O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de comunicar à Casa que estamos dando entrada num requerimento, nos termos do art. 50 da Constituição e do art. 90 do Regimento Interno do Senado, para convocar o Presidente da Petrobrás, Dr. Joel Mendes Renó, para, junto à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, prestar esclarecimentos sobre o projeto para construção do gasoduto de 3.000Km ligando a Bolívia ao Brasil.

O citado projeto tem levantado uma grande celeuma sobre a sua utilidade, uma vez que o Brasil não consome sequer o gás que produz e, em razão disso, segundo informações técnicas, há gás sendo queimado em quase todas as áreas petrolíferas do País, conforme informa a Folha de S. Paulo do dia 05 do corrente, no artigo "Supergasoduto é o Sivam da Petrobrás." A referida matéria denuncia, ainda, que o custo final desse gasoduto, orçado inicialmente em US$1,8 bilhão, pode chegar ao valor de US$5 bilhões. É criticado o projeto por técnicos da empresa, pelo Banco Mundial e por auditores internacionais.

Por tais motivos, consideramos da maior importância esse tipo de esclarecimento e estamos convocando o Presidente da Petrobrás, no sentido de que sejam discutidos e esclarecidos pontos que estão, como disse, sendo levantados pela imprensa.

Tenho em mãos diversas matérias de jornal que gostaria que fizessem parte do meu pronunciamento. A Folha de S. Paulo publicou vários artigos a respeito, como os intitulados: "Supergasoduto é o Sivam da Petrobrás"; "Técnicos sugerem projetos de menor preço"; "Adversários apontam risco de dependência".

Portanto, são posições conflitantes, divergentes, mas entendo que é da maior importância que para a questão da autonomia energética brasileira seja efetivamente discutido o valor, a prioridade e de que forma esse gasoduto poderá ser implantado. Era essa a comunicação que gostaria de fazer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.