O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente desejaria também cumprimentar o Dr. Barbosa Lima Sobrinho pelos seus 99 anos e pela lucidez com que está chamando a atenção particularmente do Senado Federal sobre a decisão que iremos tomar relativamente ao Projeto Sivam. O jornalista, Presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho sugere ao Senado Federal que examine as recomendações da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência sobre o Projeto Sivam. Se o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso, por ocasião do seu pronunciamento, enalteceu as observações de Barbosa Lima Sobrinho de que o capital se faz em casa, seria importante que o Senado desse mais atenção à recomendação de Barbosa Lima Sobrinho sobre o Projeto Sivam.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Eduardo Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Pois não, nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Nobre Senador Eduardo Suplicy, permita-me V. Exª que também felicite a ilustre Senadora do meu Estado pela feliz oportunidade de prestar uma homenagem a essa figura extraordinária que é Barbosa Lima Sobrinho. Com a permissão de V. Exª, quero dizer que o Plenário do Senado aprovou um requerimento de minha autoria para realização de uma homenagem e a entrega da Ordem do Mérito do Congresso Nacional a Barbosa Lima Sobrinho. Para essa homenagem, seriam convidadas todas as grandes autoridades, todos os setores representativos do Brasil, porque, como expus no meu requerimento, Barbosa Lima Sobrinho é a representação do que tem de melhor, do que tem de puro na sociedade, na gente brasileira. Tristão de Athayde e outros brasileiros importantes quase chegaram aos cem anos. Mas parece que o nosso Barbosa é que completará um século de vida. E proponho que antecipemos nossa homenagem àquele que é o representante maior da dignidade, da correção, da seriedade. Com 99 anos, redigir artigos, participar de palestras, de discussões, estar presente em tudo o que acontece no País, realmente não há como deixar de reconhecer que Barbosa Lima Sobrinho é a grande figura do momento em nosso País. É a grande figura deste final de século. O grande exemplo de brasilidade é Barbosa Lima Sobrinho.

Meus cumprimentos à querida Senadora, a V. Exª e à Casa por homenagearmos aquele que é o maior homem público, o maior cidadão brasileiro que existe em nossos meios neste final de século.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Agradeço ao Senador Pedro Simon por sua homenagem ao Jornalista Barbosa Lima Sobrinho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso que se coloque bem a questão relativa à gravidade da evolução do desemprego no País.

Por ocasião da sua entrevista na semana passada, o Presidente pediu que não se confundisse alhos com bugalhos. Vou repetir o que disse o Presidente para, em seguida, colocar com precisão os dados sobre desemprego no País, inclusive os esclarecimentos que o DIEESE e a Fundação SEADE estão divulgando.

Disse o Presidente, procurando minimizar o assunto do desemprego, da sua gravidade:

      "No mundo hoje, por razões diferentes às vezes de um país para com outro, ainda assim apesar de resultados esparsos, que deveriam ser publicados com mais cuidado, porque pegam um momento, uma semana, um mês, às vezes, um ramo industrial, que ficam mostrando sempre que há desemprego e mostrando muitas vezes sem mostrar por outro lado a criação de novos postos de trabalho, apesar dessas publicações às vezes sensacionalistas, que está crescendo muito o desemprego, os dados do IBGE, que é o disponível e o mesmo vale para os dados do DIEESE sobre a Grande São Paulo, mostram que o ano de 1995 foi o de menor crescimento da taxa de desemprego disponível nos últimos anos. Os Dados estão aí também à disposição dos senhores.

      E quando se compara a evolução do emprego no Brasil e a taxa de desemprego com a taxa de desemprego noutros países, países já desenvolvidos, vai se ver que a nossa se situa entre as mais baixas que existem hoje. Isso não quer dizer que o Governo não esteja preocupado com a questão do desemprego. Eu voltarei ao tema, mas isso quer dizer que é preciso ter cuidado na análise para que não se confundam alhos com bugalhos e que a política do Governo não pode ser uma política que não preste atenção às especificidades do processo que está ocorrendo. Cresce o setor de serviços, cresceu também o setor rural, decresceu a oferta de emprego em certos setores industriais, na média a taxa não cresceu, entretanto, quem se desempregou num setor não necessariamente se reemprega no outro. Daí que o Governo tenha sim de se preocupar com o desemprego, porque ele existe para certos setores, para certas camadas, e daí também que o Governo deva se preocupar não apenas com a geração de novos empregos, mas com o retreinamento daqueles que vão para uma situação de desemprego."

