O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, às 15 horas e 30 minutos, como é do conhecimento de todos, especialmente de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, na qualidade de Presidente em exercício, estará visitando o Senado Federal o Secretário-Geral do Conselho de Estado da República Popular da China, o Vice-Ministro Luo Gan.

É um périplo que S. Exª está realizando pela América do Sul, que inclui, ainda, Venezuela, Peru e Equador, acompanhado de uma comitiva oficial. A sua permanência no Brasil, além do Rio de Janeiro, de Foz do Iguaçu e São Paulo, inclui a Capital Federal, onde deverá estar com o Senhor Presidente da República - e já esteve hoje com o Ministro das Relações Exteriores.

Vale a pena traçar aqui, ainda que em breves pinceladas, qual é a situação básica da República Popular da China atualmente.

Com uma população de, aproximadamente, 1 bilhão e 200 milhões de habitantes, numa área de 9.751.300 quilômetros quadrados, com a sua Capital situada em Pequim, ela tem o seguinte Produto Interno Bruto: US$521 bilhões; entre janeiro e junho do ano passado, US$266,7 bilhões.

A sua renda per capita é de US$435, aproximadamente.

O que é interessante, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é observar a taxa de crescimento do PIB: em 1991, 8,0%; em 1992, 13,2%; em 1993, 13,8%; em 1994, 11,8%, e, agora, numa projeção que está sendo feita para 1995, ela irá chegar a 9,4%.

A inflação, Sr. Presidente, que vem sendo controlada nos últimos três anos, atingiu, em 1995 - projetada - 15% ao ano.

Convém destacar que, no comércio exterior, em 1994, as exportações atingiram US$121 bilhões, contra US$115 bilhões de importações; comércio, US$236 bilhões; saldo, US$5,3 bilhões. Projeção para 1995: exportações, US$150 bilhões; importações, US$133 bilhões.

E aqui, Sr. Presidente, encontraremos as razões pelas quais o setor têxtil da China invade o mundo. Os chineses exportaram em têxteis e vestuário US$34,2 bilhões; em máquinas, US$19,7 bilhões; em calçados e bonés, US$7,4 bilhões; em produtos químicos, US$5,8 bilhões; em vegetais, US$5,4 bilhões; em combustíveis minerais, US$4 bilhões; e, em alimentos, US$3,8 bilhões.

Ora, Sr. Presidente, vamos ver quais são os principais importadores de produtos chineses. Hong Kong importa 26,8%; Japão e Estados Unidos, 17,8% cada - ambos têm, como principais importadores, o mesmo percentual -; a União Européia importa 12,1%; e, a seguir, vêm Coréia do Sul e Cingapura.

Os principais fornecedores da República Popular da China são: Japão, União Européia, Taiwan, Estados Unidos, Hong Kong e Coréia do Sul.

Também o comércio do Brasil com a China, Sr. Presidente, tem que ser registrado. E, pelos dados preliminares mais recentes, o elemento de maior significado nesse comércio é a acelerada recuperação da posição chinesa em 1995, relativamente aos exercícios mais recentes. Em 1995, a China passa de uma posição de déficits sucessivos a uma posição de virtual equilíbrio. E note que, em 1992, o déficit para conosco era de U$343 milhões.

Se formos ver o quadro das exportações brasileiras que tenho à mão, Sr. Presidente, em 1992, as exportações brasileiras iam, em milhões de dólares, a 460,0; em 1993, a 779,4; em 1994, a 822,4; e, em 1995, a 1.203,7, o que dava um saldo, para nós, em 1992, de 343; em 1993, de 474; em 1994, de 359; e, em 1995, de 164,7.

Agora, Sr. Presidente, veja que coisa curiosa: de ano a ano, há variações significativas quanto aos produtos exportados para a China. Em 1994, o óleo de soja em bruto respondeu por 50% das exportações. Outros produtos foram: açúcar cristal, hematita fina, hematita pelotizada, partes e acessórios de veículos, açúcar demerara, turbinas e rodas hidráulicas, algodão, hematita não aglomerada, espelhos e retrovisores para veículos, painéis para automóveis, máquinas e aparelhos para empacotar, laminados de ferro e aço, açúcar refinado, interruptor para tensão, faróis e projetores, rodas de veículos ferroviários, fumo, pasta química de madeira, máquinas de ferro e aço, partes de freios para automóveis. Este foi o item das nossas exportações.

