O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu caro Senador Iris Rezende, que aqui fez discurso sobre a reforma agrária, gostaria de dizer que na verdade a água mole que vai furar a pedra dura e que vai conquistar a reforma agrária neste País é o movimento que está sendo realizado pelos trabalhadores rurais sem terra do Brasil.

Desde que me entendo por gente, venho falando nisso. Conheço muitos políticos neste País que vêm, permanentemente, se interessando por esse tão importante e sério problema e, entretanto, até hoje não conseguiram atingir esse objetivo, que é o de fazer uma reforma agrária séria. Uma reforma agrária ampla tem a possibilidade de transformar uma nação, dando oportunidades para tantos, oferecendo uma outra realidade à história de qualquer país.

Creio que o movimento dos trabalhadores é a água que vai furar a pedra dura e que vai conquistar finalmente essa reforma agrária. De forma que, como Líder do PSB, louvo o movimento desses trabalhadores que se realiza em todo o País.

Infelizmente, os governos não têm tido a iniciativa que teve V. Exª enquanto Governador. Nem todos os Governadores agiram como V. Exª e o que percebemos é que as terras deste País, na sua grande maioria, estão nas mãos de muito poucas pessoas com incentivo e com estímulo do próprio Estado e, às vezes, com o dinheiro do povo, como foi o caso da Sudam que fez tanto megaprojetos no meu Estado, o Pará, que não deram em nada. Mais de US$20 bilhões, no período de 30 anos, foram indevidamente aplicados em incentivos fiscais e em projetos agrícolas na Sudam, porque as pessoas beneficiadas desviaram os seus recursos para aplicação no sul do País.

Portanto, o Governo pagou e está pagando novamente agora pela desapropriação dessas terras para regularizar a situação de centenas de trabalhadores naquela região.

O Sr. Iris Rezende - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Na verdade, gostaria de dizer que nem tudo é ruim. Existem algumas coisas boas em relação à reforma agrária que falarei em seguida.

Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Iris Rezende - Nobre Senador Ademir Andrade, quero apenas documentar o meu reconhecimento pessoal pela luta de V. Exª. Acompanho-o há muitos anos, quando ainda companheiros de partido, lutando pela posse da terra pelos pequenos proprietários. V. Exª faz muito bem em acompanhar, como tenho procurado fazê-lo, essa luta do homem rural, do lavrador, pela posse de um pequeno pedaço de terra para sustentar a sua família. Lamentavelmente, ao longo dos anos, temos cometido muitos equívocos. V. Exª disse, no que estou absolutamente de acordo, que existe uma concentração de terras nas mãos de poucos. Mas o próprio Governo, não faz muito tempo, na criação de módulos rurais, estabeleceu que os pequenos proprietários só poderiam vender para seus confrontantes desde que suas propriedades não alcançassem tantos módulos. Quer dizer, foi uma política para concentrar mais e para expulsar ainda mais da zona rural o pequeno proprietário. De forma que a atenção e a preocupação do Senado com a questão é a de fazer com que equívocos dessa natureza não sejam mais cometidos. Muito obrigado.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Agradeço, Senador. Estamos esperando e lutando por isso há muito tempo. Mas independente dessa concentração através da venda, existe a concentração dada pelo próprio Estado. A Jari Florestal, por exemplo, que ocupa parte do meu Estado e parte do Estado do Amapá, tem legalmente quase dois milhões de hectares de terra. Em meu Estado, praticamente todos os bancos do País possuem terras: o Bamerindus, o Bradesco, o Itaú, Camargo Corrêa, a Cetenco Engenharia, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez. E nenhuma dessas empresas possui menos de 100 mil hectares de terra, é daí para frente, enquanto o trabalhador, para ter às vezes 100 hectares de terra, tem que matar ou morrer para conseguir atingir esse objetivo.

O que quero registrar é que a luta do povo trabalhador, a luta dos trabalhadores sem-terra tem conquistado alguma modificação nesse quadro. E quero anunciar que amanhã estaremos nos dirigindo ao sul do Pará, especialmente aos Municípios de Tucumã e de São Félix do Xingu, em companhia do atual Presidente do INCRA, Dr. Raul do Valle, em companhia do Governador do Estado do Pará, Almir Gabriel, dos Deputados Federais Giovanni Queiroz, Olávio Rocha, Nicias Ribeiro e de vários Deputados Estaduais; e lá, naquela região formada por um eixo que sai de Xinguara e vai por 4 grandes municípios, Água Azul, Aurilândia, Tucumã e São Félix do Xingu, inauguraremos duas novas sedes do INCRA, a de Tucumã e a de São Félix do Xingu. Haverá uma distribuição de 1.300 títulos agrícolas no Município de Tucumã, e de outro tanto, embora menor, em São Félix do Xingu.

