O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fala-se muito hoje no custo-Brasil, do custo dos portos, das altas taxas de juros, da descapitalização da agricultura, da ineficiência do setor público, da nossa defasagem tecnológica etc, etc...

Na minha opinião, um dos mais onerosos componentes do chamado custo-Brasil é nosso sistema de transporte rodoviário.

Impossível ignorar o caos que impera em nosso sistema de transporte rodoviário, o número absurdo de acidentes, as pessoas mutiladas e mortas em nossas vias terrestres.

Impossível, também, quantificar o número de negócios perdidos no Brasil em decorrência dos roubos de cargas e do desgaste excessivo dos veículos.

O alarmante estado de conservação das nossas rodovias tem acarretado graves conseqüências socioeconômicas.

Relatório elaborado pela Confederação Nacional de Transportes, no ano passado, conclui que, em quinze das principais rodovias brasileiras analisadas, 82% da extensão só pode ser classificada nos enquadramentos "péssimo", "ruim" ou "regular".

A sinalização dessas rodovias foi classificada como "péssima" e "regular" em mais de 84% da extensão pesquisada. O piso foi classificado como "péssimo" e "regular" em mais de 60% do percurso.

A própria concepção técnica de engenharia das estradas também apresenta problemas estruturais sérios, pois mais de 40% dos trechos rodoviários pesquisados tiveram o item "engenharia" classificado como "péssimo", "ruim" ou "regular".

Em suma, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o conjunto dos itens analisados nos dá um resultado realmente caótico da situação atual das estradas brasileiras, destacando-se, do ponto de vista negativo, alguns trechos rodoviários que seriam considerados casos de calamidade pública em qualquer país do mundo.

Apenas para exemplificar, a estrada Cuiabá-Porto Velho é o que existe de pior no que diz respeito à sinalização, pois 100% de sua extensão foi classificada como "péssima", enquanto o piso de mais de 76% dessa estrada se encontra em estado "péssimo" ou "ruim".

Outra estrada igualmente em estado de calamidade pública é a Brasília-Salvador, tristemente famosa pelo grande número de assaltos a ônibus de passageiros e caminhões, e que atualmente se encontra com mais de 90% de seu piso classificado como "péssimo" ou "ruim", além de praticamente não dispor de sinalização.

Lamentavelmente, não posso deixar de registrar graves problemas na sinalização das seguintes rodovias: Cuiabá-Porto Velho; Brasília-Salvador; Rondonópolis-Brasília; Belém-Brasília; São Paulo-Cuiabá; Natal-Salvador; Rio de Janeiro-Salvador; Rio-Bahia; Curitiba-Porto Alegre; Fernão Dias; Brasília-Rio de Janeiro; São Paulo-Curitiba; São Paulo-Brasília.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é impossível calcular os prejuízos econômicos e sociais decorrentes de problemas de fácil solução como esses. Negócios deixam de ser realizados, operações comerciais são desfeitas, sem falar no fluxo de turistas internacionais que perdemos em decorrência do estado de calamidade pública de nossas rodovias.

O escândalo nacional hoje representado por nossas estradas, devoradoras de vidas humanas e de bens materiais, requer, mais do que nunca, espírito público e devoção ao bem comum.

O Brasil de hoje precisa crescer, movimentar suas riquezas e assegurar efetivamente a seus cidadãos o sagrado direito de ir e vir.

Tenho a convicção de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso determinará à sua equipe de Governo, em nome do bem-estar do povo brasileiro, o imediato prosseguimento das operações de conserto, da restauração das nossas rodovias.

O sofrido povo brasileiro não merece o duplo castigo das estradas esburacadas e do ataque dos salteadores.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.*