Discurso durante a 18ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

PARTICIPANDO AO PLENARIO DE ENCONTRO DE PARLAMENTARES DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE PARA TRATAR DE INTERESSES DAQUELAS REGIÕES NO TOCANTE A REFORMA TRIBUTARIA.

Autor
Bernardo Cabral (S/PARTIDO - Sem Partido/AM)
Nome completo: José Bernardo Cabral
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA TRIBUTARIA.:
  • PARTICIPANDO AO PLENARIO DE ENCONTRO DE PARLAMENTARES DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE PARA TRATAR DE INTERESSES DAQUELAS REGIÕES NO TOCANTE A REFORMA TRIBUTARIA.
Publicação
Publicação no DSF de 01/02/1996 - Página 1115
Assunto
Outros > REFORMA TRIBUTARIA.
Indexação
  • COMENTARIO, REUNIÃO, CONGRESSISTA, BANCADA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, OBJETIVO, COMBATE, DESIGUALDADE REGIONAL, REFERENCIA, REFORMA TRIBUTARIA.
  • COMENTARIO, FATO ANTERIOR, ATUAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BANCADA, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.

O SR. BERNARDO CABRAL ( -AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parece-me que devo dar ciência aos demais Senadores de que hoje pela manhã reuniu-se, numa espécie de repetição do que tinha sido feito na Assembléia Nacional Constituinte, um grupo de Parlamentares do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com a finalidade, mais do que plausível, mais do que elogiável, de por um freio à maneira pela qual o Governo Federal vem tentando fazer na sua reforma tributária contra os Estados que compõem aquelas regiões.

Fui uma espécie de convidado especial, porque na Assembléia Nacional Constituinte, quando dela fui Relator-Geral, houve a composição desse grupo. Com essa medida, essas três regiões - Norte, Nordeste e Centro-Oeste - impediram o avanço que se tentava fazer contra elas. Primeiro, constataram os representantes dessas regiões que se lhes pretendiam extinguir os benefícios concedidos. Em segundo lugar, tentaram esvaziar e, até certo ponto, acabar com a Zona Franca de Manaus. E, em terceiro, já no ângulo do Nordeste, tentaram sacrificar, cada vez mais, o povo nordestino. Lembro-me de que, com o Presidente Ulysses Guimarães, o Deputado Albérico Cordeiro, da 4ª Secretaria, e eu, como Relator, criamos esse grupo. A partir daí, foi possível tolher, impedir e - eu diria mesmo - não compactuar com as mazelas que se pretendiam em relação às regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Hoje, no café da manhã, houve a primeira reunião. Tenho a certeza de que as próximas contarão com a presença de todos os Senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Como V. Exª não pôde estar presente e credenciou-me para tanto, fiz questão de registrar que eu ali também estava em nome do meu companheiro Jefferson Péres e que ambos éramos entraves a quaisquer dificuldades que se opusessem à Zona Franca de Manaus. Presente o Senador Roberto Freire, que fez uma profissão de fé em nosso favor, não obstante não ser S. Exª daquela área.

E, a partir de hoje, com essa comunicação que faço aos eminentes Senadores, espero que esse grupo composto das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, possa dizer ao Governo Federal que aquelas três Regiões não são apêndices do Sul do País para que se tente fazer contra elas toda e qualquer tentativa de destruição.

Pedi, pois, a palavra para fazer esta comunicação, porque ainda outro dia ouvi as preocupações do Senador Ney Suassuna e, em particular a mim ditas, as do Senador Hugo Napoleão - S. Exª vai inclusive abordar da tribuna o problema do desemprego. Faço essa comunicação - repito, Sr. Presidente - para que possamos, unidos, dar a resposta que demos na Assembléia Nacional Constituinte. Não tenho nenhuma dúvida em afirmar: unidos, somos maioria no Senado e na Câmara, como fomos na Assembléia Nacional Constituinte.

Era o registro que eu queria fazer, Sr. Presidente, para conhecimento dos demais companheiros.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/02/1996 - Página 1115