O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de expor algumas reflexões a respeito da matéria que foi editada no domingo sobre a Senadora Benedita da Silva.

Tal matéria foi assinada pela jornalista Denise Rothenburg do jornal O Globo. Assinalo que considero a jornalista Denise Rothenburg extremamente séria e que, durante todo o tempo em que estou aqui no Senado, realizou diversas reportagens importantes. Acompanhou de perto a CPI do Orçamento e, em muitas oportunidades, fez um jornalismo extremamente sério.

Mas eu gostaria de dizer - já transmiti isso a ela - que, no caso presente, acredito ter havido algumas distorções. Parece-me que a edição dessa matéria foi feita com alguma intenção muito além da conta, porque faltou eqüidade de tratamento no que diz respeito a esse assunto.

Vou dizer as razões por que sinto dessa forma. A matéria começa informando que a Senadora Benedita da Silva não tem sido tão ativa, não tem feito muitos pronunciamentos. Ora, Sr. Presidente, sou testemunha da atividade da Senadora Benedita da Silva, especialmente porque, durante o ano passado, fui Líder da Bancada.

Gostaria de explicitar que essa não é apenas uma percepção pessoal. O próprio registro do relatório anual das atividades dos Senadores de 1995 demonstra que poucos foram os Senadores que tiveram atuação mais intensa que a Senadora Benedita da Silva. E os números estão a provar, porque o relatório da Presidência referente aos trabalhos da primeira sessão legislativa ordinária da 50ª Legislatura indicam que a Senadora Benedita da Silva apresentou 70 proposições no ano passado. Somente 9 Senadores, dentre os 81, produziram maior número de proposições que a Senadora Benedita da Silva.

Esse mesmo relatório também fala do uso da palavra. A Senadora Benedita da Silva, no ano de 1995, quando aqui fui Líder, fez 59 pronunciamentos. Somente 4 Senadores, dos 81, tiveram maior número de pronunciamentos do que a Senadora Benedita da Silva, que usou da palavra em 81 vezes, somando 59 pronunciamentos, 10 apartes, 4 discussões de matéria, 5 encaminhamentos e 3 pela ordem.

A Senadora Benedita da Silva, durante o ano de 1995, foi a principal responsável no Senado e no Congresso Nacional pelas ações de memória, ao lado e com todo o apoio dos demais Senadores, como por exemplo, dos 300 Anos de Zumbi dos Palmares.

E, se examinarmos o número de convites feitos por entidades do mundo inteiro, veremos que dificilmente qualquer outro Senador tenha recebido um número maior de convites do que aqueles feitos a ela, pelo fato de, no Brasil, ser a primeira Senadora negra, oriunda de uma favela do Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, Senador Odacir Soares, penso que a Mesa, em especial a 1ª Secretaria, tem uma responsabilidade de esclarecimento neste caso, porque o jornal O Globo colocou como sendo de responsabilidade da Senadora Benedita da Silva solicitações que não foram propriamente pedido dela própria, e também coloca como sendo de responsabilidade da Senadora o volume de recursos que teriam sido gastos na reforma do apartamento.

É preciso esclarecer que a responsabilidade foi do Senado Federal, no sentido de proporcionar àquela unidade habitacional, que ora irá ser usada por ela, que o padrão ali colocado foi similar ao das demais unidades habitacionais. Se não o foi, então a responsabilidade de qualquer procedimento indevido é da própria Mesa. É preciso que a 1ª Secretaria esclareça se houve qualquer procedimento indevido, qualquer privilégio, porque isso não deveria acontecer e deveria ser responsabilidade da Mesa evitar isso. O correto seria e será a Mesa tornar inteiramente transparentes os atos da administração com respeito ao que é determinado para qualquer Senador, seja no que diz respeito às prerrogativas a que tem direito em igualdade de condições com relação a qualquer um dos 81 Srs. Senadores.

Assim, Sr. Presidente, eu gostaria que houvesse um esclarecimento devido para o caso. Não se pode deixar de ter completa transparência com respeito a tudo que se passa no Senado, seja o que é definido como gabinete, Senador, unidade habitacional, qualquer coisa que é feita para qualquer Senador exercer o seu mandato, qualquer facilidade, do telefone ao automóvel e ao fax. Tudo tem que ser transparente; nada deve ser objeto de qualquer falta de transparência.

Gostaria, Sr. Presidente, em nome da eqüidade e em defesa da própria Instituição, que a Mesa esclarecesse o que é feito para cada um e para com todos.

Muito obrigado.