O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem ocupei esta tribuna para dizer que nós, parlamentares, cada vez mais, temos a obrigação de nos enfronharmos com os assuntos econômicos. É inadmissível, hoje, a um parlamentar moderno não acompanhar passo a passo as mutações econômicas da sua sociedade.

Ontem mostrava eu o risco que corríamos no sistema financeiro e as vulnerabilidades em relação à legislação que rege o sistema. Existem bancos que sofreram intervenção há 10 anos e, até hoje, não tiveram consumadas suas contas, como é o caso do Comind. Também mostrei que era preocupante a situação, por exemplo, do Banco Nacional, sobre a qual hoje, na Comissão Mista, tomaremos a decisão da convocação para a próxima semana.

Expressava ainda a minha preocupação com o papel das auditorias independentes, que têm obrigação legal, e com o próprio Banco Central do Brasil, que tem obrigação de fiscalizar e dar tranqüilidade aos depositantes, aos investidores, aos contribuintes. Enfatizava a preocupação com a economia. É verdade que todo governo tem que se preocupar com a economia, porque é a mola do mundo, isso sem descuidar da área social.

Hoje, ocupo a tribuna para fazer um elogio. Horas há em que venho a tribuna para fazer críticas, quando as julgo necessárias; horas há em que venho para fazer elogios. E, nesta oportunidade, quero elogiar, aqui, principalmente o pragmatismo, a disposição do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem feito uma verdadeira maratona de viagens. Muitos podem acreditar que Sua Excelência esteja até fazendo turismo; eu não penso dessa maneira. Acredito que, dentro da teoria de político moderno, o Presidente esteja buscando principalmente o filão econômico, a área financeira, buscando alargar mercados para o Brasil.

Assim o Presidente Fernando Henrique Cardoso tem andado de ceca em meca. Foi à Europa, passando por inúmeros países, buscar contratos, investidores, e foi muito bem recebido. Muitos são os investimentos que estão vindo. Dessa forma, estamos trocando o "dinheiro de motel" - como bem disse outro dia o Senador Esperidião Amin, com muito espírito - , o dinheiro que se gasta para passar alguns dias e apenas buscar investimentos por um dinheiro permanente, de investimento, um dinheiro que estaria vindo para abrir fábricas e gerar empregos.

Depois disso, o Presidente foi à Índia, onde buscou, também, num mercado gigantesco, uma parceria. Foi ao México buscar afinidades. Ontem recebeu aqui o Presidente do Peru, sobre o que quero fazer alguns comentários. O Peru é o terceiro mercado mais importante da América Latina; são 24 milhões de peruanos que consomem, anualmente, um produto bruto da ordem de 63 bilhões e importam anualmente 5,4 bilhões. É, portanto, um mercado importante e no qual precisamos estar presentes. E, com todo pragmatismo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu o Presidente do Peru, buscando estreitar relações comerciais.

Mas, com toda certeza, o maior beneplácito que essa aproximação trará serão as saídas para o Pacífico, sonho antigo do Brasil, sonho antigo dos colonizadores portugueses, um sonho de um dos homens mais empreendedores de todos os tempos neste País - o Barão de Mauá.

Esta vai ser uma grande conquista para o Brasil: no dia em que tivermos uma saída para o Pacífico, teremos, com toda certeza, o acesso a toda a América Central, maior proximidade com a Ásia e com o mercado de maior consumo, o norte-americano. Medida que vai baratear o custo das nossas importações e vai marcar nossa presença em toda a América Central.

Por isso creio que, ontem, o Presidente Fernando Henrique Cardoso marcou um tento ao assinar o protocolo da estrada que ligará o Brasil ao Peru. Serão duas as possibilidades: a primeira, que sai de Mato Grosso e vai chegar ao Peru; a segunda, que passa pelo Acre e também chegará ao Peru.

Isso vai ser de suma importância para a economia do nosso País.

O Sr. Carlos Bezerra - Permite V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muito prazer, Senador Carlos Bezerra.

