O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho a esta tribuna movido por dois fatos: em primeiro lugar, as manifestações feitas pelo Senador José Sarney, que me respondeu, inclusive, descendo da tribuna da Presidência para o plenário; e algumas afirmativas feitas, em jornais, pelo ilustre Senador Antonio Carlos Magalhães.

O que eu disse e o que afirmei? Afirmei - repito - que eu lamentava o equívoco cometido pela grande Comissão, composta para analisar o Sivam, ao não ouvir o Brigadeiro, em reunião convocada para esse fim, se não me engano, no dia 15. Havia uma entrevista dada no dia 10 - portanto, de alguns dias antes -, que eu tinha lido e recortado, sobre cujo conteúdo eu pretendia fazer algumas perguntas ao Brigadeiro.

Disse eu, desta tribuna, que lamentava que não se tivesse deixado o Brigadeiro falar. Não que eu fosse, nem de leve, solidário ao que S. Sª declarou na Tribuna da Imprensa. S. Sª falou até em golpe, atacou aberta e publicamente Senadores, que estariam ganhando vantagens ao apoiar o Projeto Sivam.

É verdade que na última IstoÉ S. Sª retrocede, diz que não acusou o Senado nem o conjunto dos Senadores, que não falou em dinheiro, mas em vantagens que seriam dadas como favores aqui para se votar lá.

Mas isso não é o que importa. O que importa é que eu dizia desta tribuna que me parecia que nunca o Senado tinha tido uma oportunidade tão clara de fazer um brigadeiro de quatro estrelas vir aqui e se explicar: "Quer dizer que se o Senado votar contra o Sivam, V. Sª defende um golpe de Estado?" "É isso?" Só que isso seria perguntado depois que S. Sª fizesse a sua exposição, dissesse o que tinha a dizer - "Quem são os Senadores?" "O que o senhor tem, ou não tem?"- e depois da argumentação dele - ele está dizendo isso - mostrando que dá para fazer pela metade do preço.

E S. Sª não está dizendo isso sozinho. Também diz a mesma coisa uma entidade da qual até ontem o Senhor Fernando Henrique Cardoso era um dos heróis, que é a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, da qual podemos divergir, mas que representa o pensamento, a ciência, e que durante muito tempo, na época do arbítrio, representou, inclusive, a resistência neste País.

Então, repito, eu disse desta tribuna que achava que tínhamos de ouvir, de fazer as perguntas e deixar a questão levantada pelo ilustre Senador do Amazonas para o final: "Agora eu quero saber, Sr. Brigadeiro, se o senhor realmente confirma isto que está aqui. V. Sª realmente acha, Sr. Brigadeiro, que se o Senado Federal votar pela extinção do Sivam deve haver um golpe para fechar o Congresso?" "Acho." "Então o senhor está preso. Nós estamos aqui e, pela Lei de Segurança, o senhor está pregando um golpe dentro do Congresso Nacional."

O Brigadeiro não falou na Comissão e aquilo que eu disse desta tribuna que aconteceria aconteceu: S. Sª é a grande vítima, está falando para todos os jornais que não deixamos que ele falasse porque tínhamos medo do que ia dizer. S. Sª vai falar na OAB do Rio de Janeiro e em uma série de entidades que o estão convidando para dar o seu depoimento. Também vai falar - foi convidado para isso - na Câmara dos Deputados. Está, inclusive, na capa da IstoÉ: "Tudo o que o Brigadeiro Frota ia dizer no Senado e ACM não deixou".

É isso o que acho e o que disse desta Tribuna. Lamento muito, acho que a decisão não foi feliz.

Outra questão. O Sr. José Sarney lamenta o fato de eu ter estranhado e comentado que Sarney quer medida judicial contra o Brigadeiro Ivan Frota. S. Exª vem a esta tribuna e diz que eu estava equivocado, que ele tinha pedido as medidas porque quatro Senadores foram ao seu gabinete e as solicitaram, e eu não tinha dito isso no meu depoimento. Eu tinha dito que estranhava que o Senador José Sarney, de repente, fosse uma das pessoas que se outorgavam a obrigação de defender o Senado. Não que o Senado não merecesse defesa. Cá entre nós, o Congresso Nacional vem sendo batido. O que nós temos sofrido - Câmara e Senado, a classe política - ao longo do tempo, é algo doloroso. As pesquisas que são feitas, as acusações gratuitas, os editoriais dos grandes jornais, o deboche que se faz com a classe política, com a Câmara e o Senado é praticamente permanente. Isso é doloroso, é cruel. Na minha opinião, é injusto, não é correto, porque são meias verdades. A imprensa deveria ser clara, dizer quem é e quem não é. Mas, de repente, ela diz; depois não diz. Às vezes, sai no jornal; depois, não sai mais no jornal. Há coisas que saem e coisas que não saem.

