A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, agradeço à Mesa pela compreensão. Serei breve.

Tratarei de um problema que considero gravíssimo, pois refere-se à saúde, à vida das pessoas, principalmente aquelas dos Estados da Região Norte que dependem de tratamento fora do domicílio, nos grandes centros, como é o caso de uma parte da população do Estado do Acre.

O meu Estado, em virtude da ausência tanto de médicos especializados para determinadas doenças como de equipamentos para diagnósticos, tem um número muito grande de pessoas que precisa de tratamento nas áreas de câncer, neurologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e reumatologia fora do domicílio. Hoje cerca de 250 pessoas estão fazendo esse tratamento, das quais 80% dirigem-se para Goiânia, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Ocorre que o Governo do Estado do Acre não tem condição de fornecer o TFD (tratamento fora do domicílio), e as pessoas pobres não têm como fazer a viagem. Muitas delas ou morrem à míngua ou vêm como indigentes e se colocam na casa de alguém que os socorre, mas sem terem a mínima condição de fazer um tratamento adequado, numa situação de penúria.

Em um ano, cerca de 5 mil pessoas procuram esse tipo de tratamento, o que, infelizmente, não está sendo possível desde 1995, por falta dos recursos necessários. Minha posição é de solidariedade com essas pessoas. Estarei em contato, por meio de ofício ou audiência, com o Ministro Adib Jatene, para que sejam destinados recursos para que os Estados da Federação que não dispõem desses meios possam oferecer o tratamento fora do domicílio.

Como alguém que sempre precisou fazer tratamentos fora do Estado, em vários momentos eu contei com a assistência de pessoas e não da instituição no Estado; por isso, sei o quanto é difícil não se poder contar com o devido apoio.

Foi até criada uma associação, no Estado do Acre, das pessoas que precisam de tratamento fora do domicílio. Refiro-me à APEC, que está tentando fazer com que o Governo Federal compreenda que o Estado do Acre não dispõe dos meios necessários para socorrer a vida dos seus entes queridos, muitos dos quais precisam de tratamento de otorrinolaringologia, cardiologia e neurologia fora do seu Estado.

Estou fazendo este registro por saber o quão importante é esse socorro para a vida das pessoas, principalmente para aquelas que são mais necessitadas. Muito obrigada.