O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, penso que o Presidente Fernando Henrique é um homem de sorte, e, para o mundo, a sorte é muito importante. Vejamos, por exemplo, o Dr. Ulysses, que, na minha opinião, foi como Moisés com o povo judeu: quarenta anos andando no deserto, liderando aquele povo e, quando chegou às margens do rio, na hora de atravessá-lo, Deus lhe disse: "Você não vai atravessar, vai ficar do lado de cá". Isso só porque ele havia duvidado de que sairia água da pedra quando nela batesse, e perguntou como é que isso ocorreria. Vejo que Deus, na minha opinião, - quem sou eu para analisar Deus - exagerou. Moisés, diante da dúvida, não atravessou o rio.

Temos homens como Teotônio Vilela, um mártir da luta da resistência. Na minha vida, convivi demais com Teotônio Vilela, Alberto Pasquallini, Ulysses Guimarães. Foram pessoas que me influenciaram de uma maneira quase que total. Teotônio Vilela andou por este Brasil, resistiu, batalhou, mas não teve oportunidade de esperar a democracia. Fernando Henrique Cardoso é, na minha opinião, hoje, um estadista com repercussão internacional. O Presidente Bill Clinton, lá, nos Estados Unidos, até no Estado onde governou durante dezesseis anos não conseguiu qualquer expressão a nível dos Estados Unidos. Não é uma Califórnia, não é Chicago, não é Illinois, não é o Texas. Não vou citar nomes para fazer comparação, mas, na verdade, é um estado insignificante. O Sr. John Major, na Inglaterra, por enquanto, é o vazio que Margareth Thatcher deixou ao renunciar para concorrer novamente ao cargo de Primeira-Ministra. Ele preencheu o vazio; no entanto, não se sabe o que vai acontecer. Mas a Inglaterra tem uma sombra, que é Margaret Thatcher, e tem um Primeiro-Ministro tentando ocupar o seu espaço. A grande figura que foi François Mitterrand está aí, com livros contendo as maiores interrogações acerca da sua vida. Faleceu, e o seu substituto, Jacques Chirac, na minha opinião, começou com o pé esquerdo no momento em que determinou, imediatamente, a reabertura dos testes nucleares, angariando para si a antipatia do mundo inteiro. O Presidente russo provoca até uma certa simpatia, mas é uma figura - vamos usar um termo especial - engraçada. O Primeiro-Ministro alemão tem autoridade, mas até o seu estilo, a sua maneira simples, rústica demais ao falar não se identifica com a figura de um estadista, mesmo tendo quase dois metros de altura.

O Sr. Fernando Henrique Cardoso é um homem que hoje tem o seu lugar e, por isso, a sua responsabilidade. Entendo a vaidade do Presidente em suas viagens pelo mundo e acho que está certo. Discordo daqueles que dizem que Sua Excelência está viajando demais. A meu ver, o Presidente Fernando Henrique Cardoso faz bem em viajar. Está aproveitando o momento para, com o seu prestígio, elevar a imagem do Brasil.

Quando Governador do Rio Grande do Sul, eu viajei ao Japão, de onde não governei, porque o Vice assumiu o cargo; no entanto, tomei as decisões mais importantes do Rio Grande do Sul, porque havia o fax, o computador e a telefonia espontânea. O Sr. Fernando Henrique Cardoso, com um Vice-Presidente da competência, dignidade, confiabilidade e seriedade de Marco Maciel, faz muito bem em viajar. Fez bem em ir à China, à Índia e ao Japão.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem estrela. Sua Excelência iria cometer - querem que cometa no seu Governo - um erro que considero quase que total, que é a privatização da Vale do Rio Doce.

Ora, Sr. Presidente, podemos ter as opiniões mais variadas com relação ao que é e ao que não é privatização, o que deve ser e o que não deve ser privatizado. Tenho dúvidas sobre isso. Acho que o Estado deve ser enxugado. Esse Estado enorme que está aí não pode continuar. Alguns pensam que a Petrobrás é dos funcionários e não do Brasil. Há verdade nisso. Temos que enxugar.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, isso não impede que se faça doações, como em alguns casos está acontecendo; e isso não atinge a Vale do Rio Doce, porque ela não é apenas uma estatal, mas muito mais do que isso. A Vale do Rio Doce é o nosso subsolo, a nossa riqueza, é o Brasil nas suas potencialidades. É muito mais do que a Petrobrás, porque, a rigor, - eu que fui guri de "O petróleo é nosso" - sou obrigado a reconhecer que o petróleo pode ser nosso, mas não é aquela maravilha que pensávamos ser. Pensávamos que o Brasil seria como a Califórnia mostrada nos filmes americanos, em que a pessoa cava um poço à procura de água e o petróleo jorra. Verificamos que aqui as coisas são diferentes.