Então, com toda sinceridade, eu estranhei que, em meio a tantas acusações feitas ao Senado e ao Congresso, o Presidente José Sarney dissesse ao Jornal do Senado, e saísse em manchete: "Sarney quer medida judicial contra Brigadeiro Ivan Frota". "Sarney tomará medidas, chamou o Procurador". Diz ele, no seu pronunciamento, que quatro Senadores foram ao seu gabinete e solicitaram que essas medidas fossem tomadas. Eu digo que não sabia, porque o jornalzinho do Senado, que é o jornal oficial da Casa, diz que a iniciativa foi do Presidente José Sarney: "Sarney quer medida judicial".

      "O Senado poderá processar o Brigadeiro Ivan Moacir da Frota, que confirmou ontem, em depoimento.

      O Presidente do Senado, José Sarney, garantiu, em plenário, que a Mesa Diretora da Casa será inflexível na defesa da imagem da instituição.

      .................................................. Sarney poderá requerer à Procuradoria-Geral da República que instaure ação penal contra o militar..."

Eu respondi ao que li no jornalzinho do Senado da quarta-feira, que tinha essa matéria. Achei que era um ímpeto exagerado do Sr. José Sarney e, repito, ele, no seu pronunciamento, diz que tomou essas medidas levado por quatro Srs. Senadores. Eu não sabia.

Em primeiro lugar, o ilustre Presidente José Sarney diz que estranha que eu, que divirjo dele, tenha sido seu Ministro. Sr. Presidente, eu tenho muito respeito pelo Senador José Sarney, apesar de divergir de S. Exª, e o Brasil sabe que divergimos.

Eu era Presidente do MDB do Rio Grande do Sul, que fez uma convenção e vetou a candidatura do Sr. José Sarney a Vice-Presidente da República. Não havia nada de pessoal. Achávamos nós que assim como o MDB tinha retirado a candidatura do seu Presidente, Dr. Ulysses Guimarães, porque ele tinha marcas que dificultavam uma unidade com a chamada Frente Liberal, o Dr. José Sarney, Presidente da Arena, também não deveria ser o candidato. Um nome neutro deveria ser escolhido, e falava-se, na época, no Sr. Marchezan ou no Sr. Marco Maciel. Mas não há nada de pessoal. Posso divergir, há questões em que estivemos em lados opostos. Nunca me esqueço - e aconteceu, lamentavelmente, o que eu disse - que fiz o último discurso em que chorava a extinção do MDB, e o Sr. Sarney fez o último discurso, como Presidente da Arena, defendendo a extinção do MDB e da Arena. Eu dizia que já tinha visto, na história da humanidade, muitos partidos extintos pela violência, pelo arbítrio e até pela falta de voto, mas nunca o Presidente de um partido - que até o dia anterior era considerado o maior partido do Ocidente -, de repente, ir para a tribuna e defender a extinção do seu próprio partido.

Mas isso não significa que eu tivesse divergências de ordem pessoal e não tivesse o respeito que tenho ao Sr. José Sarney.

Com relação ao fato de ser Ministro de S. Exª, isso não me desonrava. Pelo contrário, eu sempre disse, desta tribuna e em vários lugares, que tive muita honra em ser Ministro do Sr. José Sarney - e acho que o Sr. José Sarney foi um Presidente da maior dignidade e da maior seriedade.

Acho que houve equívocos graves cometidos por S. Exª e pelo Dr. Ulysses que a imprensa estimulou e com relação aos quais faltou aos dois a competência necessária para, a quatro mãos, juntarem-se e levarem este País adiante. A onda, a malícia, os interesses em fazer com que os dois se afastassem foram tão intensos que aconteceu o que sabemos.

Fui convidado para ser Ministro do Sr. Tancredo Neves. Assumi com o Sr. José Sarney, quando todos imaginávamos que com o Sr. Tancredo Neves não havia nada de grave. Quando morreu o Sr. Tancredo Neves, no primeiro despacho que tive com o Presidente José Sarney, entreguei-lhe o meu pedido de demissão. S. Exª o pegou, dobrou-o, riu, disse que não o aceitava e colocou-o na pasta - creio que deve estar nos seus arquivos, no Maranhão, junto aos seus pertences de governo. Fiz, então, um outro requerimento e o protocolei no Palácio do Planalto. Aí houve uma reunião do MDB, na qual foi tomada uma decisão, por unanimidade, no sentido de que nós, do MDB, não poderíamos renunciar aos Ministérios do Sr. Sarney, porque tínhamos que dar a S. Exª um prazo para se firmar como Presidente.

Na verdade, havia um impacto nacional. O Brasil havia votado no Sr. Tancredo Neves, que, àquela altura, era praticamente o Deus, o Salvador da Pátria. Não passava pela cabeça de ninguém que, de repente, assumisse, em caráter definitivo, o Sr. Sarney.

Portanto, uma coisa era o Sr. José Sarney governar, enquanto se firmasse, com o Ministério montado pelo Sr. Tancredo Neves; outra coisa era, de repente, os Ministros do Sr. Tancredo renunciarem, e o Sr. José Sarney governar com um Ministério da sua confiança. Confiança que ainda não havia, porque S. Exª estava recém-empossado.

