O SR. TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB-AL) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil Central, o Centro Oeste e parte do Sudeste, viveram, nessa segunda-feira, uma prévia do que podem significar problemas e falhas, mesmo localizadas, no vasto setor elétrico brasileiro.

Uma simples falha humana provocou a interrupção do fornecimento de energia a seis estados e o Distrito Federal. Doze usinas desligadas, 42 linhas de transmissão interrompidas.

Nas quatro horas em que durou o colapso de energia os problemas se multiplicaram afetando a todos, no Congresso Nacional, nos escritórios, no comércio, nos hospitais, no trânsito, na indústria e nas residências.

Uma montadora deixou de produzir 320 carros, uma siderúrgica deixou de fabricar 220 mil quilos de arame, a Açominas reduziu a produção do dia em um terço. Não dá para quantificar, pior, não dá nem para calcular todo o prejuízo experimentado pelos seis estados atingidos por uma única falha isolada de um único operador do sistema.

O episódio dessa segunda-feira nos impõe uma reflexão mínima e uma constatação pelo menos inquietante se uma simples falha de operação escureceu seis estados, o que aconteceria com algum acidente inevitável e de alguma expressão? Mais ainda, até aonde a vulnerabilidade do setor elétrico que, de ponta a ponta do País, se aproxima do limite de sua capacidade instalada, até onde esta vulnerabilidade não significa riscos não apenas energéticos, mas também estratégicos para o País?

Poucos se dão conta da fragilidade do sistema, até porque para a maioria a única avaliação do sistema elétrico está no interruptor de corrente. Quando a luz acende, o sistema é e está perfeito. Como as luzes ainda acendem de Norte a Sul, raros questionam as verdadeiras usinas de problemas que geram para o setor elétrico mais dúvidas do que certezas, que transmitem mais questionamentos que respostas.

As luzes ainda acendem no Brasil inteiro por conta da brutal recessão do início dessa década e por conta do encolhimento de toda a economia brasileira na chamada década perdida dos anos 70.

Se o País houvesse mantido o percentual histórico de crescimento econômico, já teríamos energia insuficiente para mover a economia. Quem pode desconhecer as projeções da própria Eletrobrás, que apontam um investimento mínimo de 6 bilhões de reais a cada ano? Quem pode então desconhecer, que o colapso dessa semana pode, na verdade, ser uma prévia sombria dos dias que nos aguardam em futuro recente?

Como então ficar passivo diante da desgraça antevista? Como permanecer omissamente passivo, passivamente cúmplice diante do que os estudos técnicos apontam como irremediável, no cenário atual de carências de investimentos, de necessidade de atração de novos capitais, de estímulo a parcerias, de urgências de reorientação do modelo do sistema elétrico, de emergência na remontagem de nossa matriz energética?

Até quando se pode sustentar a postura simplista de que o setor elétrico não tem problemas porque há luz em nossa casa ou água aquecida em nossos banheiros? E a indústria, que clama a toda hora por mais energia para garantir a expansão que o próprio crescimento democrático exige? E a produção, sem cujo aumento não teremos qualquer perspectiva de mais emprego, de mais renda e de mais desenvolvimento? E o próprio País, que poderia ter na oferta de energia farta e barata um fator de competitividade nesse momento de globalização da economia?

A própria natureza do sistema, interligado e centralizado absolutamente, quase exclusivamente dependente da hidroeletricidade, ajuda a explicar o vexame dessa segunda-feira. Uma única interrupção, em um único ponto do sistema, provoca sobrecarga tal que todas as demais usinas interligadas vão desligando em cadeia, automaticamente, inexoravelmente. Já mais de 90% da energia de nossas cidades provém de hidroelétricas. Basta uma estiagem prolongada, ao Norte ou ao Sul, para pôr em xeque o sistema inteiro, de Sul ao Norte.

Doze usinas desligadas. Quarenta e duas linhas de transmissão interrompidas. Seis estados e o Distrito Federal às escuras por quatro horas. Milhões em prejuízo econômico. E uma conclusão inapelável: ou nos debruçamos com coragem sobre as carências, sobre a fragilidade do setor elétrico ou condenaremos o País desse final de século não apenas ao racionamento de energia nas cidades, mas sobretudo ao racionamento do desenvolvimento na indústria e em todos os setores da produção, ou nos debruçamos, com ousadia e visão de futuro, sobre os entraves institucionais que paralisam o setor elétrico, ou vamos estacionar toda a nossa economia nos patamares do final dos anos setenta, comprometendo o crescimento do País, mas sobretudo inviabilizando a expansão do emprego, a democratização do bem estar, mas sobretudo abortando a própria esperança de dias melhores.

Uma só falha humana paralisou 6 estados e o Distrito Federal. A persistência de problemas institucionais e da fragilidade do setor elétrico podem imobilizar o Brasil. Com uma única e inquietante diferença, o colapso decorrente da falha humana durou quatro horas. As conseqüências dos entraves institucionais que fragilizam o setor elétrico, podem nos imobilizar durante anos. Será um colapso que não durará 4 horas. Durará o futuro.