O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há pouco mais de um ano tive oportunidade de trazer ao conhecimento desta Casa um fato que reputei da maior gravidade para o Estado que represento no Congresso Nacional.

Tratei da situação sanitária de assistência médica no meu Estado, o Acre, e procurei trazer dados relativos à incidência de malária na Região Norte e, particularmente, no Estado do Acre. Concluí, fazendo um apelo às autoridades do Ministério da Saúde, sobretudo à Fundação Nacional de Saúde, para pôr em prática ações de combate a essa endemia que,em pleno final do século XX, ainda ocasiona muitos óbitos na minha região.

Agora volto a abordar o assunto, depois de tomar conhecimento de uma reportagem publicada no jornal A Gazeta, edição de 24 de março último, com o seguinte título: "Malária aumenta no Estado do Acre."

Vou ler a reportagem para conhecimento da Casa:

      "O Acre teve, de janeiro a dezembro de 1995, 36 mil casos de malária. Foram examinadas 117,1 mil lâminas. Desse total, 26.421 delas foram em Cruzeiro do Sul, município que mantém a liderança em casos da doença. A Fundação Nacional de Saúde (FNS), a ex-Sucam, confirmou 9.728 casos positivos, sendo 5.166 falciparum e mais 4.521 vivax. No primeiro caso, o percentual de infectados chega a 53,1%. E, no segundo, o índice é 41%. Nos dois primeiros meses de 96, porém, foram coletadas 17,3 mil lâminas. Dessas, os casos positivos somaram 3,6 mil casos. Um total de 905 (do total acima) foram importados.

      Em segundo lugar, com 9.181 casos, aparece Rio Branco. Na capital do Acre, segundo a FNS, foram examinadas 25.858 lâminas. Do total, segundo os dados, houve 4.123 (35,5%) de falciparum. Outros 4.975 (44,9%) foram da malária vivax, a mais cruel de todas. Plácido de Castro, a 96 quilômetros de Rio Branco, vem em seguida: são 5.541 casos, num total de 18.518 lâminas examinadas. Foram 3.215 (41,5%) de vivax e mais 2.290 (29,9%) de falciparum.

      A cidade de Acrelândia, na divisa de Plácido de Castro e Senador Guiomard, o quadro não é nada animador: 2.579 casos de malária. São 1.350 (47,4%) de vivax. Outros 1.223 (28%) foram de falciparum. A cidade de Tarauacá (de onde sou originário),.no vale do Juruá, foi a quarta colocada: 8.962 lâminas examinadas. Dessas, segundo a Fundação Nacional de Saúde, foram registrados 1.771 casos (20,00%) de vivax e 443 de falciparum. Abaixo, o quadro por municípios sobre a situação da doença."

A seguir há um quadro, município por município, que peço conste do meu pronunciamento. 

INSERIR QUADRO 

      "Apesar dos 3,6 mil casos positivos de malária em Rio Branco, em apenas dois meses de 1996, a Fundação Nacional de Saúde (FNS), a ex-Sucam, assegura que não há um surto endêmico da doença na capital do Acre. Porém, sabe-se, em toda Rio Branco existem focos da doença. Os conjuntos Solar e Procon, na Vila Ivonete, são hoje os mais castigados.

      Para os técnicos da Fundação Nacional de Saúde, "alguns casos registrados naquela área são fatos isolados, e que, provavelmente, foram trazidos por pessoas do interior."

Sr. Presidente, os dados que acabei de ler para conhecimento da Casa, são estarrecedores. Em 117 mil lâminas examinadas há um total de quase 36% de casos positivos e, apesar disso, a Fundação Nacional de Saúde procura justificar dizendo que não se trata de epidemia. Como pode não ser uma epidemia quando 35% das 117 mil lâminas examinadas apresentaram resultados positivos? Esse caso requer que as autoridades realmente tomem providências imediatas, pois o problema não é só do Acre. V. Exª, Senador José Bianco, que preside a sessão, sabe que Rondônia apresenta o mesmo quadro, bastante conhecido por nós, e de igual modo o Amazonas, de maneira acentuada em seu interior. São necessárias providências, porque não se justifica, a essa altura, diante da evolução atingida pela área médica, que ainda estejamos nos defrontando com casos de malária, principalmente nas cidades, como Rio Branco e Cruzeiro do Sul, que são os dois maiores centros urbanos do meu Estado.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NABOR JÚNIOR - Concedo, com muita honra, o aparte à Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Senador Nabor Júnior, parabenizo V. Exª por trazer este problema ao conhecimento do Plenário da Casa. Quanto a essa situação de epidemia e de calamidade em que se encontra o Estado do Acre em relação à malária. Ainda no início do meu mandato, quando fui aos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e a outros do Vale do Juruá e a alguns do Vale do Acre, tive a oportunidade de visitar os postos da Fundação Nacional de Saúde. Os funcionários já diziam que, se não houvesse uma reestruturação dos postos, oferecendo condições para que pudessem fazer o trabalho de borrifação nas casas, nos seringais e nos projetos de assentamento, o número de casos de malária, que já era assustador na época, iria ficar insuportável. Chegando a Rio Branco, dei conhecimento ao Dr. Roraima, que me disse que estava tomando providências e que a situação estava sob controle. Agora, V. Exª me revela dados confirmando que realmente os funcionários estavam corretos e que a situação não estava, nem está, sob controle. Há um problema que talvez seja mais grave ainda, Senador Nabor Júnior, que é a questão da contaminação da população do Acre - e sei que isso acontece também em quase toda a Amazônia - pelo vírus da hepatite, seja o do tipo A, B ou mesmo a perigosíssima hepatite tipo C. Os dados levantados pelo Banco de Sangue de Rio Branco dão conta de que 60% das pessoas que vão doar sangue e que são investigadas estão contaminadas com o vírus da hepatite. Isso é mais do que calamidade, pois se considerarmos que a contaminação do vírus da hepatite B é feita principalmente através da transfusão de sangue ou através do contato sexual, poderíamos ficar assustados. Imaginem se esses 60% fossem relativos a pessoas contaminadas com o vírus HIV, seria uma situação de desespero. Todavia, pelo fato de a hepatite do tipo A e B ser uma doença que, muitas vezes, é reversível, tem cura - no caso da hepatite C é mais complicado - as pessoas não estão dando a devida atenção. Sei que existia uma meta do Ministério da Saúde de fazer a vacinação em massa contra a hepatite de crianças de 5 a 14 anos da região amazônica. Esse trabalho foi iniciado e não foi concluído, mas chegou a hora de cobrarmos do Ministério da Saúde, o que pretendo fazer, e para tanto e estou fazendo levantamentos com o médico Tião Viana sobre essa situação. Vamos exigir desse ministério uma ação mais contundente, tanto com relação à malária, conforme os dados que V. Exª acaba de apresentar, mas também quanto a esse episódio da contaminação das pessoas com o vírus da hepatite. Parabenizo V. Exª. Reconheço a gravidade da situação, até porque o Acre está sem comando e sem estrutura de saúde. E V. Exª sabe muito bem, sendo do município de Tarauacá, que há municípios em nosso estado que não têm nem médico e alguns que funcionam com um médico, como era o caso de Feijó há alguns meses, que tinha um médico para 30 mil habitantes. Agradeço V. Exª pela oportunidade do aparte.

O SR. NABOR JÚNIOR - Eu é que agradeço o oportuno aparte de V. Exª, que vem realmente reforçar a argumentação que estou expedindo, objetivando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, alertar as nossas autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre, para desenvolverem um programa de combate a essas duas doenças, que estão levando grandes preocupações à família acreana. De um lado a malária, com 35% de casos comprovados entre as pessoas que se submeteram a exame de lâmina, e a hepatite, a qual se reportou a Senadora Marina Silva.

Estamos entregues à própria sorte. Há municípios em que não existe sequer um funcionário da Fundação Nacional de Saúde para executar as medidas preventivas de combate às doenças. Houve a desativação da antiga Sucam no Governo do Presidente Collor, com a demissão de milhares de funcionários, que faziam o trabalho preventivo não só nas cidades mas também no interior, nos seringais, nas colônias, no interior do Acre, em Rondônia, na Amazônia. E até hoje não conseguiram substituí-los ou pelo menos dotar a Fundação Nacional de Saúde dos recursos necessários para pôr em prática um programa preventivo, porque depois que a pessoa se contamina é mais difícil. Temos que agir preventivamente.

O problema de saúde no Brasil deve ser tratado de maneira preventiva, principalmente em relação a essas endemias rurais. Essa é uma prática do início do século. Nossos antepassados, pais e avós, quando ocupavam a Amazônia defrontaram-se com vários perigos: era o índio, era a fera e era a malária. E agora, no fim do século, passados quase cem anos de ocupação da Amazônia, ainda estamos nos defrontando com uma epidemia dessa, com uma endemia rural, como é a malária.

Aproveito, então, a oportunidade para dirigir um veemente apelo ao Ministro Adib Jatene, que é acreano de Xapuri, que tem demonstrado muito interesse no encaminhamento e na solução dos nossos problemas de saúde, para que determine à Fundação Nacional de Saúde imediatas providências para combater essas endemias que estão causando grande transtorno à população do meu estado. Muito obrigado.