Fiquei e defendi, de saída, a alteração - e os jornais o confirmam - do prazo para sairmos todos juntos, os que quisessem ser candidatos. De acordo com a legislação, podia ser no dia 15 de junho, para haver a desincompatibilização. Passei a defender a tese do dia 31 de dezembro. A data vencedora foi 3 de fevereiro. Antecipamos e saímos. A imensa maioria saiu, e o Sr. José Sarney fez o Ministério com homens da sua confiança.

Também não sabia de alguns fatos que o Presidente José Sarney apontou no seu pronunciamento. Por exemplo, esse célebre telegrama que, como Governador do Maranhão, enviou contra o AI-5. Fiquei sabendo depois que quase colocou em risco o AI-5, que os militares se apavoraram. Perdoem-me, eu não sabia disso.

Talvez a imprensa tenha cometido algumas injustiças, porque víamos na figura do Sr. José Sarney o Presidente da Arena, o Presidente do PDS, o homem que dava cobertura; como cidadão, coordenou a derrota da Emenda das Diretas, que já estava aprovada. Fruto da sua competência de ação, a Emenda foi derrotada no plenário.

Mas, de repente, vejo na biografia do Sr. Presidente Sarney um lado onde ele mostra o caráter democrático; que lutou e que, se dependesse dele, não haveria o AI-5. Fico contente com isso.

Pelo amor de Deus, até me arrependo de ter tocado nesse assunto, porque, na verdade, tudo isso já passou! Não fujo à responsabilidade de ter tocado no assunto, mas lamento e fico contente que o Sr. Presidente José Sarney diga que tenha enviado um telegrama de protesto contra o AI-5 - o que a imprensa deveria ter publicado -, que ele era o homem da resistência na década de 61. Que bom!

Creio que se fez muita injustiça, porque, na verdade, o nome do Sr. Presidente José Sarney está marcado como Presidente da Arena - o maior partido do Ocidente -, Presidente do PDS. Mas, num determinado momento, teve um gesto de grandeza - e sou testemunha, porque a Aliança Democrática foi feita praticamente na minha Casa, na casa do Senador Marco Maciel e no gabinete do Vice-Presidente da República, no Palácio do Jaburu: várias vezes, nessas reuniões, inclusive na minha residência, compareciam, representando o PMDB, os Srs. Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e Pedro Simon; e, representando a dissidência, então chamada Frente Liberal, os Srs. Aureliano Chaves, Marco Maciel, Jorge Bornhausen e outros dos quais não me recordo agora.

O Sr. Jefferson Péres - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª, com prazer.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Pedro Simon, não tenho por que me envolver nesse desentendimento entre V. Exª e o Senador José Sarney. No entanto, permito-me, como Senador, perdoe-me V. Exª, divergir de uma parte do seu aparte naquele dia. V. Exª estranhou e até negou direito ao Senador José Sarney de defender o Senado e a democracia, porque S. Exª antes teria colaborado com a ditadura, com um regime autoritário. Ainda que não existisse o agora famoso telegrama do Senador José Sarney, ainda que S. Exª tivesse aprovado o AI-5, Senador Pedro Simon, me desculpe, fosse qual fosse o passado do Senador José Sarney, S. Exª agora, como Presidente do Senado, Senador eleito, teria o dever institucional de defender a democracia. Não há como lhe negar esse direito. Permita-me, seria o mesmo que, por exemplo, V. Exª, que foi do antigo PTB, negar ao Sr. Getúlio Vargas, Presidente eleito, o direito de defender a democracia, porque havia sido chefe de uma das ditaduras mais cruéis conhecidas por este País, o Estado Novo. É só essa a divergência.

O SR. PEDRO SIMON - Não há divergência nenhuma porque V. Exª está falando sobre o que ouviu dizer, mas se esquece do que falei aqui. V. Exª está cometendo um grave equívoco. Não por má intenção; pelo contrário, porque pensa que eu disse algo.

Realmente, fiz referências, mas não proibi - como V. Exª afirmou - S. Exª de se manifestar. Não é isso. É claro que pode! Mesmo que tivesse defendido, mesmo que fosse um ditador, estando aqui no Senado, na condição de Presidente, seria sua obrigação defender a democracia. O que analisei foi a precipitação de querer mandar prender e processar, quando a questão não era essa.

No passado, situações mais graves aconteceram e não se fez nada. Agora, quando, na minha opinião, se deveria ouvir o Brigadeiro, deixá-lo falar, permitir-lhe depor, busca-se mandar prender. Essa é a diferença.

Está aqui o meu discurso, posso mostrá-lo a V. Exª. Em nenhum momento impedi S. Exª de falar. V. Exª tem razão, seria uma grosseria da minha parte dizer que o Sr. Sarney, que defendeu a ditadura, agora não poderia se manifestar.

