O SR. BERNARDO CABRAL ( -AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, dia 28 de janeiro de 1996 - chamo a atenção da data para que os eminentes Srs. Senadores vejam o que é o tempo -, a Folha de S. Paulo, na sua página 14, estampa esta manchete: "Perda da Amazônia toma imaginação militar"; e, como subtítulo: "Especialistas vêm interesse de grandes potências em internacionalizar a região e defendem a ação preventiva".

Em 1967, Sr. Presidente, quando chegava à Câmara dos Deputados, bem moço, pronunciei um discurso que foi publicado no Diário do Congresso Nacional no dia 11 de março de 1967. Veja V. Exª: 11 de março de 1967. A publicação da Folha de S.Paulo é de 1996. Quase trinta anos decorridos!

O Diário do Congresso Nacional publicou no dia 11 de março de 1980, em segunda edição desse meu livro, portanto, treze anos decorridos e, agora, vinte e nove anos depois, publicava eu esse discurso e dava a ele o seguinte título: "Cobiça internacional: grave ameaça que paira sobre a Amazônia." E o parágrafo diz textualmente o seguinte:

      Refiro-me ao que os jornais ultimamente vêm comentando e que se convencionou chamar a internacionalização da Bacia Amazônica. Inegavelmente, um gigantesco espaço aberto, a Amazônia é olhada pelos homens lá de fora como a maior área desértica do mundo.

E, logo após, eu mostrava os limites da Amazônia.

      Como todos sabemos, ela é limitada a Oeste e a Noroeste pelo Brasil Central e mais pela Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia; e, a Leste, pelo Oceano Atlântico. Sua fronteira internacional, dizia eu, é da ordem de 8.333 quilômetros, um dado estarrecedor. Vejam bem V. Exªs o que significa uma fronteira de 8.333 quilômetros abertos a toda uma gama de acontecimentos. Ela mede, no limite com a Venezuela, 1.495 quilômetros; com a Guiana Inglesa, 1.606; com a Guiana Francesa, 655; com a Guiana Holandesa, 593; com o Peru, o percentual imenso de 2.955; com a Colômbia, 1.644; e com a Bolívia, 1.960.

E dizia exatamente, linhas após, Sr. Presidente, que esse problema:

      ...deve ser tratado assim, com dados estatísticos, para que amanhã não se diga que a Câmara, na hora em que se encerrava o período governamental do Senhor Castello Branco, por um de seus membros, agiu como os abissínios, que atiram pedras ao sol, quando este se põe.

      E não se diga que a Câmara se omitiu. Chamo a atenção do Senhor Presidente da República antes que Sua Excelência entregue o poder ao seu sucessor, enquanto dispõe ele da máquina de cassações. Seria mais cômodo para mim fazê-lo depois, quando já decorrido o período do seu mandato. Arrosto, todavia, com essa conseqüência, ao ocupar a tribuna, Sr. Presidente, mas o faço com absoluta tranqüilidade - tranqüilidade que paira sobre os homens que, ao olharem para trás, não têm vergonha de seguirem para frente.

A seguir, eu dizia:

      Chamava eu a atenção para o fato de que as áreas da Bolívia, do Peru, da Colômbia, da Venezuela e do Equador são áreas fronteiriças, que exigem a maior atenção dos que têm o sentimento de brasilidade, pois fácil é se deduzir que a Amazônia brasileira corresponde a mais de 65% da área total da América Latina e sozinha é maior do que os países latino-americanos.

E com o rompante dos jovens, já ao final do discurso, pedia que me relevassem o que eu chamava de patriotismo amazônico e afirmava que esta Nação jamais alcançará seus gloriosos destinos, enquanto os poderes centrais permanecerem indiferentes ao desenvolvimento daquela vastíssima área, até hoje marginalizada e voltada ao maior atraso.

Vejam V. Exªs, eu dizia isso num discurso há quase trinta anos com idealismo, que não perdi de vista. Hoje, talvez amadurecido para poder abordar esse tema como pretendo, lembro que, antes deste jovem Deputado, Arthur Bernardes já havia enfrentado a briga no que ele chamava de Hiléia Amazônica. Depois, mais tarde, houve uma chamada Operação Amazônia - OBAM, que foi completamente desarticulada porque denunciada pelo então Governador Arthur César Ferreira Reis, como a internacionalização da Amazônia, homem insuspeito a todos os ângulos porque apenas cultivava a defesa de sua região.

Mais adiante, Sr. Presidente, já no dia 12 de fevereiro de 1968, em discurso pronunciado na sessão ordinária, no Grande Expediente, na função de Líder do MDB, eu pedia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e chamava a atenção para o fato de que a Amazônia tinha estado no panorama da imprensa internacional com cinco investidas: primeira, a campanha de esterilização de mulheres naquela área; segunda, denúncia quanto a terras compradas por cidadãos norte-americanos; terceira, comércio de exportação de cabeças de cadáveres humanos com implicação de um professor universitário; quarta, aumento do surto de contrabando de minério por estrangeiros; quinta e última, projeto do Hudson Institute acerca da construção do chamado lago amazônico.