Vejamos quais são os principais produtos que compõem a pauta de importações brasileiras recentes, oriundas da China: coque de hulha, linhita ou turfa, alho comum, máquinas para costurar tecidos, partes e acessórios para aparelhos de gravação, bonecos de figura humana, partes de aparelhos transmissores, calçados de matéria têxtil, tereftalato de polietileno, pneumáticos, brinquedos, caixas de marchas, calçados de couro natural, calçados de borracha e plástico, camisas de algodão, aparelhos receptores de radiodifusão, artigos para festas natalinas, dipirona, brinquedos de figura animal, vitamina C, patins, aparelhos de rádio e de som, camisas de fibra têxtil sintética.

Quanto aos "Traços Históricos Gerais", Sr. Presidente, eu vou dar como lidos, para que figurem neste pronunciamento. Mas não posso, Sr. Presidente, deixar de registrar que o nosso visitante, que daqui a pouco estará sendo recebido pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, o Sr. Luo Gan ...

O Sr. Gerson Camata - Permite-me um aparte, Excelência?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com muito prazer, eminente Senador.

O Sr. Gerson Camata - Ilustre Senador Bernardo Cabral, V. Exª, por ocasião da visita do Secretário-Geral do Conselho Chinês, ressalta bem a importância que a China tem, hoje, no concerto mundial das nações. Pelos números que V. Exª coloca, pode-se prever a importância cada vez maior que a China vai ter na ordem econômica mundial. O Brasil tem que se agarrar a essas oportunidades de comércio cada vez maiores que a China oferece a seus parceiros, até porque a China, como o Brasil, começa uma démarrage, um desenvolvimento extraordinário, principalmente da sua agricultura e da sua indústria. Recordo-me que, há cerca de 12 anos, um banqueiro italiano, em visita ao Espírito Santo, dizia-me o seguinte: "Até o final do século, a China destruirá a economia mundial, porque vai produzir tanto que, quem não se preparar para concorrer com aquele país, vai perecer". Realmente, temos observado, nos Estados Unidos e na Europa, que cada vez mais uma quantidade maior de produtos chineses são oferecidos a preços realmente competitivos no comércio internacional. O Brasil tem com a China acordos de tecnologia muito importantes, negados por alguns parceiros tradicionais do Brasil. Por exemplo, na questão dos satélites de sensoreamento, na tecnologia de foguetes para impulsionar satélites brasileiros, no fornecimento de urânio enriquecido ao Brasil para o programa atômico brasileiro, entre outros. Portanto, a China tem tido sucessivos atos de demonstração de apreço e de confiança no Brasil. Temos que secundar isso exatamente na direção do apoio, da boa acolhida e do aumento das relações comerciais, boas tanto para brasileiros quanto para chineses. A milenar experiência chinesa não pode jamais ser desprezada. Veja V. Exª a sabedoria dessas ilhas de capitalismo, que foram sendo criadas dentro do regime socialista e que competem hoje maravilhosamente, com a eficiência de qualquer país superdesenvolvido, o que foi conseguido em poucos anos. Gostaria de enfatizar e pedir ao Senador Eduardo Suplicy que, como Presidente da Casa hoje, esteja presente à recepção do Secretário-Geral da China. Praticamos, há alguns dias, um ato de selvageria política contra o Presidente Fujimori, sob a alegação de que S. Exª exercia um poder ditatorial. O Brasil não tem, em relação ao interesse comercial do povo brasileiro, que se imiscuir no problema interno dos países. Por exemplo, Fidel Castro comanda a ditadura mais violenta da América Central e "dança samba" nas mesas deste Congresso, dá autógrafos e é recebido por todo mundo. Enquanto isso, um homem que foi eleito e preside um regime livre, em detrimento do interesse comercial do Brasil, foi espezinhado pelas duas Casas do Poder Legislativo. De modo que vamos tributar ao Secretário-Geral do Conselho de Ministros da China todo o respeito e toda a veneração que merece um Líder, guindado a essa posição no seu país, e que ajuda a levá-lo à posição de destaque tão brilhante que tem hoje no concerto das nações em vias de desenvolvimento. Cumprimento V. Exª pela oportunidade da colocação e homenageio, através da presença do representante chinês, aquele grande povo e aquela histórica nação, que emerge agora, fazendo a alegria, a felicidade e o desenvolvimento do seu povo.