Em primeiro lugar, nunca disse que S. Exª defendeu a ditadura; fiz uma análise do passado. Em segundo lugar, tem razão V. Exª. Mesmo que tivesse acontecido isso, S. Exª teria a obrigação, como Presidente.

Com relação ao Dr. Getúlio, digo o seguinte: há uma pessoa em relação à qual assino embaixo. Se tiver cometido um ato falho, algum erro, algum equívoco na vida, V. Exª pode dizer que também sou responsável. Trata-se do Senador Alberto Pasqualini. Com esse me identifico.

O Dr. Getúlio Vargas foi um grande estadista, mas, desde o meu tempo de estudante até hoje, nunca defendi o Movimento de 1937, jamais defendi o Estado Novo, jamais defendi os porões da ilegalidade ou o que aconteceu àquela época. Absolutamente! Creio que o Dr. Getúlio Vargas é um vulto histórico, até diria que poderíamos analisar 1937, não no sentido de defendê-lo, mas de compreendê-lo dentro do contexto mundial, nos diversos aspectos: integralismo, comunismo, fascismo, nazismo. Mas daí a defendê-lo vai uma diferença muito grande.

Sr. Presidente, com relação ao Sr. José Sarney, creio que é isso. Avalio, com toda sinceridade, que houve um equívoco, da mesma forma como deveríamos ter deixado o Brigadeiro falar, dar o seu depoimento. Depois, tomaríamos as providências cabíveis. Assim, não teríamos o herói de hoje, a capa da revista IstoÉ não existiria: "Tudo que o Brigadeiro Frota ia dizer no Senado e ACM não deixou".

O Sr. Roberto Freire - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço, com prazer, V. Exª.

O Sr. Roberto Freire - Senador Pedro Simon, não seria apenas essa capa de revista que não existiria; seria o paradoxo de estarmos assistindo a uma série de manifestações de figuras que nunca tiveram nenhum compromisso com a democracia, com a liberdade de expressão, com o Congresso, com o Parlamento Nacional e que estão agora, todas elas, se mobilizando em torno do fato de o Brigadeiro Frota não ter falado no Senado. Oficiais da reserva, notórios golpistas, fascistas, que fecharam este Congresso, que reprimiram o povo brasileiro durante todo o período ditatorial, hoje são arautos da liberdade de expressão do Sr. Ivan Frota, manifestando-se exatamente por conta desse fato. Não só não teríamos o dissabor de uma capa da IstoÉ, como também não teríamos toda essa mobilização, que inclusive me causa uma certa preocupação: ver uma esquerda, que não está tendo a capacidade de discutir os equívocos do Sivam, junto com setores que não têm nenhum compromisso com nenhum equívoco, nem de corrupção, nem de democracia. Este meu aparte é apenas para dizer que foi um equívoco não deixarmos que ele aqui se pronunciasse, até para podermos ser tão contundentes como estamos sendo agora. Golpista notório, com visões totalitárias, que se aproveita de equívocos que são cometidos na Administração Pública, por eles próprios e por muitos dos seus apaniguados - uma vez que a Esca é fruto de todo um conluio e uma promiscuidade que vem desde a época da ditadura, quando não havia transparência. E esse fato, hoje, é paradoxalmente aproveitado por eles próprios para sacar contra a democracia. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço a V. Exª.

Com relação ao Sr. Antonio Carlos, S. Exª afirma que esperaria o meu pronunciamento e falaria depois. Lendo os jornais, vi uma afirmativa do Sr. José Sarney, que coloco sob reserva, embora tenha aparecido em vários jornais. Segundo o Correio Braziliense, disse o Sr. José Sarney: "Se S. Exª achasse que eu tivesse essas qualidades não devia um dia sequer trabalhar comigo". Respondi à explicação do Presidente Sarney. Em relação ao Sr. Antonio Carlos Magalhães, li a seguinte afirmação - não sei se S. Exª teria dito: "Ele, Pedro Simon, está maluco. Realmente, só diz besteira". Essa mesma frase é repetida em vários outros jornais. Em O Globo: "No final da sessão, Antonio Carlos Magalhães disse à imprensa que Simon era maluco".

Em primeiro lugar, não é a primeira vez que dizem que sou uma figura anormal. Lá no Rio Grande do Sul, quando resisti durante vinte anos, andando por aquele interior, deixando de conviver com a minha mulher, com os meus filhos, resistindo à ditadura e ao arbítrio, falando em praça cercada por tropa do Exército, muita gente dizia: "Esse Simon é maluco por fazer uma coisa dessas".

