativa debata esse texto. 

Disse-me o Senador José Sarney que está analisando esse caso - e eu sou uma das pessoas que não têm autoridade para falar, porque questionei os gastos da Gráfica, disse que só podem ser impressos assuntos do interesse do Senado e dos Senadores. Mas, se for o caso, a proposta que faço é que S. Exª - não quero fazer uma coisa pessoal, porque não me parece bom - imprima, fora do Senado, e nós, Senadores, tenho certeza, encontraremos um grupo que fará o pagamento da impressão e distribuição, se o Senador José Sarney achar que não devam ser feitas pelo Senado.

Assumo a responsabilidade de encontrar tantos Senadores quantos necessários para fazer a publicação, fora da Gráfica do Senado. O importante é a iniciativa do Congresso Nacional, através do seu Presidente, Senador José Sarney, de mandar para os Presidentes das Assembléias de Alagoas, da Paraíba, do Rio Grande do Sul, para os Presidentes das Câmara de Vereadores, e dizer que nesse período estaremos, nós, do Senado, debatendo e analisando essa questão da fraternidade e da classe política, o que somos, o que queremos e a nossa responsabilidade.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com o maior prazer.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Pedro Simon, quero discordar de V. Exª. Como V. Exª tem a audácia de dizer que não tem autoridade moral para requerer a impressão de um trabalho desses? V. Exª tem. A discordância é nesse ponto. V. Exª tem sido atuante. Muitas das medidas que foram tomadas nesta sessão legislativa decorreram evidentemente da atuação, da sugestão de V. Exª. E V. Exª é tão atento à responsabilidade do Senado que a sua modéstia leva a dizer que talvez não devesse fazer um requerimento desses. Aí é que discordo. V. Exª tem autoridade moral para pedir uma publicação dessa natureza. E é com os meus aplausos que faço este registro.

O SR. PEDRO SIMON - Muito obrigado a V. Exª.

Informa a assessoria da Mesa que o Presidente José Sarney, em reunião da Mesa, distribuiu esse assunto ao 1º Secretário, e que estamos em vésperas de ver como ele ficará.

O Sr. Ney Suassuna - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Ney Suassuna - Gostaria exatamente de fazer esse comentário, Senador Pedro Simon. Ontem esse assunto foi discutido na reunião da Mesa. Foi distribuído para se quantificar o valor. Pode-se imprimir na Gráfica, desde que seja pago o valor correspondente, já que a Gráfica faz trabalhos para terceiros. Nobre Senador Pedro Simon, nesta época de Natal muito me gratifica ver e ouvir uma mensagem como essa que V. Exª nos traz. Gostaria de dizer que serei irmão de V. Exª nessa tarefa, e se preciso for pagar por isso, serei solidário. Entendo que nesta hora todos temos que ter espírito cristão e religioso, seja de que facção religiosa for, mas temos a obrigação de espalhar essa mensagem. Estou com V. Exª e sou divisor dos custos, se preciso for.

O SR. PEDRO SIMON - Lerei, aqui, uma mensagem do Papa Pio XII, intitulada "Oração dos Parlamentares e Políticos Católicos" para mostrar o espírito do debate em cima dessa matéria, mensagem esta que nos foi entregue pelo nosso querido Colega do Ceará, Senador Lúcio Alcântara, e, a pedido de S. Exª, lida por todos nós.

Peço a permissão do Senador Lúcio Alcântara para lê-la e também a permissão do Presidente para transcrevê-la nos Anais da Casa, consolidando, assim, o espírito que nos leva a esse debate e a essa questão.

      "Grande e eterno Deus, Criador e Senhor de todas as coisas, de vós promana todo o poder. Em vosso nome e recebendo o reflexo de vossa sabedoria, como legisladores, determinamos o que é justo ou injusto.

      Parlamentares e políticos católicos que somos - e aqui digo católicos, cristãos ou o que for, mas Parlamentares e políticos espiritualistas que somos -, homens e mulheres, imploramos vosso auxílio, a fim de que desempenhemos o mandato que aceitamos e entendemos exercê-lo em função do maior bem espiritual e material do vosso povo.

      Para a consecução de tão alto intento, dai-nos o sentido do dever e, com ele, um espírito objetivo e realista que nos leve, em cada caso, à percepção do que seja o melhor.

      Não nos apartemos, Senhor, daquela reta imparcialidade que nos permita seguir o caminho do bem comum, guiados pela lealdade ao nosso povo, pela fé nos princípios que publicamente professamos e pela nobreza de espírito que nos liberta da corrupção ou do interesse mesquinho.

      Nossas deliberações sejam pautadas pela seriedade, inspiradas pelo anseio da verdade. Nossas resoluções, igualmente, sejam orientadas conforme os vossos preceitos, mesmo ao preço de renúncia e sofrimento. Não obstante a humildade de nossa pequenez, procuramos imitar a retidão e santidade com que vós, Senhor, governais e dirigis todas as criaturas.

      Atendei, Senhor, nossa oração, para que jamais falte luz à nossa mente, energia à nossa vontade e calor de caridade aos nossos corações, que transbordastes de amor.

      Longe de nós toda e qualquer ambição humana e todo anelo injusto de lucro. Infundi-nos o sentimento vivo, atual e profundo do que seja uma ordem social saudável e modelada pela justiça e eqüidade.

      Um dia, Senhor, juntamente com os que nos foram confiados, dai-nos o galardão supremo de gozar de vossa presença beatífica por toda a eternidade. Amém."

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que é final de ano e levo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e a toda sua equipe o meu respeito.

Não tenho dúvida quanto à sinceridade das intenções do Presidente Fernando Henrique. Confesso que sou daqueles que o têm criticado desta tribuna, porque votei em Sua Excelência, Sr. Presidente, deixei de votar no candidato do meu Partido, porque sou amigo de Sua Excelência das horas difíceis, amargas e trágicas, porque sempre confiei em Sua Excelência.

Não nego, Sr. Presidente, que, neste ano, o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso que apareceu foi diferente daquele que conheci. É o economista, é o técnico, é o homem que conhece os assuntos internacionais. Estou esperando um pouco do sociólogo, do humano, daquele que andou por este Brasil e conhece os problemas e as dificuldades deste País. Acredito que o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso está sendo brilhante como economista, autor do Plano no qual Sua Excelência deu um show como Ministro da Fazenda; mas Sua Excelência não deve ter vergonha de que o sociólogo venha à tona, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, o que conhece os problemas sociais, o que participa da realidade da nossa sociedade. Confio muito mais que o Brasil encontre seus caminhos no sociólogo Fernando Henrique Cardoso do que nos economistas que, ao longo da História, têm decidido a nossa economia e não nos têm levado a lugar nenhum.

Ao Presidente Fernando Henrique Cardoso o meu abraço pelo que fez, mas principalmente pelo que poderá fazer. E ao Congresso Nacional, a começar por V. Exª, Senador Romeu Tuma, que tem o meu carinho e o meu respeito por sua dignidade, e aos membros do Senado e da Câmara dos Deputados, enfim, a nós, que, bem ou mal, tentamos fazer a nossa parte, o meu abraço.

Sr. Presidente, este ano foi o ano em que adquirimos a experiência, em que nos conhecemos, em que nos demos as mãos, mas agora vamos para casa, Sr. Presidente, e retomaremos os nossos trabalhos no início do ano vindouro, a fim de fazermos muito mais do que fizemos agora, olhando, fundamentalmente, para mais pessoas que o nosso horizonte possa divisar, se abrirmos os olhos e olharmos para frente.

Muito obrigado, Sr. Presidente.