O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu integro a parte deste Senado que tem convicções inabaláveis sobre a necessidade das mudanças constitucionais. Sou eleitor incondicional das reformas administrativa, tributária e da Previdência. Mas não vou cometer a bobagem de esbanjar otimismo quanto à aprovação tranqüila das propostas do Governo nesta Casa. As tensões que têm marcado o processo de votação na Câmara deverão repetir-se no Senado, pelas leis naturais da política e de seus entrechoques, mas principalmente porque, aqui como lá, as insatisfações estão à flor da pele. Está faltando uma ponte institucional nas relações entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Em outras palavras, falta o coordenador político para recompor o clima de negociação indispensável a qualquer democracia. É imperativo restabelecer no Brasil os rituais clássicos da atividade política.

Eu não cometeria o exagero de afirmar que o rei está nu. Mas também seria hipocrisia ignorar que o Presidente Fernando Henrique Cardoso está passando por níveis pessoais de exposição muito preocupantes. Sem os amortecedores do impacto, a figura do Presidente da República é o primeiro alvo dos atiradores. A importância e a liturgia do cargo exigem que o Presidente proteja-se das pedradas, por mais largo que seja o seu peito e por mais à prova de balas que seja a sua imagem. Como líder de toda a Nação, o Presidente tem que ficar longe da linha de tiro, sem amesquinhar a sua autoridade e sem transformar-se numa figura vulgar. Felizmente, não chegamos a isso, mas não custa nada evitar, e a nomeação de um coordenador político não me parece uma coisa do outro mundo. É um ato simples, de livre arbítrio do Presidente da República.

As rigorosas cobranças do noticiário, nos últimos dias, dão-me razão. O fisiologismo estaria voltando com toda força na troca por votos. Fala-se abertamente que o Presidente teria conduzido pessoalmente parte das barganhas para aprovar a Previdência e derrubar a CPI dos Bancos. E que haveria Ministério prometido para um partido. Pessoalmente, penso que o julgamento é oportunista e cruel. A negociação política é uma prática e um processo permanentes em qualquer parte do mundo e nas civilizações políticas mais avançadas. Não há nenhum absurdo no fato de que os partidos políticos que apóiem o Governo ajudem o Presidente a governar. A questão é que os momentos de crise têm seus componentes incendiários naturais. Isso também não é fenômeno só do Brasil. A exacerbação do denuncismo faz parte da lógica distorcida destes momentos, no fogo cruzado das insatisfações. Quando o Presidente não divide as suas responsabilidades neste campo minado que é o confronto de interesses, é ele quem vai para o pelourinho. E como na política a versão vale mais que o fato, corre-se o risco de perda de substância da autoridade. É aquela velha história: "Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura". Não há nenhum cidadão brasileiro consciente que possa duvidar do patriotismo e da correção pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas ele tem que deixar a teimosia de lado e nomear logo um coordenador político que lhe dê respaldo e que fale por ele no Congresso.

Para efeito de raciocínio, e apenas para isso, vamos admitir que de fato o Governo tenha fechado algumas negociações de emergência nas últimas horas para atingir seus objetivos. Sem entrar no mérito de cada caso, também vamos admitir que muitas dessas reivindicações, justas ou não, estivessem guardadas nas gavetas dos burocratas. Essa especulação não seria absurda. É opinião unânime neste Congresso que muitos ministros não dão a mínima importância para os pleitos dos parlamentares, que atuam em nome de suas bases. Ninguém quer saber se essa barreira poderosa desmoraliza o Senador ou o Deputado, que fica falando sozinho diante das pressões de suas comunidades. Há ministros que levam meses para receber um representante do povo. E os líderes do Governo no Congresso reconhecem esse fato, e, numa escala maior de importância, são vítimas impotentes do desprezo do Governo e das insatisfações de suas bancadas. É uma panela de pressão que acaba explodindo quando o Governo é obrigado a testar as suas alianças.

