O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL--PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil, neste século, sofreu por longas décadas de deficiências graves em seu sistema rodoviário. A partir, principalmente, do Governo Kubitschek, foi desencadeada uma grande expansão rodoviária, da qual o País justificadamente se orgulhou. No entanto, somado o trauma das deficiências antigas com o encanto pela modernização e multiplicação da malha de estradas, resultou que passamos a sofrer, poder-se-ia dizer, de uma "fixação rodoviária".

              De fato, o transporte no Brasil é feito com excessiva ênfase na solução "caminhão e estrada", às expensas do desenvolvimento de outras alternativas, que se tornariam muito atraentes se fossem adequadamente cultivadas.

              Entre as soluções mais vantajosas economicamente, para transporte de cargas, está a navegação de cabotagem. Há milênios o homem vem fazendo comércio utilizando-se de navios, e essa prática só fez fortalecer-se com o correr dos séculos. Na era moderna, os governos se conscientizaram da importância, para a prosperidade de seus países, de ter bons sistemas portuários e farto serviço de linhas de navegação, e trataram de desenvolver políticas que os estimulassem.

              Mesmo com a tecnologia contemporânea, que oferece soluções eficientes de transporte por trilhos, por caminhões, por aviões, conseguiu a navegação manter-se como opção atraente. Os navios se modernizaram, os portos igualmente. Novas modalidades de serviço surgiram, como a concentração de cargas em contêineres.

              O Brasil já teve, décadas atrás, bons serviços de cabotagem. Nossa economia, naquele período, muito se beneficiou da navegação costeira. Mas descuramos de nos atualizar, e o rodoviarismo irrompeu, tornando-se excessivamente dominante.

              Recentemente, despertamos para desatar certos nós que emperram nossa navegação. A nova legislação portuária promete tornar nossos portos mais competitivos, baixando o preço do manuseio de cargas e viabilizando muitos setores da economia que dependem do transporte marítimo. No nível constitucional, promovemos uma grande abertura para a dinamização da navegação de cabotagem, franqueando-a a empresas estrangeiras.

              A economia do Nordeste, em particular, muito terá a ganhar com esses avanços. O transporte marítimo pode trazer grandes benefícios à minha região.

              Por isso, é com satisfação que recebo a notícia de que o Nordeste começa agora, em março, a ser servido por nova linha de cabotagem. A empresa Sobrare, do Grupo Wilson, Sons, inicia um serviço entre portos do Nordeste, Sudeste e Sul, pretendendo alcançar, futuramente, também Buenos Aires e Montevidéu.

              A Sobrare aguarda financiamento de oitenta milhões de dólares do BNDES para a construção de quatro navios "multipurpose-feeders". Enquanto isso, inicialmente, utilizará um navio afretado, de tipo semicontêiner, de doze mil toneladas.

              Na primeira fase de implantação, estão previstas escalas nos portos de Maceió, Salvador, Santos, Imbituba e, opcionalmente, Recife e São Francisco do Sul. Gradualmente, serão criadas outras opções para embarque e destino das cargas.

              Uma das bases do desenvolvimento do novo serviço da Sobrare é a expectativa de obter condições especiais no pagamento de tarifas portuárias. Alguns portos, como Rio de Janeiro e Imbituba, já perceberam que, incentivando a cabotagem, gerarão um fluxo de carga adicional, atraindo parcela do que hoje circula pelas rodovias.

              A Companhia Docas do Rio de Janeiro já concede, à cabotagem, descontos de cinqüenta e cinco por cento nas tarifas praticadas por aquele porto. Que sirva isso como exemplo para os demais portos brasileiros.

              Vemos, Sr. Presidente, que, por incrementos de progresso, vamos aperfeiçoando o transporte por navios, tornando-o uma alternativa plena de vitalidade e possibilidades para nossa economia. Essas notícias auspiciosas merecem uma reação de apoio e satisfação, a que, de modo algum, nos poderíamos furtar.

              Muito obrigado.