O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, "A AIDS é a principal pandemia deste século." É assim que define o doutor Amilcar Tanuri, chefe do Laboratório de Virologia Molecular do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a doença que, acomodada numa sigla de apenas quatro letras, já contaminou mais de dezessete milhões de pessoas no mundo todo, e ameaça elevar esse número a trinta ou quarenta milhões, na virada do ano 2000, conforme estimativas da Organização Mundial da Saúde. 

           Nesse triste cenário mundial, o Brasil já ocupa o segundo lugar ¾ vindo logo atrás dos Estados Unidos ¾ entre os países com maior número de pessoas infectadas. De 1980 até 1995, o País registrou setenta e um mil casos da doença, de acordo com dados do Boletim Epidemiológico do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde. Nos últimos cinco anos, morreram de AIDS trinta e seis mil pessoas, a maioria na faixa etária entre 30 e 49 anos.

           Suspeita-se, entretanto, que esses números estejam subcontabilizados, devido a várias causas de subnotificação de casos de óbitos. Uma dessas causas reside na incapacidade dos serviços de saúde em fazer o diagnóstico de AIDS, pelo desconhecimento da definição de caso e dos critérios de classificação para a infecção pelo HIV. Outra causa está na falta de conhecimento adequado de como notificar, da importância de notificar e do preenchimento correto da Declaração de Óbito. Situações de omissão deliberada da causa mortis, sob a alegação de sigilo médico, também concorrem para o ocultamento do número real de casos fatais atribuídos à AIDS.

           Em vista desses fatores, tem ganhado destaque a defesa da articulação do Sistema de Notificação de Casos de AIDS com os demais Sistemas de Informação em Saúde. Sabemos que estabelecer com a maior veracidade possível o perfil epidemiológico da doença é condição básica para que se definam propostas de intervenção capazes de reduzir a proliferação do vírus e, conseqüentemente, o aparecimento de novos casos.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

           A Organização Mundial da Saúde adverte ainda para as conseqüências no plano econômico que a doença já começa a provocar. Vejamos o caso da Tailândia, que estima em onze bilhões de dólares o custo da epidemia até o ano 2000. O Ministério da Saúde brasileiro estima que a síndrome esteja causando ao País perdas superiores a dois bilhões e meio de reais por ano.

           Recente estudo da OMS sugere que serviços completos de prevenção da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis custariam, em todos os países em desenvolvimento, entre um bilhão e meio de dólares e três bilhões de dólares por ano. Acresça-se o fato de que o impacto econômico é maior porque a AIDS afeta jovens adultos em plena idade produtiva, além de exigir tratamento muito caro. Esse panorama é particularmente dramático nos países em desenvolvimento, que, além de lutarem também contra outras doenças endêmicas, enfrentam ainda o grave problema da escassez de recursos governamentais para fazer frente a uma dívida social acumulada em décadas a fio, não apenas no setor de saúde, mas também nas áreas de habitação, educação, transporte, saneamento.

           No entanto, Sr. Presidente, a magnitude do esforço a ser empenhado em todas as frentes de luta que se fizerem necessárias para reverter esse dramático quadro, ou, ao menos, inverter seu contínuo agravamento, não nos deve deixar esmorecer!

           Como não há vacina ou cura para a AIDS, a prevenção primária é o caminho que devemos adotar para minorar o mal. É melhor investir já para não pagar mais depois! Estudos sugerem que a prevenção de um único caso de AIDS economiza, em média, quase o dobro do PIB per capita em custos médicos ao longo da vida.

           É preciso, assim, conjugar uma série de estratégias para combater a AIDS. Uma das mais relevantes é difundir ao público informações precisas e pertinentes sobre as vias de contágio e as formas de prevenção contra a infeção pelo HIV. Temos de considerar que os estudos e as investigações científicas progridem dia a dia, trazendo novas luzes sobre o problema.

           A mulher, tida por muitos anos como um elo passivo e secundário na cadeia de transmissão do vírus HIV, é hoje fonte realimentadora do crescimento da doença, conforme alerta a revista ISTOÉ, de 07 de dezembro de 1994.

