O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB-SE. Como líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já havia me pronunciado nesta sessão e não o faria de novo se não fosse este assunto que considero relevante para o funcionamento normal desta Casa.

O Legislativo tem sido, em tempo de democracia, alvo de pancadaria; ele é um verdadeiro "saco de pancadas" da democracia brasileira. Talvez por ser um Poder desarmado e, conseqüentemente, o mais vulnerável e o menos protegido.

A imprensa, que só trabalha aberta e livremente quando o Senado Federal ou a Câmara dos Deputados estão funcionando normalmente, deveria ser uma aliada no sentido de proteger o prestígio do Legislativo. Um Legislativo fraco significa uma imprensa fraca. Um Legislativo que não existe significa que a democracia não funciona em toda a sua plenitude, como aconteceu no regime discricionário, quando a imprensa era censurada a todo instante, não por parte do Legislativo, que estava fraco, mas do Executivo, que tinha todo o poder.

V. Exª, Senador Bernardo Cabral, que zela, acima de tudo, pela sua conduta como parlamentar competente, sempre presente às votações, tem motivos de sobra para fazer esse protesto, que cabe bem à sua pessoa, um senador que cumpre religiosamente com o seu dever, comparecendo a todas as sessões.

Quero parabenizar V. Exª pelo seu pronunciamento.

A soma de 51 proposições, que foram aprovadas ou rejeitadas somente no dia de ontem, é uma prova evidente de que este Senado está cumprindo com o seu papel, está trabalhando. Mormente, posso falar que na administração da atual Mesa - não é porque faço parte dela como suplente - verificamos que há a preocupação de que sempre haja matérias a serem deliberadas, como também a preocupação de modernizar o funcionamento da Casa com um Regimento mais ágil, que dê maior celeridade ao andamento das proposições nas comissões e no âmbito do Plenário desta Casa.

Além disso, nunca houve, em toda a História do Brasil, a divulgação dos trabalhos do Senado Federal como hoje é feita. Antigamente, uma mentira deslavada contra o Legislativo ficava consolidada. Hoje não. Estamos falando neste momento e o Canal 45 da TV a cabo está levando à população a nossa voz, o nosso protesto. Se foi divulgada uma mentira no jornal, agora, alguém deve estar assistindo pela televisão o nosso desmentido, o nosso protesto, para que não se cometam injustiças contra o nosso Legislativo. Isso pressupõe que a Mesa e os demais senadores estão sendo fiscalizados.

Antes, havia quase um monopólio dessa fiscalização, exercido por aqueles que detinham a imprensa particular no Brasil, ou até a imprensa oficial.

Hoje, é o próprio Senado que se autofiscaliza, através dessa divulgação feita por meio do nosso sistema de comunicação, que é dirigido de forma competente pelo Dr. Fernando Mesquita, um assessor trazido pelo Presidente José Sarney, ex-governador do Território de Fernando de Noronha.

Desse modo, o nobre Senador Bernardo Cabral tem toda razão. Se todos os senadores e deputados viessem sempre a público, ou ao microfone, fazer esses desmentidos, a imagem do Legislativo seria outra.

A verdade é que o Legislativo, muitas vezes, se comporta de forma omissa, compreensiva. O Legislativo é muito tolerante, benevolente, leniente, não se incomoda muito, pensando que amanhã o povo já não comentará mais. Entretanto, isso vai se somando, somando, somando e, um dia, quem sabe, o povo poderá até querer o fechamento do Legislativo.

Isso é bom para o Brasil? Isso é bom para a democracia? Não.

Penso que todas as notícias que não condizem com a verdade devem ser desmentidas, como, aliás, fez muito bem o nobre Senador Bernardo Cabral, que conta com a minha inteira solidariedade.