O petróleo mais caro do mundo, a ser explorado, é o brasileiro, mas o País mostrou sua competência, porque, hoje, a melhor tecnologia de produção de petróleo em águas profundas é a nacional. Não há nada mais difícil do que essa competência que o Brasil demonstrou.

Não encontramos petróleo? Não, não encontramos petróleo. Por onde fomos não havia? Não, não havia. Fomos, então, para o meio do mar e, não sei a quantas centenas de metros, descobrimos petróleo. No entanto, ele não representa a fortuna que imaginávamos.

Se, amanhã, a Petrobrás abrir seu capital para o recurso estrangeiro - sem, contudo, ser privatizada -, tudo bem, porque petróleo é petróleo: descoberto, tem que haver o poço.

Entretanto, a Vale do Rio Doce é um assunto diferente. A Vale do Rio Doce é o próprio Brasil, é o nosso subsolo. Quem me diz isso é Aureliano Chaves, um homem de bem, um homem digno, que foi, por cinco anos, Ministro das Minas e Energia. Ele me disse: "Pedro, se você me perguntar qualquer coisa sobre mineralogia, sobre nosso subsolo, terei que telefonar para a Vale, porque está tudo lá; há 20 anos, todos os técnicos, todos os cientistas, todas as pessoas que entendem desse assunto estão lá na Vale".

Entendo, Sr. Presidente, que privatizar a Vale é entregar para a empresa que for assumi-la todo o conhecimento do subsolo brasileiro.

Por que o Fernando Henrique tem sorte?

Por causa desta notícia de jornal: "Descoberta de ouro no Pará". De repente, não mais que de repente, no meio da discussão, sem mais nem menos, descobre-se um minazinha de 150 toneladas de ouro! São estimadas 150 toneladas de ouro; isso sem aprofundar e verificar o que tem mais. Já estão dizendo que a cotação da Vale na Bolsa de Valores subiu por causa dessa notícia.

Se a Vale fosse de alguma empresa, ficaríamos sabendo disso? Tomaríamos conhecimento dessa jazida? O que aconteceria?

Volto a repetir que sou favorável à privatização de alguns setores da Vale; com toda sinceridade, não penso que a Vale deva ser todo esse gigantismo, no sentido de ter um porto aqui, uma estrada de ferro lá, etc. Todavia, a documentação, a propriedade, as licenças de jazida, os técnicos, os cientistas, os laboratórios que pertencem à Vale têm que ser nacionais. Tudo isso não pode ser privatizado, porque não tem preço. Nesses 50 anos de domínio, quantas dezenas de minas como essa poderão surgir? Quantas coisas poderão ser descobertas?

Outro dia, fui procurado por uma empresa do Leste Europeu. Fiquei impressionado com as informações sobre minas de minério sólido, consistente. Hoje, não é mais preciso que o mineiro desça até o fundo da mina; eles têm uma tecnologia robotizada, computadorizada, por intermédio da qual a máquina perfura profundamente e extrai o minério, praticamente sem a mão humana. É uma coisa fantástica, mas já existe.

Então, Sr. Presidente, não entendo por que privatizar a Vale. Perdoe-me o Sr. Fernando Henrique Cardoso, mas não dá para entender.

O ex-Presidente Itamar Franco, quando se manifestou, anteontem, contra a privatização da Vale, reafirmou seu pensamento de quando era Presidente. E o Sr. Fernando Henrique Cardoso, quando seu Ministro, já sabia disso, porque em várias reuniões a que estive presente isso foi mencionado; o Presidente Itamar Franco, quando se falava em privatização, dizia que a Vale, não.

Privatizar a Vale do Rio Doce, com toda sinceridade, é uma ofensa à Nação.

O Sr. José Eduardo Dutra - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Pois não. Ouço, com o maior prazer, o aparte de V. Exª.

