O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cidade de Brasília e todo o seu entorno estarão livres de cortes de energia nos próximos dez a quinze anos.

É uma grande notícia para toda uma região que experimenta os maiores índices de crescimento populacional do país e que depende de novas indústrias para resolver o seu problema de emprego.

Um passo importante na direção desse objetivo será dado com a noa linha de transmissão Itumbiara-Brasília Sul, cujas obras foram autorizadas na última quinta-feira pelo Ministro Raimundo Brito, de Minas e Energia. A conclusão está prevista para fevereiro do próximo ano, de acordo com as cláusulas do contrato que foi assinado numa solenidade que tivemos a honra de presenciar.

É como se construíssemos uma nova pista para aliviar o tráfego de uma estrada inteiramente congestionada. E a imagem serve como uma luva para o que está acontecendo de fato no Distrito Federal. O crescimento de consumo de energia foi de 12%, de 1994 para o ano passado, contra uma previsão que não passava dos 4%. Com isso, qualquer reparo no sistema obrigava aos cortes, já que a capacidade estava completamente esgotada pela demanda vegetativa crescente.

Com a nova linha de 345 mil volts, o problema estará solucionado no imediato. Os futuros crescimentos de demanda serão atendidos com folga pelas usinas de Corumbá, que será concluída no próximo ano, e de Serra da Mesa, em Minaçu, com a sua conclusão prevista para o ano seguinte, ambas no Estado de Goiás.

Além de permitir, no curto prazo, um cômodo equilíbrio entre oferta e demanda de energia, a expansão do sistema que serve ao Distrito Federal vai tranqüilizar as famílias que residem no cinturão de pobreza da cidade.

No entorno de Brasília, os cortes já começam a ser rotina, com efeitos na redução dos níveis de segurança e até mesmo no registro de perdas materiais. Nas suas carências, essas famílias mantêm, em suas geladeiras, estoques mínimos de produtos perecíveis que podem se perder rapidamente com a interrupção da energia.

E é lá que os cortes seletivos vão acontecer, sempre, pela preocupação natural de proteger as indústrias, o Plano Piloto e a administração federal. Imagine-se o que seria uma cidade dramaticamente dependente da informatização como é Brasília, se passasse a viver sob a insegurança de interrupções sucessivas.

O entorno de Brasília tem outros e graves problemas, como denunciou na semana passada o ilustre Senador Iris Rezende, e sobre os quais temos insistido também eu e os Senadores de Brasília. Acho que as soluções de médio e de longo prazos para as graves carências sociais que atingem essa geografia comum entre Goiás e Brasília virão com a industrialização local.

O aumento de oferta de energia vai alavancar essa possibilidade, e essas concentrações urbanas perderão a lamentável identidade de cidades-dormitórios. Isso não significa, porém, que a ação solidária das Bancadas de Goiás e do Distrito Federal no Congresso deva acomodar-se. Há prioridades que devem sustentar a nossa luta, como a implantação de redes de esgotos, abastecimento d´água, ensino com qualidade, melhoria da rede hospitalar, construções habitacionais e de segurança pública.

Com investimentos previstos de 42 milhões de reais, as linhas terão uma extensão de 333 quilômetros, entre Itumbiara e Brasília, passando por Corumbá. A era da exaustão vai ser sanada a partir de fevereiro do próximo ano. E até lá as empresas que operam com a geração e a distribuição terão de encontrar meios para evitar os acidentes através da eficiência nos trabalhos de conservação.

Para uma rede reconhecidamente saturada, sobre a qual já não existe a mínima possibilidade de acréscimo de cargas, é indispensável uma fiscalização permanente que garanta índices mínimos de previsibilidade.

De resto, o que importa neste instante é exaltar a decisão do Ministro de Minas e Energia, cujo exemplo deve ser seguido nas ações de outros Ministérios mais diretamente envolvidos com o desenvolvimento.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.