Faremos também a entrega, amanhã, para várias associações de trabalhadores rurais, de uma série de equipamentos, financiados pelo Banco da Amazônia, expressamente conseguidos pelo FNO. Foi uma conquista que durou muito, porque nós, no Congresso Nacional, criamos o FNO, criamos os Fundos de Desenvolvimento Regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Durante mais de quatro anos, esses fundos só serviam aos grandes industriais, aos grandes proprietários. Foram precisos quatro anos de luta, foi preciso que trabalhadores rurais do meu Estado, por anos a fio, durante uma semana por ano, acampassem diante do Banco da Amazônia, invadissem a sede do Banco da Amazônia, e em alguns momentos, até, houve confrontos violentos. Fizeram com que o banco mudasse a sua postura, e inclusive o Conselho Monetário Nacional também mudasse os critérios de empréstimo, porque, naquela ocasião, só era dado empréstimo a quem tinha o título da terra.

A luta dos trabalhadores, num movimento denominado "Grito pela Terra", conseguiu fazer com que o banco mudasse sua postura e passasse a emprestar dinheiro a trabalhador rural, apesar de ele não ter o documento da terra. Para isso, fazia-se necessário apenas que ele estivesse organizado numa associação, numa cooperativa, enfim, num movimento de unidade em que o sindicato avaliasse a propriedade dos colonos de uma maneira geral. E foi assim que o FNO se transformou e, ao invés de servir exclusivamente aos grandes e poderosos, passou a servir aos pequenos.

Hoje o Banco da Amazônia é um banco defendido com unhas e dentes pelos trabalhadores rurais, pela Contag, pela Fepagri, enfim, defendido pela organização dos trabalhadores rurais do meu Estado.

Portanto, como fruto desta luta, estaremos amanhã em São Félix do Xingu - são financiamentos do FNO e também do Procera, do próprio INCRA; uma série deles, repito, são financiamentos do Procera, desenvolvidos pelo próprio INCRA - entregando uma série de equipamentos, máquinas de beneficiamento de arroz, caminhões, tratores etc., às Associação do Chapéu Preto, Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais de Tucumã, Associação de Cajazeiras, Associação de Bom Jesus e Associação Rosa de Saron. Isso pela manhã. À tarde, estaremos em São Félix do Xingu, onde também inauguraremos a sede da unidade avançada do INCRA. Além da entrega de títulos, faremos a entrega de 175 kits agrícolas, com 17 itens por kit; e 128 kits de alimentação com 48 itens.

Isso, na verdade, é muito pouco, mas é o começo de uma luta, de uma transformação porque essa região é extremamente rica de terra muito fértil, de terra roxa. É uma região que nunca privilegiou a agricultura, cresceu e se desenvolveu basicamente à custa da exploração dos garimpos e da exploração da madeira, principalmente dentro das reservas indígenas. Isso hoje decaiu violentamente, de forma que há um tremendo desemprego, uma desocupação da população que lá se instalou. É uma região que não tem energia elétrica de hidrelétrica; são termelétricas que lá existem; as estradas são as piores possíveis, mas temos defendido a bandeira de que essa região pode prosperar, pode crescer, desenvolver-se na medida em que se estimule a agricultura e a pecuária. O que estamos fazendo é o início, são as primeiras vitórias de uma luta que vem de longo tempo.

Teremos a satisfação de estar lá amanhã, durante todo o dia, acompanhado do Governador Almir Gabriel, do Dr. Raul do Valle e outras lideranças locais. Espero que dessa visita surjam inúmeras outras oportunidades de trabalho. Que as autoridades que lá estarão presentes, dirigentes da Emater, Secretário de Agricultura do Governo do Estado, percebam o potencial que tem o Estado do Pará e passem a apoiar com mais veemência, com mais dedicação a necessidade daquele povo. E que o nosso Estado venha de fato a ser um Estado que tenha uma produção agrícola de acordo com o seu potencial, com seu tamanho e com a sua capacidade.

Era esse, portanto, Sr. Presidente, o registro que gostaria de fazer nesta tarde. Muito obrigado.