O SR. BERNARDO CABRAL - Sr. Presidente, quando um aparte é concedido a um Parlamentar inteligente, ele antecipa o que eventualmente o orador poderia dizer. Uma das sugestões que eu iria propor a V. Exª, que está presidindo os nossos trabalhos, é que não deixasse de estar presente quando o Sr. Luo Gan chegasse ao salão nobre. E por uma razão muito simples: quando V. Exª lembrou - e suponho que a essa altura era Governador do Espírito Santo - daquela análise que fazia o seu amigo, de que, ao final deste século, a China seria uma referência mundial, fez com que eu retornasse no tempo ao meu mandato de Deputado Federal. Em 1968, fiz um discurso que tinha como base o livro "A Corrida para o Ano 2000", de autoria de Fritz Baade. Ele dizia, em 1968, que, ao final deste século, o mundo deveria se preparar porque a raça amarela tomaria conta do país. Que país? Qualquer que fosse, em sentido universal. Ela havia perdido a guerra bélica mas ganharia a guerra econômica.

É o que está acontecendo hoje. Verificamos que não existem mais fronteiras ideológicas, mas sim fronteiras econômicas. O país mais forte economicamente está invadindo o outro, que não é tão superior; com isso, os tentáculos vão, conforme V. Exª acaba de registrar, tomando conta daqui e dali, com um projeto que pode ou não ter a importância para uns, mas a realidade é outra.

É por isso, Sr. Presidente, que essa visita tem uma característica especial. O Sr. Luo Gan é um membro influente do governo chinês, e esta é a oportunidade para que, na parceria estratégica que precisamos ter com a China, haja desdobramentos que visem a dar sentido concreto a esse conceito.

Há frustração - e chamo a atenção porque o aparte do Senador Gerson Camata foi absolutamente preciso - no setor hidrelétrico brasileiro, crescentemente vocalizada, pelo fato de não ter o Brasil recebido, até agora, no processo de construção da hidrelétrica de Três Gargantas e em outros projetos chineses, indicações concretas de que a hospitalidade e a assistência, estendidas às quase 80 missões e 600 técnicos que acolhemos ao longo dos últimos anos, em Itaipu, possam reverter em cooperação efetiva.

Como país que desfruta de relacionamento privilegiado com a China e com ela tem cooperado sem vacilações nesse campo específico e em muitos outros, com abertura inequívoca de nossa parte, o Brasil entende que deve esperar contrapartida significativa e especial.

Sobre a hidrelétrica de Três Gargantas, vou-me permitir ler uma página, que não é de minha autoria, mas que reflete o que queremos registrar nesta tarde.

      "A hidrelétrica de Três Gargantas é uma grande obra de engenharia que se insere no esforço envidado pelo governo chinês para dotar a infra-estrutura básica do país dos meios necessários a dar continuidade ao processo acelerado de desenvolvimento, na esteira da política de abertura econômica implementada a partir de 1979.

      Estimativas iniciais prevêem investimento da ordem de US$30 bilhões, fundos estes que o governo chinês pretende captar tanto interna quanto externamente. Entretanto, o projeto tem implicações ambientais e, nesse contexto, defronta-se com reticências de setores da comunidade internacional vinculados às questões de preservações do meio ambiente. Por essa razão, aliás, o Banco Mundial teria negado financiamento à corporação de Três Gargantas e, em memorandum encaminhado, em 22 de setembro último, ao EXIMBANK, o Governo norte-americano manifestou sua oposição a que recursos daquela agência sejam utilizados para auxiliar empresas dos Estados Unidos a ganharem contratos de participação no projeto.

      Não obstante, o governo chinês tem firme intenção de concretizar o empreendimento e tem conseguido cumprir o cronograma original na primeira fase do projeto (1994 a 1996), que compreende escavações e as primeiras licitações para prestação de serviços e aquisição de equipamentos. O Brasil já está presente nesta fase, com a assessoria do Consórcio UNICON - responsável pela construção de Itaipu - às autoridades chinesas na elaboração dos editais de licitação e pela assistência técnica prestada por três engenheiros a empreiteiras chinesas responsáveis pelos trabalhos iniciais da construção da usina."

Por tudo isso, não é possível que, no dia de hoje, não aproveitemos a visita do Secretário-Geral do Conselho de Estado da República Popular da China, Sr. Luo Gan, que tem, na escala hierárquica, a posição de Vice-Primeiro-Ministro.

A oportunidade é só para o registro? Não.

A oportunidade é para dizer, Sr. Presidente, que essa visita tem, para o Brasil, conseqüências econômicas no relacionamento China-Brasil, no âmbito comercial, e para mostrar que a comitiva oficial que aqui vai chegar encontrará eco, ressonância aos problemas bilaterais.

Era a comunicação que tinha a fazer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.