O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou impressionado com esse assunto da multiplicação, abordado pela Senadora Marina Silva.

            Jesus Cristo multiplicava os pães; o Governador Orleir Cameli multiplica o CPF; e o Presidente Fernando Henrique Cardoso multiplica os seus apoios no Congresso Nacional.

            Cristo fazia milagres sponte propria. Não sei como os faz o Governador Cameli, mas o Presidente da República certamente tem o concurso de São Francisco de Assis.

            No entanto, não é por esse motivo que me inscrevi para uma breve comunicação.

            Quero trazer ao conhecimento do Senado um documento que me chega às mãos, enviado pela Associação dos Produtores Industriais de Erva-mate no Paraná. Eles me solicitam que os ajude a estabelecer a erva-mate brasileira produto sensível no Mercosul. Por quê? Por que essa preocupação dos produtores ervateiros do Paraná?

            No Brasil, como V. Exªs sabem, a erva-mate é produzida, basicamente, no Paraná, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

            A Argentina passou a considerar a erva-mate produto sensível, ou seja, ela proibiu a importação de erva-mate para seu mercado interno. Com essa medida, de 1983 para cá, as importações brasileiras de erva-mate argentinas aumentaram nas seguintes proporções: em 1993, 3,774 milhões de quilos; em 1994, 4,455 milhões de quilos; e, em 1995, 15,848 milhões de quilos. As exportações da Argentina para o Brasil cresceram, em três anos, cinco vezes; ao mesmo tempo, o Brasil se encontra impedido de concorrer no mercado interno argentino.

            Por que isso acontece? Porque o preço com que a Argentina coloca seus produtos no Brasil é infinitamente inferior ao preço com que ela coloca no mercado interno. Senão, vejamos: Sr. Presidente, no Brasil, a erva-mate vendida em nosso mercado interno, a erva-mate argentina é colocada, conforme documentos que vou acrescentar a esta minha breve intervenção, a R$1,39; R$1,69; R$1,36; R$1,56; R$1,10; R$1,40, o quilo. É o preço da erva-mate argentina no mercado brasileiro. Já no mercado argentino, essa mesma erva-mate é vendida a US$3.30; US$3.00; US$2.80; US$2.12; US$4.30, conforme notas fiscais que pretendo também acrescentar a este pronunciamento.

            Peço a V. Exª que considere esses documentos que apresentarei à Mesa parte integrante deste meu pronunciamento, e os encaminhe, juntamente com o discurso, ao Ministério de Indústria e Comércio, para que essas providências - viabilizar a exportação da erva brasileira para a Argentina, ou considerar a erva brasileira produto sensível no MERCOSUL - sejam tomadas.

            Verificamos, neste plenário, com os pronunciamentos dos Senadores Iris Rezende, João Rocha, Osmar Dias, que cada vez mais a agricultura brasileira se torna desprotegida em relação às importações. A agricultura é o motor deste País; o Brasil é um país agroindustrial, e nosso próprio crescimento industrial depende do avanço e do apoio que o Governo dá à agricultura.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.