O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, são aviltantes, irresponsáveis, além de uniformizadas e padronizadas, as últimas declarações de alguns colegas, noticiadas nos veículos de comunicação escrita do nosso País.

Em dezembro o Senado comprou carros para os Srs. Senadores. Logo que nesta Casa cheguei - vim da Câmara dos Deputados representando o meu Estado, o Amapá -, arranjaram-me um carro velho, caindo aos pedaços. Empurrei-o umas três vezes na rua. Ainda assim, tenta-se enxovalhar a reputação do Senado, atingindo principalmente seu representante maior, bem como do Congresso Nacional, Senador José Sarney, a quem temos a honra de ter como representante do Estado do Amapá.

Quando S. Exª deixou a Presidência da República, recebeu convite de sete Estados da Federação que o queriam ter como candidato. E felizmente, naquela época, por problemas regionais, não se tinham legendas, razão pela qual o Presidente José Sarney deu-nos a honra de concorrer a uma cadeira no Senado Federal pelo meu querido Estado do Amapá.

Sr. Presidente, leviano e irresponsável é o posicionamento do Deputado Augusto Carvalho. S. Exª, no desejo de aparecer, enlameia-se e corta a própria carne. Trata-se de condições mínimas de trabalho, de condições que possibilitam um Senador exercer a sua função, o seu mandato. Moro em um condomínio perto de Unaí, o Jardim Botânico. Sou um Senador humilde e honesto, não nego isso, e preciso do carro para locomover-me, e da gasolina. Se tivesse um avião, seria melhor, porque eu poderia deslocar-me para o meu Estado mais rapidamente, e cumprir o meu papel.

Mas que demagogia é essa? Que hipocrisia é essa? Ganho R$4.800,00 por mês e não tenho condições de exercer o meu mandato com dignidade. Estou aqui como legítimo representante do meu Estado, testado e votado nas urnas.

Cheguei ontem com a Deputada do PT Ana Júlia. Viemos juntos no carro do Senado que está à minha disposição. S. Exª pediu-me carona. Eu lhe disse: vamos, nosso carro está aqui, zerado; graças a Deus, não é preciso mais empurrar. Disse-lhe ainda que antigamente havia um carro da Câmara dos Deputados que nos apanhava, que nos dava apoiamento. Mas tiraram o carro.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, são vexatórias e demagógicas essas manifestações mesquinhas, rasteiras, quando alguns colegas tentam desmoralizar o Parlamento. Sabemos que se trata de uma campanha organizada, sintonizada, padronizada. A prova é que faz quatro meses que esses carros foram comprados. Mais carros eram para ser comprados.

Li, outro dia, nos jornais, que os carros com mais de 10 anos de uso serão tirados de circulação. Não sei se V. Exªs leram essa matéria. No Senado, havia carros com 15, 20 anos de uso. Já assistimos a um Senador da República no meio da rua, empurrando carro. Outro colega, Senador Sebastião Rocha, coitado, outro dia ficou preso dentro do carro. Ele é baixinho, já perdeu alguns cabelos, e estava pelejando com o carro parado. Eu vinha passando no meu automóvel, que ainda estava mais ou menos, e parei para que, com o uso de um pé-de-cabra, pudesse tirar o Senador que estava trancado lá dentro. Que vergonha!

Sr. Presidente, deveríamos fazer muito mais. Precisamos assumir responsabilidades perante a opinião pública: televisão, rádio, jornal. Imagine-se um Parlamentar ganhando R$4.800,00! Agora, quer-se comparar um Parlamentar, com as suas atribuições, a sua responsabilidade, com um trabalhador que tem, na sua base, um salário mínimo de R$100?

Como dizem alguns colegas, daqui a pouco só teremos nesta Casa pessoas que tenham condições econômicas para exercer o mandato. Não há outra alternativa, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é preciso acabar com a demagogia. Parabenizo o Presidente do Congresso Nacional e os colegas sérios desta Casa.

Lamento muito quando se mostra uma contradição: um Senador do PT, conhecido, aparece no jornal com seu carrinho, pois não vem com carro oficial, como se isso fosse um grande pecado. Que demagogia! Vamos dar um tempo, vamos parar com isso. Isso é ridículo!

Sr. Presidente, deixo registrados meus protestos e chamo a atenção do Governo Federal, que está sendo muito mal-aconselhado. Não é assim que se faz. Quando se vê toda uma matéria, ou campanha, harmonizada para se atingir este ou aquele que tem sua independência, que tem seus posicionamentos políticos, aí é complicado, é uma ameaça à democracia.

As duas Casas que compõem o Congresso Nacional não têm preço. O Congresso Nacional não tem preço. Aqui é a residência da liberdade. Aqui é a residência da democracia. Aqui é o referencial maior que podemos ter. Como dizia o Senador Bernardo Cabral, que muito honra a nossa região como eminente representante do Estado do Amazonas, o nosso Poder é aberto; é para cá que converge todo tipo de reivindicação, é aqui e daqui que o povo se manifesta. Bem ou mal estamos aqui.

Certa vez, Sr. Presidente, um eleitor me dizia que no Congresso havia muita corrupção. Respondi: "Meu amigo, você precisa entender o seguinte: não se pode generalizar". Temos um Parlamento sério. Na história do Senado, na Legislatura atual, temos trabalhado muito, como já demonstrou o Senador Bernardo Cabral. Quantos projetos votamos? Quantos aprovamos? E o que vem do Executivo, as matérias pendentes? É claro que trabalhamos.

Repudio a infeliz manifestação do Deputado Augusto Carvalho

Quero também dizer a alguns Líderes da Câmara dos Deputados que, num ato demagógico, vergonhoso, agora atacam o IPC: "Não, porque os jornais, a opinião pública, porque isso e aquilo", numa manifestação de pura demagogia, Srs. Senadores. Esses Líderes têm que ter comportamentos dignos, responsáveis e não devem estar submetidos ao capricho de "a", "b" ou "c" ou de algum veículo.

Lembro-me de que quando cheguei a esta Casa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a primeira pergunta que me fizeram quando do início do mandato Parlamentar foi no sentido de saber quem nomeia quem. Fui abordado, na Câmara, por alguns homens de imprensa que me perguntaram: "Senador Gilvam, V. Exª nomeou sua mãe e sua mulher?" - disseram que eu havia nomeado a minha mãe e a minha mulher. Então, disse que só daria a entrevista se fosse publicada na íntegra. Dei a entrevista e disse: "Primeiro, são três cargos de confiança. É diferente da Câmara dos Deputados onde se pode optar. Segundo, a minha mãe me pariu e a outra dorme comigo e quem resolve sou eu. É cargo de confiança e acabou". A minha mãe me ajuda dia e noite; é a minha assessora número um. O pequeno salário que ela recebe, quando chega no meio da semana, ela me diz: "Gilvam, meu filho, chegou fulano de tal". Porque lá para nós a relação é extremamente diferente, inclusive alguns Senadores sabem que essa relação é direta. Sabem como fiz isso? Com honestidade. Se os cargos são de confiança, temos que acabar com isso. Os eleitores comentaram comigo a esse respeito, inclusive porque apareci no Jornal Nacional referindo-me ao assunto; respondi que eles poderiam me pedir tudo, mas perseguir a minha mãe não; disse-lhes que votassem em quem quisessem, mas que não perseguissem a minha mãe.

Penso que temos que ser francos.

O Instituto de Previdência do Congresso é uma segurança, porque após os 50 anos pode-se perceber parcialmente. Os políticos sérios e honestos, que tenho certeza são políticos por convicção e que nunca deixarão de fazer política, correm o risco de ficar totalmente sem recursos, porque apostam e vendem tudo o que têm. É assim quando se entra numa campanha eleitoral.

