O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, extra-oficialmente, tomamos conhecimento de que no próximo dia 21 haverá sessão do Congresso Nacional quando será colocado em pauta o veto aposto pelo Presidente da República à Lei de Planejamento Familiar. Gostaria de conclamar nossos ilustres pares nesta Casa para que possamos, em conjunto com os Srs. Deputados, derrubar esse veto, já que esse é, inclusive, o desejo do Excelentíssimo Senhor Presidente da República.

Em conversa com vários parlamentares, pudemos observar que inadvertidamente Sua Excelência vetou esse projeto de lei. Gostaria que esse veto tivesse sido derrubado no dia 08 próximo passado, quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher, mas não foi possível submetê-lo à apreciação dos membros do Congresso Nacional naquele dia.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço este apelo no sentido de que no dia 21 do mês em curso, possamos derrubar o veto à Lei de Planejamento Familiar, que regulamenta o art. 226 da Constituição Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.