O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Emilia Fernandes, Srs. Senadores, o fato de terem aparecido mil e quinhentos interessados, ontem, para potencialmente oitenta e cinco vagas na Metalúrgica Aliança, em São Paulo, decorrente do entendimento havido entre a direção daquela Metalúrgica e o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, constitui a indicação de grave problema de desemprego em toda a Grande São Paulo.

Precisaremos examinar com muita atenção esse procedimento de se desconsiderar os diversos encargos sociais, se essa realmente será a melhor forma de criar empregos em nosso País. Precisamos levar em conta que houve períodos de progresso da economia brasileira, em que esses mesmos encargos sociais de hoje estavam presentes e o crescimento da economia pôde ser acompanhado de aumento também das oportunidades de emprego. Vamos analisar com maior cuidado esse tipo de procedimento nos próximos dias.

Gostaria de chamar a atenção para um fato importante ocorrido ontem. O BNDES resolveu assinar um entendimento pelo qual os financiamentos decorrentes da utilização do Fundo de Amparo ao Trabalhador deverão ser destinados a projetos que criem mais empregos e promovam o treinamento da mão-de-obra. Ao mesmo tempo, foram designados dois sindicalistas para fazerem parte do Conselho de Administração do BNDES.

É importante que haja a presença de representante dos trabalhadores para acompanhar as decisões tomadas com recursos que nominalmente são de propriedade dos trabalhadores. Afinal de contas, a fonte principal de recursos de que dispõe o BNDES é proveniente do PIS/PASEP. Como se sabe, 40% do PIS/PASEP vai para o BNDES e constitui a sua principal fonte de financiamento.

Foram designados para fazer parte do Conselho de Administração do BNDES Luís de Oliveira Rodrigues e Gilmar Carneiro, o primeiro representando a Força Sindical e o segundo a Central Única dos Trabalhadores.

Para que haja acompanhamento e transparência de ações, é importante que seja dado esse passo, que constitui uma das reivindicações dos trabalhadores. Mas é preciso que se pense em que medida isso deve ocorrer. Será que a melhor forma de garantirmos o desenvolvimento é dando crédito subsidiado para alguns segmentos empresariais para que esses possam acumular riqueza e criar empregos?

Em relação à flexibilização dos encargos sociais no mercado de trabalho, é preciso tomar diversos cuidados, como, por exemplo, estar atento para a questão de se garantir o aumento de empregos e a renda mínima a todos os trabalhadores no País. Se o Governo não atentar para esses aspectos, segundo a experiência de diversos países, poderá, inclusive, causar problemas maiores para o conjunto dos trabalhadores.

É esse o alerta que eu gostaria de deixar, para que se desenvolva o tema mais adiante.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.