Discurso no Senado Federal

ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE INFORMATICA E OUTROS DIPLOMAS LEGAIS, APRESENTADA POR SUA EXCELENCIA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - PLANIN, ANUNCIADO PELO GOVERNO.

Autor
Roberto Campos (PDS - Partido Democrático Social/MT)
Nome completo: Roberto de Oliveira Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INDUSTRIAL.:
  • ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE INFORMATICA E OUTROS DIPLOMAS LEGAIS, APRESENTADA POR SUA EXCELENCIA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - PLANIN, ANUNCIADO PELO GOVERNO.
Aparteantes
Benedito Ferreira.
Publicação
Publicação no DCN2 de 31/10/1985 - Página 4263
Assunto
Outros > POLITICA INDUSTRIAL.
Indexação
  • ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, INICIATIVA, ORADOR, DESTINATARIO, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, RELAÇÃO, LEI DE INFORMATICA, DECRETOS.
  • ANALISE, CRITICA, VOTAÇÃO, LEI DE INFORMATICA.
  • CRITICA, LEI DE INFORMATICA, RELAÇÃO, RESERVA, MERCADO INTERNO.
  • CRITICA, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, EXTENSÃO, RESERVA, MERCADO INTERNO, RELAÇÃO, COMERCIO VAREJISTA.
  • ANALISE, ATUAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, RELAÇÃO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO.
  • CRITICA, AUTORITARISMO, ATIVIDADE POLITICA, JOSE SARNEY, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • CRITICA, PLANO NACIONAL, INFORMATICA, AUTOMAÇÃO, DEFESA, ALTERNATIVA, PLANO, DESCENTRALIZAÇÃO, AUTORIA, CONSELHO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (CONIN).
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