O Sr. José Eduardo Dutra - Nobre Senador Pedro Simon, o pronunciamento de V. Exª me dá a oportunidade de fazer um registro. Estamos, hoje, no último dia da convocação extraordinária, e, como V. Exª deve se lembrar, no dia 15 de dezembro, última dia da Sessão Legislativa do ano passado, estava na pauta do Senado Federal projeto de minha autoria que prevê a necessidade de autorização legislativa do Congresso Nacional para a privatização da Vale do Rio Doce. Esse projeto entrou em pauta, inicialmente, nesta Casa, em agosto; na ocasião, foi aprovado requerimento para análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sob o compromisso das Lideranças de que se cumpriria o prazo de 20 dias. Passaram-se alguns meses e o projeto ainda não foi objeto de deliberação. No dia 15 de dezembro, como V. Exª deve se lembrar, tínhamos na sessão uma série de projetos importantes, inclusive sobre empréstimos, mas não havia quorum no plenário; havia quorum apenas no painel de presenças. Elaborei requerimento de inversão de pauta e poderíamos ter pedido verificação de quorum naquele momento, o que derrubaria a sessão e impediria a votação de projetos de interesse do Governo. Depois de amplo debate na Casa, foi feito um acordo e retiramos o requerimento. Inicialmente, deve-se registrar que minha proposta era de que o projeto fosse incluído na pauta da convocação extraordinária, o que não foi aceito pela Liderança do Governo; mas foi acordado que, durante a convocação extraordinária, o Ministro José Serra, o Presidente do BNDES, Dr. Luís Carlos Mendonça de Barros, e a Drª Helena Landau, Diretora de Privatização do BNDES, viriam ao plenário do Senado Federal para discutir a questão da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Esse compromisso foi assumido pelo Senador Elcio Alvares, Líder do Governo, e pelo Senador Sérgio Machado, Líder do PSDB. Estamos, hoje, no último dia da convocação e isso não foi feito. Conversei com o Senador Elcio Alvares e entendi as ponderações de S. Exª, de que o Governo estava preocupado com a votação do Fundo de Estabilização Fiscal e do Sivam, e, por isso, não foi possível viabilizar a presença do Ministro. Mas o fato concreto é o seguinte: esse projeto deverá entrar na pauta logo no início de março. Espero que, novamente, a Liderança do Governo não venha com subterfúgios para adiar sua votação. Registro que o projeto não exclui, a priori, a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Tenho a mesma opinião de V. Exª, sou contra a privatização, mas respeito a opinião daqueles que são favoráveis. Queremos trazer para esta Casa, trazer para o fórum competente, que é o Congresso Nacional, essa deliberação tão importante, e é exatamente isso que prevê o projeto. Queremos registrar também que o Executivo e os próprios dirigentes da Vale do Rio Doce querem tratar a privatização dessa empresa, alijando o Congresso de qualquer decisão; inclusive, registro a informação que me foi passada pelo Senador Esperidião Amin, Presidente Nacional do Partido Progressista Brasileiro, de que havia um seminário promovido pela Fundação Milton Campos, do qual participaria o Presidente da Vale, mas na última hora S. Sª não compareceu ao seminário. Quer dizer, é uma demonstração de que a direção da Vale do Rio Doce, os tecnocratas do BNDES e alguns setores da área econômica não querem a participação dos políticos, não querem a participação dos partidos e não querem a participação do Congresso em medida tão importante como essa. Entendo, como já registrei diversas vezes, que esse projeto, de nossa autoria, deveria - se não houvesse preocupação pelo fato de ser um projeto originário de um Parlamentar do PT - ter a aprovação unânime desta Casa, já que é um projeto que propõe a retomada, por parte do Congresso Nacional, de uma prerrogativa que era dele e que foi cedida na época do Presidente Collor. Eu gostaria, inclusive, que o Presidente da República, na condição de democrata que é - e reconheço isso -, tivesse consciência, neste momento, de que a decisão de privatizar a Companhia Vale do Rio Doce fosse tomada com a parceria do Congresso Nacional. Congratulo-me com o pronunciamento de V. Exª. Espero que no início de março, quando o nosso projeto voltar à pauta do Senado Federal, não sejam novamente utilizados subterfúgios para se evitar a sua votação. Que se vote a favor ou contra, mas não se adie mais a votação desse projeto. Congratulo-me com o pronunciamento de V. Exª. Muito obrigado, nobre Senador Pedro Simon.

O SR. PEDRO SIMON - Eu participei das démarches, fui um dos que foram até V. Exª, porque achava que deveríamos concordar em votar as matérias que eram urgentes e deixar o projeto de V. Exª para a pauta da convocação extraordinária. Eu fui um dos que pediram a V. Exª.

Mas quero dizer-lhe que não estou apressado para que os ministros venham para cá, desde que, enquanto não vierem para cá, não apressem a privatização.

A questão é a seguinte: não vêm os ministros, mas enquanto não votamos o projeto eles estão apressando lá a privatização.

O Sr. José Eduardo Dutra - Os prazos da privatização estão correndo.