Ora, Sr. Presidente, o Presidente não está levando em conta que os dados da Fundação SEADE e DIEESE tomam por base metodologia diferente daquela observada nos países desenvolvidos. Ele comparou coisas diferentes. Deveria estar lembrando o Presidente palavras, por exemplo, como as de Martin Luther King, que diz que na nossa sociedade é um assassinato psicológico tirar o emprego de uma pessoa. No essencial, está-se dizendo que essa pessoa não tem o direito de existir.

É extremamente grave a situação e a evolução do emprego em nosso País. São impressionantes os dados apresentados pelo DIEESE, Sr. Presidente, em que pese à economia brasileira ter crescido:

      "Haja vista que, de 1993 até o ano passado, o PIB absoluto cresceu cerca de 15% e a taxa de desemprego total na Grande São Paulo declinou apenas de 15,2%, em 1992, para 13,2%, em 1995. Nas demais regiões metropolitanas pesquisadas (Porto Alegre, Curitiba), além do Distrito Federal, as taxas de desemprego confirmam a mesma tendência."

É preciso também assinalar as diferenças entre o DIEESE e a Fundação SEADE:

      "IBGE: considera como desemprego aberto apenas as pessoas que, nos últimos sete (07) dias, procuraram ocupação."

Isso está colocado numa de suas indicações de desemprego, a mais divulgada.

      "Se uma pessoa exerceu alguma atividade, mesmo que apenas por uma hora na semana, não é considerada desempregada e sim ocupada.

      As pessoas que trabalharam quinze (15) horas na semana, sem nenhum salário ou remuneração, como damas beneficentes, por exemplo, também são consideradas ocupadas. Isso faz com que a taxa do IBGE, ao longo de 1995, tenha oscilado entre 4% e 5%, muito baixa, face ao que o Brasil vem apresentando, e distanciada do resto do mundo, pois subdimensiona o desemprego e superdimensiona a ocupação."

O Presidente Fernando Henrique não levou esses dados em consideração.

      "Também o período de procura de sete (07) dias é pequeno, contribuindo para a queda da taxa de desemprego. Muitos países utilizam período de trinta (30) dias e, às vezes, até períodos superiores."

O IBGE também o faz, indicando taxa maiores, mas nem sempre divulgadas com a mesma força.

      "O DIEESE e SEADE captam informações que permitem calcular qualquer taxa, podendo, inclusive, reproduzir a própria taxa do IBGE. Porém, em função da grande diversidade do mercado de trabalho (ao contrário dos países adiantados onde as formas de inserção no mercado de trabalho são muito definidas) considera mais apropriado calcular o desemprego segundo três (03) situações presentes no mercado de trabalho:

      desemprego aberto: pessoas que de forma efetiva procuraram trabalho nos últimos trinta (30) dias, sem exercer nenhuma atividade remunerada; em dezembro de 1995 apresentou uma taxa de 8,7% de desemprego;

      desemprego oculto pelo trabalho precário: pessoas que procuraram efetivamente trabalho nos últimos trinta (30) dias e que, premidos pela necessidade de sobrevivência, realizam bicos irregulares, descontínuos e sem previsão de continuidade. Apesar de apresentarem alguma atividade, sua forma dominante de inserção é estar desempregado. Esta categoria é socialmente muito importante para o movimento sindical, pois é forte a presença de chefes de família e tende a ser mais elevada se a alta do desemprego estiver conjugada à crise de longa duração. Perderá ênfase em fase de crescimento sustentado do emprego. Diferentes estudos estatísticos mostram que este contingente de desempregados está diretamente relacionado ao desemprego aberto, com comportamento inverso ao apresentado pela ocupação; em dezembro de 1995, apresentou uma taxa de 3,3%;

      desempregado desalentado: indivíduo que após procura efetiva por emprego se desestimula e deixa de procurar trabalho pois sabe que não vai encontrá-lo; em dezembro último, foi de 1,2%.

