O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final da semana passada, o Estado de Rondônia viu-se parcialmente convulsionado, em virtude do bloqueio de sua principal rodovia, a BR-364, pelos caminhoneiros que nela trafegam.

Esse bloqueio, Sr. Presidente, longe de constituir um gesto impensado e irresponsável, expressou, pelo contrário, a revolta dos usuários constantes e habituais daquela rodovia, inconformados com a periculosidade e precariedade atual de seu piso, relegado ao abandono pelo DNER.

Com efeito, Sr. Presidente, em razão do descaso do DNER, esse, sim, injustificável e irresponsável, aquela rodovia de tão decisiva importância para a intercomunicação e para o escoamento da produção de Rondônia e de outros Estados amazônicos, pouco a pouco, viu-se reduzida a condições de tamanha precariedade, que comprometem cada vez mais sua trafegabilidade.

Os trechos Cuiabá/Porto Velho, bem como o trecho Porto Velho/Rio Branco são os que se apresentam mais precários, razão pela qual nelas o tráfego vai se tornando cada vez mais difícil, perigoso e exposto a toda sorte de riscos e de danos.

Nestes trechos, o piso da rodovia, em várias paragens, exibe sequências de buracos e de depressões enormes, o que vem provocando constantes acidentes , inclusive, com vítimas a lamentar.

Para agravar o risco constante dos acidentes, que tanto inquietam e revoltam a população, acrescentem-se os prejuízos impostos por um tráfego moroso e acidentado, do qual resultam a perda freqüente de produtos perecíveis e os gastos suplementares com oficinas mecânicas e autopeças.

É evidente que o bloqueio do BR - 364, inquietou a população, provocou transtornos e despertou a atenção da opinião pública para as causas geradoras desse incidente.

Preocupado com o rumo que poderia tomar o congestionamento dessa artéria vital, e solidário, todavia, com os caminhoneiros, cujo sacrifício havia atingido os limites do insuportável, considerei imperativo entrar em contato com as lideranças dessa briosa categoria, ouvi-las e intermediar as negociações destas com o Diretor de Obras do DNER, Dr. Rivaldo Cafagni.

Após longas negociações, no curso das quais confortou-me testemunhar não apenas a esclarecida determinação, mas, igualmente, a abertura dos caminhoneiros para a busca de solução negociada, obtive finalmente o fechamento de um acordo que permitiu, às 11:00 horas do dia 05 do corrente, a liberação do trânsito na BR - 364.

Ninguém ignora, Sr. Presidente, que conflitos dessa natureza só se resolvem mediante compromissos, empenho de palavra e pactos de honra entre as partes nele empenhadas.

No caso do bloqueio da BR-364, não foi diferente, e se aqui me vejo, nesta Tribuna, é para urgir e cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos taxativamente pelo Ministro dos Transportes e documentado no comunicado de 05/03/96, que aqui reproduzo: