O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, li, com tristeza, o artigo na Folha de S. Paulo do articulista Josias de Souza, intitulado "Indigestão", que diz:

      "Abro a Folha de ontem e dou de cara com o salário de Salete Martins de Menezes. Professora no sertão da Bahia, ela ganha R$23 por mês.

      Bateu-me um sentimento de culpa. Lembrei-me que, quatro dias antes, havia jantado no Massimo, restaurante chique de São Paulo.

      Estava entre amigos. Rachamos a conta. Paguei a minha parte e da minha mulher - R$158, me informa o canhoto do cheque.

      Eis a constatação que me corrói as entranhas: comemos e bebemos, eu e minha doce Liliane, mais de meio ano da professora baiana.

      Estávamos em seis na mesa. Minto. Erámos sete. Tudo contabilizado, desembolsamos R$553. Ou dois anos de vencimentos de Salete.

      Falo da professora baiana porque seu caso é, por assim dizer, mais aterrador. Mas aqui mesmo, na Paulicéia, há professores ganhando salários de fome; entre R$200 e R$300.

      Junto com o contracheque estreita-se a qualidade do ensino. Deixo que Salete fale por mim: "Meu estudo é pouco, não nego". Estudou apenas um ano. E leciona para a 3ª série.

      Devolva-se a palavra a Salete: "Não sei fazer prova nem preencher o diário de classe. Sei que um aluno aprendeu quando ele faz as mesmas coisas que eu".

      Em 95, sob a administração do professor Cardoso, investiu-se menos na sala de aula que em 94, último ano do Itamar Franco. A queda foi de 35,22%.

      No Brasil do real, resfriado de banqueiro funciona como senha para a abertura de cofres públicos. O câncer do ensino, não.

      Nosso subdesenvolvimento tem várias causas. O salário de Salete é uma delas. Ou mudamos isso ou, quando jantarmos fora, seremos sempre tomados pela sensação hedionda de estarmos devorando a dignidade do professor".

Este foi o artigo que me envergonhou - por ser verdadeiro -, quando o li na Folha de S. Paulo.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ainda na Folha de S. Paulo, encontrei um outro artigo que diz:

"Nordeste tem Polígono do analfabetismo."

      Professores leigos e mal pagos e escolas sem infra-estrutura são alguns dos fatores que separam o "Polígono do analfabetismo", no Nordeste, da região do "Oscar da alfabetização, no Sul.

      Em taxa de analfabetos, são regiões tão distantes quanto Serra Leoa, na África, e o Canadá, na América do Norte.

      Em cada uma dessas áreas, dois grupos de 29 cidades ostentam as piores e as melhores taxas de adolescentes analfabetos no Brasil. São jovens de 15 a 17 anos que, em geral, freqüentam a escola, mas não sabem nem ler nem escrever.

      Num raio de 250 km em torno de São José da Tapera (Alagoas), concentram-se 29 dos 50 municípios brasileiros que têm, proporcionalmente, mais jovens analfabetos. Juntos, formam o "Polígono do analfabetismo", uma analogia com o "Polígono da seca".

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, este mesmo jornal mostra que em Poço das Antas, no Rio Grande do Sul, não há analfabeto algum, como não há em Itaju, em Nova Araçá, em Cândido Rodrigues, Nova Roma do Sul e Catiporã, mas que, em contrapartida, temos Pauini, Itamarati, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e mais 29 cidades, que vão de 81,23% até 54,18% de jovens que não sabem ler nem escrever - são analfabetos.

É, portanto, para falar sobre esse tema que venho, hoje, ao plenário.

O Governo Federal, sabemos, está tomando uma decisão muito séria na área da Educação: está buscando racionalizar, está buscando apagar essa vergonha, mas urge que ações mais sérias sejam tomadas. Urge, porque cada dia que passa é dia de vergonha e de consciência doendo.

É impossível que possamos conviver com uma coisa dessas num país que se diz a 8º ou 9º economia do Mundo.

O Sr. Jefferson Péres - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA - V. Exª tem a palavra.

O Sr. Jefferson Péres - Há pouco V. Exª falava, citando a coluna do jornal, sobre o salário da professora. Isso já é chocante. O pior, neste País, são as disparidades de renda e de salário. Sábado passado, o Governo do Amazonas publicou, na imprensa de Manaus, uma lista dos detentores de supersalários no Estado, funcionários da ativa e aposentados. Senador Ney Suassuna, são proventos e vencimentos que vão de 12 a 18 mil reais por mês e - o que é pior - alguns aposentados aos 40 anos de idade, ingressados no serviço público sem concurso; uns cuja única atividade no serviço público foi bajular os governadores de plantão. E há professoras ganhando menos de R$100. Realmente, esse é o quadro desolador do nosso País, que tem de ser corrigido. O Governador do meu Estado cortou o excedente de vencimentos, conforme determina a Constituição; os "prejudicados" recorreram à Justiça do Amazonas e obtiveram liminar. O Governador tentou cassar a liminar no Supremo, não conseguiu êxito. Ou seja, vai perdurar - não sei até quando - esse quadro de flagrante injustiça, Senador Ney Suassuna, em prejuízo da Segurança, da Educação e da Saúde, evidentemente. Nós, no Congresso Nacional, nós, da classe política, temos que buscar a solução para isto, Senador Ney Suassuna, porque senão, como disse hoje muito bem o Presidente do Chile, Sr. Eduardo Frei, num discurso neste Senado; do contrário, o povo vai perder a fé nos políticos e - o que é pior - na própria democracia.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Jefferson Péres. Concordo com o seu aparte em gênero, número e grau, fazendo-o constar como parte do meu discurso.

