O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho acompanhado o comportamento da agricultura brasileira e, inclusive, participado ativamente na busca de soluções para os graves problemas que afetam e comprometem esse importantíssimo segmento produtivo nacional.

Sou testemunha do enorme esforço dos parlamentares integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura e do Governo Federal, no encaminhamento de medidas em favor da agricultura brasileira.

Sou testemunha, igualmente, da boa vontade e da preocupação do Governo Federal, no sentido de assegurar as condições necessárias para que os agricultores possam continuar a plantar e colher as suas lavouras, criar e, sobretudo, comercializar, com lucratividade, os produtos originários do seu esforço e do seu trabalho.

Evidente que, pela complexidade, muitos problemas se evidenciam, o que exige uma imediata intervenção do Governo Federal, para que não venham a invalidar esse importante esforço e criar barreiras que possam comprometer o desempenho da agricultura.

Reporto-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de maneira particular, à situação dos estoques governamentais de produtos agrícolas, existentes no Estado de Mato Grosso.

Sr. Presidente, nos armazéns daquele Estado encontram-se ainda estocados cerca de 2,2 milhões de toneladas de produtos agrícolas vinculados aos estoques governamentais, em AGF e EGF, oriundos de safras anteriores, inclusive de 1990/91 e localizados nas próprias regiões produtoras.

Esse volume representa 80% a mais do existente em igual período de 1994, o que corresponde a um acréscimo de 1,0 milhão de toneladas nos estoques governamentais armazenados no Estado em relação à safra 1994/95.

Do total dos produtos agrícolas armazenados, cerca de 20%, ou seja, 440 mil toneladas, já foram adquiridos pelo Governo Federal, através do mecanismo de AGF, previstos na Política de Garantia de Preços Mínimos. Em sua quase totalidade, tratam-se de estoques de milho.

Esse volume representa, aproximadamente, um terço da produção de grãos do Estado de Mato Grosso e ocupam cerca de 45% da capacidade estática dos armazéns existentes no Estado, que é da ordem de 4,8 milhões de toneladas.

Sr. Presidente, torna-se urgente que o Governo Federal promova a imediata liberação desses armazéns, para que possam acolher os produtos a serem colhidos na próxima safra agrícola, sob pena de provocar um colapso na época de produção, pela absoluta falta de armazéns no Estado e pela impossibilidade de deslocar esses produtos para outras unidades armazenadoras localizadas em outras regiões.

Em realidade, o Governo Federal, através da CONAB e do Banco do Brasil, tem promovido leilões de produtos agrícolas no Estado de Mato Grosso, sobretudo de milho, mas sem que tenha obtido êxito, já que as condições de preços exigidas não têm sido atrativas, pois não são suficientes para compensar os custos adicionais com o frete.

Enquanto isso, os produtos agrícolas estocados em Estados estrategicamente mais localizados, vêm sendo leiloados, em condições, inclusive, de competir com produtos originários de outros países.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é do meu dever, como parlamentar comprometido com a agricultura e com os produtores rurais do meu Estado, alerto o Sr. Ministro da Agricultura e ao Sr. Ministro da Fazenda para essa grave distorção e apelo para que haja uma imediata ação, no sentido de efetivar a retirada desses produtos agrícolas estocados no Estado de Mato Grosso, inclusive, através de leilões com adoção de mecanismos que assegurem maior atratividade e viabilização.

Muito obrigado.