O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente lamento que nem a Senadora Marluce Pinto, nem o Senador Esperidião Amin estejam aqui, já que vou falar em réplica ao que os dois Senadores disseram.

Lembro o Plenário que eu havia dito que estava inscrito para um pronunciamento. Portanto, falarei, apesar das ausências, porque entendo que elas foram propositais.

Antes, no entanto, eu gostaria de comentar sobre as questões levantadas pelos dois Senadores e pedir uma retificação ao Jornal do Senado, porque esse diário, em matéria publicada neste dia, diz: "Jucá Pede Garantia de Vida para Ir a Roraima". Em meu discurso de ontem, não pedi garantia para ir ao meu Estado. Comuniquei a esta Casa que havia uma violência política por lá e que iria de qualquer jeito, porque não preciso de garantia de vida para ir a Roraima, porque eu me garanto. Estou acostumado a fazer política no meu Estado, enfrentando essa corja que aí está.

Sr. Presidente, quero dizer a V. Exª que comuniquei à Mesa, ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal essa questão, porque entendo que o Governo Federal deve estar atento. Volto a afirmar que, a qualquer momento - como mostrarei a seguir -, poderá ser necessária uma intervenção federal naquele Estado. Dessa forma, peço a retificação para que se diga que eu comuniquei à Mesa a violência política, mas que não preciso da Polícia Federal para ir ao meu Estado, porque há 7 anos sou oposição e enfrento essas pessoas que crêem passar por sobre a lei, fazendo o que quiserem no Estado, porque estão numa região distante e a mídia não se interessa por absurdos que por lá ocorram.

Gostaria de dizer, inicialmente respondendo à Senadora Marluce Pinto, que é muito estranho quando S. Exª vem ao plenário dizer que Roraima é um Estado pacato, pois "só mataram dois ou três". Isso é uma brincadeira! Só mataram dois ou três? É muito bom para eles! E para a família dos que foram assassinados? E para a família dos que são perseguidos? Isso não é uma brincadeira, nem é um Estado pacato.

Lembraria, aqui, o assassinato do jornalista João Alencar. Os culpados não foram punidos até hoje! E lembrar que o jornalista foi assassinado quando denunciava corrupção no Governo do Sr. Ottomar Pinto, marido da Senadora.

Quero lembrar aqui o advogado e Conselheiro Federal da OAB, Paulo Coelho, que foi assassinado depois da posse da minha esposa como Prefeita, porque defendeu, Sr. Presidente, um motorista que foi preso durante uma campanha política no horário gratuito, dos que fazem hoje o Governo. Foi utilizado para ir ao programa eleitoral dizer que havia sido preso, porque era traficante de drogas, do nosso lado. Esse mesmo motorista que aparecia no horário eleitoral, era impedido de falar com o advogado e com qualquer pessoa. Preso, seqüestrado numa sala da Secretaria de Segurança Pública, quando era Governador o Sr. Ottomar Pinto, marido da Senadora. E V. Exª atente para o que vou dizer: esse motorista não foi assassinado na Secretaria de Segurança, porque o advogado Paulo Coelho, Conselheiro Federal da OAB, junto com a Polícia Federal, foi lá e o resgatou.

Eu gostaria de falar aqui no Prefeito Sílvio Leite, também assassinado.

Portanto, não me venham aqui falar que matar dois ou três é normal, porque isso é um absurdo.

Eu gostaria de comentar, também, as colocações da Senadora, quando se refere ao fato de não andar com segurança no Estado. Claro que ela não anda. Ela não precisa. São eles que ameaçam! Para que vão andar com segurança? Quem tem que buscar a segurança é quem está sendo ameaçado. Quem tem que buscar segurança são as vítimas, não os agressores. Que brincadeira é essa?

Gostaria, também, de comentar o que a Senadora disse ao se referir que "não há clima de violência no Estado". Ora, não há clima de violência no Estado? Vou encaminhar amanhã à Mesa do Senado, à própria Senadora e ao Senador Esperidião Amin, duas horas de programa de televisão feito hoje no Estado, onde o Governador Neudo Campos agrediu a mim, a minha esposa, além dos Parlamentares da Oposição. Quem viu, disse que o Governador estava tão transtornado que não sabe se estava bêbado ou sob outros efeitos.

Portanto, Sr. Presidente, a questão é muito grave e séria. Não adianta vir dizer para resolvermos a questão no Estado. Como vamos resolvê-la, se lá, não podemos falar porque a imprensa é impedida, a Justiça nós acionamos, mas é lenta, e a Oposição é perseguida e espezinhada? Não, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Temos que trazer a questão da Amazônia, a falta de cumprimento das leis, a perseguição política, a falta de liberdade e democracia para este plenário, porque, como disse a Senadora Marina Silva ontem, quase 50% do território brasileiro, hoje, está sob o jugo, muitas vezes, de figuras como a do Governador Neudo Campos.

Não vim aqui para denegrir a imagem do Estado, disse ontem, preferia estar falando de ordenamento mineral, produção da agricultura, de coisas positivas. Mas entendo que, como Senador e Líder da Oposição no Estado, tenho o dever de garantir a integridade das pessoas, defender as liberdades, defender a democracia. A democracia e a liberdade começam quando o próprio Governador do Estado respeita esses direitos, o que não está ocorrendo hoje. Fui atacado e agredido hoje na televisão pelo Governador, e vou tomar as providências legais cabíveis.