      A soma destas três taxas denomina-se desemprego total, que totalizou, em dezembro de 1995, 13,2%

      A evolução dos mercados do trabalho dos países europeus e Estados Unidos, a partir dos anos 80, e principalmente nos anos 90, vem mostrando que a flexibilização das relações de trabalho e o desemprego exigem conceitos e pesquisas mais abrangentes, pois as metodologias que foram desenvolvidas no passado cada vez mais se afastam da realidade do trabalhador. Neste sentido, técnicos franceses e especialistas de outros países apontam para mudanças no sistema de captação do desemprego, que vão no sentido do que o DIEESE e SEADE realizam desde 1985.

      O desemprego do chefe de família é um importante indicador social. Enquanto na segunda metade dos anos 80, quatro (04) em cada cem (100) chefes estavam desempregados, em 1995 essa relação é de sete (7) chefes desempregados para cada cem (100). Ou seja, um aumento de 75%. A taxa de participação (ocupados e desempregados voltados para o mercado de trabalho) dos chefes não variou ao longo desses 10 anos. Contudo, houve uma expressiva mudança entre cônjuges e filhos. Enquanto a taxa de participação dos primeiros cresceu 27%, a dos filhos declinou 9% no mesmo período, apontando mudanças significativas na estratégia de sobrevivência familiar. Outro dado que revela nova característica do desemprego é o aumento na proporção de pessoas com escolaridade mais alta. Enquanto que em 1985, as pessoas desempregadas com mais de 8 anos de escolaridade representavam 30% do total dos desempregados, em 1995 passaram a representar 43%.

      Hoje, a precarização no mercado de trabalho - através da queda do emprego industrial, aumento de assalariados sem carteira de trabalho assinada e crescimento dos autônomos - está tão acentuada que torna-se impossível entender o desemprego sem observar esses aspectos.

      No que diz respeito ao emprego industrial e de serviços, comparativamente a 1985, o ano passado encerrou com uma queda de cerca de 5% no nível de emprego da indústria. Ou seja, se em 1985 tinha-se cem (100) trabalhadores ocupados na Indústria, decorridos 10 anos tem-se apenas noventa e cinco (95). Em compensação, o Setor de Serviços cresceu 53% e o comércio 63%. Por isso, a Indústria, que representava 33% da mão-de-obra ocupada da região, passa a responder por apenas 25%. Essa mudança intersetorial de mão-de-obra resultante de simultaneidade de causas, destacando-se, entre outras, a própria evolução do País, adensando as ocupações de caráter mais urbano, predominantemente no setor de serviços, as várias crises conjunturais de emprego e os avanços tecnológicos.

      Há uma transferência de mão-de-obra particularmente preocupante neste momento em função das características do mercado de trabalho e da velocidade desse processo. Basta observar que o nível de assalariamento de trabalhadores com carteira assinada atinge 90% no setor industrial, enquanto que para o comércio e serviços, não ultrapassa 60%. Além desses, outros indicadores, como por exemplo, o nível salarial, demonstram que um novo posto de trabalho urbano nos setores não industriais não equivale qualitativamente ao posto de trabalho eliminado na indústria.

      Em dezembro de 95, de cada 100 trabalhadores do setor privado na grande São Paulo, 80 possuíam carteira assinada e 20 não a possuíam. Em 85, essa relação era de 86 e 14, respectivamente. O crescimento dos trabalhadores sem carteira ganha ênfase nos anos em que se verifica uma pequena queda no desemprego. Os autônomos por outro lado, crescem proporcionalmente mais, quando o desemprego encontra-se em elevação."

Assim, Sr. Presidente, seria importante que o Presidente da República tivesse maior cuidado na análise sobre os dados de desemprego e na comparação que faz com respeito aos demais países do mundo.

Será importante que o Senado Federal, o Congresso Nacional, venha a tratar desse assunto com prioridade na pauta de nossas preocupações.

O SR. PRESIDENTE (Ney Suassuna) - Excelência, o número regimental caiu. A sessão deve ser encerrada.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Então, Sr. Presidente, continuarei a tratar desse assunto amanhã.

Muito obrigado.