Mas, meu querido Presidente, que bom V. Exª estar presente aqui. Quanta gente chamava de maluco Teotônio Vilela. Quando Teotônio Vilela começou a vir a esta tribuna divergir da então Arena, defender a democracia, passou a ser conhecido como louco manso, porque defendia o fim da tortura, da violência e do arbítrio. Quando Teotônio falava desta tribuna, o então Presidente da Arena coordenava para que a imensa Bancada - e era imensa - se retirasse. Ficava apenas o então MDB para assistir aos discursos de Teotônio Vilela. E Teotônio falava tão-somente que tínhamos que normalizar a vida brasileira, sem violência, sem ódio e sem mortes. Esse era Teotônio, o Louco Manso, hoje mártir deste País. Uma das figuras mais lindas, bonitas, românticas, emocionante da História do Brasil se chama Teotônio Vilela. Com seus quatro cânceres e as suas bengalas, andando pelo Brasil, entrando nos cárceres, abrindo as cadeias, libertando as pessoas e proclamando o seu amor à liberdade. Louco manso! Mas que belo louco manso, que teve coragem de divergir dos militares, do arbítrio, da ditadura. Ele, que estava ali na Arena, largou tudo em defesa de uma idéia.

Portanto, dizer que divirjo, que sou assim ou assado já vem de longe. Isso aconteceu até agora há pouco, nesta mesma Legislatura, quando vim a esta mesma tribuna divergir, e até hoje não me perdoam por eu ter dito que não aceitava o MDB com o Sr. Quércia, com o Sr. Sarney, com o Sr. Ibsen. Todos, inclusive dentro do MDB, me olharam com grandes restrições.

Achei que deveria vir para cá, porque, internamente, dentro do MDB, não resolvi. Portanto, vim para esta tribuna e disse ao Sr. Orestes Quércia que ele poderia ser candidato mas, para tanto, teria que explicar aquelas questões. Eu também ali fui chamado.

Vim a esta tribuna - fui um dos primeiros - para dizer que o Sr. Fernando Collor de Mello, que eu considerava uma pessoa positiva, não o era. Percebi que estava equivocado quando ele mandou processar o Deputado Ponte quando este lhe mostrou os erros, os absurdos, os percentuais da vigarice e da roubalheira nas empreiteiras.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, vim a esta tribuna - fui o primeiro - para falar em um tal de PC Farias. Falava-se de medo e falava-se que eu estava tomando conhecimento de coisas graves.

Também fui chamado quando pensamos - o Senador Eduardo Suplicy e eu - em criar a CPI. Todos eram contra. O Dr. Ulysses era radicalmente contrário. O hoje Presidente era radicalmente contrário. Praticamente todos eram contrários, porque diziam que não se poderia aqui fazer o papel de Delegacia de Polícia. Perguntavam: "O que esse Simon está fazendo?" "O que deu na cabeça desse Simon?"

Criamos a CPI. E a CPI provou que as coisas estavam acontecendo. Uma das páginas mais bonitas do Parlamento do mundo inteiro foi a do Parlamento brasileiro. Democraticamente, abertamente, com amplo direito de defesa, sem ódios, sem rancores, este Congresso, este Senado transformou-se na Corte Suprema. Pelo voto - dando ampla oportunidade de defesa -, quase que pela unanimidade, o Senado resolveu. Não foi unanimidade, porque o hoje Senador Antonio Carlos Magalhães ficou na defesa, inclusive fazendo com que seu próprio filho, que dizia votar favorável, votasse contra o impeachment.

Lembro-me de que houve momentos difíceis. O Deputado Benito Gama, Presidente, teve uma atuação digníssima. Dizem - não sei se é verdade - que ele perdeu a eleição para Governador de Estado, mesmo sendo o candidato preferido do então Governador, porque este não lhe perdoou o fato de ter entrado nessa CPI e de ter dado liberdade de decisão.

Durante a votação na Câmara dos Deputados, o Deputado Benito Gama votou pelo impeachment, e o hoje Presidente daquela Casa, que é pessoa das mais dignas, por quem tenho o maior carinho e o maior respeito, a pedido de seu pai, votou contra a licença para processar o Presidente.

Quem decreta o impeachment é o Senado Federal, mas a Câmara teve que decidir se iniciava ou não o processo, se o mandava ou não para o Senado. Benito Gama achou que deveriam mandá-lo para o Senado. Dizem que isso custou-lhe o Governo da Bahia, ao qual era candidato. E o filho do Sr. Antonio Carlos votou para que não fosse mandado, cumprindo a determinação de seu pai.

Naquela altura, não fui considerado maluco, mas excêntrico.

Depois, vim à tribuna e cobrei a CPI do Orçamento, citando nomes, como o do então Líder de meu Partido, Genebaldo Correia, de Deputados do Maranhão e outros, coisa que normalmente não se faz. Mas fiz porque achei que era o certo e que alguma coisa tinha que ser feita para terminar aquele processo.

