A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ontem, tive a oportunidade de participar do Movimento Reage Rio da Caminhada pela Paz.

Eu não poderia, de forma alguma, deixar de comentar a respeito, porque tivemos naquela passeata histórica participação do Estado do Rio de Janeiro como um todo. Não foi apenas a Zona Sul que foi para a rua mas também a Zona Norte, a Zona Oeste e a Baixada Fluminense.

Vimos naquela passeata crianças, pessoas de terceira idade, artistas, intelectuais, sindicalistas, empresários, grupos de "funkeiros", associações de moradores. Observamos as diferentes alianças que ali se manifestaram. As ideologias eram diversas.

Observamos que existia um desejo naquelas pessoas de poder contribuir e dar o seu grito; o grito pela Paz é sobretudo o grito da liberdade, o grito do compromisso.

O lema da passeata era: "Um milhão de pessoas, um bilhão de reais". Sei que a imprensa publicou que não conseguimos levar um milhão de pessoas para a passeata. Infelizmente, não foi possível, porque o Rio de Janeiro viveu, ontem, um dos seus famosos temporais, e a chuva, que começou por volta das 14h, foi tão forte que inviabilizou a saída das pessoas. Tenho essa experiência porque moro na favela e sei da dificuldade que é para descer até a cidade. A chuva impediu a participação dessas pessoas que não têm nem mesmo abrigo para se protegerem. A passeata, na verdade, ficou pela metade, mas isso não significa que não tenhamos a necessidade de ter R$1 bilhão. Esse é o lema e a vontade de todos aqueles que estavam lá participando; é preciso que haja uma integração das favelas à cidade. As favelas são verdadeiros guetos, estão abandonadas, desassistidas, no entanto, responsabilizadas, pois, delas tem saído mão-de-obra barata, desqualificada, marginalizada para construir o Estado do Rio de Janeiro.

Quando falamos em violência e na falta de segurança no Estado, de imediato, atribui-se culpa aos pobres favelados, que, na sua maioria, nada têm a ver com o crime organizado.

Essa passeata surge no momento em que determinada classe do Estado do Rio de Janeiro é atingida diretamente por assaltos e seqüestros. Quando se falou em fazê-la, existia a preocupação de que fosse dos "riquinhos". Que seja dos "riquinhos"! Não podemos conviver com a violência e a insegurança.

Lamentavelmente, alguns só acordaram porque essa desgraça bateu às suas portas. Estamos, há muito, gritando, perseguindo uma política que assegure investimentos na área econômica e social e garanta não só a segurança no asfalto mas também também investimento social nas favelas.

O Estado do Rio de Janeiro está sendo levado a uma preocupação que extrapola a sigla partidária e até a Administração Pública. 

Havia a preocupação dos governantes do Estado e do município de que a passeata fosse contra o Governo. Estamos cansados de fazer denúncias! Estávamos, sobretudo, assumindo compromissos com o Governo do Estado.

Este Governo tem uma Bancada no Congresso Nacional que quer acompanhar os recursos que estão dentro dos planos do Presidente da República para resolver a questão da segurança, do desemprego, da saúde e da educação no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos a integração dessas favelas à cidade e desejamos também uma reforma na polícia. Essa reforma só será possível se os investimentos forem voltados não apenas para os armamentos de que necessitamos mas também igualmente para salários dignos para os policiais. Faz-se necessário mudança até mesmo na carga horária dos policiais.

Dizia eu, em seminário que participei na segunda-feira, em São Paulo, onde estão tratando da agenda de Direitos Humanos do Governo Fernando Henrique Cardoso, que não é possível pagar-se um salário desses a um policial que está armado nas ruas, que tem família para sustentar. Dessa maneira, obrigamos esse policial a ter que fazer biscates, como segurança até mesmo de marginais.

Não podemos permitir que isso aconteça! Os policiais precisam ter um salário digno e uma carga horária de trabalho normal.

Por isso estamos, verdadeiramente, fazendo esta campanha de R$1 bilhão. Na nossa avaliação, esse recurso será suficiente para a integração imediata das favelas e a reforma da polícia.

Queremos investir maciçamente em serviços públicos, arruamento, educação e segurança; criar oportunidade para a prática de esporte, cultura e de lazer; implantar Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDCs) em todas as favelas. Isso para que elas se tornem bairros. Não adiantou mudar o nome de favela para comunidade. A miséria ficou mais colorida, mas os problemas não foram resolvidos.

Para que o Rio de Janeiro tenha uma polícia honesta, inteligente, eficaz e respeitada pela população, temos que punir a corrupção e a brutalidade; garantir salários dignos para os policiais; promover o diálogo entre a polícia e a população em cada bairro e favela; desenvolver a competência nas investigações e na repressão ao crime; um policiamento de máxima qualidade nas áreas de lazer e turismo; assegurar a participação das Forças Armadas e da Polícia Federal no controle das fronteiras contra o contrabando de drogas e armas.

Cerca de R$500 milhões já estão prometidos para projetos como a Favela Bairro e Baixada Viva. Os R$500 milhões que faltam, vamos buscá-los, com urgência, na Prefeitura, no Governo do Estado, na União e na própria sociedade.

Por isso aquela mobilização envolvendo empresários, porque entendemos que a paz não tem cor, não tem classe social, não tem religião ou sigla partidária. É uma tarefa de todos nós. Queremos traçar um novo patamar de atuação da opinião pública. Por isso o diálogo com o Poder Público nas faixas ostentadas por muitos.

A São Martinho, uma instituição não-governamental que tem contribuído demais para a recuperação dos meninos e meninas de rua, naquela caminhada histórica, dizia: "Pela paz. Candelária nunca mais!"

Quero fazer um apelo a todos aqueles que, mesmo não sendo do Estado do Rio de Janeiro, reconhecem que o Estado tem uma contribuição a dar a este País: que venham somar conosco na busca desses recursos em favor da paz. Tenho certeza de que esse movimento atingirá o Brasil como um todo, porque o Brasil inteiro precisa de paz. Se tivermos no Estado do Rio de Janeiro a paz, teremos menos um para as nossas preocupações, mas certamente teremos mais um para o engrandecimento do nosso País.

Viva o povo do Estado do Rio de Janeiro!

Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.