O SR. JOSAPHAT MARINHO (PFL-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta data assinala a criação, há 50 anos, da Universidade Federal da Bahia.

O Decreto-Lei nº 9.155 é precisamente deste dia, assinado pelo Presidente Eurico Dutra, sendo Ministro da Educação o Sr. Ernesto de Sousa Campos A instalação da universidade realizou-se no dia 2 de julho imediato.

Foi um dos inspiradores da criação da universidade e seu primeiro reitor o Professor Edgar Santos. Coube-lhe a tarefa árdua de instalar a instituição, e o fez com determinação e entusiasmo. A ele se deve, em grande parte, a estrutura da universidade, o desenvolvimento inicial de seus cursos. Se provocou divergências sua administração, não é hora de discutir-se o mérito do seu trabalho, que foi, inquestionavelmente, relevante.

Uma instituição, porém, e de cultura, que alcança 50 anos de atividade não pode ser produto apenas do esforço de um homem, por mais relevante que haja sido a sua contribuição no desenvolvimento de suas atividades. Por isso, ao marcar a data é justo nomear os que sucederam ao professor Edgar Santos, pois cada qual deles, de acordo com sua personalidade e as circunstâncias, realizou serviço digno de recordação. Foram eles, sucessivamente, os professores Albérico Fraga, Miguel Calmon Sobrinho, Roberto Figueira Santos, Lafayete Pondé, Augusto da Silveira Mascarenhas, Luís Fernando Macedo Costa, Germano Tabacof, José Rogério da Costa Vargas e Eliane Azevedo.

As comemorações do centenário se processam sob a presidência do atual reitor, Professor Felipe Serpa. Ao longo desses 50 anos, todos esses ilustres professores concorreram, como puderam, para o engrandecimento da Universidade Federal da Bahia, a única com esta qualificação no Estado.

A Universidade, assim criada e assim desenvolvida, estruturou-se a partir do núcleo da Faculdade de Medicina e englobou outras instituições que já funcionavam sob configuração diversificada, como a Escola de Engenharia, ou Escola Politécnica e a Faculdade Livre de Direito da Bahia. A essas se incorporaram outras escolas já então existentes, ou que vieram a ser criadas. Certo é que a universidade se transformou em grande centro de pesquisa e de cultura, e concorre hoje para o desenvolvimento da Bahia, inclusive por meio de pesquisas que são realizadas nos diferentes núcleos de ensino nela integrados.

No momento em que se realizam as solenidades comemorativas, a Professora Suzana Alice Marcelino Cardoso, que é a Presidente da Comissão do Cinqüentenário, fez, sucintamente, esta justa observação:

      "Dessa universidade cinqüentenária, com todas as dificuldades que vem atravessando, com todos os defeitos que lhes são imputados, com os problemas, internos e externos, que tem enfrentado, tem saído uma substancial contribuição para a sociedade baiana, especificamente, e para a sociedade brasileira, no geral: a formação de profissionais competentes nas mais diversas áreas, a produção de estudos e pesquisas voltadas para a busca de solução para problemas regionais, os serviços de extensão nos diferentes campos, a relevante contribuição no campo das artes, a criação de mão-de-obra especializada para a sustentação de muitas empresas."

É apenas um resumo do conjunto dos trabalhos que a universidade vem desenvolvendo, por seu corpo docente e com a cooperação dos servidores em geral. .

Precisamente hoje, iniciaram-se as solenidades comemorativas, realizando-se a primeira na Faculdade de Direito da Bahia sob a presidência do Magnífico Reitor, sendo de assinalar-se que dessa escola, por longos anos, participou de atividades na reitoria o Professor Orlando Gomes.

Não podendo assistir à solenidade que ali hoje se realizou, quero desta tribuna declarar-me solidário com todas as manifestações que forem feitas em demonstração de júbilo pelos 50 anos da Universidade Federal da Bahia, da qual tive a honra de ser professor, depois de dois concursos, como se estabelecia na época, na Faculdade de Direito.

Desta tribuna realço o fato, certo de que a Universidade da Bahia continuará, cada dia mais, um centro de cultura e de pesquisa, como forja de personalidades livres e de espírito de tolerância. O destino dela há de ser o destino da sociedade brasileira, no que diz respeito à evolução da cultura e à garantia dos direitos humanos, pois que não se entende centro universitário que não seja garantia da ampla liberdade de pensamento e de pesquisa.

Assim, Sr. Presidente, marcando o acontecimento, rogo a V. Exª que, em nome da Mesa, manifeste a satisfação do Senado à Universidade Federal da Bahia pela conquista dos seus 50 anos de atividade produtiva e útil para a sociedade brasileira, e especialmente para a inteligência baiana.