E foi uma guerra aquela CPI, Sr. Presidente! E foi uma guerra; também ninguém a queria. Foi uma guerra para fazer aquela CPI. E foi uma guerra para levá-la adiante, porque queria se evitar que ela chegasse a uma conclusão. Foi quando, por iniciativa minha, a CPI tomou uma decisão, porque não nos concediam mais prorrogação no plenário do Congresso Nacional - o Plenário do Congresso Nacional era misto. Então, tivemos que tomar uma decisão: se quiséssemos apurar tudo, não iríamos apurar nada. Decidimos então apurar o que havia contra Senadores e Deputados. Assumimos um compromisso - e está lá por iniciativa minha - de que a primeira conclusão da CPI seria a de que imediatamente após se faria a CPI dos corruptores. Tínhamos um dossiê enorme, mas não queríamos ficar com os corruptores e deixar os Parlamentares, porque aí a imprensa iria dizer que nos Parlamentares não tocaríamos. Então, vamos tocar nos Parlamentares; isso nos dará autoridade para depois tocarmos nos corruptores. Continuei, Sr. Presidente, e estou até hoje. Encerrou-se a Sessão Legislativa e o PSDB e o PFL, lamentavelmente, não indicaram os nomes. E o Presidente José Sarney, pelo Regimento Interno do Senado, se os Líderes não indicam os nomes...

O SR. PRESIDENTE (Teotonio Vilela Filho) - Senador Pedro Simon, interrompo V. Exª para prorrogar a Hora do Expediente por mais quinze minutos, com a aquiescência do Senado, concedendo a V. Exª mais cinco minutos para que possa concluir o seu pronunciamento, já que o seu tempo regulamentar está esgotado.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço a V. Exª.

O Presidente do Senado tem, pelo Regimento, a autoridade para indicar, se os Líderes não indicam, o Presidente indica. Pois se esgotou o prazo no ano passado. Primeiro, pedi a Comissão Mista do Congresso, consegui as assinaturas na Câmara, e os Líderes de três Partidos, inclusive o meu, mandaram retirar as assinaturas. Consegui as assinaturas só do Senado. Os Líderes não indicaram os membros e o Presidente José Sarney não indicou, e não saiu a CPI dos Corruptores.

Sr. Presidente, o que eu disse? Disse, por exemplo, quanto à pasta cor-de-rosa, que não quero saber quem deixou vazar, até porque para mim não houve vazamento. Primeiro, o que quero saber é se o Presidente da Confederação dos Bancos mandou um ofício só para o Banco Econômico da Bahia, dando os nomes das pessoas que devem dar dinheiro? Ou mandou também para o BRADESCO, para o Itaú e para todos os outros bancos? Esta é uma pergunta a ser respondida. Segundo, se mandou para os outros bancos, o que está na carta desses outros bancos? Divirjo do Governo, Sr. Presidente, quando o Governo quer saber quem vazou. Para mim, não houve vazamento, porque a questão é pública. Para mim, escondeu-se um fato, que está claro, de que há preferências e não preferências com relação à questão de dinheiro nas campanhas políticas. Falo com autoridade, Sr. Presidente. Tenho dois projetos de lei: um projeto que diminui as campanhas eleitorais para sessenta ou noventa dias; e um outro projeto, onde adotamos o exemplo da Alemanha, de que dinheiro de campanha é só dinheiro público, para evitar as listas iguais as do banco da Bahia - e se formos verificar, não é só o banco da Bahia, é o banco do Rio Grande, é o banco do Paraná, é o banco de São Paulo, onde há os privilegiados e os não privilegiados; há os que têm dinheiro para fazer campanha e os que não têm dinheiro para fazer campanha. Esse é um debate sério, Sr. Presidente, que passou, en passant, e a única coisa que se quer saber é quem foi que vazou.

Com relação ao Sr. Antonio Carlos, tenho o maior respeito pelo Sr. Antonio Carlos. Quando S. Exª e eu fomos Ministros, tivemos o melhor relacionamento. S. Exª escreveu no seu livro - aliás, um brilhante livro -, que não houve político, quando S. Exª foi Ministro, que não tivesse recebido concessão de rádio. Talvez eu seja uma pessoa muito inexpressiva, mas, na verdade, fui Ministro pelo período de um ano com S. Exª - o Sr. Antonio Carlos, Ministro das Comunicações, e eu, da Agricultura. Depois, S. Exª foi Ministro das Comunicações e eu fui Governador de Estado. Nunca lhe pedi uma rádio. Aliás, nunca pedi para S. Exª rádio como nunca pedi nada para ninguém, porque essa é a minha maneira de ser. Nem emprego, nem favor, nem vantagem. Nada! Fui Ministro, nunca entrei num avião oficial; fui Governador e não entrava em avião oficial, morava na minha casa. É minha maneira de ser. Não aceito e não viajo por conta do Senado enquanto o Senado não tiver um esquema que lhe dê transparência, onde as viagens sejam decididas pelo Plenário. A convite de Presidente e de Líder não viajo, nunca viajei. É a minha maneira de ser. E olha que até tenho de agradecer as gentilezas do Sr. Antonio Carlos onde, mais de uma vez, quer pelo telefone, quer pessoalmente, S. Exª perguntava-me se queria uma rádio no Rio Grande do Sul, e que eu lhe mandasse o pedido através de um bilhete, de um telefonema. Nunca fiz isso. S. Exª coloca no seu livro que o Sr. Ulysses Guimarães tinha a rádio tal, que o Sr. Mário Covas tinha a rádio tal; o Pedro Simon não tem rádio nenhuma. Mas fique tranqüilo S. Exª, porque não é falta de apreço por S. Exª. Nem S. Exª as tem e nenhum político tem. Fui Governador de Estado e não dei um telefonema sequer para o gerente ou para o presidente do Banco do Rio Grande pedindo que atendesse a esse ou àquele. Tem alguma coisa? Vá falar com o Presidente. Caso tenha direito, ele lhe dará a concessão.