O Sr. Carlos Bezerra - Essa ligação com o Pacífico, efetivamente, já existe, passando por Mato Grosso, seguindo pela Bolívia e, daí, podendo se destinar tanto ao Peru quanto ao Chile ou ao resto da América Latina. A maioria das autoridades federais não conhece essa ligação, que está com 80% do seu trecho pavimentado. Por essa rodovia que sai de Mato Grosso e vai à Bolívia trafegam diariamente cerca de 300 carretas, levando produtos primários - principalmente carne - de Mato Grosso para o Peru, Chile e Bolívia. Mato Grosso, hoje, é um grande abastecedor de carne para esses países andinos. Esse trabalho começou quando eu era Governador de Mato Grosso, e devo registrar o importante trabalho que o Presidente José Sarney fez nesse sentido. Quando Governador, fui com o Presidente José Sarney a La Paz, na Bolívia, e, lá, assinamos um compromisso - os Governos brasileiro e boliviano - para a construção dessa estrada, à qual demos início. Hoje, ela não está totalmente pavimentada, mas é totalmente trafegável e já é um meio de comunicação importantíssimo para a integração latino-americana. Quero ressaltar, Senador, que essa ligação já existe e que o Brasil precisa fazer as outras. E devo acrescentar que não há disputa, como pensam alguns, quanto a opção de saída para o Pacífico, se pelo Acre, Mato Grosso ou Rondônia, ou até pelo Rio Grande do Sul, como quer o Senador Pedro Simon. Todas são necessárias. O nosso País é grande, é um país continental. E essa opção de Mato Grosso, por um esforço conjunto do Estado, do Governo Federal e do governo boliviano, principalmente pela Província de Santa Cruz de la Sierra, está mais adiantada e, hoje, é uma realidade e já ajuda enormemente a integração latino-americana. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador. Incorporo o aparte de V. Exª ao nosso discurso.

Essa interconexão viária foi, ontem, objeto de discussão dos dois Presidentes, do Brasil e do Peru, e pretende viabilizar principalmente os chamados corredores interoceânicos que ligam os portos peruanos do Acre - Assis Brasil e Inapari -, por estradas, e a Manaus, por via fluvial, além desta de Mato Grosso. Mas ainda existe a possibilidade através da rodovia BR-364, Cuiabá-Rio Branco, que precisa também ser asfaltada. Então, teríamos aí já algumas possibilidades; totalizando cinco. Com essa saída, firmaríamos o nosso posicionamento na América Central e teríamos, com toda a certeza, o barateamento de nossas exportações.

O Sr. Pedro Simon - Permite V. Exª um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA - Ouço, com prazer, o aparte do nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Só para lhe dizer que tem razão o ilustre Senador Carlos Bezerra, de Mato Grosso, quando salienta a importância do pronunciamento de V. Exª e a importância desse esforço que se faz para uma saída do Brasil pelo Acre via Peru. É claro que ela é necessária. Mas tem razão o Senador quando diz que já existe a saída via Mato Grosso. E posso dizer a V. Exª que praticamente já existe tudo para a saída via Rio Grande do Sul e falta muito pouco não apenas para o transporte rodoviário, como rodoferroviário, porque temos o transporte de trem do Porto de Rio Grande até São Borja, onde agora está sendo construída a Ponte São Borja-São Tomé, na Argentina; e do lado de lá também tem trem que praticamente chega ao Porto de Antofagasta, no Chile. Portanto, falta muito pouco para termos uma ligação rodoferroviária Rio Grande-São Borja-São Tomé, na Argentina, indo até Antofagasta no Chile. Diz bem o nobre Senador Carlos Bezerra que não há competição. Ligar o Brasil ao Pacífico, o Atlântico ao Pacífico é o grande sinal do nosso século, se analisarmos que realmente o mundo está se voltando para o Pacífico, com os Tigres Asiáticos. Por isso, digo a V. Exª que o Rio Grande do Sul também faz parte deste debate, porque atravessa, de todas essas regiões, talvez a região mais desenvolvida economicamente, que é Argentina e Chile. Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado e também acolho o seu aparte.

A Srª Marina Silva - Permite V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Pois não, Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Parabenizo V. Exª pela iniciativa do pronunciamento e registro que a Região Norte é tão frágil em serviços de infra-estrutura que, quando surge uma oportunidade como esta, é natural que os vários Estados lutem para serem escolhidos. Rondônia e Acre estão buscando que essa ligação seja feita através de suas estradas, no caso a BR-317, que tem um trecho dentro do território do Peru já em condição de iniciar o trabalho, porque há uma parte em funcionamento, ainda que em condições precárias. O Mato Grosso do Sul também está na disputa. O importante, principalmente para a Região Norte, no caso do Acre, é que entendemos a estrada como sendo estratégica para o desenvolvimento da Região. É impossível pensarmos em agroindústria, na implantação de sistemas agroflorestal, se não tivermos como fazer o escoamento dessa produção e se não tivermos para quem vender. Então, a ligação com o Pacífico é fundamental. Ao mesmo tempo, insistimos - e aí tem que ser uma política de governo estadual que, infelizmente, ainda não está em curso - em que se tenha um projeto de desenvolvimento para a região. A estrada é um canal para o desenvolvimento, ela não é o desenvolvimento em si. A estrada pela estrada é apenas um corredor por onde deveriam passar os produtos que são produzidos numa determinada região. Temos uma série de projetos e de idéias no Estado do Acre que, com certeza, com a viabilização da estrada, teriam condições de ser tocados e com grande sucesso, num Estado que depende, em mais de 90%, de repasses da União. Às vezes, as pessoas não endentem como pode-se sobreviver nessas condições de dependência. Somos carentes de estrada, de energia, de comunicação, de uma série de itens fundamentais para o desenvolvimento do Estado e sua autonomia. Parabenizo V. Exª e quero dizer que nós, Senadores pelo Acre - Senadores Flaviano Melo, Nabor Júnior e eu -, também temos buscado fazer com que essa estrada aconteça dentro de uma visão do que seja um plano de desenvolvimento para a Região Norte, particularmente para o Estado do Acre, é claro que compreendendo também a apreensão dos Estados vizinhos.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senadora Marina Silva.