Sr. Presidente, comprar um Vectra para um Senador - no caso dos Deputados, tiraram tudo - , é um zero à esquerda; um justo salário é tão importante para a proteção da sociedade que hoje não deveríamos estar ganhando menos do que o dobro do que percebemos. Isto é uma realidade. Minha conta está aberta para quem quiser. Qualquer jornalista ou qualquer pessoa pode passar em meu gabinete que lhe darei o número da minha conta e também a autorização para verificá-la. O nosso salário não é nosso. O nosso salário, no mínimo, é para atender as pequenas necessidades de que dispomos. Sabe o que acontece, Sr. Presidente, nobre Senador Bernardo Cabral, Srªs e Srs. Senadores, ficamos vulneráveis, inclusive sujeitos a lobbies e a não ter a dignidade para cumprir o nosso mandato. Não ter direito a um carro é brincadeira! Não teria como responder de outro jeito a não ser dizendo que isso é uma brincadeira.

Quero dizer que não é só a questão da dimensão dada pelo Deputado Augusto Carvalho, mas que essa campanha é deliberada e planejada, pois em dezembro, na época da compra desses carros, isso foi o mínimo. Se eu fosse o Presidente e tivesse recursos, compraria 200 carros e ajeitaria tudo para dar absoluta condição para o exercício do mandato e não ficaria com essa demagogia. Sabe-se lá o que é um Deputado ter que trazer um fax de sua casa? Sabe-se lá o que é um Deputado não ter o apoio de um transporte? Isso é brincadeira!

Falo com toda a minha honestidade e franqueza sobre o que penso.

Quero congratular-me com todos aqueles que foram ofendidos: a Casa e a democracia, e quero deixar registrado nos Anais desta Casa que é preciso melhorar ainda mais.

Faço um alerta aos "senhores conselheiros" do Palácio do Planalto que, por favor, preservem o Congresso Nacional e esta Casa. Quando tivermos disputas políticas, vamos fazê-las, porque assim também preservamos o Poder Executivo. Respeitamos o Presidente da República, porque sabemos da importância dessas instituições, sabemos o que é um regime de exceção e o que é a perda da liberdade da sociedade. Imaginem, daqui a pouco, um Congresso Nacional fechado, desmoralizado e um eleitorado completamente apático, desmotivado, que se torna irresponsável a partir do momento em que não vota com a consciência que deveria votar? Somos o retrato da nossa sociedade. Quero fazer um apelo para esses mentores da difamação irresponsável, principalmente em relação à instituição, que se quiserem partir para o campo pessoal da briga política, penso que têm que fazer direto com o Parlamentar - esse confronto até consideramos -, mas atacar as instituições é extremamente danoso, preocupante e traumático.

Deixo esse alerta, Sr. Presidente, a respeito desses ataques chulos e irresponsáveis direcionados a uma das Casas do Congresso Nacional.

Sr. Presidente, falo e dou o meu testemunho como o Senador Gilvam Borges. Nas questões políticas, todos sabem, quando sou solicitado, acompanho a Liderança do Presidente José Sarney. Mas, desta tribuna, falo o que pensa o Senador Gilvam Borges.

Comunico a V. Exªs que falarei com o Deputado Augusto Carvalho, já que fomos Colegas na Câmara dos Deputados, na próxima sessão do Congresso, porque isso realmente é vergonhoso. Falarei também com o Senador Eduardo Suplicy, e se S. Exª precisar do carro que está a minha disposição, lhe darei uma carona quando o seu estiver quebrado. Como ficou bonita aquela foto demagógica! Não podiam fazer isso com o Senador Eduardo Suplicy, um homem bem intencionado. Solidarizo-me com o Sr. Senador que foi usado nessa matéria.

Sr. Presidente, fica aqui registrado o meu repúdio.

Gostaria também de fazer um apelo a V. Exª e deixar claro que se ao invés do carro tivesse um avião para me levar mais rápido ao Amapá seria ótimo, porque eu poderia trabalhar com mais eficiência, com mais rapidez - pois, às vezes, atravesso de balsa - e exercer o meu mandato com dignidade. Não é para conforto pessoal, mas para o exercício do mandato.

Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradecendo a presença dos Deputados que aqui estão e pedindo aos mesmos que levem essa mensagem aos nossos colegas, para que levantem a cabeça e não fiquem escondidos só reclamando - vamos botar a boca no trombone!

Muito obrigado.