Ignoro sinceramente se houve ou não negociações de última hora. Não quero justificá-las, nem condená-las. Procuro apenas fazer um esforço para entendê-las, se é que elas aconteceram. Se a hipótese for positiva, elas ocorreram por obra e graça do vazio lamentável que se estabeleceu no fluxo de entendimentos entre o Governo e o Congresso. Se as negociações, agora transformadas em escândalos políticos, tivessem ocorrido no tempo certo, pela ação de uma coordenação política mais ágil e menos insensível, não haveria incêndios a lamentar. E também não acho que esses acordos políticos, feitos no dia-a-dia, fora dos momentos de crise, devessem ser escondidos da opinião pública. A naturalidade das transparências é que constrói a credibilidade do Governo e da atividade pública, e o nosso Presidente conhece mais do que qualquer um de nós as nuances sociológicas do fato político.

Permita-me o Presidente uma dose de humor nesta avaliação de um Senador ainda mal iniciado nos mistérios da política. No campo da prática, as teorias do professor estão sendo derrotadas. Não sei sinceramente porque está demorando tanto aquele estalo providencial. De tão óbvia e surrada, a reclamação unânime por um coordenador político está ficando velha. Não tenho nada de pessoal contra os assessores acadêmicos do Presidente. Eles não estão lá por acaso, e continuarão sendo úteis na coordenação da burocracia federal. Mas seguramente falta a eles o tempo necessário para fazer política, que é missão de todos os dias e todas as horas, além de lhes faltarem estes pré-requisitos essenciais para a atividade, que são a experiência, o apetite e a vocação.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy) - Senador Mauro Miranda, permita-me interromper a fala de V. Exª para que seja prorrogada a sessão por 15min, para que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento e ainda este Senador e o Senador Sebastião Rocha possam fazer comunicações inadiáveis.

O SR. MAURO MIRANDA - Obrigado, Sr. Presidente.

Definitivamente, não são operadores reconhecidos nas artes e nas artimanhas do diálogo livre, simples, sem mistérios. Isso é coisa de profissional, e temos muitos deles aqui no Congresso, prontos para repovoar esse deserto de conversa e de diálogo.

Com a discrição e os cuidados próprios de seu estilo e de seu caráter, o Vice-Presidente Marco Maciel tem sido um aliado importante do Congresso e do Presidente na administração de pequenas crises. Mas é uma ação eventual, de caráter supletivo, que deveria ser institucional. E quem conhece Marco Maciel sabe que ele não fica à vontade sabendo que há canais próprios, embora estes não funcionem. O Vice-Presidente tem tido indesmentível sucesso nas suas missões de bombeiro, mas não é justo também desgastá-lo com as piruetas a que é obrigado pelas circunstâncias. Pela credibilidade pessoal e pelo carinho que lhe tem todo o Congresso, Marco Maciel será sempre uma referência obrigatória no deslinde dos impasses, mas, para isso, ele também terá que ser preservado da rotina.

Eleito no primeiro turno pela maioria esmagadora do povo brasileiro, falando a linguagem que a sociedade quer ouvir, patrocinando as reformas reclamadas pela Nação e com o seu prestígio em alta, o Presidente Fernando Henrique Cardoso não deve dar-se o direito de cuidar do varejo. As cobranças intransferíveis que devem compor a sua agenda de despachos com os Ministros são exigências dessa identidade com o povo. Educação, saúde, habitação, emprego, saneamento, fortalecimento da agricultura, industrialização do País são responsabilidades que já lhe exigem energia, disposição e liderança. São as funções naturais de Estado, de um Chefe de Governo. Na política, creio que ele fará muito como inspirador das grandes linhas dos entendimentos com os dirigentes dos partidos que lhe dão sustentação.

É justo reconhecer que ninguém fez tanto pela imagem do Brasil no exterior. Acho que não é exagero considerar que sua dimensão intelectual e a naturalidade com que transita nos foros internacionais já lhe garantem um perfil que se confunde com um Brasil mais respeitado e mais influente. Essa extroversão que ele vai consolidando a cada viagem deve continuar, sem os sobressaltos menores que carrega com ele quando visita outros países. É indispensável que uma retaguarda política responsável, profissional, atenta e sensível dê ao Presidente a cobertura de tranqüilidade que está lhe faltando. Sem o coordenador político, o clima de paz armada será o contraponto nevrálgico da sólida imagem de estadista que o Presidente está construindo. Todos os limites de espera por um coordenador estão consumidos, e essa não é uma opinião exclusivamente minha, mas de todos os que querem, além das relações saudáveis de poder, o melhor para o Governo, para o Presidente e para o País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.