O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna nesta manhã é um fato que, além de causar estranheza, me causou extrema preocupação, uma vez que, de certa forma, representa a volta da censura no nosso País. Na semana passada, a Justiça Federal, acatando proposição da Procuradoria-Geral da República, proibiu e mandou confiscar a venda de um disco do grupo musical "Pipoquinha de Normandia", de Roraima. Nesse disco, havia uma faixa que trata da questão da demarcação de terras indígenas do Estado.

Não quero entrar no mérito da questão. Há quem defenda a demarcação de dois milhões de hectares para a área Macuxi, há quem defenda demarcação menor. O que está em jogo, no entanto, não é a questão de ser contrário ou favorável à demarcação, e sim o fato de que, tomando partido, a Justiça Federal e a Procuradoria-Geral da República simplesmente mandaram confiscar um disco que diz na sua letra o seguinte:

"Não sou preconceituoso

Mas certas coisas não aceito

Se o índio é igual à gente

Por que ele tem mais direitos?

(...)

Área contínua, não

Área contínua, não

O índio está querendo

É ser nosso patrão

Tem índio vice-prefeito

Tem índio vereador

Se for reparar direito

Tem até índio doutor".

Trata-se de manifestação cultural, manifestação até de revolta de um segmento da população do Estado. Não posso aceitar que a Procuradoria-Geral da República e o Juiz Federal, entendendo que nessa obra há agressão ao índio, mandem confiscá-la.

Vale ressaltar que não vi manifestação nem da Justiça Federal e nem da Procuradoria-Geral da República quando um conjunto de rock brasileiro cantava música que dizia que no Congresso Nacional havia trezentos picaretas. Na verdade, considero descabida a ação da Justiça Federal.

Apelo ao Dr. Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República, no sentido de que suspenda a decisão, porque entendo que, independentemente da discussão sobre demarcação de área indígena, há a questão da volta da censura. Ressalto que defendo demarcação de área indígena como uma questão importante para o País, mas não posso defender que, motivado por ela, a Justiça Federal venha a apreender qualquer tipo de manifestação cultural.

Já tivemos notícia da tentativa de censura de uma música do conjunto Mamonas Assassinas. Não podemos admitir que retorne ao País uma prática que pensávamos ter sido extinta: a censura.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ - Ouço, com satisfação, o aparte do nobre Senador.

A SRª PRESIDENTE (Emilia Fernandes) - Alerto que V. Exª está falando em comunicação inadiável, por 5 minutos, razão pela qual não pode conceder apartes. Solicito o cumprimento do Regimento, pois ainda temos quatro Senadores inscritos.

O Sr. Josaphat Marinho - Agradeço a lembrança. Eu não me havia atentado para o fato de que S. Exª falava em comunicação urgente.

O SR. ROMERO JUCÁ - Encerrando, ressalto este absurdo: ações como essas não contribuem para pacificar o Estado de Roraima; ao contrário, acirram os ânimos. Se os índios provocam um tipo de manifestação cultural, segmentos da sociedade de Roraima também podem fazê-lo.

Na verdade, qualquer tipo de manifestação cultural não deve ser tratado dessa forma pela censura. A população deve absorver todas as manifestações culturais, tirar suas conclusões e apoiar as que desejar. Muito obrigado.