Um país só progride quando a educação chega a um nível satisfatório. Tem que haver educação. A educação não é a maior das necessidades do homem. A educação é até, talvez, nesta ordem de prioridade, uma das últimas: ele tem que comer, ele tem que vestir, ele tem que habitar, ele precisa ter saúde e necessita ter educação. Na maioria das sociedades do mundo, a prioridade é mais ou menos essa. Mas quando ele tem educação, ele exponencia a forma de comida. Quantas e quantas pessoas têm dinheiro para comida e, no entanto, se alimentam mal! Quando ele tem educação, melhora a forma de vestir. Quando ele tem educação, melhora a forma de habitar: mais higiene, preocupação com a ventilação da casa. Quando ele tem educação, ele procura saber onde é o nascente e onde é o poente, aonde ele vai se abastecer de água, e assim por diante. Quando ele tem educação, ele cuida da saúde, porque ele faz higiene. Então, a educação é uma necessidade que, quando atendida, exponencia todas as demais. Nenhum país vai à frente sem educação.

Lamentavelmente, no Brasil são muitas as reformas e poucas as vitórias, porque se reforma até antes de se ter a certeza de que a última reforma deu certo.

Sei do esforço que o Governo Fernando Henrique está fazendo. Mas ele ainda é pálido, ele ainda é pobre, consideradas as necessidades deste País continente. E sei inclusive que muitos dizem: - O senhor é da área do ensino privado, portanto deve estar sempre preocupado com esta área.

Não é verdadeiro. O ensino tem que ser público, gratuito, universal e de qualidade. É por isso que temos de lutar, os homens públicos, e principalmente a sociedade, porque só com o ensino público, gratuito, universal e de qualidade é que vamos levantar este País.

Lembro-me de quando estudava no velho Colégio Estadual da Prata, do orgulho que tinha em usar o meu uniforme. E hoje vejo a tristeza da situação em que estão vivendo as escolas públicas. Há ainda escolas que são boas, mas a grande maioria está passando por uma situação muito difícil. Enquanto não houver a valorização do professor, não haverá solução. Sabemos de estados onde há professores que invejam o caso da Salete, com R$23,00 por mês, que dá aulas em casa e na própria sala. Mas sabemos de escolas e escolas, por este Brasil afora, que nem sala de aula têm em que dão aulas debaixo de árvores. É duro sabermos disso quando vemos tanto desperdício.

Estou vindo agora da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde ouvimos o depoimento do Banco Central e verificamos que, por 10 anos, a fiscalização do Banco Central não teve condições de descobrir que a sociedade brasileira estava sendo lesada em R$5 bilhões. Até me pergunto: não será por falta de uma educação geral e de uma educação específica que comeram mosca há tanto tempo?

Eu sei que este País só terá um lugar de destaque no cenário mundial quando não existir uma vergonha como esta que lemos nos jornais e que nos constrange, causando-nos até vergonha de sermos brasileiros: uma localidade onde 84% são analfabetos. Não se trata apenas de uma cidade e sim de 29 cidades; ali, por acaso, foi realizada uma pesquisa. É lógico que se pesquisarem em outros lugares também encontrarão vários professores recebendo um salário de R$ 23,00 por mês.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, termino afirmando que sei que o Governo Federal está fazendo força para pagar R$ 300,00 a todos os professores. Trata-se do projeto do Ministro Paulo Renato. Mas o que peço é que agilize as reformas que necessitamos a fim de que sobrem recursos - e veja com que tristeza estou usando esta frase, quando nós devemos primeiro tirar essa fatia - para se investir na Educação e, dessa forma, livrarmos o nosso povo da miséria em que vive. Afinal, um povo educado é um povo que faz planejamento familiar, que cuida da saúde, que procura morar melhor, enfim, que luta pela sua cidadania. Nós precisamos lutar pela nossa cidadania e só com educação nós vamos conseguir fazê-lo.

Sr. Presidente, a minha tristeza de hoje será transformada na minha esperança num futuro melhor, no sentido de que realmente este Governo consiga reverter essa situação. Que possamos quebrar os grilhões que hoje nos amarram, dando a este País um futuro decente, principalmente à juventude, pois não adianta investir, como se fez por tanto tempo no Brasil, em pessoas de 70, 80 e 90 anos de idade - é muito bonito dizer que os ensinamos a ler. Temos de lutar para que essa juventude, que é a esperança deste País, não seja analfabeta.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.