Agora, sobre essas histórias de dossiê, sou muito sincero, prefiro ser o Pedro Simon de dizer, do que o Pedro Simon ou alguém de dizer: eu tenho; mostro, se for o caso! Fui seu soldado. Não nego que fui eu que falei para o Dr. Itamar Franco, quando V. Exª disse que tinha um dossiê de corrupção, na Bahia, de Ministros do seu Governo. Eu disse: -Itamar, você tem que chamar. Você tem que pedir para ele trazer. E, se for verdade, punir. Não pode um Governador do quilate, da seriedade do Sr. Antonio Carlos dizer que tem corrupção e você não fazer nada! E foi o que eu disse para o Senhor Fernando Henrique, da tribuna. Quando o Sr. Ciro Gomes, em São Paulo, disse que havia corrupção no Governo, entendi que o Senhor Fernando Henrique tinha obrigação de chamar o Sr. Ciro Gomes e lhe perguntar. Afinal, o Sr. Ciro Gomes foi Governador, foi Ministro e é do Partido de Sua Excelência, colocou em manchete que há corrupção no Governo. Vim a esta tribuna e disse a mesma coisa. E contei que quando se fez isso no Governo Itamar Franco, S. Exª tomou providência. Entendi que o Senhor Fernando Henrique tinha a obrigação de tomar essa providência.

Então, sobre essa história, Sr. Presidente, uma das coisas que não tenho é dossiê de ninguém. Não guardo, não tenho a preocupação, Sr. Presidente. Não tenho mágoas. Digo, por exemplo, com relação ao Sr. Antonio Carlos, que S. Exª, que foi Ministro das Comunicações, que foi o Ministro do Presidente José Sarney, é o único a quem devo obrigação. Pedi-lhe, isso é verdade. Disse a S. Exª: - Olha, Dr. Antonio Carlos, estão cometendo uma injustiça; porque a questão da CRT - Companhia Rio-Grandense de Telecomunicações -, uma causa que temos contra a União já ganhamos em primeira e segunda instâncias, temos todos os direitos e apelaram para o Supremo só para ganhar tempo, e não podemos desenvolver nenhum plano sem que isso seja resolvido. E o Sr. Antonio Carlos, apesar de adversário, teve a grandeza de assinar, se responsabilizando pela retirada da ação, o que, para o Rio Grande do Sul, foi muito importante, porque o gesto de S. Exª permitiu que se desenvolvesse um plano de expansão da telefonia, e se S. Exª não tivesse feito isso levaríamos de dois a três anos, ou mais, para começar aquilo. Isso eu lhe devo. Não é uma, nem duas, nem dez vezes que venho de público para dizer: no Governo do Sr. Sarney, se devo alguma coisa a um Ministro seu é ao Ministro Antonio Carlos Magalhães, que teve a grandeza, teve espírito público, não olhou para as minorias, não olhou para o fato de ser ou não ser adversário, mas teve o gesto de fazer para o Rio Grande do Sul algo muito importante num determinado momento, até à revelia daqueles que estavam ali criando obstáculo. S. Exª disse: "- Não, tem razão. Se o tribunal local disse que está tudo bem, se a primeira instância disse que está tudo bem, isso aí é só para ganhar tempo. Está feito. " Liberou, era uma dívida que se dizia existir ou não, e tínhamos vocação de levar adiante.

Sr. Presidente, prossigo, embora não tenha tocado num assunto, que é o Sivam. Penso que nesse processo do Sivam o Senhor Fernando Henrique tem uma posição que respeito. Inclusive falei com Sua Excelência, na quarta-feira, durante quase quatro horas. S. Exª volta a dizer a mesma coisa: quem decide é o Senado. Se o Senado tiver fatos contrários, o Senado que diga não. O Presidente Fernando Henrique Cardoso vem dizendo publicamente: a responsabilidade é do Senado. Eu acho que é do Senado.

Acho muito engraçado o pronunciamento do Ministro do Tribunal de Contas, Sr. Adhemar Ghisi, de que a imprensa coloque em manchete. Diz ele que cabe a nós decidir. Precisa um Ministro do Tribunal de Contas dizer que devemos decidir, que cabe ao Senado decidir, sem pedir para ele? Sabemos disso. Ele podia ter ficado calado; não precisava ter dito aquilo. E que se ele tiver que investigar, ele vai investigar. Nós também sabemos disso. Nós também sabemos disso.

