O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de usar esses cinco minutos, com V. Exª presidindo a sessão, para dizer que, ontem, o Senador Eduardo Suplicy, fez-lhe uma homenagem, ao fazer o seu pronunciamento, sentado exatamente no lugar de V. Exª, na bancada. Mas devo dizer-lhe que pela sua atuação, no dia de ontem e nos últimos meses, estudando com dedicação o assunto das patentes, V. Exª é que faz homenagem ao Senado, sentando hoje na cadeira da Presidência da Casa.

Neste momento, fazendo mais do que um trocadilho, fazendo-lhe efetivamente uma sincera homenagem, eu queria dizer-lhe que muitas vezes nós, Deputados e Senadores, ouvimos da sociedade, através da imprensa e das suas lideranças, críticas, muitas vezes severas, ao desempenho do Poder Legislativo. Mais do que isso, nós mesmos, na maioria das vezes, nos autocriticamos. E, mais do que isso, reconhecemos que essas críticas, ainda que severas, são positivas para o sistema democrático. Fico imaginando quantos trabalhadores neste País - eu diria que muito poucos - têm na sua mesa de trabalho luzes, como nós temos, holofotes, câmeras de televisão e toda a imprensa assistindo ao nosso trabalho diário. Eu diria que fora os operadores de Bolsas de Valores, só ficam realmente os Parlamentares na sua atividade congressual. Mas isso não é ruim. Isso é bom, porque, se escolhemos a vida pública e somos aqui representantes da sociedade, temos que permanentemente ter o nosso trabalho acompanhado, seguido e vigiado pela sociedade que nos elegeu.

Ora, este mesmo Congresso Nacional que, a exemplo da sociedade brasileira tem os seus defeitos, tem as suas mazelas, mas tem também as suas qualidades, viveu ontem e tem vivido nos últimos tempos momentos extremamente importantes.

Apenas para citar o exemplo de ontem, Sr. Presidente. A sessão começou às 14h30min e se estendeu até 23h10min. Nela, foi votado o Projeto da Lei de Patentes que estava no Congresso Nacional há cinco anos. O reclamo da sociedade pela votação da lei que define a doação de órgãos, também em regime de urgência, foi realizada ontem. O Fundo de Estabilização Fiscal, elemento fundamental como âncora provisória de sustentação do Plano de Estabilização Econômica, até que as reformas constitucionais se consolidem, também foi votado aqui ontem.

Tínhamos, ontem, nesta Casa, às 23h, um quorum superior a 60 Senadores. Apesar de não termos a companhia do funcionário do ar-condicionado, nós, Srs. Senadores, permanecemos aqui. Aqueles que tinham compromissos nos seus Estados adiaram suas viagens, garantindo, assim, o quorum para deliberação nesta Casa, inclusive por parte daqueles que poderiam, usando esse artifício, prejudicar uma votação cujo resultado poderia desagradar partidária e ideologicamente.

Portanto, Sr. Presidente, usando este tempo da Liderança, penso ser justa a homenagem que fazemos ao Poder Legislativo, ao Congresso Nacional e, particularmente, ao Senado, que nesta quadra da vida brasileira pode ter seus defeitos, corporativismos e mazelas. Mas, com certeza, o Senado Federal e o Congresso Nacional têm dado ao País uma demonstração inequívoca de que está absolutamente pronto para discutir os grandes temas nacionais, para votar os grandes projetos e, principalmente, para ser o grande fórum de discussão e decisão desse projeto de reforma da sociedade brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou absolutamente convencido de que vivemos um momento de profundas mudanças na sociedade brasileira, mudanças estas que, se de um lado têm a circunstância de acompanhar a evolução mundial, por outro, têm o amadurecimento da sociedade brasileira. Não tínhamos essa liberdade há dez, quinze anos. A nossa geração conquistou-a; não tínhamos democracia; depois de anos e anos, reconquistamo-la; não tínhamos estabilidade econômica, e é forçoso reconhecer que, hoje, nós a temos. Além disso tudo, temos um Congresso Nacional que trabalha e muito, que convive abertamente com as suas discordâncias e com seus próprios defeitos, mas que, democraticamente, de forma transparente e clara, passa aqui dias e noites nas discussões honestas, francas e nas votações democráticas para a mudança do perfil da nossa sociedade. Este projeto de país que todos sonhamos, mais justo, menos desigual, que tenha liberdade de receber os investimentos no setor privado, nos setores produtivos da economia, que passe por uma reformulação do Estado, que tenha mecanismos próprios de ação no Estado e na erradicação da miséria e nas políticas públicas de interesse da sociedade. O Congresso Nacional está contribuindo decisivamente para a montagem do perfil deste projeto de país.

Sr. Presidente, aproveitando o ensejo em que V. Exª está justamente na imprensa de hoje colocado como exemplo de um dos parlamentares mais operosos desta Casa, no momento em que V. Exª está na cadeira de Presidente do Senado, ocupo a tribuna para dizer que o trabalho de V. Exª é de certa forma o reflexo do trabalho de toda esta Casa, de todo o Congresso Nacional, que poucas vezes, nesses cem anos de República, esteve tão operoso, tão presente, tão preparado para discutir, tão preparado para conviver nas divergências e tão disposto a decidir a votar o projeto de mudança da sociedade brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.