O SR. PEDRO SIMON - Aí é que está! Eles não querem vir, querem demorar, querem que haja mais tempo. Tudo bem! Mas que se pare lá! Na minha opinião, o erro é que não estão vindo explicar aqui mas estão apressando o processo de privatização.

A Srª Landau, que gosta de falar em privatização, mais uma vez falou, peremptoriamente, que a privatização da Vale já está assegurada, já está certa. Existe uma carta do Presidente Fernando Henrique Cardoso dizendo que não será privatizada a Petrobrás, mas a Srª Landau, na televisão - e eu assisti -, disse que vai ser privatizada a Petrobrás.

Eu diria, respondendo a V. Exª, que V. Exª tem toda razão. Eu não me importaria que viessem hoje ou daqui a 2 meses ou daqui a 3 meses, desde que durante esse tempo se parasse com o processo de privatização. Até para que a sociedade tenha mais tempo para discutir.

O Sr. Ademir Andrade - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Concedo o aparte a V. Exª. 

O Sr. Ademir Andrade - Eu gostaria de acrescentar ao pronunciamento de V. Exª que dois países disputam, hoje, a posse da Companhia Vale do Rio Doce: o Japão e a Austrália. O Japão, um dos países mais desenvolvidos deste Planeta, compra 40% de todo metal que consome do Brasil, 40% da Austrália e os 20% restantes de outros países. Ora, o Japão está numa briga voraz com grupos australianos, porque ele não quer depender unicamente de uma nação. Caso os australianos comprem a Companhia Vale do Rio Doce, praticamente vão ditar os preços de 80% do consumo do Japão. Veja V. Exª que o Brasil, que o Governo brasileiro está abrindo mão de algo estratégico, de algo que outros países estão disputando. Em troca de quê? Em troca de um valor que dá para pagar 6 meses de juros da dívida interna e externa do Brasil. Quer dizer, vamos entregar algo que é prioritário, algo que é estratégico para o nosso desenvolvimento, em troca do pagamento de 6 meses dos serviços das nossas dívidas. É isso que está sendo colocado neste momento. Quero somente acrescentar mais uma coisa: nós enfrentamos, hoje, problemas terríveis com a Vale em nosso Estado. O nosso povo, a nossa população, os garimpeiros, os trabalhadores rurais são tratados, pela Vale, como marginais. Temos problemas terríveis com essa empresa, sendo ela uma estatal. Imagine V. Exª o que não vamos enfrentar sendo ela uma empresa privada, especialmente uma empresa privada multinacional. Portanto, creio que todos devemos estar atentos a esse problema e, realmente, devemos tomar a frente. Nobre Senador Pedro Simon, até hoje não vi, nesta Casa, um único Senador falar a favor da privatização da Vale do Rio Doce. Entretanto, na hora das decisões, os votos necessários para modificar essa situação falham. Isso é extremamente lamentável. Era este o registro que gostaria de fazer ao pronunciamento de V. Exª. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON - Encerro, Sr. Presidente, dizendo apenas o seguinte: este Congresso cometeu um dos maiores erros da sua existência no final da Legislatura da Constituinte, quando aprovou um projeto de lei em que dava um cheque em branco ao Presidente da República, o Sr. Fernando Collor de Mello, para que privatizasse o que bem entendesse. Companhias que foram criadas por lei deveriam ser extintas ou privatizadas por lei. Este Congresso deu um cheque em branco, em que dizia que o Presidente da República poderia privatizar qualquer empresa estatal.

A Vale é diferente. Não consigo imaginar que possa passar pela cabeça de um homem, como o Presidente Fernando Henrique Cardoso, a Vale fora das mãos da sociedade brasileira. Quando o Senador Bernardo Cabral vem aqui e fala num plano de desenvolvimento da Amazônia, quando o Senador Jefferson Péres vem aqui e fala no desenvolvimento da Amazônia, quando V. Exª, nobre Líder Romero Jucá, vem e fala na falta de um projeto de desenvolvimento para a Amazônia, se com a Vale já há pouca coisa, sem a Vale, meu Deus do céu, acho que ficaremos sem a própria Amazônia!

Sr. Presidente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem de sorte, porque essa manchete, essa notícia da descoberta de uma mina de ouro no Pará deve alertá-lo e chamar-lhe a atenção: Deus me avisou! Não, não vou privatizar aquilo que tanta gente, inclusive meu pai, lutou para que fosse nosso; não vou, de repente, entregar à privatização, ao capital estrangeiro, o subsolo da terra brasileira!