Continuo entendendo, Sr. Presidente - hoje, voto contra; não contra o Sivam - que o Projeto de Defesa da Amazônia é da maior importância. Não porque represente um investimento de R$ 1.400 bilhão - pelo amor de Deus. Só no BANESPA, agora, vai para quinze. Só nos bancos privados parece que vai a doze. Se a Amazônia é importante, R$1.400 bilhão não é dinheiro. Mas, a pressa... E olhem que falo com autoridade, Sr. Presidente. Eu era Líder do Governo Itamar Franco. Isso foi feito durante o Governo Itamar. Mas posso garantir que o Sr. Itamar Franco, que nós...

O SR. PRESIDENTE (Teotonio Vilela Filho) - Peço a V.Exª que conclua o seu pronunciamento.

O SR. PEDRO SIMON - ...pelo amor de Deus, nós não tínhamos idéia de nada disso que está acontecendo agora. Não posso culpar uma autoridade - tem uma CPI que pedi lá no Governo do Estado do Rio Grande do Sul com relação a desvios que teriam havido no meu Governo. Seis anos depois, apareceu. Pedi a CPI. Fui para os jornais e disse: - Tem que criar a CPI. Quero saber. E usem, e me chamem, para eu poder expor. E se tiver? E se houve desvio? O que quero saber é o que está havendo no meu Governo. Alguém me falou, um Deputado da Oposição, a imprensa, o jornal, técnico, alguém chegou para mim e disse: - Olha, está acontecendo isso.

É o que aconteceu com relação ao Governo do Sr. Itamar Franco. As coisas eram naturais. Essa ESCA era a empresa mais fantástica do Brasil, era um exemplo a ser seguido para a defesa da tecnologia brasileira. Mas de repente apareceram dúvidas que não quero nem dizer a interrogação delas.

Precisa fazer a defesa da Amazônia? Precisa. Ela deve ser feita logo? Sim. Mas precisa ser amanhã? Não. Alguém tem dúvida de que se não for feita essa que vamos fazer agora, se levar mais dois anos, para fazer daqui a dois anos, tecnicamente será infinitamente melhor do que agora? Porque nessa tecnologia os avanços são fantásticos de ano para ano. Alguém tem dúvida desse ponto? Isso que está aí pode ser, hoje, bom; daqui a dois anos, superado. E será que nesses dois anos haverá uma invasão na Amazônia? Na dúvida, a favor do Sivam sempre. Na dúvida, voto contra isso que está aí, para se dá uma oportunidade, para com tranqüilidade, com serenidade, votarmos o grande projeto.

Peço desculpas, Sr. Presidente, com toda sinceridade, se no meu pronunciamento anterior usei de alguma expressão que não devia. Em primeiro lugar, dei um aparte. Jamais subiria à tribuna sem avisar o Senador Antonio Carlos, sem avisar o Senador José Sarney. Agora, fui traído pelo sabor do aparte. Dei o aparte e fui falando. Quando me dei conta, tinha dado o aparte. Porque, na verdade, não há lógica em fazermos um discurso, atribuindo a um companheiro nosso, do Senado, sem que ele esteja presente ou pelos menos chamado a ele.

Peço desculpas, mas não houve intenção. Dei um aparte ao ilustre companheiro do Amapá e, no meio do aparte, avancei em algo que não deveria ter avançado, sem que as pessoas estivessem presentes. Se avancei mais do que devia foi sem intenção. Não sou daquelas pessoas que não voltam atrás. Sou daquelas pessoas que gostam de voltar atrás, porque erro muito, Sr. Presidente. Pelo amor de Deus!, imaginar que sou dono da verdade, imaginar que estou sempre certo... Eu, Sr. Presidente, ao contrário de muita gente, tenho me equivocado demais. Mas, graças a Deus, pelos exames de consciência que faço todas as noites, muitas vezes, telefono, vou lá, peço desculpas e reconheço que errei. O que é que vou fazer? Sou uma pessoa fraca, não tenho a competência, a sabedoria, não tenho a genialidade daqueles que acertam sempre. Sou uma pessoa que erro e acerto. Se naquele meu pronunciamento errei, me equivoquei, avancei mais do que devia, peço desculpas. Por exemplo, não tinha que tocar no nome do Dr. Sarney nem trazer aquelas coisas de volta, não precisava ter feito aquilo. Não que me arrependa de tê-lo feito ou que tenha errado por ter feito, mas não precisava. Eu podia ter falado apenas que o Sr. Sarney tinha se equivocado, aquela coisa toda, mas não era hora de tocar naquele assunto, principalmente uma pessoa que nem eu, que não sou de voltar ao passado, não sou de atirar pedras ao passado, mas sim de olhar o futuro.

Era apenas isso, Sr. Presidente, que queria dizer, com o maior respeito a esta Casa e com o maior respeito ao Senador Antonio Carlos Magalhães e ao Senador José Sarney.