A denúncia foi feita naquele discurso, que está nos Anais da Casa e que é o ponto de ligação que quero fazer com esta publicação de ontem. Eu dizia que com a criação do lago amazônico se abriria uma brecha, distanciando aquela área do sul do País. O crescimento da área passaria a ser para o exterior - para o norte da América Latina e para a América do Norte, propriamente dita, distanciando-se, portanto, do sul do País. E aquela área não pode crescer economicamente sem se voltar para o sul do País, porque senão vai se submeter a processo político e econômico, todo ele voltado para o exterior. Conseqüentemente, chegar-se-ia a essa internacionalização, que é um velho sonho, velho e acalentado sonho de grupos alienígenas, que agora querem, a toda prova, essa desculpa do lago para isso.

E ressaltava:

      Mas, ainda há mais. Seria inundada uma área, cujo potencial de minérios ainda é desconhecida - e àquela altura o era -, com a qual se liquidaria uma criação de milhares de búfalos no Pará e criação de gado vacum, que existem nos municípios ainda há pouco citados, e até acima de um milhão de cabeças, além de inundar jazidas de ouro, estanho e outras riquezas minerais que existem naquela área.

Sr. Presidente, trinta anos depois, a Folha de S. Paulo abre a reportagem com esse lead:

      Especialistas em Assuntos Militares vêem a Amazônia como o ponto mais vulnerável do território nacional e defendem ações das Forças Armadas para garantir a soberania da área.

Não ficam, Sr. Presidente, em uma declaração pura e simples. Trazem, entre aspas, a declaração do Vice-Almirante da reserva, Armando Vidigal, Ex-Comandante da Escola de Guerra Naval:

      Não é um absurdo imaginar duas situações para uma possível intervenção da ONU (Organização das Nações Unidas) na região. A primeira seria para assegurar a preservação da floresta sob o argumento de que a depredação prejudicaria a humanidade. A segunda seria uma declaração de independência da "nação Ianomami", com o reconhecimento pela ONU de um país onde está a reserva indígena, com 9 milhões de hectares.

      Há sempre o risco. O melhor é ter uma grande capacidade de dissuasão e mostrar que sairia muito caro intervir em nosso país.

O Conselheiro da Escola Superior de Guerra, Jorge Boa Ventura, diz que o Brasil deve ficar atento à tendência do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia, China e França) de assumir a noção de "soberania relativa" em áreas de "interesse da humanidade", como a Amazônia.

Prossegue o jornal:

      A Amazônia é altamente cobiçada como reserva mineral e natural por países com peso na condução de assuntos mundiais.

Eu denunciava em 1968 a inundação defendida pelo Hudson Institute - não se conhecia o potencial daquela região; depois a Vale do Rio Doce para lá foi. Hoje, quando se tem noção daquela riqueza, já se vai pela via oblíqua e não mais por aquela caminhada que se convencionava chamar pelos passos normais da internacionalização.

O assunto é gravíssimo. Tanto é grave que depois de ouvir os eminentes Senadores Arlindo Porto e Lúcio Alcântara, voltarei para o que diz Aeronáutica, Exército e Marinha.

Ouço o Senador Arlindo Porto.

O Sr. Arlindo Porto - Nobre Senador, enquanto V. Exª fazia o pronunciamento destacando a internacionalização da Amazônia, eu ficava analisando: vinte e nove anos de experiência que V. Exª trouxe do Amazonas ao Congresso Nacional. Há vinte e nove anos, V. Exª usava da tribuna para fazer uma advertência, fazer uma avaliação sobre a Amazônia. As ameaças sobre a Amazônia continuam. Na Amazônia, especialmente no Estado do Amazonas, falta ainda infra-estrutura depois de tanto tempo. O desenvolvimento naquela região tem acontecido, mas é um desenvolvimento sem planejamento. Alguns segmentos buscam alguma atividade econômica, mas, sem dúvida, deixam muito a desejar para a realização daquele sonho que, tenho certeza, V. Exª sempre carregou. Ações isoladas são implementadas pelos Governos, e V. Exª registra um momento da História ocorrido num período de exceção. Entramos novamente no processo democrático, mas as ações concretas não têm acontecido. V. Exª registra com muita propriedade as riquezas da Amazônia, que continuam ao relento. E, de maneira ainda muito mais grave, questiona: Onde está a soberania da grande Amazônia? E quando falamos em soberania da Amazônia estamos falando em soberania nacional. A Amazônia não representa, para nós brasileiros, apenas o ontem, mas o hoje e o amanhã. Por isso estou preocupado e faço essa avaliação: se há 29 anos V. Exª vinha aqui para fazer uma advertência, hoje V. Exª volta para fazer a constatação de que, na realidade, algo foi feito, mas que é preciso ainda fazer muita coisa. Com propriedade, V. Exª traz a esta Casa, para debate, a importância de a soberania nacional prevalecer. Não haverá soberania nacional enquanto houver pontos frágeis no País. E hoje a Amazônia é um ponto frágil nesse aspecto. Meus cumprimentos a V. Exª, especialmente pela lição que V. Exª nos traz, com prudência e com equilíbrio, V. Exª esperou por 29 anos, mas sabe, sobretudo, que, num determinado momento, ações concretas precisam ser tomadas.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Arlindo Porto, em primeiro lugar, quero agradecer a V. Exª e dizer que, àquela altura, quando requeri a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a responsabilidade do chamado Hudson Institute, no final de 1968, por coincidência, logo após, foi decretado o Ato Institucional nº 5. Fui incluído na cassação, perdi o meu mandato de Deputado Federal e meus direitos políticos foram suspensos por 10 anos, porque teria feito essa denúncia.

