O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Presidente Fernando Henrique Cardoso empreende mais uma de suas viagens internacionais, desta vez com escala em São Francisco, nos Estados Unidos. Sua Excelência vai ao Japão e toda a imprensa considera essa uma de suas viagens mais importantes.

Sabemos que há muitos anos, desde quando o Brasil requereu moratória internacional, o Japão não investe em nosso País; não as empresas privadas japonesas, mas o Governo japonês, os fundos governamentais japoneses deixaram de ser aplicados no Brasil.

O Presidente, além dos contatos que fará com autoridades e empresários japoneses, inclusive com as três grandes montadoras de veículos, vai assinar uma série de acordos e empréstimos internacionais feitos através de instituições governamentais do Japão, que devem beneficiar diferentes Estados brasileiros, em diferentes setores da nossa economia.

Para nós tem um significado de particular importância essa viagem do Presidente da República.

Participa da comitiva de Sua Excelência o Governador do Ceará, Tasso Jereissati, porque há dois projetos a ser financiados pelos japoneses e que dizem de perto aos interesses do nosso Estado.

Um deles, é o chamado Parque Eólico Comercial, de 30mw, no litoral do Ceará. Esse projeto será constituído de duas usinas de geração de energia eólica, a serem instaladas em Paracurú e Camocim, respectivamente.

O valor do empréstimo é da ordem de US$99.338 milhões, sendo que o governo japonês, através do Fundo de Cooperação Econômica Ultramarina, financiará US$60 milhões. O restante será a contrapartida do Estado.

Este projeto tem uma grande significação, não só na sua escala, porque permite atender cerca de 75 mil domicílios, ou seja 375 mil habitantes em cada uma dessas usinas, mas também porque utiliza-se de energia natural, não poluente. Faz-se um aproveitamento do vento, que na costa cearense, principalmente nessas duas localidades, Camocim e Paracurú, tem uma velocidade que permite seu aproveitamento para geração de energia com fins comerciais.

Esse é um grande passo, porque a base do plano de governo do Estado do Ceará para esses quatro anos do Governador Tasso Jereissati é o chamado desenvolvimento auto-sustentável, desenvolvimento integrado, ou seja, aquele que procura aproveitar da maneira mais racional os elementos naturais, com a proteção do meio ambiente e a reciclagem de materiais, evitando a destruição do ambiente natural e das riquezas naturais, valorizando-as e permitindo o uso delas de modo a assegurar a integridade do meio ambiente.

O outro projeto que deverá também ser objeto de financiamento japonês e deverá ser assinado por ocasião dessa visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Japão, é o chamado Metrofor, um trem urbano de passageiros, que deverá beneficiar nossa capital, Fortaleza, e os municípios da região metropolitana, que são, além de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Guaiúba.

Esse projeto está previsto para ser implantado em três etapas; ao final das três etapas, esse trem poderá transportar cerca de 380 mil passageiros por dia. O projeto prevê a criação de uma linha privativa para transporte de cargas, o que vai contribuir para permitir o melhor escoamento das cargas pelo Porto de Mucuripe, o que vai aliviar a linha de trem para o transporte de passageiros, ao mesmo tempo em que vai integrar o chamado Distrito Industrial de Fortaleza, que fica, na verdade, em Maracanaú, onde estão instaladas várias empresas e outras estão com projetos em curso para implantação, além de permitir o transporte de maneira mais confortável, seja quanto à qualidade do equipamento a ser utilizado, seja quanto à pontualidade e ao uso melhor desse transporte, garantindo segurança e conforto para os passageiros.

O projeto está estimado, nas suas três etapas, em US$460 milhões, sendo que a primeira etapa, objeto desse acordo que vai ser assinado no Japão, terá um investimento de US$268 milhões e, neste caso, o governo do Japão vai financiar o projeto integralmente, ou seja, 100%.

Prevê-se que, ao fim dessa primeira etapa, esse trem transporte cerca de 185 mil passageiros por dia, trazendo inclusive um benefício de natureza institucional e o cumprimento de uma das disposições da nossa Constituição - a estadualização do sistema de transporte de massa. A partir da liberação desse empréstimo, o Governo Federal vai transferir para a responsabilidade do Estado esse acervo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e da própria Rede Ferroviária Federal S.A., e o Estado assumirá o encargo de administrar esse sistema metropolitano de trens para o transporte de passageiros e de cargas.

Isso significa um passo a mais no processo de descentralização da política de transportes e da assunção de novas responsabilidades pelo Estado com o objetivo de atender ao disposto na Constituição Federal, admitindo-se que esses investimentos vão permitir ao Estado a exploração racional desse sistema de transportes com grandes ganhos para os passageiros que, como já disse, poderão ser transportados mais confortavelmente, com pontualidade, contando com uma maior segurança proveniente dos equipamentos que estarão disponíveis.

Portanto, se a visita do Presidente Fernando Henrique é importante para o Brasil por várias razões, para nós, do Ceará, tem uma importância adicional, já que no caso do sistema metropolitano de trens, significa um projeto iniciado quando o Governador Tasso Jereissati governou o Ceará pela primeira vez. As dificuldades de mobilização desses recursos e de obtenção dessa parceria internacional protelaram a sua execução. Agora, graças à determinação do Governador Tasso Jereissati e da sua equipe de governo, à sensibilidade do Presidente Fernando Henrique e o fato de que novamente o Japão se dispõe a financiar projetos de interesse do País - que estão também na órbita das preocupações do governo japonês -, vamos ter esses recursos disponíveis para a execução das duas obras que acabei de mencionar.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.