O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria, antes de mais nada, de associar-me à manifestação dos demais Senadores no sentido de parabenizar a Mesa, a equipe de divulgação e o Senador Renan Calheiros pelo trabalho que tem feito visando à modernização do Senado.

Considero extremamente importante possibilitar ao povo o acesso às informações diretas daquilo que fazemos, representamos ou defendemos nesta Casa.

Gostaria ainda, Sr. Presidente, de registrar uma audiência que tivemos hoje à tarde com o Presidente do Incra, Dr. Raul do Valle. Outros Parlamentares estavam presentes, como o Deputado Federal Giovanni Queiroz, o Deputado Estadual Mário Moreira e o Secretário de Agricultura do Município de Redenção. Levamos ao Dr. Raul uma série de ofícios em que mostrávamos a necessidade de reestruturação e ampliação dos quadros do Incra especialmente no sul do Pará, mais especificamente nos Municípios de São Félix do Xingu, região extremamente extensa, onde existe apenas um funcionário do Incra, e também em Conceição do Araguaia.

Ouvimos a manifestação do Presidente interino do Incra, que nos relatou que no Incra há uma defasagem de cerca 2 mil funcionários, para poder dar vazão ao programa estabelecido pelo Presidente da República, Senhor Fernando Henrique Cardoso, de assentamento de 40 mil famílias em 1995; 60 mil em 1996; 80 mil em 1997, concluindo o seu mandato com o assentamento de 100 mil famílias. O Incra precisa contratar mais 2.500 funcionários para preencher as necessidades dos seus quadros. Essa comunicação já foi feita ao Ministro Bresser Pereira, que prometeu entendimentos no sentido da realização de concursos públicos para a contratação de novos funcionários para aquele instituto, tão importante para o nosso País.

Gostaria também de registrar que entregamos ao Incra um documento pedindo a desapropriação das Fazenda Guarantã, situada no Município de Pau d´Arco, ou da Fazenda Santa Tereza, situada no Município de Redenção. Essas fazendas praticamente já estão ocupadas por trabalhadores rurais. Há permanente conflito com os seus proprietários, e o Incra do Estado do Pará ainda não agilizou a vistoria dessas duas fazendas em virtude da falta de recursos para esse fim. O Presidente do Incra nos garantiu que haveria de resolver o problema imediatamente.

Nesse documento que entregamos ao Dr. Raul do Valle, relacionamos 367 clientes da reforma agrária, 367 trabalhadores rurais que estão esperando a terra para nela trabalhar. O pedido de desapropriação dessas duas fazendas - repito: Guarantã e Santa Tereza - foram assinados pelo Prefeito de Redenção, Wagner Fontes; pelo Sr. Francisco Costa, Secretário Municipal de Agricultura, que esteve na audiência conosco; pelo Presidente da União dos Vereadores, Antônio Brito Freitas; pelo Sr. Ademar Pereira da Silva, da Câmara Municipal de Redenção; pelo Sr. Pedro Alcântara, Vereador; pelo Deputado Federal, Giovanni Queiroz, e por mim, como Senador da República.

Também mostramos que o INCRA comete alguns erros e deixamos com o seu Presidente um ofício solicitando que sejam atendidas as justas reivindicações de trabalhadores rurais do Município de Conceição do Araguaia, que ocuparam a sede do INCRA, com o objetivo de fazer com que um convênio feito com a Prefeitura daquele Município, no valor de R$149 mil, para a recuperação de 15 quilômetros de estradas vicinais, seja revisto com a finalidade de serem executados 70 quilômetros, ao invés de 15. Os trabalhadores exigiram da Prefeitura a ampliação do convênio, a diminuição de exigências técnicas em opção à construção de maior quantidade de quilômetros de estradas vicinais. A invasão da sede do INCRA durou quase 10 dias, e o Presidente daquela Instituição mostrou satisfação em ver que trabalhadores rurais estão acompanhando o valor desses convênios e estão, sem exigir nenhum recurso adicional, buscando formas e meios para verem realizado mais trabalho com o mesmo recurso.

Fizemos ainda o pedido de desapropriação da Fazenda Janaína, na Gleba Baiana, Lote 01, Município de Jacundá, e da Fazenda Jaguatiara, na Gleba Pacajazinho, também Município de Jacundá.

O Presidente do INCRA fez uma explanação das suas dificuldades, mas prometeu que autorizaria a vistoria de imediato para desapropriação das fazendas citadas.

Era esse o registro que eu gostaria de fazer nesta sessão.