Respondendo ao Senador Esperidião Amin, por quem tenho imenso respeito, gostaria de dizer a S. Exª que, infelizmente, está falando por pessoas que não conhece bem. Já que S. Exª gosta de invocar testemunhos, eu invocaria o testemunho do próprio Senador, quando em 1992 era do PPR e a atual Prefeita, Tereza Jucá, era Deputada Federal do mesmo Partido, o Senador se horrorizava com as denúncias e com as histórias que ouvia sobre esse mesmo grupo político que, hoje, estranhamente atesta.

O Sr. Neudo Campos, em 1992, era candidato a Vice-Prefeito na mesma Chapa que prendeu Severino, que tentou forjar as eleições para o Tribunal Superior Eleitoral, suspender as eleições por 60 dias e o Senador Esperidião Amin, como membro do PPR, acompanhou tudo isso. Eu gostaria de invocar um pouco a memória de S. Exª. Relembrando esses fatos, talvez faça com que se lembre e tenha um pouco menos de ênfase ao atestar coisas a respeito de Roraima e da sua política.

Gostaria também de dizer que essas agressões não são inventadas; que não estamos aqui brincando; que estou tratando com seriedade essa questão e não admito que o Senador venha dizer ou insinuar que aqui não está sendo tratado com seriedade esse problema. Não sou de insinuar, Senador, sou de dizer. Não faço política em Roraima insinuando. Faço política em Roraima resistindo. Faço política em Roraima enfrentando assassinos. Faço política em Roraima enfrentando corruptos. Faço política em Roraima defendendo os direitos de uma população que, contra tudo e contra todos, tem sido fiel nas urnas a essa posição.

Não estou aqui insinuando; estou afirmando. Não estou aqui fazendo alusões; estou dizendo que pessoas foram assassinadas. Estou aqui afirmando que há uma trama de violência porque o próprio Governador do Estado está estimulando essa violência.

E quero contar aqui uma história. Quero falar aqui sobre o que estavam tentando fazer com a minha filha de 18 anos. Temos informações de que parentes do Governador estavam armando para colocar droga no carro da minha filha na universidade, para prendê-la.

Foi por esse motivo que denunciei isso aqui em plenário, como denunciei também que estavam colocando no jornal que nós iríamos ameaçar um determinado vereador, porque se amanhã esse vereador aparecesse morto, iriam querer imputar à Oposição o seu assassinato. E nós não jogamos com a violência. Somos vítimas da violência, mas resistimos à violência, Sr. Presidente.

Então quero aqui, de público, reafirmar tudo o que eu disse ontem. Não estou aqui insinuando que há violência; estou afirmando que há violência. Estou afirmando que há uma armação no Estado para moer as Oposições. Estou afirmando também que, como Senador da República, vou resistir para que isso não aconteça. Não sei o que vai acontecer. O Governador é irresponsável o bastante para fazer qualquer coisa. Pairam sobre o Governador acusações de violência, que vou trazer a este plenário. Pairam sobre o grupo da Senadora Marluce Pinto acusações de violência que vou trazer a este plenário. Não estou aqui com leviandades. Estou fazendo afirmações de quem dia a dia enfrenta uma luta atroz.

Gostaria de comentar ainda que as declarações do Senador Esperidião Amin de que, se por acaso ocorrerem esses problemas, S. Exª gostaria de comandar a investigação dos fatos. Quero dizer ao Senador, com todo respeito que tenho por S. Exª, que dispenso esse comandamento, pois o Senador já demonstrou, quando atestou o que não conhece e não sabe, quando avalizou as ações do Governador Neudo Campos, que tem um lado, que é o lado do seu Partido. E está na posição dele, pois é Presidente do Partido e tem que defender qualquer dos membros.

Quero dizer que encaminharei documentos, que mandarei para o Senador amanhã as fitas com as agressões do Governador, que mandarei para o Senador amanhã os jornais com as agressões do Governador, para que S. Exª possa ver efetivamente que o clima que estamos denunciando em Roraima é de perseguição e de violência política.

Não gostaríamos de estar aqui hoje fazendo este discurso. Eu tinha um discurso pronto versando sobre uma emenda constitucional que aprovei, mas não há como falar em emenda constitucional, se em Roraima a vida das pessoas está sendo ameaçada. Não há como falar em questões nacionais, se a liberdade e a democracia do Estado que represento como Senador estão sendo aviltadas.

Por isso, Sr. Presidente, fica aqui o meu alerta. Fica também a minha solicitação de correção do jornal e das posições da Mesa do Senado. Não estou pedindo proteção para ir a Roraima. Estou comunicando ao Senado Federal que vou a Roraima, onde, infelizmente, há esse clima de violência e de ameaça sobre os membros da Oposição.

Se a Polícia Federal investigar, vai chegar no que estou dizendo. Se a Polícia Federal não investigar, eu peço a Deus que esses procedimentos, nos quais a História mostra um caminho e um rastro de violência, não continuem sendo perpetrados por esses poderosos que estão acostumados a casar e a se batizar em Roraima porque entendem que lá eles podem tudo.

Não podem, Sr. Presidente! Não podem! E nós vamos buscar a Justiça em todas as suas instâncias, para mostrar que, apesar de tardio, Roraima hoje tem parlamentares que defendem o direito de todos e que sabem lutar apesar das ameaças.

Muito obrigado, Sr. Presidente.