Observe V. Exª como valeu a pena ter contribuído para, quase trinta anos depois, ver confirmado que a razão estava com aqueles que defendiam a soberania. E diz bem V. Exª: naquela época, o governo de exceção não permitia que fizéssemos uma análise mais globalizada, mas agora, no regime democrático, todos podemos contribuir, sem que haja nisso xenofobia, até porque o instante é de grandeza, o instante não é de provocar incêndios, e sim de apagá-los, mas que não se perca de vista as investidas de internacionalização, como a criação do "grande lago amazônico", o aumento do contrabando de minérios e o narcotráfico, sempre se entendendo que se deveria fazer convênios onde o nosso País pudesse estar perdendo a sua soberania.

Agradeço a V. Exª a interferência e ouço, com muito prazer, o Senador Lúcio Alcântara.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Senador Bernardo Cabral, vou ser breve, para permitir que V. Exª possa continuar desenvolvendo seu raciocínio sobre essa matéria, muito importante para todos nós. V. Exª quer fazer um vínculo entre o discurso que fez há 29 anos e a intervenção de hoje, ligada a uma matéria publicada na Folha de S. Paulo, sobre a preocupação dos militares com a Amazônia. O que gostaria de ouvir de V. Exª, como homem que conhece profundamente a região, é até que ponto essas intervenções do Governo na Amazônia contribuíram para povoá-la, desenvolvê-la e integrá-la ao Brasil, para espancar de uma vez por todas esse risco de internacionalização, sob o pretexto de que o Brasil não cuidava ou não cuida convenientemente dessa área, que seria de interesse da humanidade, e não apenas do nosso País. Recuando, temos os soldados da borracha, os nordestinos que migraram para extrair borracha na Amazônia; os serviços de mobilização pelos trabalhadores da Amazônia; territórios que se transformaram em estados; assentamentos de colonos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; imigração de gaúchos para ocuparem determinadas áreas da Amazônia; o Calha Norte, um projeto de fortalecimento das nossas fronteiras; Serra Pelada; a abertura de rodovias, como a Transamazônica; a Zona Franca de Manaus; a criação de bancos de desenvolvimento, como o Basa; o Fundo Constitucional do Norte, do qual V. Exª, como Relator da Constituinte, foi um dos co-autores; até o Sivam, uma iniciativa que pode ser de valia para a Amazônia, sobretudo para o controle do seu tráfego aéreo; enfim, todo esse esforço, coordenado ou não, isolado, errático, mal planejado. Que repercussões essas providências trouxeram para a Amazônia? Gostaria de obter de V. Exª uma apreciação, ainda que sucinta, porque não há tempo para esgotar uma matéria da extensão desta. Mas pelo menos para que nos tranqüilizemos ou nos inquietemos mais com o que existe na Amazônia. Preocupo-me muito, quando se fala em reduzir o tamanho do Estado, os papéis do Estado, com regiões como a Amazônia, onde não existe, muitas vezes, Estado nenhum para assistir ao homem, para oferecer segurança, saúde, educação e todas as outras atividades que o Estado deveria exercer, principalmente numa região remota, de difícil acesso, escassamente povoada, como é a Amazônia. O que será, então, da Amazônia se o Estado recuar excessivamente no seu papel? O que poderemos esperar dessa atitude?

O SR. BERNARDO CABRAL - Eminente Senador Lúcio Alcântara, o risco que corre um orador da tribuna é receber um aparte que acabe completando o seu pronunciamento. V. Exª, não digo que furta, porque se fosse roubo seria com violência, mas pelo menos me retira a oportunidade de fazer justiça a um militar e a um civil quando da conclusão do meu discurso.

