Pronunciamento de Eduardo Suplicy em 12/03/1996
Discurso no Senado Federal
DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DOS LIDERES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA.
- Autor
- Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
REFORMA AGRARIA.:
- DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DOS LIDERES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA.
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/03/1996 - Página 3950
- Assunto
- Outros > REFORMA AGRARIA.
- Indexação
-
- ELOGIO, DECISÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), CONCESSÃO, HABEAS CORPUS, LIDER, MOVIMENTO TRABALHISTA, TRABALHADOR RURAL, DEFESA, REFORMA AGRARIA.
O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a exemplo do Líder do PT no Senado, Senador José Eduardo Dutra e de inúmeros Deputados Federais, há pouco testemunhamos a histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça, na sessão presidida pelo Juiz Ministro Adhemar Maciel. S. Exª teve a oportunidade de falar sobre como as autoridades deste País deixaram que o problema social se agravasse. O Juiz Adhemar Maciel inclusive citou o ex-Senador Roberto Campos, que em seu livro "A lanterna na Popa", mencionou que um dos maiores problemas da história do atraso do Brasil decorre da não-realização da reforma agrária.
Todos os juízes unanimemente reconheceram o fato de que Diolinda Alves de Souza, Felinto Procópio, Laércio Barbosa e Claudemir Cano - líderes do Movimento Sem-Terra - estão presos desde 25 de janeiro, portanto, mais de 20 dias além do prazo que se pode permanecer em prisão preventiva. Houve, portanto, censura ao Tribunal de Justiça de São Paulo pela delonga em examinar a questão. Houve repercussão desse fato em todo o Brasil e no exterior. Discutiu-se a liberdade de Diolinda e dos seus companheiros, inclusive de José Rainha, o seu marido, pois o direito de habeas corpus foi concedido aos seis que estavam com prisão preventiva decretada.
O poeta Pedro Tierra, no Dia Internacional da Mulher fez esta poesia em homenagem a Diolinda e às mulheres:
Diolinda
Teu nome nesta noite corre
Entre as fogueiras dos acampamentos
Anda na boca de teus irmãos,
que assaltam as cercas
vigiadas pela multidão de bois
e das armas.
Teu nome hoje
é falado em voz alta
dentro dos palácios,
como um vento insubmisso.
Insuportável aos ouvidos do poder
Tão frágil,
tua luz perigosa de mãe,
na cela, cega os olhos,
de juízes cegos,
incapazes de ver banqueiros soltos...
Hoje, Diolinda,
teu nome é o nome
de todas as mulheres do mundo.
Teus irmãos, onde estejam,
vigiam por ti.
Eles sabem:
"Mais fortes são os poderes do povo!"
Felizmente os Juízes do Superior Tribunal de Justiça mostraram que não estão cegos, que o bom senso pode prevalecer e que uma decisão, levando em conta a gravidade do problema social e da terra no Brasil, finalmente pode ser efetivada para o bom nome da Justiça brasileira, fazendo jus aos clamores do Movimento dos Sem-Terra no País.