           "Vítima de parceiros usuários de drogas injetáveis, bissexuais ou sexualmente promíscuos, as mulheres foram contraindo o HIV ao longo dos últimos treze anos, quando se começou a falar de AIDS no mundo. Agora, elas são as retransmissoras, perpetuando assim um ciclo ameaçador no qual o vírus deixa de figurar apenas nos guetos tradicionalmente considerados como grupos de risco e se torna uma realidade entre heterossexuais", diz a reportagem. Foi-se o tempo em que os heterossexuais podiam ficar tranqüilos, porque de AIDS não morreriam. Afinal, não estavam nos chamados "grupos de risco"! Contra essa pseudotranqüilidade, assim adverte o cancerologista paulista Drauzio Varella: "A doença se tornará cada vez mais heterossexual". 

           Difundida essa informação ao maior número de pessoas possível, acompanhada da divulgação das formas corretas de prevenção, poderão elas acautelarem-se a tempo, reduzindo, por exemplo, o número de parceiros sexuais, escolhendo parceiros com menos risco, evitando práticas sexuais de risco, usando preservativos, entre outras formas de prevenção.

           Sabendo-se que ocorre transmissão pelo sangue, medidas preventivas incluiriam: estimular a auto-transfusão, reduzir o número de transfusões, selecionar doadores de baixo risco, eliminar a venda de sangue e promover acurada triagem do sangue doado. Para os usuários de drogas, seriam dirigidas campanhas esclarecedoras sobre o risco de contaminação das agulhas e seringas "coletivas". A despeito dos obstáculos no sistema judiciário, que teme o estímulo ao uso de drogas, devemos lutar pela difusão de programas de assistência aos viciados, reavaliando, inclusive, a possibilidade de distribuição de seringas descartáveis.

           Em suma, Sr. Presidente, está na prevenção a maneira mais eficaz para se frear o crescimento da contaminação do HIV. Na verdade, não só desse vírus, como também de outras doenças sexualmente transmissíveis, responsáveis, por sua vez, pela segunda maior carga patológica nas mulheres de 15 a 44 anos de idade, nos países em desenvolvimento.

           A despeito de muitos países terem engajado seus pesquisadores e cientistas na pesquisa da AIDS, o que tem gerado um volume já grande de informações, ainda estamos longe de chegar à tão procurada vacina preventiva. Estima-se que ela não chegará dentro dos próximos cinco anos. Resta-nos, portanto, investir maciçamente na prevenção, mobilizando todas as forças do organismo social em direção a difundir informações pelo maior número possível de pessoas e, mais do que isso: convencê-las da necessidade de mudar hábitos sexuais, adotar atitudes de precaução do contágio, prevenir-se de maneira eficaz do risco da contaminação.

           Nesse sentido, merecem louvor as iniciativas que o Ministério da Saúde vem adotando no nosso País, como a campanha de publicidade Quem se ama se cuida e, mais recentemente, o lançamento de novo programa, que visa levar informações a respeito da prevenção da AIDS a trinta mil escolas, atingindo vinte e um milhões de estudantes, segmento escolhido por se haver detectado nos adolescentes e jovens uma elevação do número de casos de AIDS. Também é louvável a iniciativa do Ministério de divulgar, em Fórum Nacional a mais de seiscentos empresários brasileiros, no mês passado, estatísticas recentes do aumento da incidência de AIDS em jovens, convocando o empresariado para se engajar em projetos de controle e prevenção da doença, bem como em programas de assistência aos trabalhadores portadores do vírus HIV. 

           No entanto, para vencer inimigo tão poderoso e fatal, sabemos que não bastam as ações de governo, embora recaia sobre o Poder Público a responsabilidade maior de encetar as iniciativas de prevenção da doença e de tratamento das pessoas infectadas. É preciso que todas as forças vivas da sociedade, em suas diferentes formas de organização, também se engajem nessa luta. Afinal, Senhor Presidente, devido às enormes implicações demográficas, sócio-econômicas e políticas, a AIDS não é apenas um problema de saúde ¾ é uma questão de desenvolvimento nacional!

           Outro assunto me traz à tribuna, Sr. Presidente,