A justiça ao militar começa com a criação da Zona Franca de Manaus. Nenhum presidente eleito pelo voto popular conseguiu dimensionar a necessidade de ocupação daquela área imensa e vazia. E como precisava ser ocupada, para ela tinha alguém que voltar os seus olhos e criar incentivos que pudessem brotar dali. Foi um militar, o Marechal Castello Branco, que criou a Zona Franca de Manaus, tentando transformá-la, digo tentando porque houve um desvirtuamento, mais tarde, numa área que desse o impulso não só no terreno econômico industrial, mas também no terreno ecológico. Mais tarde o que se viu foram distorções que se agravaram com o tempo, mas que têm merecido a nossa condenação.

E a justiça ao civil é ao Presidente Sarney. As homenagens devem ser feitas a ele, que criou o Projeto Calha Norte. "O Projeto Calha Norte - segundo informa a Folha de S. Paulo - recebeu no ano passado 10% dos recursos que consumiu no seu auge, em 1989, quando foram investidos R$47 milhões. A previsão para 95 era de R$8 milhões, mas só R$5 milhões chegaram. O Orçamento de 96 prevê R$8 milhões."

Não quero fazer comparação com o que se tem gasto com os bancos. Sei que V. Exª está fazendo o raciocínio de que se tira dos cofres do Governo para se injetar nos bancos. Não é isso. Esse projeto interministerial, criado para a melhoria da infra-estrutura da região, que não seria realizado exclusivamente por forças militares, ao cabo e ao fim, tem lá só as três Forças, especialmente o Exército, é que estão ali fazendo a maior parte. Para dar uma idéia a V. Exª, um mini-hospital com 25 leitos, construído em Iauaretê, no Amazonas, ilustra o problema. Pronto para funcionar, mas está fechado. Ninguém se responsabiliza por sua operação. O Exército, que tem só 70 homens no local, afirma não poder encampá-lo.

Em Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, também no Amazonas, há hospitais sob administração de militares porque a tropa instalada é muito maior, mas 90% dos pacientes atendidos, porém, são civis.

Ora, veja V. Exª como houve uma distorção do Projeto Calha Norte. Quem conhece aquela região como eu sabe que a sua existência e realização seriam uma espécie de salvaguarda daquela área desértica de que eu falava no começo do meu pronunciamento.

Para os militares ligados ao Sivam, outro projeto da Aeronáutica para a área, não são palavras minhas, vejam a coincidência, os inimigos da Amazônia continuam sendo os mesmos de 30 anos atrás. Lembra V. Exa. do meu discurso, quando isso eu denunciava, ainda jovem. E continua a notícia: "Cobiça internacional pelos recursos minerais, expansão das fronteiras indígenas e invasores estrangeiros travestidos de narcotraficantes e contrabandistas. A forma de atacá-los, no entanto, mudou. Ainda mais, afirma que a " SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e o Ministério da Aeronáutica são responsáveis pelo projeto que materializa a "adoção de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia".

Sr. Presidente, V. Exª me adverte de que o meu tempo está esgotado. Não quero ser grosseiro com a Mesa. Não tenho tempo para desenvolver o que pensava, mas esteja certo de que voltarei a esta tribuna.

Tentei fazer uma espécie de análise, para chamar a atenção dos meus Colegas para o debate. É claro que um assunto dessa natureza não pode ser tratado de forma emocional. Há os que fincam o pé no sentido de agredirem idéias que nascem, como se idéias fossem metais que se fundissem e se jogassem fora no cadinho do desprezo.

O que penso, Sr. Presidente, é que o Senado Federal de hoje, como no passado, sempre foi composto de uma maioria que está acima dos cinqüenta anos, portanto, que tem a responsabilidade da maturidade. No passado, quando eu enfocava esse assunto, o fazia como homem preocupado com a minha região. Hoje, eu o faço preocupado com o meu País. Sinto que os fatos não se desenvolvem da forma como seria ideal.

Ora, o que é preciso na consciência de cada Parlamentar? No tom analítico, trazer, cada um, a sua contribuição. O eminente Senador Lúcio Alcântara disse das suas preocupações e alinhou - e é pena que eu não possa decompor como tudo aquilo que gostaria de fazer - no sentido do que a região precisa. O de que necessita, sobretudo, Sr. Presidente, é um pouco mais de sentimento de brasilidade. Não se faz campanha, sentindo o que é uma cidadania, se não se conhece bem aquela área.

Lembro-me bem, quando estudante de Geografia, de como a Amazônia sempre foi relegada como enteada da Nação. Por isso, hoje, como homem daquela área, estou pedindo aos meus Companheiros do Senado Federal que consigamos, juntos, trazê-la como filha da Nação e não mais como enteada.