Desta forma, então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parabenizo o Presidente Fernando Henrique Cardoso por buscar a realização deste velho sonho: a saída para o Pacífico. Um sonho que, com certeza, não trará alegria e felicidade aos nossos irmãos do norte, porque terão um parceiro - a 8ª economia do mundo - colocado no seu quintal, na América Central, mas que é de vital importância para o nosso País.

Ao encerrar este pronunciamento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de dizer que, realmente, a saída para nós, parlamentares, se quisermos atuar, se quisermos manter bem o nosso trabalho, é a busca do filão econômico.

O Sr. Mauro Miranda - Permite V. Exª um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muito prazer, Senador Mauro Miranda.

O Sr. Mauro Miranda - Senador Ney Suassuna, nós, do Centro-Oeste - e o Norte também - agradecemos por V. Exª levantar um problema de tão grande importância: a ligação com o Pacífico. Nós do Centro-Oeste, a região mais próxima, talvez fôssemos os mais beneficiados. V. Exª, daquele Nordeste querido, vem em socorro da nossa região, para integração com a América do Sul. Vejo que V. Exª tem razão, também, quando realça as grandes qualidades do Presidente, o grande "viajador", em busca da integração do Brasil no mundo moderno. Também sou solidário com esse seu pensamento, mas creio que falta um lado prático a esse Governo, talvez um Ministério mais atuante, talvez um Ministro do Planejamento mais atual. Talvez falte ao Presidente da República, como Sua Excelência já disse, ser um "tocador de obras". Ontem, estava eu no Porto de Santos para tentar uma saída dos produtos de Goiás até aquele porto. Acredita V. Exª que para levarmos a rocha fosfática de Catalão até o Porto de Santos levamos 19 dias? Isso não acontece mais hoje em dia nos países modernos. É mais fácil buscarmos a rocha fosfática em Marrocos ou na Flórida do que em Catalão, que dista só 700 quilômetros do Porto de Santos. Por isso, Senador, louvamos essa grande busca internacional, essas visitas de integração, mas acreditamos que falte aos Ministros do Presidente Fernando Henrique Cardoso o senso prático para melhorar pequenas coisas nas nossas ferrovias, nas nossas hidrovias, nas nossas rodovias, para dar segmento ao nosso progresso. Goiás e o Centro-Oeste como um todo estão ilhados, porque não temos vias de transportes a preço competitivo no mercado internacional. Louvo a sua iniciativa, agradeço por ela, agradeço por esse corredor interoceânico, mas estamos buscando um mínimo que é levar a nossa rocha fosfática - presente que Deus nos deu - até o Porto de Santos, em vez de buscá-la na África ou nos Estados Unidos. Era o aparte que desejava oferecer a V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Mauro Miranda. É realmente uma aberração fazer-se um sacrifício como este de se buscar tão longe quando se tem tão perto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro, dizendo que a única coisa que está faltando a esse meritório trabalho do Presidente Fernando Henrique Cardoso é uma maior quantidade de projetos. Vi banqueiros japoneses dizerem que, lamentavelmente, os projetos que o Brasil apresenta não têm nem o volume nem a qualidade que deveriam ter. Um país como o nosso precisa ter projetos, projetos e projetos, para que nesses contatos - principalmente a próxima visita do Presidente do Japão - com grandes detentores de moeda e grandes industriais, o Presidente volte coroado de êxito, trazendo mais recursos a serem investidos no País e trazendo, também, com toda certeza, mais indústrias a serem instaladas no território nacional.

Por isto, louvo a ação do Presidente - o Presidente viajante, o Presidente que está vendendo o Brasil no bom sentido, o Presidente que está buscando empreendimentos e capital - mas solicito que, dentro do esquema governamental, seja reforçada a área de bons projetos para que Sua Excelência, nas suas viagens de caixeiro-viajante, leve bons projetos que possam trazer ao Brasil recursos e assim possamos ter mais emprego, mais progresso e mais desenvolvimento.

Auguro o maior sucesso ao Presidente na sua viagem ao Japão e, se Deus assim o permitir, vamos também montar esta fábrica - que a Índia tem, hoje, com sucesso - de bons projetos para que possamos ter um sucesso maior na pessoa do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Muito obrigado.